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20 imagens de trabalho infantil que o deixarão sem palavras

Ainda existem milhões de crianças em todo o mundo que estão empregados ilegalmente. Em tais condições, eles não têm direito à educação e às alegrias próprias da infância.
O trabalho infantil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma.
20 foto foto 1Shaheen, 10, trabalha em uma fábrica de alumínio.
Foto tirada
 em Dhaka, 
Bangladesh, em 16 de novembro de 2009.

O trabalho infantil é mental, física e emocionalmente desgastante, e em casos extremos pode ser classificado como escravidão.

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Masud, 6, reúne peças do veículo em Bangladesh, em 29 de Fevereiro de 2012.

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Naginah Sadiq, 5, trabalha em uma fábrica de tijolos de barro, em Islamabad, Paquistão. 2012

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Foto tirada em Lad Rymbai, na Índia, no dia 16 de abril de 2011.
Os pais não permitem que as crianças vão à escola.

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Takenin, aldeia Chheuteal, província de Kandal, Camboja, em 2 de Maio de 2011.
Esta menina seca tijolos para uma fábrica de tijolos

bloco de lama

Takenin Cartum, Sudão, em 17 de setembro de 2011.
Como muitas pessoas na região de Darfur, este rapaz ganha dinheiro formando blocos de lama.

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Foto tiradda em Nova Delhi, na Índia, em 12 de junho de 2012.
Este menino está limpando as peças da bicicleta, possivelmente para vender.

menino panelas

Foto feita em Dhaka, em 19 de abril de 2012. Outro rapaz trabalha em uma fábrica de alumínio. Acredita-se que mais de 6 milhões de crianças com idade inferior a 14 trabalham em Bangladesh.

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Jacques Monkotan, 4, trabalha em um sítio de escavação em Dassa-Zoume, Benin, no dia 25 de Fevereiro, 2007.

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Burma, em 6 de dezembro de 2011.
Esta menina transporta cimento necessário para um novo hotel.

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Czoton, 7, é trabalha em uma fábrica de balão em Dhaka
Bangladesh, em 23 de Novembro, 2009.

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Hazrat, 7, trabalha em uma fábrica de tijolos inJalalabad, Afeganistão.


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Rustam, 10, trabalha em uma fábrica de alumínio em Daca, Bangladesh. 25 outras crianças trabalham com ele durante 12 horas por dia.

 

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Esta criança é um imigrante ilegal que recolhe plástico em um depósito de lixo em Mae Sot, Tailândia.


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Esta criança organiza tijolos nos arredores de Herat, Afeganistão.


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Outra criança trabalha em um depósito de lixo em Islamabad, Paquistão.


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Issa, 10, trabalha em uma fábrica de armas para o Exército Livre da Síria em Aleppo.

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Diversas crianças enchem os cigarros com o tabaco cultivado localmente no distrito Haragach em Rangpur, Bangladesh.

 

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Esta criança está em busca de plástico reciclável em Siem Reap, Camboja.

 

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Paulo Henrique Felix da Silveira, 9, de Saramandaia, favela no Recife, Brasil. 

Fonte: Lifeh

A real face do trabalho infantil no Brasil

País tem 2 milhões de menores exercendo atividades muitas vezes degradantes e que lhes negam direitos garantidos por lei. Realidade está essencialmente ligada à pobreza e à herança escravocrata, dizem especialistas.    

Crianças jogam bola no Morro da Piedade, no Espírito SantoTrabalho infantil gera evasão escolar e afasta as crianças do lazer e do descanso, direitos garantidos por lei

Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país. Mas chega a 20 milhões o número daqueles que exercem, em casa, afazeres domésticos ou cuidados de pessoas, o que representa mais da metade das crianças brasileiras.

Muitos dos menores ocupados trabalham em atividades perigosas que podem levar a acidentes graves e até à morte. Além disso, o trabalho infantil provoca evasão escolar e afasta as crianças do lazer e do descanso, direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 29 anos.

A realidade do trabalho infantil no Brasil revela, assim, uma experiência sensivelmente antagônica à descrita pelo presidente Jair Bolsonaro em declarações recentes. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou que não foi “prejudicado em nada” por ter trabalhado “com nove, dez anos na fazenda”. “O trabalho não atrapalha a vida de ninguém”, acrescentou.

