Maior cadeia do Brasil tem favela e área ‘Minha cela, minha vida’ para presos VIP

Presos da maior penitenciária do Brasil em Pernambuco construíram uma favela dentro dos pátios com setores conhecidos como “Minha cela, minha vida” ─ nome inspirado no programa federal Minha Casa, Minha Vida ─, espécie de “área VIP” destinada aos detentos próximos do comando do narcotráfico local e, por isso, conseguem pagar pelo “aluguel”.

Complexo do Curado
Localizado a 7 km do centro do Recife, o Complexo do Curado é o maior do Brasil em população carcerária – Image copyrightCÉSAR MUÑOZ ACEBES/HUMAN RIGHTS WATCH. 

Este foi o cenário que dois juízes e outros dois advogados da Corte Interamericana de Direitos Humanos testemunharam na última semana em visita ao Complexo do Curado, que abriga mais de 7 mil presos, embora tenha capacidade para no máximo 1,8 mil.

Localizado a 7 km do centro do Recife, o presídio é o maior do Brasil e um dos maiores da América Latina quando o assunto é população carcerária.

Com um número insuficiente de agentes penitenciários ─ cerca de 300 ─ para dar conta das três unidades prisionais que compõem o complexo, o Curado coleciona denúncias de violação extrema de direitos humanos e, segundo especialistas, põe em risco a vida de cerca de 100 mil pessoas que vivem nas imediações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Para conseguir uma vaga na “área VIP”, o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.

“Você conhece um ‘chaveiro’ que te indica à direção (do presídio) para ser transferido, e aí você negocia o aluguel com ele”, diz relato descrito pelo pesquisador da ONG Justiça Global, Guilherme Pontes, que acompanhou a visita dos juízes da Corte, em 8 de junho.

Milícia dos chaveiros

“Chaveiros” é o termo que designa os próprios presos responsáveis pela administração do presídio para desempenhar funções de agentes de segurança, em razão da escassez de carcereiros.

Em sua maioria, são acusados de pertencer a grupos de extermínios, formam coletivos conhecidos como “milícia dos chaveiros” e ganham status de autoridade para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.

Eles, literalmente, têm a chave da cadeia, determinando quem pode ou não negociar drogas, e aplicam castigos e torturas, além de cobrarem taxas de manutenção ou “pedágio”, segundo os relatos obtidos na visita da Corte.

“Os chaveiros são figuras bem explícitas mesmo. São as pessoas responsáveis por manter a disciplina em cada pavilhão”, afirma Pontes.

O representante da Justiça Global narrou à BBC Brasil como foi a visita de membros da Corte e trechos de conversa que teve com detentos que vivem no “Minha cela, minha vida” em uma das unidades.

“O Curado é um presídio muito particular, as situações são extremas ali. A parte apelidada de ‘Minha cela, minha vida’ seria a área VIP. São barracos de celas autoconstruídos de madeira e alvenaria, uma espécie de favelinha dentro do complexo prisional com becos, barracos de dois andares. Estar lá foi, de fato, impressionante, muito inusitado”, destaca.

Pontes diz que os integrantes da Corte reagiram com surpresa à situação. Em um dos espaços vivem cerca de 200 presos que compartilham apenas três banheiros. Os barracos são coletivos, às vezes com cinco presos dividindo dois colchões.

“Os becos do ‘Minha cela, minha vida’ são a céu aberto. Diante da superlotação do presídio, aqueles que não conseguem financiar um lugar tido como privilegiado são mandados para dormir na ‘BR’, que é a forma como se referem aos corredores dos pavilhões fechados”, diz Pontes.

Há pavilhões em que presos cavam buracos na parede, as “tocas”, para servir de cama. Há também celas menores de 4 metros quadrados que, para acomodar grupos de dez pessoas, constroem mezaninos de madeira.

Complexo do Curado
Chamada ‘Minha Cela Minha Vida’, essa é a ‘área VIP’ do presídio, onde detentos pagam para ‘fugir’ da superlotação – Image copyright MINISTÉRIO PÚBLICO

Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco informou à BBC Brasil que, na visita, foram apresentados à comitiva planos de urgência e emergência realizados nas três unidades relacionados à saúde, segurança e garantia dos direitos humanos aos presos.

“Achei a visita bastante positiva, pois tivemos a oportunidade de apresentar à Corte as melhorias já realizadas e programadas nos presídios”, diz o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Primeira visita da Corte a prisões

Foi a primeira vez que os membros da Corte IDH inspecionam uma prisão nas Américas. Segundo a Justiça Global, várias áreas do complexo foram “maquiadas” para a vistoria dos juízes.

