Mensalão, Petrolão e BNDES

Imaginem quando a #LavaJato chegar no BNDES.

Imaginem não. Não chegará.
Só na pauliceia foram “engolidos” R$ 1,2 trilhão. O TCU – hahahaha – investiga o rombo. Mensalão e Petrolão, revelar-se-ão coisa de ladrão de galinhas.
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Joaquim Barbosa: ‘Temer acha que vai se legitimar, mas não vai’

Para ex-ministro do STF, impeachment de Dilma levou o país de volta ao passado."O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos"“O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos”

“Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm [atributos para governar], mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos”, disse Joaquim Barbosa à Folha, depois de quase um ano sem dar entrevistas.

“O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade”, comentou na entrevista.

“E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de ‘rebananização’. É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.”

Joaquim Barbosa já tinha declarado, em publicação nas redes sociais, que o afastamento de Dilma Rousseff foi um “impeachment Tabajara”.

Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente. O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.”

“Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida”, completa o ex-ministro.

Para Joaquim Barbosa, “a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência”.

“Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca”, atesta.

Joaquim Barbosa argumenta que as ações do Congresso nesta semana, inclusive, são “desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias”.

“A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes?”

Brasil – BNDES, Fundos de Pensão e a Operação Greenfield

Chegaram nos “Fundos de Pensão”, mas e a “caixinha” do BNDES e BNDESpar?

corrupcaobrasilfundos-de-pensaobndesblog-do-mesquita

Não vão investigar? Não vão abrir?

Dizem que se investigada com profundidade irá fazer os corruptos do mensalão e petrolão parecerem meros ladrões de galinhas (alguns são os mesmos, mas há outros…)!

Inúmeras empresas sérias bateram à porta desse banco e nunca conseguiram nada, mas aos grandes, os “influentes” e poderosos, os “doadores”, que conheciam o “caminho das pedras” … tudo!

Bilhões de dinheiro público barato distribuído e em troca a população brasileira obteve, compra e fechamento de empresas, demissões de trabalhadores, e concentração de setores da economia na mão de poucas empresas reduzindo ou eliminando a concorrência que é tão saudável para os consumidores.

Tudo por corrupção e troca de interesses!

Enriquecimento ilícito, com o dinheiro público barato, tem que devolver tudo e com juros e correção monetária além de ir para a cadeia![ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Esclarecendo sobre a comutação da pena de José Dirceu.

ATENÇÃO FURIBUNDOS! Estou esclarecendo única e exclusivamente o aspecto jurídico da decisão do STF. NÃO ESTOU TOMANDO POSIÇÃO de MÉRITO DO RÉU.

A comutação de pena foi somente à pena de 7 anos relativa ao mensalão. A pena de 19 anos da Lava Jato continuará sendo cumprida em regime fechado. O ministro se baseou na legislação penal, na Lei das Execuções Penais e na lei do Indulto Natalino.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O caput da lei e o Art.1• estão publicados abaixo para esclarecer achismos e para quem quiser aprender.

O Indulto foi concedido no natal do ano passado, mas somente agora o Ministro Barroso, que é o revisor dos indultos no STF, apreciou a matéria.

PS.1. O Indulto Natalino é uma prerrogativa constitucional do Presidente da República que o concede conforme o indultado preencha os requisitos normatizados na lei.

PS.2. Apesar dessa explicação simplória e didática, com absoluta certeza os que pensam com o fígado descerão o porrete na minha cabeça.

Lei 12295/10 | Lei nº 12.295, de 20 de julho de 2010

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício da competência privativa que lhe confere o art. 84, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição de conceder indulto e comutar penas às pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança em condições de merecê-lo, por ocasião das festividades comemorativas do Natal, proporcionando-lhes oportunidades para sua harmônica integração social, DECRETA:

Art. 1o É concedido indulto às pessoas:

I – condenadas à pena privativa de liberdade não superior a oito anos, não substituída por restritivas de direitos ou multa e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena, que, até 25 de dezembro de 2009, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes

Marcos Valério negocia delação premiada com Ministério Público

Publicitário promete entregar de 15 a 20 nomes de diversos partidos políticos.

Brasil,Corrupção,Eduardo Azeredo,Mensalão PSDB,Marcos Valério,Blog do Mesquita

Condenado em 2012 a 37 anos de prisão, Marcos Valério pretende revelar às autoridades supostos crimes de corrupção que envolveriam de 15 a 20 nomes de diversos partidos políticos.

O publicitário quer, em troca, garantias de que vai ter diminuição na pena.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A lista de Valério inclui políticos que integram o governo do presidente interino Michel Temer, do PT, PSDB, PMDB e outras legendas.

