Henrique Meirelles & JBS. Um Esquecimento conveniente

A conveniente ausência de Henrique Meirelles na delação da JBS

Brazilian Finance Minister Henrique Meirelles speaks during a ceremony to announce measures to make access to labour rights more flexible at Planalto Palace in Brasilia on February 14, 2017.The Government expects the injection of R$ 40 billion (around U$ 13 billion) in the economy with the access of workers to amounts retained in the guarantee fund. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)
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 Dos nomes cogitados até aqui para suceder Michel Temer, como nome de “consenso” – ou, se preferir, com a chancela do mercado –, um deles não apenas já disputou eleições, esteve no comando de parte importante da economia do país por quase uma década e, apesar de ostentar uma farda de tecnocrata, sempre teve ambições políticas. Ele já passou por três partidos (PSDB, PMDB e PSD) e, em sua única incursão eleitoral, mostrou força: foi eleito deputado federal por Goiás, com a maior votação no Estado. Seu nome é Henrique Meirelles.

A solução Meirelles agrada a muitos atores relevantes numa possível queda de Michel Temer: o empresariado, o setor financeiro, o PMDB, o PSDB, aqueles que empunham a bandeira do “Brasil não pode parar”. Agrada, de certa forma, até mesmo ao ex-presidente Lula – depois de comandar o Banco Central durante os oito anos de governo do petista, ainda foi alvo de lobby do ex-presidente junto a Dilma Rousseff para que ele voltasse a ocupar um cargo de relevo na área econômica.

Depois da eclosão da crise política na semana passada, Meirelles limitou-se a dizer a empresários e investidores algo que, ao menos, já serviu de alívio: mesmo num mandato-tampão ou num novo governo até 2018, ele está disposto e confortável para seguir no comando do Ministério da Fazenda, ditando os rumos da economia do país.

Num cenário de eventual estabilização econômica e política, Meirelles fica em condições de disputar o comando do país no voto direto, seguindo, 24 anos depois, o caminho de outro de seus avalistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Se alguma coisa nessa linha se concretizar, Meirelles terá alguém a agradecer: Joesley Batista e outros integrantes do grupo JBS.

O nome do ministro da Fazenda passou incólume nas 41 delações narradas a procuradores pelo alto escalão da JBS. A única exceção é a conversa que Joesley gravou com o presidente Michel Temer, no porão do Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março. Naquilo que é possível discernir do áudio de péssima qualidade, Joesley relata intimidade e acesso fácil a Henrique Meirelles. Temer não se mostra surpreso. Mais que isso, o empresário conta para o presidente da República sobre suas agruras na tentativa de emplacar nomes de interesse do grupo J&F em postos-chave de órgãos de controle da atividade econômica.

Temer, em um de seus potenciais crimes praticados naqueles 30 minutos de conversa e agora investigados pela Procuradoria-Geral da República, diz para Joesley que, se Meirelles ficasse resistente aos pleitos, poderia usar seu nome e dizer ao ministro que ele, Temer, dera aval para que os pedidos da JBS e outras empresas do grupo J&F fossem considerados.

Batista – É só isso que eu queria, ter esse alinhamento. Pra gente não ficar e pra ele perceber que nós temos

Temer – (Inaudível)

Batista – Uhum, uhum. Quando eu digo de ir mais firme no Henrique é isso, é falar “Henrique, você vai levar, vai fazer isso? Então tá bom”. Porque aí ele vem, então pronto, é esse alinhamento só que eu queria ter.

Temer – Pode fazer isso.

A origem dessa proximidade entre Joesley e Henrique Meirelles vem de 2012. Apesar de toda essa relação de mais de cinco anos com o ministro da Fazenda, que poderia fazer brilhar os olhos de procuradores interessados em limpar a administração pública, ela sequer é questionada pelos membros do Ministério Público que tomaram os depoimentos de Joesley.

Em uma semana, Meirelles respondia apenas a Joesley e demais integrantes da família Batista. Na semana seguinte, seu chefe passou a ser Michel Temer.

No início de 2012, o dono da JBS convenceu o homem que presidiu o Banco Central ao longo de todos os oito anos de governo Lula a assumir o cargo de presidente do conselho consultivo do grupo J&F – a cabeça de um império que se estende do processamento de carnes até materiais de limpeza.

Em entrevista à revista Exame na época, Joesley Batista tratou de explicar que o posto de Meirelles em sua empresa estava longe de ser o de rainha da Inglaterra. “O Meirelles não vai ser apenas um consultor. Vai cobrar resultados dos executivos e traçar estratégias para a expansão do negócio.”

