Janot pede investigação de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais.A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão do PSDB

A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão do PSDB, também conhecido como “mensalão mineiro”, como troca de apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao  para abrir um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No pedido, a PGR inclui, também, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

A solicitação tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que apontou supostas irregularidades na maquiagem de dados do extinto Banco Rural e que têm relação com o mensalão do PSDB na CPI dos Correios.

À época, Delcídio era presidente da CPI em questão.

No início desta semana, Janot já havia pedido abertura de inquérito contra Aécio por suspeita de ter recebido propina no esquema de corrupção de Furnas.

Mensalão do PSDB: Azeredo é mais um que não sabia de nada

DEFESA DE AZEREDO NEGA DESVIOS DE RECURSOS NO PROCESSO DO MENSALÃO TUCANO

O advogado do ex-deputado Eduardo Azeredo já apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua defesa na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro. Azeredo, que renunciou ao mandato na quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado, e o processo poderá ser remetido à Justiça Federal de primeira instância, atrasando o julgamento.

No entanto, o envio das acusações não é automático. No caso do ex-governador mineiro, o plenário do STF vai avaliar, em março, se a renúncia teve a intenção de retardar o fim da ação penal.

Mesmo alegando que o ex-deputado não teve a intenção de criar uma manobra para escapar de uma possível condenação, o advogado José Gerardo Grossi apresentou as alegações finais da defesa.

Segundo ele, Azeredo não autorizou, nem tinha conhecimento dos repasses de dinheiro público para eventos esportivos, por meio dos patrocínios de empresas estatais mineiras.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Não há prova alguma do envolvimento do então governador Eduardo Azeredo na determinação da aquisição de cotas de patrocínio dos eventos, pelas empresas citadas na denúncia. Sem ação não há dolo, isso é evidente”, diz a defesa.

MARCOS VALÉRIO

O advogado também negou que Azeredo tivesse conhecimento da participação do publicitário Marcos Valério na contratação de empréstimos fictícios. Valério foi  condenado a 37 anos de prisão, na Ação Penal 470, o processo do mensalão federal, por ser operador do núcleo financeiro que abastecia o esquema.

“Na campanha eleitoral de 1998, Eduardo mal conhecia Marcos Valério. Não trocou telefonemas com ele. Valério, sócio de empresa de publicidade, buscava trabalhar na campanha de eleição de Eduardo Azeredo a senador, o que não ocorreu”, argumentou o advogado.

De acordo com a investigação do Ministério Público, entre julho de 2000 e 2004 foram feitas 57 ligações diretas entre Azeredo e Marcos Valério, o que indica “um relacionamento muito próximo, sendo mais um elemento que, somado aos demais, comprova a inconsistência da versão defendida, de que Eduardo Azeredo não teria nenhum conhecimento sobre o desvio de valores públicos para emprego em sua campanha à reeleição”, segundo o MP.

Se o processo continuar no STF,  a fase das alegações finais  será a última antes do julgamento pelo plenário da Corte. Após a manifestação da defesa, o processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, e em seguida para o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação penal.

“MAESTRO”

Nas alegações finais do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo  Janot, disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema em que recursos públicos foram desviados em benefício próprio, para financiar sua campanha política à reeleição ao governo do estado. De acordo com o procurador, a prática dos crimes só foi possível por meio do “esquema criminoso” montado pelo publicitário Marcos Valério.

No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Comig), mais o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, valores da época, para três eventos esportivos de motocross.

A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por contas de empréstimos fraudulentos, feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.
André Richter/Agência Brasil

Caso Azeredo é momento decisivo

Mensalão PSDB Senador Azeredo Blog do MesquitaBenefício solicitado por Azeredo mostra como foi errado julgar Dirceu, Delúbio e tantos outros na mais alta corte do país

A renúncia de Eduardo Azeredo pode ser examinada de duas formas. A primeira é técnica. A segunda, política.

Visto pelo angulo técnico, Azeredo tem todo direito de renunciar ao mandato e, como cidadão comum, igual a você e eu, pleitear sua transferência para a Vara de Justiça de Belo Horizonte onde estão sendo julgados outros réus do mensalão PSDB-MG.

Com isso, seu caso entra numa longa fila de provas, testemunhas e denúncias que ira prolongar-se por alguns anos.

Pelo angulo político, deveria ocorrer o contrário. Enquadrado como “exemplo,” como “símbolo” da luta contra impunidade, Eduardo Azeredo deveria ser mantido no STF. Julgado pelas intenções, é fácil dizer que ele pretende, apenas, encontrar um atalho para ganhar tempo. Este é o debate em curso no STF hoje.

