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Quanto vale um rio?

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Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté

“Não se paga com milhões a morte de um rio”
A antropóloga Lux Vidal, professora emérita da USP e pioneira nos estudos sobre os Xikrin, diz que a atual contaminação do rio Cateté é a crise mais grave enfrentada pelo povo, que é cercado pela mineração da Vale

Ele tem o corpo decorado com grafismos que imitam padrões da natureza: o casco do jabuti, a pele da serpente, espinhas de peixe. A pintura em tinta negra, resultante da mistura de carvão com jenipapo, é arrematada com uma tira de tecido amarrada com força nos tornozelos e tingida com o vermelho vivo do urucum.

A avó o chama para dentro da água. Reticente, tenta alcançar as pedras submersas que podem levá-lo até ela. Desiste algumas vezes antes de finalmente jogar-se no rio, para entusiasmo das mulheres que testemunham a cena.

Pronto: é mais um iniciado do “povo das águas” – Mebengokre, na autodenominação dos Caiapó, povo ao qual pertencem os Xikrin. É o rio que dá nome à Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, banhando duas das três aldeias existentes. De agora em diante, até o fim da vida, espera-se que ele venha se banhar ali todos os dias e aprenda a bater timbó no rio para pescar.

Mas o Rio Cateté está morrendo.Indígenas, Blog do Mesquita

As indígenas Xikrin misturam jenipapo e carvão para fazer a tinta que usam em seus desenhos tradicionais (José Cícero da Silva/Agência Pública)

Em 2015, a pedido dos Xikrin, um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) mediu a presença de metais pesados na água, encontrando níveis acima do recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – o dado para o ferro dissolvido na água era 30 vezes superior ao limite aceito pelo órgão. Havia também cromo, cobre e níquel em volumes e concentrações elevadas.

O laudo corroborou a suspeita dos indígenas, que sentem coceira na pele e ardência nos olhos depois dos mergulhos no Cateté; eles notaram também uma diminuição na quantidade e diversidade de peixes desde que a Mineração Onça Puma, empresa de propriedade da Vale S.A., passou a beneficiar o níquel, em 2010.

A mineradora extrai níquel de duas serras vizinhas à TI Xikrin do Cateté, onde nascem afluentes do rio, e beneficia o minério em uma usina distante apenas 6 quilômetros da área indígena. Com a extração de Onça Puma, a Vale se tornou a maior produtora mundial de níquel.

A Justiça Federal já ordenou a interrupção das atividades mineradoras em três ocasiões para que se corrijam irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no licenciamento do empreendimento e se esclareça o impacto ambiental das atividades da mineradora, incluindo a contaminação do Cateté, mas o empreendimento segue funcionando por força de liminares obtidas pela mineradora. A Vale afirma cumprir as obrigações previstas no licenciamento ambiental e nega ser a fonte poluidora do rio Cateté.

Entre o agronegócio e a mineração
São quase seis horas de carro, partindo de Marabá, até a entrada da TI Xikrin do Cateté, uma área de 4,4 mil quilômetros quadrados no sudeste do Pará. Na rodovia, a paisagem é dominada por campos abertos onde o gado sofre para se abrigar do sol de 40 ºC – umas poucas palmeiras oferecem alguma sombra a bois e vacas da raça nelore, que predomina na região.

Da porteira para dentro da área dos Xikrin, entretanto, a floresta amazônica se revela: há abundância de espécies, sobre as quais reina a castanheira, árvore de tronco liso que pode chegar aos 50 metros de altura (do tamanho de um edifício de 15 andares) e cuja semente é a popular castanha-do-pará.

Essa foi um dia a região conhecida pela grande quantidade de mogno, mas as árvores foram derrubadas por madeireiras enquanto os Xikrin lutavam pela demarcação de sua terra, homologada em 1991. Nesse período, o território foi ocupado pela mineração. A leste da atual TI Xikrin do Cateté fica o maior depósito de ferro de alto teor já encontrado no mundo; ao norte, as maiores reservas de cobre do Brasil e, a oeste, uma jazida de níquel de pureza excepcional.

Em 1985, na ditadura militar, a então estatal Vale do Rio Doce inaugurou a mina de Carajás, na Floresta Nacional de Carajás, em Parauapebas – município onde fica a maior parte da TI Xikrin do Cateté –, dando início ao que se tornaria o maior complexo de mineração do mundo: o S11D, uma ampliação da extração de minério de Ferro Carajás concluída em 2014. Ao lado, desde 2004 funciona a primeira operação de extração de cobre da companhia, a mina do Sossego, seguida por Salobo, no município de Marabá, que também abriga parte da TI. Em breve, elas deverão ganhar a companhia da mina do Alemão, também de extração de cobre. A multinacional detém os direitos minerários de 14 jazidas na região, entre elas a mina do Azul, de manganês, e outras ainda não exploradas.

Todo esse território era Xikrin – no passado, eles chegaram a estender seus domínios ao longo dos rios Tocantins e Araguaia, indo até o Xingu, mas hoje dispõem de uma área menor que o Distrito Federal para viver. “Estão cercando as aldeias Xikrin”, denuncia o professor indígena Bemoro, às margens do rio Cateté, bem na altura em que o curso d’água passa a menos 500 metros de Onça Puma.

A invasão da serra do Puma
A TI Xikrin do Cateté foi declarada em 1977 pelo governo brasileiro, mas seu processo de demarcação se concluiu apenas em 1991. Entre uma coisa e outra, retiraram-se 13 mil hectares da área originalmente reivindicada pelos indígenas – o que corresponde aos 3% da serra do Puma que a Vale está autorizada a explorar. A Vale extrai também níquel na serra da Onça, que ficou de fora da TI, mas abriga o cemitério indígena, o local onde os mortos se reencontram para cantar e dançar eternamente, de acordo com a cultura Xikrin.