Dito e feito. Meirelles comandou o crescimento da companhia ao longo dos quatro anos seguintes. Banqueiro de origem, em 2016 assumiu a presidência do Banco Original, também do grupo J&F, com a ousada promessa de transformar a instituição no primeiro banco brasileiro 100% digital.

Não teve tempo de cumprir a promessa porque, em maio de 2016, cedeu às investidas de Michel Temer e aceitou retornar ao governo federal – desta vez para assumir o Ministério da Fazenda em meio à maior crise econômica da história do país.

Em uma semana, Meirelles respondia apenas a Joesley e demais integrantes da família Batista. Na semana seguinte, seu chefe passou a ser Michel Temer. As menções a Meirelles não escapariam, evidentemente, de uma conversa entre os dois patrões do banqueiro.

Uma leitura que se poderia fazer dessa conversa é que o atual ministro da Fazenda seria incorruptível. De fato, não existem evidências de que Meirelles tenha recebido propina. Mas isso também não foi investigado com profundidade pelo Ministério Público. Convém lembrar que, se a desconfiança sobre o governo do presidente Michel Temer provocou um curto-circuito financeiro na Bolsa de Valores, imagine o que poderia acontecer se Meirelles, o ponto de sustentação da parca confiança do empresariado na retomada econômica, também constasse como delatado.

Ou Joesley mente ao dizer que tem falado com Meirelles, ou a atribulada agenda de compromissos oficiais de Henrique Meirelles não é transparente.

Essa imagem de distanciamento pode ser reforçada pelo fato de que, oficialmente, não existe registro, desde que assumiu o Ministério da Fazenda, de nem um único encontro entre Henrique Meirelles e Joesley ou com quaisquer outros representantes de uma das maiores empresas do Brasil ou do grupo J&F. A rigor, a única vez que um representante da JBS pisou no Ministério da Fazenda durante o governo Temer foi, conforme os registros oficiais, disponíveis ao público, em 20 de outubro de 2016, quando um integrante do terceiro escalão do governo, o subsecretário de Crédito e Garantias às Exportações, Guilherme Laux, recebeu “representantes da JBS”.

Mas a conversa com Temer indica algo bem diferente.

O já histórico diálogo traz uma confirmação do trânsito de Joesley junto ao ministro da Fazenda e dos contatos que mantinha com Henrique Meirelles, a quem se refere como “Henrique”. O empresário diz ao presidente que “tem uma relação ótima comigo” e que “já andei falando com ele alguns assuntos”, dando a entender que isso havia acontecido recentemente.

Isso já é indicativo de que, ou Joesley mente ao dizer que tem falado com Meirelles, ou a atribulada agenda de compromissos oficiais de Henrique Meirelles não é transparente. Se seguiu o exemplo de Michel Temer, que recebeu Joesley Batista em sua residência oficial tarde da noite e ainda fez questão de orientá-lo a não se identificar na guarita do Palácio do Jaburu, não é implausível que Meirelles possa ter feito o mesmo.

Entre as defesas de Temer no caso, está a afirmação de que Joesley não conseguiu o que queria junto a Meirelles e ao governo. O diálogo entre Temer e o empresário indica que o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que, segundo Joesley, deveria ser um “ponta firme”, já tinha sido trocado em janeiro deste ano. Mas, na verdade, o novo presidente do órgão somente foi indicado pelo presidente Temer em 20 de abril, cinco semanas após a conversa entre os dois, junto com a indicação de mais um nome para o conselho. Não há evidências de que esses novos integrantes do Cade, que ainda serão sabatinados, sejam “abençoados” pela JBS.

Uma outra mudança importante pleiteada por Joesley a Meirelles e a Temer, e ainda em aberto, é no comando da CVM, órgão responsável por coibir fraudes na bolsa de valores. O atual presidente do órgão está no cargo desde 2012. Seu mandato termina em julho deste ano.

Banqueiro político

A ausência de perguntas sobre Meirelles nos depoimentos prestados por Joesley e outros integrantes da JBS aos procuradores da República chama a atenção. Em parte porque o ministro é nominalmente citado no áudio mais importante da delação – a conversa entre Joesley e Temer – como alguém que estaria em vias de ser corrompido para usar seu cargo em defesa de interesses do grupo J&F. Meirelles não está em nenhum dos anexos da delação. Também não foi alvo, ao que se sabe, de nenhuma gravação do empresário, nem antes nem depois do início da ação controlada.

Complementarmente, está o fato de que o ministro, embora muito respeitado pelo setor financeiro, está longe também de ser simplesmente um “nome técnico”. Ele sempre teve aspirações políticas clássicas, e circulou com frequência em meio a um universo em que a regra é caixa dois, como as delações da JBS e da Odebrecht deixaram claro.

