Shakespeare e o Direito Divino no STF

Ética, Justiça, Blog do Mesquita 01Já falei aqui de Ângelo, de Medida por Medida, personagem de Shakespeare – biografia de Shakespeare que ao ocupar o cargo de juiz supremo se corrompe apaixonado por uma bela mulher.

Suponhamos que um juiz do STF se corrompa. O que se deve fazer? Seus pares o expulsarão? A sociedade o enxotará? Ou a Corte deve permanecer infectada, com membro gangrenado – pois que é um corpo?

A pergunta não é descabida, já que dois juízes do STJ foram expulsos por seus pares acusados de pesadíssima corrupção.

Seria bom que alguém respondesse essa pergunta. Ou ela não tem resposta?

A Corte é realmente uma figura só, como o Leviatã de Hobbes, que é feito de muitos homenzinhos. Só que a nossa corte suprema é feita de apenas 11 criaturinhas.

Ou seja, existe apenas o STF – o corpo -, não existe mais o indivíduo. É assim no mundo todo, sabemos. Agora, é possível que um ou dois membros destoem bastante do resto do corpo, e não cumpram a função para a qual foram criados! E aí, o que faremos?

Shakespeare provou que o homem é um ser falível, imperfeito; a religião, a ciência, e o Direito mostram que é essa a condição humana. Assim é plenamente possível que um ou outro membro dessa Corte possa se afastar dos caminhos da honra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Faço essas observações, porque vejo no momento a parte dos operadores do direito revoltados com os juízes, que têm se comportado como se fosse um Juiz Ungido pelo Senhor, o Justiceiro Supremo. Pois, avocou para si a teoria do Direito Divino dos Reis, de Jean Bodin e do Bispo Bossuet.

A nova teoria se chama Teoria do Direito Divino dos Juízes do STF.

Lá o instituto do Impeachment não é sequer um espectro, funciona pro Executivo, mas não pro Supremo Tribunal Federal. Precisamos de uma nova teoria. De uma nova visão.

Um novo Montesquieu, já que as três pilastras de sustentação do Sistema Democrático de Direito não estão funcionando no Brasil. As últimas decisões do STF contrariam completamente a opinião dos mais respeitados juristas do país.

Nosso Legislativo padece da mais absoluta degradação, o STF, órgão máximo do poder Judiciário, funciona com se a sociedade civil não existisse.

Lembro que nos EUA há mais de um século ocorreu o impeachment de um juiz da Suprema Corte, aqui é sacrilégio falar no assunto.

É como se dissessem: o céu não permite que se destitua um juiz (do STF) ungido, ele está acima de todos os homens. Parece a Idade das Trevas!

Ora, a Inglaterra cortou a cabeça de Charles I em 1649 porque ele se achava acima de tudo e de todos. Essa história tem quase quatro séculos, e Charles I era um Rei!

No entanto, aqui no Brasil, em pleno século XXI, temos um Excelência I no Judiciário.

Claro, a Corte Suprema é para julgar todos os homens! E seus juízes também são homens! Mas, quem os julgará? E cada um deles, quando ocupando a presidência, um cargo rotatório, se comporta como o dono das leis, a quem apelaremos?

Apelo para Shakespeare: “Quando um juiz não faz justiça, é legal impedir que seja injusto”!

Por: Theófilo Silva é Presidente da Sociedade Shakespeare de Brasília.

Reflexões na tarde – A prisão de cada um

A Prisão de cada um
por Martha Medeiros

O psiquiatra Paulo Rebelato, em entrevista para a revista gaúcha Red 32, disse que o máximo de liberdade que o ser humano pode aspirar é escolher a prisão na qual quer viver. Pode-se aceitar esta verdade com pessimismo ou otimismo, mas é impossível refutá-la.

Liberdade não é uma calça velha, azul e desbotada, e sim, nudez total, nenhum comportamento para vestir. No entanto, a sociedade não nos deixa sair à rua sem um crachá de identificação pendurado no pescoço. Diga-me qual é a sua tribo e eu lhe direi qual é a sua clausura.

São cativeiros bem mais agradáveis do que o Carandiru: podemos pegar sol, ler livros, receber amigos, comer bons pratos, ouvir música, ou seja, uma cadeia à moda Luis Estevão, só que temos que advogar em causa própria e hábeas corpus, nem pensar.

O casamento pode ser uma prisão. E a maternidade, a pena máxima. Um emprego que rende um gordo salário trancafia você, o impede de chutar o balde e arriscar

novos vôos. O mesmo se pode dizer de um cargo de chefia. Tudo que lhe dá segurança ao mesmo tempo lhe escraviza. Viver sem laços igualmente pode nos reter.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Uma vida mundana, sem dependentes para sustentar, o céu como limite: prisão também. Você se condena a passar o resto da vida sem experimentar a delícia de uma vida amorosa estável, o conforto de um endereço certo e a imortalidade alcançada através de um filho. Se nem a estabilidade e a instabilidade nos tornam livres, aceitemos que poder escolher a própria prisão já é, em si, uma vitória. Nós é que decidimos quando seremos capturados e para onde seremos levados. É uma opção consciente.

Não nos obrigaram a nada, não nos trancafiaram num sanatório ou num presídio real, entre quatro paredes. Nosso crime é estar vivo e nossa sentença é branda, visto que outros, ao cometerem o mesmo crime que nós nascer foram trancafiados em lugares chamados analfabetismo, miséria e exclusão.

Brindemos: temos todos, cela especial.