Escrevi um livro onde argumento que o julgamento da AP 470 foi um processo político, com vários elementos de um espetáculo televisivo, que criminalizou a democracia e seus principais atores, que são os políticos.

Estou convencido de que a Teoria do Domínio do Fato foi uma improvisação para se obter penas fortes a partir de provas fracas. Concordo com a visão de que as penas foram agravadas – artificialmente – apenas para permitir longas sentenças de prisão, em regime fechado. Já denunciei que, levados à prisão, vários condenados têm sido submetidos a um tratamento inadequado, e vexaminoso, apenas por “razões políticas.”

José Genoíno deveria ter sido retirado da cadeia definitivamente depois do primeiro exame médico. José Dirceu tem direito a regime semiaberto e não poderia estar trancafiado há mais de 90 dias. Por aí vai.

É claro que o debate técnico, no caso de Azeredo, deve prevalecer sobre o político. Pode ser deprimente verificar que o ex-governador tucano pode ter seus direitos respeitados, enquanto outros políticos, ligados ao governo Lula, sofrem abusos e chegam a ser humilhados.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A verdade, no entanto, é que não se pode defender bons princípios apenas quando convém as nossas opiniões políticas.

A Justiça não se faz através da vingança nem da retaliação. O lugar para se defender uma visão de mundo é a política e não a Justiça. Quem não compreendeu isso apenas alimenta a judicialização, que é política dos que não têm voto.

A situação de Azeredo, hoje, é assim. Muitos juízes sabem que como ex-deputado ele tem direito a ser julgado em primeira instância. Não há argumento legal capaz de sustentar o contrário — só técnicas para adivinhar o pensamento, que não estão previstas pela Constituição, ecoisas assim.

Mas serão pressionados a votar contra essa convicção em nome do “espetáculo.” Sabe como é. Depois de produzir um tremendo show contra os réus da AP 470, pode ser inconveniente ceder diante do primeiro “poderoso” que é adversário do PT.

Inconveniente, sim. Mas talvez necessário.

Estamos falando de Justiça e não de teatro.

O erro de 9 entre os 11 ministros do STF foi cometido em agosto de 2012. Naquele momento, eles resolveram julgar réus sem direito ao foro privilegiado, tarefa que não é autorizada pela Constituição, como explica o professor Dalmo Dallari, e que se ainda mais complicada depois que eles já tinham desmembrado o julgamento do mensalão PSDB-MG.

Foi ali que se definiram caminhos diferentes para casos iguais. O resto é consequência.

A farsa de que se pretendia punir os poderosos no maior julgamento, do maior escândalo, foi construída em agosto de 2012 e não será alterada por uma decisão em 2014. Não será “corrigida” pela repetição de um erro. Não haverá “justiça” se houver “menos” justiça.

Pelo contrário. Uma decisão correta, agora, pode abrir caminho para uma revisão de erros do passado. Terá o valor de uma autocrítica e não é por outro motivo, aliás, que assusta tantos campeões da AP 470. Sua técnica não é a defesa da boa lei, mas da boa aparência, aquela que mantém a sujeira embaixo do tapete.

Caso Eduardo Azeredo venha a receber um benefício negado a maioria dos réus em sua condição – só três dos 37 acusados da AP 470 deveriam ter sido julgados no STF – ficará claro que há muito para ser debatido no julgamento.

A repetição de um erro só tornará mais difícil corrigir outros erros.

É só lembrar que, se tivessem sido julgados pelos mesmo critérios, Dirceu, Genoino, Delúbio, ainda estariam aguardando pela sentença em primeira instancia. Não estariam na Papuda, nem teriam de enfrentar aquelas decisões que levaram um dos maiores juristas brasileiros, Celso Bandeira de Mello, a definir Joaquim Barbosa como um “homem mau.”

É isso que deve ser discutido.
por Paulo Moreira Leite, em seu blog

Azeredo e a manobra para burlar a lei

Sem fazer análise de mérito, se o STF considerar a chincana da renúncia do mensaleiro do PSDB, Eduardo Azeredo, como motivo para remeter o processo para a justiça comum;

1. Irá derramar caminhões de votos nas urnas do PT.
2. Fornecerá argumentos para os petistas continuarem batendo na tecla do “julgamento de exceção”.

Editorial da Folha de São Paulo sobre a tentativa sórdida do corrupto Eduardo Azeredo do mensalão do PSDB para burlar a lei


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Mensalão do PSDB: sai Azeredo entra Edemar Moreira o deputado do castelo

Lobão Blog do MesquitaNada está tão ruim que não possa piorar.

Sabem quem é o suplente do renunciante mensaleiro do PSDB Eduardo Azeredo?
Tchan, tchan, tchan!!!
O depufede Edmar Moreira, aquele do Castelo nababesco em Minas Gerais.


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