Em 2002, foi eleito o deputado federal mais votado por Goiás, pelo PSDB. Meirelles sequer exerceu o mandato legislativo, no entanto. Em janeiro de 2003, já tinha na mão as chaves do Banco Central, dando respaldo ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto a um desconfiado setor financeiro.

Em 2010, com a era Lula chegando ao fim, Meirelles se filiou ao PMDB e cogitou concorrer ao governo de Goiás, onde fatalmente iria se expor à indústria do caixa dois – alimentada por empresas como a JBS. Acabou seguindo à frente do Banco Central. Anos depois, já como presidente do conselho da J&F, voltou a trocar de partido. Assinou a ficha de filiação do PSD de Gilberto Kassab (que, segundo a JBS, recebeu durante cerca de dois anos, um “mensalinho” de R$ 350 mil). Disputaria uma vaga no Senado, mas, novamente, acabou desistindo e optou por seguir na vida privada.

Agora, no ocaso da gestão Temer, ele aparece como nome preferido do mercado para, na eventualidade de uma eleição indireta, surgir como consenso para assumir o comando do país ou, ao menos, como ele mesmo já disse a investidores e empresários, permanecer à frente do Ministério da Fazenda.

Ao preservar Meirelles, o grupo J&F mantém potencialmente aberto um canal de diálogo na hipótese de Michel Temer deixar o governo. Figuras como ele e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha provavelmente nunca mais comprarão um bife da Friboi, mas Meirelles não teria muito do que reclamar. A delação de Joesley Batista, ao preservá-lo, pode elevá-lo de patamar no cenário político brasileiro.

Mantega

Se o material das delações não traz mais detalhes sobre a relação entre a JBS e o atual Ministério da Fazenda, de Henrique Meirelles, o mesmo não pode ser dito sobre a relação da empresa com a pasta nos governos anteriores, de Lula e Dilma, sob o controle do ex-ministro Guido Mantega.

Brazilian Finance Minister Guido Mantega speaks during a meeting of the Council of Economic and Social Development at the Palacio do Planalto in Brasilia on June 5, 2014. At one week of the start of the FIFA World Cup Brazil 2104, the government faces threats of strikes in various sectors like transportation, public safety and education, besides protests in all the host cities of the World Cup. AFP PHOTO/Evaristo SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Ex-ministro Guido Mantega – Foto: AFP/Getty Images

Conforme o Termo de Colaboração de Joesley Batista ao Ministério Público Federal, a partir de 2004 a JBS passou a pagar propina a um intermediário de Mantega, Victor Sandri, para obter grandes financiamentos. Na época, Mantega ainda era Ministro do Planejamento – ao qual o BNDES é vinculado. Ao assumir a Fazenda, o esquema de corrupção adquiriu proporções ainda maiores.Joesley Batista cita financiamento do BNDES de US$ 80 milhões, em 2005, para a JBS; US$ 580 milhões em 2007; US$ 500 milhões em 2008; US$ 2 bilhões por aquisição de debêntures, em 2009; e US$ 2 bilhões em favor da empresa Eldorado, em 2011.

Joesley conta que pagava uma porcentagem do valor dos financiamentos como propina, depositada em contas no exterior destinadas a Lula e Dilma. Em 2009, passou a negociar as tratativas diretamente com o então ministro Guido Mantega, com quem tinha contato frequente – a exemplo de Meirelles, raramente registrado em agenda oficial.

Os homens do presidente

Maiores aliados de Michel Temer, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, também não são alvos das delações da JBS. Ambos os ministros são investigados pelo Ministério Público Federal na Lava Jato, suspeitos de cobrarem propina da Odebrecht para o PMDB.

Conforme os delatores da Odebrecht, Eliseu Padilha era importante nas tratativas criminosas com a empreiteira e participou de negociações nos governo de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma – nos quais abocanhou ministérios – tendo arrecadado R$ 11,5 milhões em propina.

Moreira Franco, também conforme os delatores, cometeu crime de corrupção ao favorecer a empreiteira por meio de edital de concessões aeroportuárias, na época em que comandava a Secretaria de Aviação Civil, tendo recebido em troca R$ 4 milhões em propina.

Ambos os ministros, que possuem foro privilegiado em função do cargo, são os maiores defensores da permanência de Michel Temer na Presidência, e divulgaram vídeos com mensagens alinhadas à de Temer ao destacar melhorias na economia e enfatizar que “o Brasil não pode parar”.

Ao ficarem preservados da delação da Odebrecht, poderiam seguir, num governo tampão, atuando como articuladores políticos de um eventual novo governo no Congresso – especialmente Eliseu Padilha, que assumiu toda a condução política da reforma da Previdência.