Outros políticos se manifestaram sobre suas próprias experiências, como a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). No Twitter, ela escreveu: “Aos 12 anos de idade, eu fazia brigadeiros para vender na minha escola. E o mais interessante era que eu não precisava, mas eu sentia uma enorme satisfação de pagar as minhas aulas de tênis com esse dinheiro. Eu me sentia criativa e produtiva.”

M.N.J., hoje com 11 anos, não pode dizer o mesmo sobre as tarefas domésticas forçadas que executou a mando da mãe e do padrasto, que estão presos desde 2016 após terem sido condenados por tortura, lesão corporal e redução à condição análoga à escravidão.

A menina, então com 9 anos, era obrigada a limpar a casa, cozinhar e cuidar dos irmãos mais novos, sem direito à comida ou cama para dormir. Frequentemente tinha os pés e mãos amarrados para que dormisse em pé. Em certa ocasião, a mãe cortou sua língua e depois a costurou com linha e agulha, forçando a criança a limpar o próprio sangue. A menina ainda foi proibida de frequentar a escola para que ninguém visse as marcas da tortura.

“É um caso que exemplifica a barbárie que pode se configurar em casos de trabalho infantil e que não podem ser romantizados e tratados como algo positivo”, alerta o advogado Ariel Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Alguns enaltecem o trabalho infantil dizendo que trabalharam com os pais no comércio, na empresa ou no escritório da família, mas foi certamente em situações que não as privaram dos estudos, de cursos, do lazer e de brincadeiras”, diz Alves. “É muito diferente das crianças que são exploradas nas ruas, nas carvoarias, na colheita de cana-de-açúcar, em marcenarias, entre outras situações, sendo sujeitas a acidentes que geram até mortes.”

O que é trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) descreve trabalho infantil como “causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades”, impedindo as crianças de frequentar a escola regularmente ou forçando-as a abandoná-la de forma prematura. É o tipo de trabalho “que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental”.

Duas convenções da OIT ratificadas pelo Brasil descrevem as chamadas “piores formas de trabalho infantil”, que incluem a escravidão, o tráfico de pessoas, o trabalho forçado, a exploração sexual, o tráfico de drogas e o envolvimento da criança em conflitos armados. No Brasil, o trabalho infantil doméstico se enquadra nessa categoria.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, ratificada por todas as nações do mundo, com exceção dos Estados Unidos, estabelece que cada país deve reconhecer “o direito da criança de ser protegida contra a exploração econômica e contra a realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação” (artigo 32).

No Brasil, a Constituição de 1988 passou a garantir a proteção integral da criança e do adolescente, colocando-os “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227).

Segundo a Carta Magna, cabe à família, ao Estado e à sociedade assegurar os direitos de crianças e adolescentes. O texto estabelece que qualquer tipo de trabalho é proibido para menores de 16 anos de idade, com exceção da condição de aprendiz, e garante que ninguém com menos de 18 anos poderá exercer “trabalho noturno, perigoso ou insalubre”.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os menores têm direito à educação, saúde, integridade física e psicológica, lazer, esportes e cultura, ficando protegidos de exploração, crueldade e opressão.

As condições de atuação profissional entre os 14 e 17 anos estão definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para trabalhar como aprendizes, adolescentes precisam receber formação técnico-profissional adequada com garantia de acesso ao ensino fundamental e horário especial para a execução das atividades de forma a assegurar a frequência à escola. Segundo o ECA, aprendizes têm seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Situação atual no Brasil

As informações mais abrangentes sobre trabalho infantil no Brasil são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados de 2015, 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país, sendo 59% deles meninos. Isso pode indicar uma subnotificação do trabalho infantil entre meninas. Elas representam a imensa maioria nos casos de trabalho infantil doméstico (94%, segundo a Pnad 2015).

A Pnad 2016 mostra que o trabalho infantil doméstico atinge cinco em cada dez crianças ou adolescentes dos cinco aos 17 anos. Entre os mais velhos, de 14 a 17 anos, a principal atividade é o comércio e serviços de reparação, como serviços mecânicos.

