Eduardo Azeredo sai pela porta dos fundos mas deixa o lixo do Ai-5 Digital

Azeredo sai pela porta dos fundos mas deixa o lixo do projeto de lei que pretende amordaçar a Internet. O famigerado AI-5 Digital. Além de corrupto mensaleiro, o ex-presidente do PSDB é ignorante. Deveria saber que a Internet foi criada para não ser possível sofrer nenhum tipo de controle. O “olho do grande irmão” Orwelliano … Continued

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Ameaça de tirar Facebook do ar revela conflito entre lei e força de redes sociais

A determinação de um juiz de São Paulo de que o Facebook tirasse do ar posts ofensivos sob pena de que, em caso de descumprimento, todo o site fosse retirado do ar no Brasil, mostra um conflito entre leis nacionais para a internet e o caráter global das redes sociais, alertam observadores internacionais ouvidos pela … Continued

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Lei do Senado criminaliza todos usuários de tecnologia

Se a lei que tramita no Congresso entrar em vigor, todos nós seremos criminosos caso transferirmos uma simples música do nosso computador para um tocador de MP3. Uáu! Do blog do Alexandre Oliva Está chateado porque a oiperadora de telefonia deixou-o na mão? Seus problemas acabaram! Ou pelo menos acabarão logo! Com o substitutivo de … Continued

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Ex-deputado Luiz Piauhylino é o autor do projeto que pune crimes na internet

Essa é a inacreditável Lei Azeredo, maquiada. O AI-5 digital. Como foi aprovada, embora aparente ter como alvo os crimes digitais, na realidade é uma lei censória, que criminalizará o usuário que não tem obrigação de ser um “expert” em informática. Causará impacto no cotidiano de todos nós. Você que tem a liberdade de usufruir … Continued

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Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores

Texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem usar de forma indevida a internet. Estimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 15, projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, a ação de hackers e a clonagem de cartão … Continued

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Internet: Lei Azeredo viola privacidade

O poeta romano Juvenal (60 – 120 aC.) autor do livro As Sátiras — já àquela época preocupado com o poder censório do Estado —, tem um personagem na Sátira VI a certa altura pergunta: “quis custodiet ipsos custodes” (Quem vigia os vigilantes?) O Senador Eduardo Brandão Azeredo é formado em Engenharia mecânica pela Pontifícia … Continued

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Internet. AI5 Digital

Lei Azeredo: pesquisadores e invasores no mesmo saco por: José Antonio Milagre (jose.milagre@legaltech.com.br) é advogado em São Paulo especializado em Direito Eletrônico e IT and Environmental Compliance Prestes a ser votada, Lei Azeredo tem pontos positivos mas ameaça a cultura e pesquisa de segurança da informação. Como deveria ser do conhecimento de todos, hackers, ao … Continued

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Direito Digital ganha espaço no mercado

Depois da ascensão do Direito Digital no mercado de trabalho e na vida das pessoas, a idéia de uma terra sem lei ficou restrita aos filmes de bangue-bangue. Esta área do Direito, que mesmo sem legislação definida tenta colocar ordem no meio virtual e garantir segurança para os internautas, virou uma boa opção para quem … Continued

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Lei Azeredo: abaixo assinado contra a aprovação do projeto de Lei nº84

Ao Presidente da Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados Gabinete 14 – Anexo II CEP 70160-900 – Brasília – DF Excelentíssimo deputado Michel Temer, A presente carta constitui um apelo pela não colocação em votação do Projeto de Lei n° 84 de 1999. Em face dos recentes pareceres da Comissão … Continued

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Lei Azeredo para informática não será aprovada

Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual foi indiciado pelo Supremo … Continued

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