A falta de informações a respeito da relação entre Eliseu Padilha e a JBS é questionável, levando em consideração que o ministro é criador de gado e foi fornecedor da empresa recentemente. Conforme reportagens publicadas na imprensa de Mato Grosso em março deste ano, a JBS teria desrespeitado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e comprado 240 cabeças de gado da Fazenda Cachoeira, da qual Padilha é um dos sócios e que está embargada por crime ambiental desde o ano passado.
Alline Magalhães, Jéssica Sbardelotto

E o Aécio? Nada?

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: E O AÉCIO?

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 16h00 - 04.07.2017 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário de Senado Federal, em Brasília (SP). Depois de 48 dias longe do Congresso, o senador Aécio Neves reassumiu nesta terça-feira (4) a atividade parlamentar após decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
 Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

DELAÇÕES, INQUÉRITOS, denúncias, sentenças. A cada dia não param de surgir nomes de políticos envolvidos em escândalos nos quatro cantos do país. Com a divulgação da delação da JBS há quatro meses, um nome dado como certo para cair de vez nas garras da Justiça era o do senador e candidato derrotado à presidência em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da empresa, ele chegou a ser afastado de suas funções parlamentares, mas retornou em julho. Agora, procura ser discreto, enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida por um pedido de prisão pendente, feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ao todo, Aécio responde a nove inquéritos na Corte, mas segue incólume.

No STF, três dos nove procedimentos contra Aécio estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Em abril deste ano, os dois tiveram uma conversa no telefone gravada pela Polícia Federal em que o senador pedia apoio ao magistrado para um projeto em tramitação no Congresso. Nada demais, porém, para um ministro que não se sente impedido de julgar processos de um empresário de ônibus do qual foi padrinho de casamento da filha.

Um dos inquéritos que caíram no colo de Gilmar Mendes é o 4444, que investiga Aécio por suposto recebimento de dinheiro ilegal da Odebrecht para sua derrotada campanha presidencial de 2014. O magistrado é também relator do inquérito  4244, que apura a participação do senador num suposto esquema de propina em Furnas, e do 4246, que averigua suposta atuação do parlamentar para maquiar dados da CPI dos Correios a fim de embaraçar a apuração do caso conhecido como “mensalão do PSDB“.

O caso mais emblemático, no entanto, é o que envolve a gravação, feita por Joesley Batista, em que Aécio pede R$ 2 milhões. Com a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, o STF abriu o inquérito 4506. Os crimes investigados são corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Primo e irmã foram presos

No dia seguinte à gravação que encurralou Aécio, a PF prendeu Frederico Pacheco de Madeira, o primo que o senador escolheu para pegar as remessas de dinheiro da JBS. Fred é ex-diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e foi um dos coordenadores da campanha do tucano à Presidência em 2014. Na mesma operação, a irmã do senador, a jornalista Andrea Neves, também foi presa. Posteriormente, Fred e Andrea foram soltos para cumprir prisão domiciliar.

O grampo da JBS causou uma desidratação na popularidade de Aécio como há muito não se via na política brasileira. Pesquisa do Instituto Vox Populi revelou que o tucano baixou de 9% para mísero 1% de intenções de voto numa eventual candidatura à presidência. De lá pra cá, Aécio chegou a ter o mandato suspenso pelo STF, mas a decisão foi revertida. Logo em seguida, a PGR reforçou novamente o pedido de prisão, ainda sem previsão de entrar na pauta.

O novo pedido de prisão contra Aécio, feito no final de julho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um recurso à decisão monocrática de Marco Aurélio, que negou a prisão do tucano em junho. O ministro pode rever sua decisão individualmente e determinar a prisão de Aécio. Se ele mantiver a decisão de não prendê-lo, o caso deverá ser julgado pela Primeira Turma, formada também por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Ao reforçar o pedido de prisão, Janot anexou uma foto que havia sido postada nas redes sociais do tucano, no dia 30 de maio, na qual ele aparece em reunião com  os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Para o procurador-geral, a foto provava que o afastamento de Aécio do mandato não tinha sido suficiente para minimizar o risco de novos delitos e prejuízo às investigações.

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Caso o pedido de prisão seja novamente negado, a procuradoria pode solicitar que o STF aplique medidas alternativas: monitoramento com tornozeleira eletrônica; impedimento de entrar no Congresso ou outra repartição pública; proibição de contato “de qualquer espécie” com investigados na Lava Jato e entrega do passaporte, para não deixar o Brasil.

Com a vida tumultuada, Aécio deixou a presidência do PSDB. Em seu lugar, assumiu o senador Tasso Jereissati (CE), que capitaneou, no início da crise política, a tentativa de deixar Temer a ver navios. O senador chegou a afirmar que a posição dos tucanos estava “cada vez mais clara“, no sentido de desembarque do governo, o que acabou não ocorrendo.