A maior parte dos casos de trabalho infantil está concentrada no Sudeste (854 mil) e Nordeste (852 mil). Em todo o mundo, são 152 milhões de crianças e adolescentes nessa situação, de acordo com um relatório global da OIT.

“A cara do trabalho infantil no Brasil reflete as desigualdades regionais e varia conforme a região, as atividades econômicas de cada estado, a faixa etária e recortes raciais e de gênero. Norte e Nordeste concentram a situação de trabalho infantil no meio rural, também muito presente no Rio Grande do Sul”, afirma Felipe Tau, gestor do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, da Cidade Escola Aprendiz.

Tau explica que, entre as crianças, predomina o trabalho no campo, normalmente na agricultura familiar; entre os adolescentes, predomina o trabalho em meio urbano, especialmente no setor de comércio e serviços. “Vale destacar também que atividades de difícil identificação, como o trabalho doméstico, o trabalho no tráfico e a exploração sexual, são muito comuns e preocupantes.”

Em 2017, o IBGE apresentou dados atualizados com base em uma nova metodologia da Pnad que excluiu o número de crianças e adolescentes trabalhando em atividades permitidas pela legislação para o sustento próprio. Segundo especialistas, o novo número apresentado, de 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mascara a realidade.

Incluindo a categoria “produção para o próprio consumo”, 2,3 milhões de crianças e adolescentes estavam no mercado de trabalho, segundo a Pnad 2016, o que representa uma taxa de trabalho infantil de 5,96%. No entanto, não é possível dizer que houve uma redução em relação a 2015 (2,7 milhões), porque o rompimento da série histórica com a alteração de metodologia impossibilita a comparação com anos anteriores.  A OIT ainda usa dados da Pnad 2015 como referência.

Raiz na pobreza

O trabalho infantil está essencialmente ligado à pobreza, explica Felipe Tau. “Um traço comum é que ele acomete os mais pobres e cujos pais têm menos escolaridade, perpetuando nas famílias brasileiras um ciclo de pobreza. Embora possa representar renda significativa para famílias durante curto período, acaba trazendo como consequência, além da violação dos direitos das crianças e adolescentes, um comprometimento muito sério em seu desenvolvimento: emocional, físico e intelectual”, afirma.

Além de ser um fator de risco para acidentes, o trabalho infantil está fortemente associado à evasão escolar, “levando a criança e o adolescente a se colocar de maneira precária no mercado quando adulto: na informalidade, no subemprego e em postos de baixa remuneração”, acrescenta Tau.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) Elisiane dos Santos explica que a herança escravocrata da história brasileira se perpetua “tanto em relação à naturalização do trabalho infantil quanto em relação aos dados da realidade”.

“A maior parte do trabalho nas ruas é feito por meninos negros e, no trabalho doméstico, as meninas negras são as mais afetadas. Falamos de 70% desse trabalho infantil. Isso significa dizer que o não acesso da população negra à educação e ao trabalho digno se perpetua até os dias de hoje e atinge fortemente as crianças e adolescentes”, observa.

“Isso traz estigmas e efeitos perversos, fazendo com que a sociedade veja como algo normal e até defenda o trabalho infantil (das crianças pobres e negras), quando deveria estar lutando por educação de qualidade para todos, acesso à universidade e igualdade de oportunidades no trabalho”, complementa.

O menino Ítalo, de 10 anos, que trabalhava como engraxate no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, teve sua trajetória interrompida. Ele passou ao menos seis vezes pelos conselhos tutelares de São Paulo por situações de abandono e trabalho infantil, conta o advogado Ariel Castro Alves.

No “trabalho”, ele conheceu outra criança, um menino de 11 anos, com quem furtou um veículo num condomínio no bairro do Morumbi. Durante a perseguição policial, ele foi morto com um tiro na cabeça, em 2016.

“Já conheci muitas adolescentes que começaram trabalhando nas ruas vendendo balas ou pedindo em faróis e que foram atraídas depois para a exploração sexual infantil. E muitos meninos que começaram trabalhando nas ruas e acabaram aliciados para o tráfico de drogas ou para a prática de outros crimes”, pontua Alves.