“Algumas partes do presídio foram reformadas e pintadas para a visita da Corte. Fizeram obras em tempo recorde. A enfermaria foi melhorada, ampliaram a área da padaria para o trabalho dos presos. Sabemos que muitos setores foram pintados pelos próprios presos. Houve mobilização para melhorar a aparência do presídio”, declara Pontes.

“O Curado está completamente comprometido”, diz à BBC Brasil o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, ao defender o fim do complexo.

“Não só a vida dos presos está comprometida lá dentro, como está afetando a vida e a segurança da comunidade em volta. Vemos condições precaríssimas. Esse tipo de tratamento não socializa. O Estado deixou o mal tomar conta das prisões.”

A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que o número de agentes seja de um para cada cinco presos ─ o que, na atual condição do Curado, exigiria 1,4 mil agentes, em vez dos 300 atuais. Além disso, prevê defensor público, para cada 500 detentos, o que daria 40 defensores, 13 a menos do que a equipe atual.

Promotores estimam que o número de “chaveiros” ali seja equivalente à quantidade de agentes carcerários.

Facões, armas e denúncias

Além disso, a quantidade de armas que circula dentro dos pavilhões é alarmante, diz o promotor. Só neste ano, mais de mil facões foram recolhidos. Hoje, estima-se que os presos tenham 30 armas de fogo ─ entre pistolas e revólveres.

Há relatos de que moradores dos bairros nas imediações foram mortos por disparos feitos de dentro do Curado. Em caso registrado há cerca de duas semanas, bombas lançadas no presídio destruíram 30 casas a 40 metros de distância, deixando feridos.

Desde 2008, o Estado brasileiro é denunciado por problemas como superlotação carcerária. Em setembro de 2015, a Corte Interamericana julgou o governo de Pernambuco por denúncias de superlotação e maus tratos.

Em outubro passado, a Corte ordenou ao país a adoção de medidas como a eliminação do tráfico de armas no presídio e das figuras dos “chaveiros”, o fim da superlotação, acabar com as inspeções vaginais e anais nos visitantes, assegurar acesso aos serviços de saúde, evitar propagação de doenças contagiosas e, por fim, que o Estado retomasse o controle do complexo.

Complexo do Curado
Desde 2008, o Estado brasileiro é denunciado por problemas como superlotação carcerária – Image copyright CÉSAR MUÑOZ ACEBES / HUMAN RIGHTS WATCH. 2015

A visita da Corte ao Curado tinha como objetivo acompanhar de perto a implementação dessas resoluções. Segundo Pontes, da Justiça Global, é “flagrante” que muitas dessas medidas não foram cumpridas pelo governo do Estado.

A ação que deu origem ao processo na Corte IDH foi feita por uma coalizão formada entre a Pastoral Carcerária, o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.

Durante quatro anos, a coalizão de organizações catalogou centenas de violações à dignidade humana dos presos, funcionários e visitantes do Curado.

Outras denúncias

Antes de o caso chegar à Corte, foi primeiro denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, que constatou pela primeira vez as denúncias em 2008.

O então presídio Professor Aníbal Bruno, com 3,8 mil presos e capacidade para 800, passou por reformas de R$ 30 milhões como resposta às recomendações da Comissão e, assim, a estrutura foi dividida em três unidades, o que deu origem ao Complexo do Curado.

Segundo Ugiette, a reforma serviu “para dar uma resposta maquiada à OEA. O que era ruim, ficou pior. Multiplicaram-se o número de chaveiros, de desmandos, a entrada de armas e o tratamento indigno”.

Em 2011, novas denúncias sobre as violações de direitos humanos ocorridas no Complexo do Curado foram apresentadas à Comissão, que determinou que o Brasil adotasse medidas para sanar os problemas.

A situação agravou-se e, em 2015, passou para as mãos da Corte IDH, que decretou medidas provisórias a serem adotadas de forma urgente. Os autos do processo internacional contêm 268 denúncias, dentre as quais 87 são de mortes violentas.

Nas próximas semanas, a Corte deverá emitir uma resolução que poderá implicar em novas determinações ou na condenação do Estado brasileiro ─ o efeito prático disso não é muito claro, mas pode resultar em multa, em determinação judicial para que o problema seja corrigido ou em um constrangimento internacional para o Brasil.

Na opinião do promotor, a presença dos juízes no Curado representa uma “pressão positiva” para que Estado brasileiro seja cobrado mais intensamente.