PSDB dividido

[ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]Enquanto Aécio mantinha uma afinidade político-ideológica com Temer, Jereissati demonstra que prefere manter o presidente à distância. “O PSDB continua metade governista, metade oposição, e isso não mudou”, avalia Daniel Coelho (PSDB-PE), um dos líderes da ala chamada de “cabeças-pretas”, segmento jovem tucano que defende o rompimento imediato com o governo.

A votação da primeira denúncia criminal contra Temer, realizada no início de agosto, mostra bem a divisão no ninho tucano da Câmara: dos 47 deputados, 22 votaram “sim”, para barrar a denúncia, e 21 votaram “não”, pelo prosseguimento. Outros quatro não compareceram à votação.

Para Coelho, essa cisão tem tudo a ver com a indecisão sobre o rompimento com o governo. “A divisão de grupos é praticamente do mesmo tamanho, então é muito difícil alguém se dar por vencido quando se tem numericamente uma bancada bem dividida em dois times, ao menos em relação a esse assunto”, analisa o deputado.

Discreto, mas nem tanto

No Senado, Aécio vem adotando uma posição mais discreta, longe dos holofotes. Nas redes sociais, o tucano agarra-se às reformas em discussão no parlamento para se manter presente no debate público brasileiro.

Dia sim, outro também, as redes sociais do congressista destacam a aprovação de alguns itens da reforma política, como a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, medidas que enfrentam enorme divergência e correm o risco de não serem aprovadas a tempo de começar a valer nas próximas eleições

O senador teve papel decisivo na decisão do partido de apoiar as reformas do PMDB, mesmo se mantendo formalmente fora do governo – um meio-termo entre a aliança total e o rompimento.

“Vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos os projetos que são do interesse do país, como a reforma da Previdência, por exemplo, a reforma política, a reforma tributária, como fizemos até hoje. O que nós não precisamos é de cargos no governo para estar fazendo isso”, diz trecho da nota divulgada na época da reconciliação dos tucanos com o governo.

Expectativa para convenção  

Há uma expectativa no ninho tucano para a convenção nacional de dezembro, que escolherá o novo presidente da legenda.

A avaliação de um dirigente é que a eleição dará mais fôlego para o processo de escolha do tucano que concorrerá à presidência do Brasil em 2018. Na avaliação desse mesmo dirigente, o senador Aécio Neves não deve voltar a comandar tão cedo o partido, tampouco será candidato no ano que vem.

George Marques/The Intercept

Aécio e Loures solto? Adeus Lava Jato?

Aécio no Congresso e Loures solto: por que voltou o medo de um ‘acordão’ contra a Lava Jato

Aécio Neves volta ao Senado
Aécio Neves, em agosto de 2016. ANDRESSA ANHOLETE AFP

Especialistas afirmam que decisões recentes do Supremo não significam “relaxamento” da Operação

Na última sexta-feira o Supremo Tribunal Federal decidiu libertar Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer flagrado com uma mala de propina, e devolver o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As ações da Corte acenderam a luz amarela para aqueles que temem estar em curso uma manobra para prejudicar a Lava Jato.

O mesmo sentimento surgiu, no início de maio, quando houve a libertação do petista José Dirceu, do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Desde que Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado discutiram a necessidade de um “acordo” para “estancar a sangria”promovida pela operação, o temor de que um complô “com o Supremo, com tudo” possa melar as investigações cresce a cada decisão do Judiciário.

Será o fim da Lava Jato, ou um novo capítulo da euforia e depressão da nação de 200 milhões de juristas em que o país se transformou?

O ministro aposentado do STF Ayres Britto diz não embarcar “nessa canoa da conspiração ideológica” contra a Lava Jato. Para ele, tanto o ministro Marco Aurélio Mello quanto Edson Fachin, responsáveis por devolver o mandato de Aécio e libertar Loures, respectivamente, “fundamentaram seus pontos de vista nos despachos”. “Não quer dizer que eu decidiria do mesmo modo, mas o dever fundamentativo que decorre destas decisões é deles: cada ministro deu a cara a bater e expôs suas razões”, afirma Britto. Segundo ele, “se os ministros estão certos ou equivocados é uma coisa, mas dizer que há um complô é outra história”.

O procurador Rodrigo Janot, responsável pelos pedidos de prisão de Loures e detenção de Aécio (negada duas vezes por Fachin, que optou por afastá-lo do Senado temporariamente) diz que decisões do Supremo não se contestam, mas se acatam, ainda que se discorde.“A leitura que faço é que ambos os ministros entenderam as cautelares cedidas já haviam garantido seus direitos. Faz parte do processo. O deferimento, e a revogação”, afirmou o procurador neste sábado.