As pessoas teriam ligação com o mensalão mineiro, que ocorreu durante governo de Eduardo Azeredo (PSDB), com o mensalão do PT e com a Lava Jato.

Valério delataria deputados estaduais, federais, senadores e ex-senadores. Entre eles, há pessoas que ainda não apareceram nas investigações da Polícia Federal.

O advogado de Valério, Jean Robert Kobayashi negocia com o Ministério Público de Minas Gerais os termos da delação.

A expectativa é que ele saia do regime fechado e vá para semi-aberto no início de 2017, se forem considerados os cursos de profissionalização que ele fez no presídio e a delação.

A última conversa com promotores mineiros sobre a possibilidade de delação ocorreu em 21 de junho. Segundo Kobayashi, o publicitário possui documentos guardados que serviriam para corroborar suas afirmações.

Valério foi um dos personagens principais do esquema do mensalão ocorrido no primeiro mandato do governo Lula (PT) e cumpre pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Quem disse que não compensa?

Na caneta – Dirceu e mensaleiros vão pedir à justiça extinção de penas do mensalão. ‘Cumpanherada’ que roubou o país pode ter as penas extintas

mensaleiros

José Genoino, ao centro, já conseguiu ter sua pena extinta no caso do mensalão.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende Dirceu, disse que o ex-ministro se encaixa nos pré-requisitos do decreto assinado pela presidente para ficar livre de cumprir o restante da pena sem qualquer tipo de restrição.

Mensalão

A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, outro condenado pelo STF no mensalão, também esperava a edição do decreto de indulto para avaliar se vai requerer a concessão do benefício. O criminalista Marcelo Bessa, que defende o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR), disse que está em férias e só no seu retorno vai avaliar se o seu cliente pode ser beneficiado.

Os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), João Paulo Cunha (PT) e Pedro Corrêa (PP), também condenados no mensalão, poderiam se encaixar nas regras do indulto, cujo texto é igual ao editado no ano passado por Dilma. Seus advogados não foram localizados.

Em março deste ano, o ex-presidente do PT José Genoino conseguiu ter a sua pena extinta com base no decreto de 2014.

Em agosto, antes de ser preso na Lava Jato, Dirceu cumpria pena em regime aberto pela sua condenação de sete anos e 11 meses no processo do mensalão. Ele fora detido pelo escândalo anterior em novembro de 2013.

A defesa do ex-ministro pretende alegar que Dirceu se incluiu nas regras previstas no decreto para receber o perdão da pena. “Entendo que ele tem direito e vou requerer no momento oportuno” disse o advogado José Luís de Oliveira Lima.

O ex-ministro, contudo, pode não garantir direito ao benefício por causa dos desdobramentos da Lava Jato. No mês seguinte à sua prisão, Dirceu virou réu após o Ministério Público Federal tê-lo denunciado à Justiça Federal de Curitiba (PR). Em outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a suspensão do direito de Dirceu de cumprir a pena em regime domiciliar pelo mensalão e que voltasse ao regime fechado.

Se Dirceu for condenado pela Lava Jato, o ex-ministro corre o risco de ser questionado uma eventual concessão de indulto.

Regras

Pelo texto do decreto publicado ontem, poderá se enquadrar “um condenado a pena privativa de liberdade não superior a oito anos não substituída por restritivas de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro de 2015, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes”. A pessoa poderá ter direito a perdão da pena mesmo se a condenada responder a outro processo criminal.

Políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal devido a envolvimento no escândalo do mensalão ainda cumprem penas:

José Dirceu: ex-ministro da Casa Civil, filiado ao PT

Crimes: Corrupção ativa e formação de quadrilha

Pena: 7 anos e 11 meses

Valdemar Costa Neto: ex-deputado federal (PR)

Crimes: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Pena: 7 anos e 10 meses

Roberto Jefferson: ex-deputado federal (PTB)

Crimes: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Pena:7 anos e 14 dias

Delúbio Soares: ex-tesoureiro do PT

Crimes: Corrupção ativa e formação de quadrilha

Pena: 6 anos e 8 meses

João Paulo Cunha: deputado federal (PT)

Crimes: Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Pena: 6 anos e 4 meses
Via Claudio Humberto

De liderança contra a ditadura a preso duas vezes por corrupção

Aos 22 anos, o proeminente líder estudantil José Dirceu viu um batalhão de 215 policiais invadirem o sítio Muduru, em Ibiúna (interior de São Paulo), às 7h15 daquele sábado 12 de outubro de 1968.