“A maior autoridade do país desconhece ou despreza essa realidade. Ao defender o trabalho infantil, Bolsonaro também está defendendo a exploração de crianças e adolescentes no tráfico de drogas e a exploração sexual infantil, que são algumas das piores e mais perversas formas de trabalho infantil. Chegamos aos 29 anos do ECA com um processo de desmonte do sistema de proteção criado pela lei.”
DW

Crianças sírias ‘são exploradas em fábricas de grifes europeias na Turquia’, revela investigação da BBC

Refugiados sírios, incluindo crianças, estão sendo explorados em fábricas na Turquia que produzem roupas para marcas conhecidas, revelou uma investigação da BBC.

Etiquetas da Marks and Spencer
Etiquetas da Marks and Spencer foram encontradas em uma fábrica na Turquia

Os refugiados trabalham mais de doze horas por dia e ganham menos que os demais funcionários das fábricas, de acordo com revelações feitas pelo programa Panorama.

Foram encontrados refugiados menores de idade trabalhando em fábricas que produzem roupas vendidas nas lojas da britânica Marks and Spencer e da varejista online Asos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Refugiados adultos também foram encontrados pela produção do Panorama trabalhando ilegalmente na confecção de peças de jeans para a Zara e Mango.

A reportagem conversou com dezenas de trabalhadores sírios empregados de forma ilegal na indústria têxtil.

Todas as marcas negam responsabilidade e afirmam que monitoram cuidadosamente suas cadeias de produção. Elas dizem não ter informação sobre exploração de refugiados ou menores de idade.

Muitas roupas vendidas no Reino Unido são produzidas na Turquia devido à proximidade da Europa. A curta distância permite às marcas atender a pedidos de última hora e efetuar entregas com maior rapidez.

Segundo dados da ONU, há mais de 4,8 milhões de sírios fugindo da guerra e a Turquia acolhe 2,7 milhões deles – é o país que mais os recebe no mundo.

A maioria dos recém chegados não tem permissão de trabalho.

Investigação

Para investigar as denúncias de exploração, a reportagem da BBC utilizou câmeras escondidas.

Meninos sírios em uma fábrica na Turquia
Dezenas de menores de idade foram encontrados pela BBC em fábrica em Istambul

Foram encontrados quatro sírios menores de idade trabalhando em uma oficina têxtil que produz roupas para a loja britânica Marks and Spencer e para a cadeia Asos.

Em entrevista, os refugiados disseram ganhar um pouco mais de uma libra (R$ 3,82) por hora, um valor muito abaixo do salário mínimo na Turquia. Um intermediário realiza os pagamentos na rua, na clandestinidade.

Além disso, um dos refugiados relatou situações de maus tratos nessas fábricas. “As máquinas têm todos os direitos: se uma for quebrada, eles a consertam imediatamente. Se algo acontecer com um sírio, se desfazem dele como um pedaço de pano”, disse.

O mais jovem trabalhador em uma das fábricas visitadas que produz roupas para a Marks and Spencer tinha 15 anos e trabalhava 15 horas por dia engomando roupas que depois seriam enviadas ao Reino Unido.

“Eles falam de seus salários irrisórios e condições terríveis de trabalho. Sabem que estão sendo explorados, mas também sabem que não podem fazer nada a respeito”, disse o repórter do Panorama, Darragh MacIntyre.

‘Inaceitáveis’

Questionada pela BBC, a empresa Marks and Spencer – uma das mais importantes redes de varejo do Reino Unido – disse que não encontrou sequer um refugiado sírio em sua cadeia de produção durante as inspeções.

Etiqueta da Asos em roupa
A marca Asos negou ter responsabilidade pela exploração de refugiados sírios na Turquia

Um porta-voz da companhia afirmou que as revelações do Panorama são “extremamente sérias e inaceitáveis”.

A empresa insiste que emprega legalmente qualquer sírio que trabalhe em suas fábricas.