Rafael Mafei, professor de Direito da Universidade de São Paulo, também não acredita que as decisões recentes do STF sejam sinal de um acordo para paralisar as investigações. “Acho absolutamente infundado falar em acordo nesses termos”, afirma. “Agora, que as decisões têm efeitos sobre as expectativas que existe sobre a Lava Jato, evidentemente tem. Mas juridicamente elas estão bem amparadas”, completa.

Ele avalia que parte desse sentimento se explica porque muitas vezes o Supremo se porta de maneira “oscilante”, o que causa “apreensão e dificuldade” de conhecer com clareza quais são os critérios da Corte. “A situação do Delcídio do Amaral [ex-senador do PT e delator] era semelhante à do Aécio: só que o primeiro ficou preso em regime fechado, e o pedido de prisão do segundo foi negado”, diz. A prisão de Delcídio foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki em maio de 2016.

Para Mafei, essa desconfiança resulta do grande número de decisões individuais tomadas pelos ministros, o que também dificulta que haja um “padrão” claro no comportamento do STF. Tanto a decisão de devolver o mandato de Aécio quanto a de soltar Loures foram monocráticas, ou seja, não foram discutidas no plenário da Corte. “Com esse modelo, naturalmente vemos decisões conflitantes em maior número, uma vez que são dez visões diferentes [são 11 ministros no Supremo, mas a presidência da Corte não toma decisões individuais]”, diz. Nesta toada, a prisão nesta segunda do ex-ministro Geddel Vieira Lima parecia um alento para o ‘júri popular’.

O procurador da força-tarefa Carlos Fernando dos Santos Lima, no entanto, segue a linha de que a vigilância é necessária para preservar as investigações. Ele enxerga uma campanha contra a operação, que se dá tanto dentro do Congresso, por deputados e senadores investigados, preocupados com a própria sobrevivência, quanto na redução de verbas para a Polícia Federal. Ele usou a rede social Facebook para escrever no domingo que “a palavra de ordem entre eles [os políticos] agora é: todos contra o Ministério Público e Judiciário”.”Os políticos nos colocam uns contra os outros, mas, por trás do pano, dividem o Brasil entre eles como se fosse um butim”, afirmou.

O advogado Arthur Sodré Prado, que defende alguns dos investigados pela Operação, avalia que não é correto falar em “relaxamento” ou mesmo “acordão” para minar a Lava Jato tendo como base as decisões recentes do STF. “As pessoas precisam entender que o clamor por punição, e punição rápida, não é o Direito: o Direito segue regras, que por vezes podem ser vistas como boas ou ruins para os acusados, mas são regras”, afirma. De acordo com Prado, no caso específico da devolução do mandato de Aécio e a soltura de Loures o Supremo mostra que “está voltando a um posicionamento histórico da Corte”.

“O que é a exceção, o que foi excepcional na jurisprudência do Tribunal, foram alguns julgamentos feitos no âmbito da Lava Jato que trouxeram inovações sobre regras de processo e direito penal”, diz. Desde o início da operação, mais de três anos atrás, a força-tarefa tem sido criticada pelo uso massivo de prisões preventivas – por tempo indeterminado, aplicável a pessoas que ainda estão cometendo delitos ou que representam ameaça à ordem pública.

“Acho que o supremo se valoriza quando ele delimita quais os papeis que o poder Judiciário tem que cumprir e qual o papel do Legislativo”

Para a Procuradoria-Geral da República, Aécio usou o mandato “não apenas para se proteger das investigações da Operação Lava Jato, mas também para barrar o avanço”. Ele estava afastado desde 18 de maio após ser mencionado na delação premiada de Joesley Batista, da JBS. No despacho autorizando o retorno de Aécio ao Senado, o ministro Marco Aurélio Mello cita o “respeito à Constituição” e à separação dos poderes. De acordo com o magistrado, não caberia à Corte “muito menos, por ordem monocrática [individual], afastar um parlamentar do exercício do mandato”. Em sua visão, o afastamento cria “perigosíssima” jurisprudência que desequilibraria os poderes. Mello conclui, dizendo que o tucano tem “carreira política elogiável” e “fortes elos com o Brasil”.

Já Fachin, em seu despacho no qual autoriza que Loures saia para o regime domiciliar (ele deve ficar em casa das 20h até as 6h e usar tornozeleira eletrônica), afirma que não existe mais risco de “reiteração delitiva” em função de alterações no “panorama processual”. O ex-deputado foi preso preventivamente em 3 de junho, após um vídeo no qual ele recebia uma mala com 500.000 reais de propina – que de acordo com Joesley e com Janot seriam destinadas a Temer – foi divulgado.