José Dirceu, Operação Lava Jato,Blog do Mesquita

José Dirceu foi um principais nomes da luta contra a ditadura e das campanhas de Lula
Dirceu liderou esquema na Petrobras e enriqueceu mesmo preso, diz MPF

Ele participava, ao lado de cerca de mil jovens, de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), proibido pela ditadura militar que governava o país na época. Alinhado em uma fileira com outros colegas, foi reconhecido por um investigador:
– Aquela cara não é conhecida?, questionou ao delegado.
– É o José Dirceu!, exclamou o responsável pelas prisões.

O estudante, um dos mais procurados pela polícia política, foi retirado da massa e colocado em um carro, enquanto sorria, relata uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada no dia seguinte aos fatos. Seria este o início da montanha-russa política que ele viveria até ser preso pela terceira vez nesta segunda-feira, agora acusado de participar de um esquema de corrupção, a segunda acusação do tipo na última década.

Entre as prisões de 1968 e de 2015, Dirceu passou pela extradição, o treinamento de guerrilha em Cuba, uma cirurgia plástica para viver clandestinamente, até se tornar um dos principais artífices da transformação do PT em uma sigla eleitoralmente competitiva, pelo que ganhou o posto de principal nome do primeiro Governo Lula.

Daí, voltou a cair: foi condenado no escândalo do mensalão e foi para a prisão, de onde almejava influenciar o debate político por meio de seu blog e tentava se reerguer junto à esquerda militante.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

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Até a prisão de Ibiúna, a história de Dirceu se parecia a muitas de estudantes vindos do interior. Natural da Cidade de Passa Quatro, Minas Gerais, em 16 de março de 1946, ele se mudou para São Paulo aos 15 anos, para trabalhar como office boy e estudar. Em 1965, foi aprovado no curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o que mudaria sua vida. Foi lá onde iniciou sua vida política dentro do movimento estudantil para coordenar o congresso estudantil.

Naquele 1968, Dirceu começaria um périplo por quatro cadeias diferentes até ser solto, quase um ano depois, em setembro do ano seguinte. Seu nome já havia ganhado relevância suficiente para constar na lista de 15 presos políticos que seriam trocados pelo embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick, sequestrado pela Aliança Libertadora Nacional (ANL) no que se tornaria um dos episódios mais importantes do período ditatorial brasileiro.

Ao ser libertado, foi deportado para o México. Seguiu, então, para Cuba, onde passou por treinamentos de guerrilha promovidos pelo Governo da ilha comunista. Voltou ao Brasil clandestinamente em duas ocasiões. Na primeira, permaneceu no país por um ano, entre 71 e 72. Na segunda, chegou em 74, após passar por uma cirurgia plástica em solo cubano e mudar de nome.

“Fiz prótese no nariz, puxei o rosto e mudei os olhos, passei a usar óculos, deixei o bigode crescer e mudei o corte de cabelo”, contou ele à imprensa, anos depois. Sua antiga identidade foi escondida até da mulher com quem casou na época. Para a empresária Clara Becker, Dirceu era Carlos Henrique Gouveia de Mello. Ela só soube da verdadeira identidade do marido em 28 de agosto de 1979, quando foi declarada a anistia aos presos políticos brasileiros. Dirceu voltou a Cuba, desfez a plástica e retomou sua identidade original, retornando ao Brasil definitivamente para ingressar na vida política oficial.

Em 1980, foi um dos mais ativos articuladores da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), uma nova legenda de esquerda que tinha como nome mais importante o do então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Foi Dirceu um dos principais organizadores da primeira campanha de Lula a um cargo público, em 1982, quando o sindicalista de candidatou ao Governo de São Paulo e perdeu. Nessa época concluiu, 18 anos depois, o curso de direito interrompido.

No partido, ocupou cargos de relevância, como a secretaria de formação política, a secretaria geral do Diretório Nacional e foi presidente por quatro vezes, a última em 2001. Em 1986, foi eleito deputado estadual em São Paulo e, quatro anos depois, deputado federal pelo mesmo Estado. Já no Parlamento, assumiu protagonismo na campanha que levaria Lula, finalmente, à presidência da República, após duas tentativas frustradas.

O deputado foi central na estratégia de tornar o partido mais competitivo eleitoralmente, forjando alianças com políticos fisiológicos e aprovando propostas mais ao centro. O pragmatismo assumido pela legenda para ganhar as eleições criou forte descontentamento entre as alas petistas mais radicais.

