Postura de Barbosa não justifica atitude de advogado, diz AMB

O modelo de condução da atual presidência do Supremo Tribunal Federal não justifica qualquer postura desrespeitosa de membro da advocacia. A opinião é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que publicou nota repudiando o ocorrido entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o advogado Luiz Fernando Pacheco. Por ordem de Barbosa, o … Continued

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Luiz Roberto Barroso é o novo relator do processo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os … Continued

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Gilmar Mendes: Impeachment faria bem

O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. “Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte”, … Continued

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Removida Delega Federal que investiga ligação de Lula com o mensalão

Responsável pelo inquérito que investiga a suposta participação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, a delegada Andrea Pinho foi removida do cargo na sexta-feira, 7. O inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso. … Continued

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Copa 2014, terrorismo e José Genoino

Circula nas redes sociais o cartaz reproduzido aí abaixo. Isso é falso. Não há nenhuma lei tramitando no senado nesse sentido. Se houvesse não passaria. E se passasse muito provavelmente  o STF derrubaria. Viola o direito de reunião e de liberdade expressão. Viola o princípio da equidade e da proporcionalidade. A lei não pode criminalizar … Continued

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Eleições 2014: José Genoino e candidatura de Miruna Genoino

Cresce nas redes sociais o movimento para que a filha do Genoino se candidate à Câmara Federal. Encaro com naturalidade. Caso ela preencha os requisitos legais para tal, e, claro, obtenha os votos necessários. Esclarecendo: O princípio da responsabilidade pessoal no direito penal está previsto no art. 5º, XLV da CF. Também denominado princípio da … Continued

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Mensalão, multas e doações de dinheiro

Doa, do verbo doar, quem quer. Não há impedimento legal para pedir nem para doar. O que o Estado quer é receber o valor da multa. O doador e o beneficiário só têm que prestar contas à Receita Federal. Eu não daria nenhuma pataca a nenhum bandoleiro – foram julgado também como formação de quadrilha, … Continued

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Genoíno, Getúlio Vargas e cartas medíocres

Leio a carta de renúncia de José Genoíno ao mandato de deputado federal. A mania de homens públicos no Brasil se arvorarem como literatos nessas cartas que pretendem históricas é patética. A de Genoíno irá repousar nas gavetas da mediocridade, onde fará companhia a outro “besteirol renunciativo” – ‘d’après’ Odorico Paraguassu – cometido por Getúlio … Continued

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Mensalão: fim da novela?

Mensalão últimos capítulos – O bode na sala da Justiça Os jornais noticiam nas edições de segunda-feira (25/11) a substituição do juiz das execuções penais do Distrito Federal encarregado de providenciar o cumprimento das sentenças do Supremo Tribunal Federal contra alguns dos condenados na Ação Penal 470. A principal controvérsia se refere ao tratamento conferido … Continued

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Genoíno: Cassação de Mandatos e Constituição

Esclarecendo. Cassação de Mandatos, Genoíno e cia. O Art.15, III da Constituição Federal determina que aquele que for condenado por ação penal com sentença transitada em julgado, perderá os direitos civis durante o tempo de duração da pena. Por outro lado no Art. 55, VI, parágrafo 2º a mesma Constituição Federal determinada ser da competência … Continued

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