O advogado Arthur Prado defende a decisão de Mello. “Acho que o Supremo se valoriza quando ele delimita quais os papeis que o poder Judiciário tem que cumprir e qual o papel do Legislativo”. Com relação à libertação de Loures, ele afirma que “Fachin fez o que se espera de um juiz quando se tem um acusado preso: a preventiva só pode continuar enquanto houver motivos para que elas continuem”. De acordo com ele, “manter alguém preso sem fundamentos” seria uma violação dos direitos básicos.

Inquéritos de Aécio com Gilmar Mendes

Filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, Moraes seria, na visão de alguns, o “homem de Temer” dentro da Corte

Completaria o suposto “acordo” para abafar a Operação o fato de que dois dos inquéritos contra Aécio ficarão a cargo de ministros simpáticos ao seu partido. Um dos inquéritos será relatado por Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, e o outro por Gilmar Mendes, crítico frequente dos métodos da Lava Jato. Apesar das críticas, se tratou de uma coincidência: os processos do tucano foram sorteados pelo sistema eletrônico do STF. Os dois magistrados foram mencionados nas delações dos irmãos Batista. Assim, a narrativa de Sérgio Machado volta a assombrar a população.

Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números e professor de Direito da Faculdade Getúlio Vargas do Rio, afirma que “o que importa não é o antes [de assumir a vaga no STF], é o depois, como o ministro se porta no exercício da função”. “Eu não tenho notícia de que Moraes tenha continuado nos seus comportamentos e relacionamentos, a agir como ministro da Justiça”, afirma.

Na visão de Hartmann, o mesmo não se aplica a Mendes. O magistrado reúne-se com frequência com Temer e seus ministros – na semana passada ele recebeu o peemedebista para um jantar em sua residência. Além disso, o ministro foi flagrado em grampo telefônico durante uma conversa pouco republicana com o tucano. “Uma vez que temos gravação tornada pública de negociação de Mendes com Aécio para aprovação de legislação do Congresso [eles aparecem em um grampo telefônico discutindo a aprovação do projeto de lei que pune abusos de autoridade], junto com o contexto de sua atuação, jantares com o presidente, isso torna ele incapaz de julgar o senador com a imparcialidade que se espera de um ministro”, conclui Hartmann.

A própria indicação do então ministro da Justiça Moraes para uma vaga no STF após a morte de Teori Zavascki em um acidente de avião no início do ano provocou críticas por parte da oposição. Filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, ele seria, na visão de alguns, o “homem de Temer” dentro da Corte. O professor Hartmann diz que “o brasileiro médio ache ruim o sistema de nomeação de ministros pelo presidente, existe um preconceito com sistemas de preenchimento político para o STF”, afirma. Mas esse método, de acordo com ele, “não necessariamente leva a resultados ruins”.

As supostas articulações para barrar o avanço da Lava Jato não ficariam restritos ao PSDB. No dia 2 de julho, a coluna Painel do jornal Folha de S.Paulonoticiou que os advogados de Temer, Lula e Aécio estariam articulando um manifesto conjunto de repúdio aos métodos do Ministério Público Federal. O movimento estaria sendo discutido em um grupo de WhatsApp. Os três políticos foram citados na delação de Joesley e Wesley Batista, da JBS. O ex-presidente petista usou as redes sociais para negar a articulação. “A informação (…) é pura invenção”, afirmou Lula, que foi além, e escreveu que esta não é a primeira vez que a imprensa espalha “mentiras” envolvendo um acordão costurado por ele. “Primeiro, foi a reunião, que nunca ocorreu, entre FHC, Lula e Sarney, para discutir um acordo político”, escreveu o ex-presidente. “Agora isso”.

O advogado de Lula Cristiano Zanin, porém, acabou contradizendo o desmentido de seu cliente. Ele afirmou à Folha que as conversas entre advogados acontecem mas não se trata de uma iniciativa partidária, e sim um “grupo (…) para discutir prerrogativas e não para tratar de clientes dos participantes”. Dias antes, questionado sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, contra o presidente Temer por corrupção passiva, Lula mostrou rara simpatia pelo peemedebista: “Se o procurador tem uma denúncia contra o presidente da República, ele primeiro precisa provar”.

Deixando o Judiciário de lado, no âmbito do Legislativo é onde os movimentos contra a Lava Jato são mais nítidos. Antes mesmo das delações da Odebrecht virem à tona, deputados e senadores já articulavam – até o momento sem sucesso – uma possível anistia ao caixa 2 eleitoral. Em seguida se voltaram contra o MPF e juízes com um projeto de lei que pune abusos de poder cometidos por eles.