Segundo nota do governo pernambucano, “desde o início (em 2015) do governo Paulo Câmara (PSB), o Estado respondeu todas as consultas feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos”.
Fabíola Ortiz/BBC

Tópicos do dia – 14/02/2012

08:32:50
Eleições: STF decide Lei da Ficha Limpa amanhã

Está marcado para amanhã o início de uma votação da maior importância política, pelo Supremo: decidir se a Lei da Ficha Limpa vale integralmente para as eleições municipais de outubro. Se a maioria dos onze ministros manifestar-se favoravelmente, ganhará o eleitorado nacional, pois ficarão impedidos de candidatar-se todos os tiveram condenações por tribunais colegiados e, mais ainda, todos os que no passado renunciaram a mandatos eletivos para escapar de cassações.

Depois de na semana passada haver confirmado os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir juízes e desembargadores corruptos, o Supremo dará significativo passo no rumo da moralização dos costumes políticos.

Ficará faltando uma outra decisão para a mais alta corte nacional de justiça firmar-se como tríplice coroada: ainda neste primeiro semestre, julgar os 38 réus do mensalão e condenar aqueles evidentemente culpados num dos maiores escândalos políticos dos últimos tempos.

Decisões do Poder Judiciário não devem nem podem ser previstas, mas tomara que o Supremo mande para a cadeia pelo menos parte dessa quadrilha que emporcalhou a atividade parlamentar de 2003 até 2005, distribuindo mesadas para deputados comprometidos a votar com o governo.
Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

08:41:29
Ministro tem imobiliária no Minha casa, minha vida
O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, começa muito mal sua gestão. Já se sabe que ele é realmente sócio do dono de uma imobiliária que negocia imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida” em João Pessoa. E o ministério das Cidades é justamente a pasta responsável pela execução do programa, principal bandeira do governo na área da habitação popular.


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Ajuste Fiscal: Pagando a conta

Na verdade o problema é o governo conseguir dobrar os políticos, todos ansiosos por verbas, e fazer o decantado ajuste sair do papel.

Até agora nenhum ministério, leia-se ministro, apresentou disposição para aceitar sua (dele) cota de sacrifício.

Economistas dizem que ser necessário um mínimo de quatro anos para que os cortes feitos agora comecem a surtir efeitos.

Qualquer neófito em macro-economia reconhece que o governo deseja fazer, tem fundamentos para conter a inflação que já anda mostrando as caras.

Ninguém quer colocar o guizo no pescoço do gato.
O Editor


Pagando a conta
por Sandro Vaia ¹/blog do Noblat

É carnaval e o bloco do ajuste fiscal está na rua.

Fantasiado de austero, o governo, que no fundo é o mesmo que no ano passado torrou dinheiro para animar o bloco da campanha eleitoral, finge que vai cortar 50 bilhões para deixar as contas mais redondas, chegar perto da meta de superávit primário e manter a inflação confinada e comportada dentro de sua área de segurança.

O governo finge que corta e o mercado finge que acredita, e assim caminha o país, fiel à sua rotina de encenações apaziguadoras que mantém a aparência de paz entre um governo que subtrai anualmente da sociedade algo como 36% de tudo o que ela produz,em forma de impostos, e a sociedade, que em troca de sua forçada abnegação, recebe a contrapartida de serviços públicos de qualidade africana.

Dos 50 bilhões a cortar, estão efetivamente garantidos R$ 1,6 bi, que já foram cortados da própria proposta orçamentária.

Os outros 36,2 bi e R$ 12,2 bi deverão vir, segundo a mal ajambrada explicação que os ministros da Fazenda e do Planejamento deram numa entrevista coletiva, respectivamente do contingenciamento (palavrão que pode ser traduzido por postergação,ou adiamento, ou mesmo não realização) de despesas não obrigatórias dos ministérios, e da reestimativa de despesas obrigatórias.

O contingenciamento atropela inclusive os gastos não obrigatórios com programas sociais (aí entram os 5 bi previstos para a complementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, 40% das despesas totais previstas pelo programa ) e a reestimativa de despesas obrigatórias pressupõe que um pente fino conseguirá descobrir aí desperdícios ou até mesmo fraudes de mais de 12 bilhões de reais, o que realmente é acreditar demais em prodígios de gestão ou, para ser mais franco, na bondade divina.

Enquanto os prodígios de gestão não aparecem, os ministros do governo têm cometido prodígios de retórica para manter a encenação política.

Todos eles repetem, num bem ensaiado coro, que “os programas essenciais da pasta não serão afetados”. Ou eles mentem ou o que eles chamam de programas essenciais na verdade contém uma grande dose de supérfluo ou de desperdício.

Na quarta-feira,o Estadao noticiou que a ministra do Planejamento Miriam Belchior estava decidida a não honrar 33,9 dos 92 bilhões de despesas a quitar herdas do governo anterior.

