Censura, Imprensa e negócios

Não tenho qualquer respeito e admiração pelos donos de órgãos de comunicação, os Rupert Murdoch brasileiros, mas não admito de forma alguma, CENSURA À IMPRENSA, restrição À INFORMAÇÃO E OPINIÃO. Na verdade, sempre manejaram contra mim. Os governos e os apavorados “jornalistas”. [ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Começando, em tempo e propósito: conheço todos esses DONOS … Continued

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O STF e a incerteza jurídica

Ao discutir um recurso no qual o governo italiano pedia esclarecimento de dúvidas constantes do texto que resume o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a agir de maneira insólita, alterando a decisão que havia dado ao caso há exatamente um mês. Foi uma “virada de mesa”, afirmou o … Continued

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Censura: STF censura o STF

A censura chegou ao próprio STF De Elio Gaspari Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio. Trata-se de uma história que começou em abril quando a Corte julgou … Continued

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Censura ao Estadão permanece

O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, tomada em abril, revogou a Lei de Imprensa — um entulho autoritário herdado da ditadura —, por considerar correto o argumento do deputado fluminense Miro Teixeira, autor da arguição em nome do PDT, de que a liberdade de expressão, garantida pelo artigo 220 da Constituição, não permite regulamentação. … Continued

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Cristina Kirchner quer ‘calar’ a imprensa na Argentina

Parece uma epidemia que grassa, desde sempre, na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa. Os pulhas não aprendem que a imprensa … Continued

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STF elimina a Lei de Imprensa da legislação brasileira

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar … Continued

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Lei de Imprensa – Maioria do STF vota pela revogação da lei

Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados. Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária … Continued

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Adiado julgamento da Lei de Imprensa no STF

Ficou para 15 de abril a continuação do julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se a Lei de Imprensa deve ou não ser revogada. A sessão recomeçará com dois votos a favor da revogação total da lei. Gilmar Mendes, presidente do tribunal, sugeriu que a continuação se desse amanhã. Mas … Continued

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Viva a imprensa livre

Em artigo contundente, o escritor Fernando Veríssimo, com a ironia dos acostumados à dialética, desnuda os subterrâneos da Guerra do Iraque e comenta a posição da imprensa dos Estados Unidos. Do blog do Noblat Por Luiz Fernando Veríssimo A imprensa americana está comentando o recém-lançado livro de Scott McClellan, que foi porta-voz da Presidência durante … Continued

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Lei de Imprensa ou Lei da Selva?

A questão é complexa – “é preciso estar atento e forte” – e são esgrimidos argumentos ferozes de todos os lados. Para alguns, a imprensa não pode ser amordaçada em hipótese alguma, pois é o último baluarte contra a prepotência do Estado. Para outros, devem existir mecanismos jurídicos, eficazes e ágeis, para defender o cidadão … Continued

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