Os processos contra citados nas delações também não têm andado no Congresso. Em 23 de junho João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, arquivou uma representação protocolada pelo PSOL contra Aécio por quebra de decoro parlamentar. Na Casa vizinha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi cobrado por ministros do STF por não ter dado andamento algum aos pedidos de impeachment de Temer protocolados após as delações da JBS. Ele negou ter engavetado as solicitações, e disse que não se pode “avaliar uma questão tão grave como essa num drive-thru”.
ElPaís/GIL ALESSI

Economia: as multinacionais brasileiras e a compra da Burger King

O mundo é mesmo plano. Na economia globalizada as empresas brasileiras, exibindo musculatura turbinada, avançam na compra de ícones da economia internacional.

O fenômeno, no caso não tem nada a ver com o jogador Ronaldo, está sendo amplamente divulgado na esteira da crescente ascensão das exportações brasileiras.

Principalmente na última década aquisições e fusões milionárias contribuíram para a forte presença da “Marca Brasil” no mundo. Empresas brasileiras se tornam globais e criam ganham escala para se transformarem em líderes exportadoras, não mais somente de comodities.

O Editor


A oferta de aquisição do Burger King apresentada ontem por um grupo de investimento de capital brasileiro, assim como a aquisição da Anheuser-Busch (há dois anos e envolvendo alguns dos mesmos investidores), é uma dessas transações emblemáticas que parecem simbolizar o surgimento de um novo protagonista nos negócios mundiais.

Mas isso era previsível já há um bom tempo. O crescimento da economia brasileira nos últimos anos criou toda uma classe de prósperos empreendedores em busca de oportunidades de investir suas fortunas e que não se deixam assustar pela ideia de tentar a sorte além das fronteiras brasileiras.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Tradicionalmente, os negócios brasileiros sempre foram dominados por uma elite muitas vezes cautelosa, radicada em São Paulo, o polo industrial e financeiro do país. Mas a disparada econômica dos dez últimos anos mudou o quadro.

Segundo o Boston Consulting Group, entre 2006 e 2008 o número de milionários brasileiros subiu em quase 70%, de 130 mil para 220 mil. É um dado estatístico notável.

Com cerca de um sexto da população da Índia, outro membro dos Brics, o Brasil abriga mais milionários que o país asiático. E o clube dos bilionários, ainda mais exclusivo, também vem crescendo em ritmo sem precedentes no Brasil.

Jorge Paulo Lehman, figura importante na aquisição da Anheuser-Bush e na oferta pelo Burger King, é um executivo de investimento bem preparado, educado em Harvard, filho de imigrantes suíços. Mas muitos dos novos ricos brasileiros são pessoas de origens mais rústicas e enriqueceram depois de começar a vida humildemente, seguindo um modelo bastante familiar aos americanos.

A companhia de aviação TAM, que em agosto anunciou fusão com a LAN Chile e se tornará a maior empresa do setor na América Latina, foi criada nos anos 70 como uma modesta empresa de carga aérea.

A força propulsora no caso da TAM foi Rolim Amaro, um antigo piloto de origem humilde e que comandou a empresa de maneira ousada e astuta até morrer em acidente de helicóptero em 2001.

FRIBOI

Mas talvez o mais intrigante e dinâmico dos novos empresários brasileiros seja Joesley Batista, que começou a trabalhar ainda menino no açougue do pai, em Goiás, e hoje comanda a JBS-Friboi, a maior empresa global de processamento de carne.

Quando o Brasil passou por uma crise cambial, em 1998 e no começo de 1999, Batista e seus irmãos entenderam o momento não como ameaça, e sim como oportunidade de ganhar o mercado de exportações, e obtiveram empréstimos no BNDES para colocar a ideia em prática.

Capital adicional foi levantado por uma oferta pública inicial de ações e, em 2007, a JBS-Friboi tomou o controle da Swift, outra marca americana conhecida. Em 2009, acrescentaram a Pilgrim’s Pride à sua lista, e isso ajudou sua empresa a superar a Tyson Foods e chegar à liderança no mercado mundial de processamento de carne.

Além disso, o hoje bilionário Joesley Batista afirmou que superar a Tyson Foods era apenas “o primeiro passo” de uma estratégia mais ampla que envolve fazer da JBS-Friboi uma potência também no ramo de leite e laticínios. Com isso, como prever o que pode acontecer?

Uma coisa fica clara, no entanto: o domínio brasileiro sobre todas as etapas do setor mundial de carne. O país já é o maior exportador mundial de carne bovina e agora, com a oferta pelo Burger King, disporá de mais um veículo para encorajar o consumo em todo o mundo.

Isso é que é sinergia.

Por: LARRY ROHTER DO “NEW YORK TIMES”/FOLHA SP
Tradução de PAULO MIGLIACCI