Como recompensa pela articulação vitoriosa, Dirceu assumiu a equipe de transição do Governo Lula e viu o presidente eleito declarar na imprensa que ele seria “dono do espaço que quisesse ocupar”. Escolheu, então, a Casa Civil – o ministério mais importante, responsável por chefiar as políticas de diversas pastas e por aconselhar o presidente. Tornou-se o homem forte, o braço direito de Lula.

Foi de lá que, segundo sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, teria liderado o mensalão –um esquema de corrupção descoberto em 2005 que revelou que parlamentares recebiam dinheiro desviado de órgãos públicos para aprovar as medidas propostas pelo Governo na Câmara. Teve seu mandato de deputado cassado e, nas ruas, chegou a enfrentar grande hostilidade. Conta a revista Piauí que em 2008 um homem se aproximou dele em uma churrascaria em que almoçava com uma filha.

– Sa-fa-do! Seu safado! Sou eu que pago minha comida! Não é o PT ou o Governo, gritava o homem.

Em 2012, no julgamento do caso no STF, foi condenado como o “chefe de quadrilha” a 7 anos e 11 meses de prisão. Rechaçou veementemente a condenação, afirmando que não haviam provas substanciais para a condenação. Parte de seus apoiadores organizou uma vaquinha virtual que arrecadou dinheiro para pagar a multa de 971 mil reais a que foi condenado pela participação no esquema. Durante todo esse período turbulento, recebeu apoio de parte da militância petista, que chegava a gritar nos encontros que ele era um “guerreiro do povo brasileiro.”

Cumprindo pena em regime domiciliar, após ficar 11 meses preso, o ex-ministro dava poucas entrevistas, mas começou a fazer movimentos públicos nos últimos meses quando começou ser citado nas investigações da Lava Jato. No último dia 7 de junho, reportagem do Estado de S. Paulo revelou que ele teria dito a amigos que guarda mágoa de Lula e de Dilma Rousseff pela atitude “covarde” que ambos assumiram durante a crise do mensalão e o escândalo da Petrobras.

Dirceu repete que todas as acusações de corrupção são injustas. Considera-se perseguido por seu papel no PT e pelo sucesso que diz ter obtido em sua reinvenção, após o mensalão, como consultor de negócios — uma performance turbinada pelos seus contatos com empresários em seus anos no poder e por suas credenciais na esquerda latino-americana.

O trabalho da JD consultoria rendeu, entre 2006 e 2013, um faturamento de 39,1 milhões de reais, mas, para a nova a acusação do Ministério Público, essa cifra teria relação com a máfia investigada pela Lava Jato. No blog mantido por ele, em que ele analisava os rumos da política brasileira, a equipe do ex-político afirmou que o dinheiro obtido pela empresa vinha dos cerca de 60 clientes que ele mantinha, entre os quais a espanhola Telefônica e o magnata mexicano Carlos Slim, a quem ele ajudava a agendar encontros com Hugo Chávez ou Raúl Castro e construir estratégias para atuação em mercados brasileiros e externos, como América Latina, Europa e Estados Unidos.

Com o sigilo bancário quebrado desde janeiro, ele não recebeu com surpresa a notícia de sua prisão. De fato, seus advogados haviam tentado duas vezes, sem sucesso, conseguir para ele um habeas corpus preventivo. Relato do jornal Folha de S.Paulo afirma que amigos que o visitaram recentemente o encontraram abatido e cansado. Perdeu peso e passava as manhãs vendo desenho animado ao lado da filha de 5 anos. Nada poderia ser mais distante dos seus dias de enfático líder estudantil contra a ditadura.
Fonte El Pais/Talita Berdinelli

Mensalão: Conselho italiano mantém suspensão da extradição de Pizzolato

Henrique PizzolatoA decisão da Justiça da Itália de suspender a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi mantida nesta segunda-feira (15), pelo Conselho de Estado do país.

<<= Henrique Pizzolato

Na sexta, a Justiça havia acatado recurso dos advogados de defesa, que argumentam que a ala do presídio da Papuda, em Brasília, onde ele ficaria preso, é “vulnerável”.

Uma nova análise do recurso da defesa de Pizzolato no Conselho de Estado da Itália, última instância da Justiça administrativa do país, está marcada para o próximo dia 23.

Em maio, a defesa de Pizzolato obteve uma liminar no Tribunal Administrativo Regional do Lácio até o julgamento do recurso que alegava cerceamento de defesa. No dia 3, a corte administrativa já havia recusado a argumentação de Pizzolato, e o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi informou às autoridades brasileiras que o petista poderia ser levado ao Brasil já no dia 15.

O Conselho de Estado, que barrou a extradição, é um colegiado formado por parlamentares e juristas e é a última instância da Justiça administrativa da Itália.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas fugiu para a Itália antes de ser preso.


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