Ou seja: contratos de 33 bilhões assumidos- a maioria em obras de saneamento,urbanização de favelas, transposição do rio São Francisco e obras para remediar desastres naturais- não seriam cumpridos.

O tamanho de um trem bala.

Nunca antes na história deste país uma eleição saiu tão cara.

¹ Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez.. E.mail: svaia@uol.com.br

Eleições 2014: Palocci já é ‘pole position’?

Não cabe aos Tupiniquins, reclamar. Tudo é conseqüência do voto que cada um depositou na urna. É estreita a linha que separa os verbos exige e exibe.

Na realidade, na ilusionista ‘Terra Brasilis’, o princípio era o verbo, depois a verba, e aí, acabaram-se os princípios.

Palocci, assim me parece, já está colocado no ‘grid’ de largada para 2014. Salvo um ou outro ocasional, e letal, Francenildo, já vê a bandeira quadriculada.

O Editor


Antes da posse, Palocci assume ar de superministro

No meio a uma conversa sobre pendências administrativas da pasta da Defesa, Lula inquiriu Nelson Jobim sobre um assunto paralelo:

– A Dilma já te procurou?

– Não, quem esteve comigo foi o Palocci.

– Precisamos resolver logo isso.

Falavam do futuro do Ministério da Defesa.

Lula deseja que Jobim seja mantido no cargo. Antes de se decidir, Dilma Rousseff acionou Antonio Palocci.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A presença de Palocci na montagem do novo ministério tornou-se corriqueira. Antes mesmo de ser oficializado na Casa Civil, virou titular das sondagens.

Palocci passa mais tempo na Granja do Torto, residência provisória de Dilma, do que no CCBB, sede da transição de governo.

Ele acompanha Dilma nas refeições do Alvorada, durante as quais os nomes dos futuros ministros são submetidos a Lula.

Na conversa com Jobim, relatada pelo ministro da Defesa a amigos, Palocci perguntou se o interlocutor tinha interesse em se manter no cargo.

Jobim respondeu que o interesse tem de partir de Dilma, não dele. Se a presidente o quiser no posto, deve expor seus planos. Ele, então, dirá se fica ou não.

Levada por Palocci a Dilma, a prosa de Jobim não agradou. E ela, a despeito da ansiedade de Lula, ainda não o procurou.

Se pudesse, Dilma já teria riscado Jobim de sua lista. Faria com ele o que fez com Henrique Meirelles, cujo descarte também foi precedido de contatos com Palocci.

O problema é que, diferententemente do que ocorreu no caso do BC, Dilma ainda não encontrou um Alexandre Tombini para a Defesa. Faltam-lhe nomes.

De concreto, por ora, apenas uma evidência: sob Dilma Rousseff haverá dois tipos de ministro –Palocci e os outros.

Depois de compartilhar com Lula o receio de concentrar poderes no quarto andar do Planalto, onde funciona a Casa Civil, Dilma decidiu correr o risco.

A sucessora de Lula cuidou de retirar dos escaninhos da Casa Civil o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que a fizeram poderosa.

Ainda assim, Palocci comandará no gabinete do quarto andar um arranjo semelhante ao que produziu a ruína de José Dirceu, o ex-“técnico do time” no primeiro reinado de Lula.

Além das atribuições de gerente da Esplanada, Palocci acumulará uma função que Dilma não exerceu sob Lula: a articulação política.

Nessa matéria, a julgar pelas credenciais que atribuiu a Palocci já na transição, Dilma dotou-o da principal característica dos superministros. Outorgou-lhe a voz.

O titular da Casa Civil é o último anteparo entre as demandas e a maçaneta da sala presidencial.

Tomado pelos poderes que exibe hoje, Palocci flerta com o risco de confundir a delegação com a propridade da voz.

Em benefício de Palocci, há o fato de que ele, por discreto, não é dado aos rompantes de exibicionismo que ajudaram a compor a desgraça de Dirceu.

Em desfavor de Palocci, há a evidência de que, assim como o Dirceu pré-mensalão, ele cultiva um projeto político solitário. Algo que o “caseirogate” não dissipou.

Dilma também alçou vôo da Casa Civil para a candidatura presidencial. Mas foi Lula quem lhe deu as asas.

Com Palocci dá-se coisa diversa. Ele prestará assessoria a uma presidente que enxerga a reeleição no horizonte de 2014.

Considerando-se o modo como levou Meirelles ao microndas e a aversão que nutre por Jobim, Dilma não parece afeita à ideia de dividir o gramado com outras palmeiras.

Palocci, por acomodatício, pode contrariar a escrita. Mas sua presença na Casa Civil é, até prova em contrário, uma crise esperando para acontecer.

blog Josias de Souza