“Todos os nossos fornecedores estão contratualmente obrigados a seguir nossos princípios globais de abastecimento. Isto inclui o que esperamos e exigimos deles em termos de respeito aos trabalhadores”, disse o porta-voz.

Mas os funcionários sírios que trabalham na oficina que produz roupas para a marca afirmaram que as auditorias realizadas para checar o padrão de produção não funcionam porque os refugiados são escondidos antes da chegada dos investigadores. Somente na fábrica onde trabalham, eles já foram escondidos três vezes das 10h às 18h.

Já a Asos reconheceu que uma oficina visitada pelo Panorama em Istambul produz roupas para sua marca, mas não é “aprovada” pelo grupo. Na oficina – que produz e entrega roupas a uma das principais fabricantes da marca em Istambul, Hazar, através de subcontratos – as imagens mostraram uma criança de 10 anos de idade trabalhando.

Desde então, a companhia inspecionou as oficinas e encontrou 11 adultos e três menores sírios. A Asos disse que os menores encontrados receberam apoio financeiro para ir à escola e os adultos um salário até que encontrem um trabalho legal.

Um porta-voz da companhia disse ao Panorama que iniciou programas de recuperação “apesar de que o que acontecia na fábrica (onde foram encontrados os sírios) não tem nada a ver com a Asos”.

Zara e Mango

Homens produzindo jeans
Refugiados sírios também trabalham na produção de jeans para as lojas Mango e Zara

O programa da BBC também encontrou refugiados sírios que trabalham 12 horas por dia em uma fábrica de calças jeans para Mango e Zara. Os refugiados manuseavam produtos químicos para tingir as calças sem usar máscara.

A companhia Mango disse que a fábrica fazia subcontratos sem seu conhecimento e que em uma inspeção após o programa não encontrou trabalhadores sírios.

Mango disse que seus funcionários estão “em boas condições com exceção de algumas medidas de segurança pessoal”.

A empresa matriz da Zara, Inditex, disse à BBC que suas inspeções nas fábricas são “uma forma muito eficaz de seguir e melhorar as condições laborais” e que já havia sido informada sobre descumprimento de regras da oficina inspecionada pela BBC em junho, mas deu a ela um prazo até dezembro para a melhoria de condições de trabalho.

Exterior de uma fábrica em Estambul
A BBC usou uma câmera escondida para encontrar sírios explorados em fábricas de roupa na Turquia

Esta não é a primeira vez em que a Zara está envolvida em um caso de exploração de funcionários.

No Brasil, a empresa foi implicada em 2011 em um flagrante envolvendo 15 funcionários bolivianos e peruanos trabalhando em condições degradantes em uma oficina terceirizada em São Paulo e firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a empreender medidas para combater o problema.

Contudo, segundo uma auditoria do Ministério do Trabalho em maio de 2015, a Zara Brasil descumpriu o acordo firmado – em fiscalização a fornecedores, foram verificados problemas como excesso de jornada de trabalho, atraso nos pagamentos e exclusão de imigrantes da linha de produção, o que levou o órgão a autuar a empresa com uma multa total de R$ 838 mil.

À época, a empresa negou o descumprimento e recorreu dos autos.

O Ministério Público do Trabalho analisa desde então o relatório dos fiscais – a apresentação dos resultados está prevista para novembro, quando também deve ser atualizado o valor da multa que a companhia pode ter de pagar.

Em nota enviada à redação, a Zara nega que tenha cometido qualquer violação das regras e que tenha em qualquer momento utilizado trabalho infantil na confecção de suas peças. A empresa acrescenta que está em tratativas com o Ministério Público do Trabalho para demonstrar que não descumpriu o TAC assinado em 2011.

Área de fábricas em Istambul
Cerca de 2,7 milhões de sírios chegaram à Turquia ao fugir da guerra

Para Danielle McMullan, do Centro de Direitos Humanos e Negócios de Londres, uma organização que investiga casos de exploração trabalhista em mais de 6 mil companhias no mundo, as marcas não entendem que têm responsabilidades.

“Não é o bastante dizer que não sabem nada a respeito e negar as irregularidades. Eles têm a responsabilidade de supervisionar onde suas roupas são feitas e em quais condições”, afirma McMullan.