A antropóloga Lux Vidal, que participou do processo de demarcação da TI, conta que já se sabia que essa área – que seria excluída na homologação das terras – poderia ser utilizada para extração de níquel. “Já naquela época, geólogos, especialmente geólogos canadenses que eu conheci, me falaram: ‘Olha, Lux, essa área aí a oeste é uma área pensada para níquel. Níquel é a pior das coisas que pode acontecer. É o minério mais poluente, o mais letal que pode existir. Não se pode entrar em contato de jeito nenhum com os dejetos do minério de níquel’”, diz a professora emérita da Universidade de São Paulo (USP), hoje com 86 anos, pioneira nos estudos sobre os Xikrin (clique aqui para ler a entrevista de Lux Vidal).

Nessa área montanhosa, nascem dois igarapés, pequenos cursos d’água que logo adiante desembocam no rio Cateté. Na altura de Onça Puma, o Cateté margeia a terra indígena, 500 metros distante da área de lavra, e, em seguida, ingressa na TI.

Cada vez que a chuva cai com força durante o inverno amazônico – entre outubro e abril –, a água traz consigo sedimentos e barro que descem da encosta das serras e caem na rede de igarapés e no próprio Cateté. Suas águas ficam vermelhas, absorvendo a coloração da terra que o rodeia.

Foi o que alarmou os Xikrin desde que as tratativas para iniciar o empreendimento começaram, no início dos anos 2000. “Essa coisa de tirar pedra da serra vai acabar com o rio. Vocês podem falar e explicar, mas kuben [homem branco] é mentiroso, vai sujar o Cateté”, discursou uma indígena Xikrin, conforme registra um relatório antropológico feito a pedido da Mineração Onça Puma antes de iniciar o empreendimento.Brasil,Vale,Mineração,Blog do MesquitaOnça Puma deu à Vale a liderança mundial na produção de níquel  (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)

Costume da gente
O Cateté não é um rio muito grande, tem uns 120 quilômetros de um extremo ao outro, enquanto o Tocantins, o Araguaia e o Xingu, os principais da região, estão todos na ordem dos 2 mil quilômetros de extensão. Na estação seca, entre maio e setembro, 20 passos bastam para passar de uma margem a outra. O rio fica tão raso que as crianças montam redes de vôlei dentro da água para brincar sem sentir muito calor. Em compensação, durante o período de chuvas, que vai de outubro a abril, a vazão fica cinco vezes maior, subindo de 20,43 m³/s para 106,84 m³/s.

O período de estiagem é o mais propício para bater timbó – o cipó utilizado na pescaria coletiva tradicional dos Xikrin – porque o menor volume de água permite enxergar os peixes a olho nu e acertá-los com arco e flecha. O timbó possui uma substância tóxica que, quando liberada na água, reduz a concentração de oxigênio, obrigando os peixes a vir para a superfície em busca de ar, momento em que são flechados. Antes de baterem o timbó, os Xikrin montam uma pequena barragem para reduzir o espaço físico da pescaria, aumentando a eficiência do método.

“Se a gente pesca de anzol, só uma família vai comer peixe. Mas com timbó a aldeia inteira come”, explica o ex-cacique Onkray Xikrin.

O processo de preparo de outro alimento tradicional indígena, a farinha de mandioca, também é feito nas águas do Cateté. Durante semanas, a mandioca fica na água do rio para amolecer e inchar – depois será triturada e misturada à mandioca seca para ser torrada. Também é tradição entre os Xikrin comer batatas-doces (que eles plantam nas roças) assadas na beira do Cateté, usando a água do rio para molhar o alimento antes de mastigá-lo.

“A cultura nossa é essa, é costume da gente”, argumenta Roiri Xikrin, que não esconde sua insatisfação com a proibição médica de usar as águas do Cateté para processar seus alimentos. “Agora temos que colocar a mandioca de molho em um tonel”, lamenta.

A orientação para evitar o rio e utilizar apenas a água encanada das aldeias Xikrin foi dada pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, que, já em 2013, começou a associar à água do Cateté os episódios cada vez mais frequentes de dores de cabeça, irritações nos olhos e na pele e até infecções alimentares. O doutor João Paulo, como é conhecido nas aldeias, é professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e frequenta os Xikrin há quase 50 anos. Chegou lá para aplicar as primeiras vacinas nos indígenas, na tentativa de reverter uma provável extinção: àquela altura, restavam apenas 93 pessoas da população dizimada por epidemias adquiridas no contato com os brancos.

Raori diz que o Cateté não pode ser mais usado no preparo dos alimentos (José Cícero da Silva/Agência Pública)

O médico é explícito na proibição do uso do rio para pesca, produção de farinha e para consumo. Ele atribuiu ao acúmulo de metais pesados no organismo dos Xikrin uma série de problemas de saúde, incluindo um inédito surto de nascimentos de crianças com defeitos congênitos. “O rio está morto. Se nada for feito, estamos à beira de um etnocídio químico”, vaticina.

Para os indígenas, que continuam a se banhar no rio apesar das recomendações médicas, abandonar o Cateté significaria cortar vínculos com sua história e cultura e uma profunda mudança no convívio social. “O rio é a nossa vida”, repetem com frequência.

Na origem do povo Xikrin está uma travessia: eles faziam parte do grande grupo Kayapó quando decidiram separar-se, cruzando o rio Araguaia; depois disso é que ganharam memória e identidade próprias. Outro episódio marcante aconteceu lá pelos anos 1950, quando, desagregados, pressionados e explorados por colonos e gateiros (caçadores de pele) que invadiram sua área, retomaram a forma de organização ancestral – em aldeias circulares, mantidas até hoje – às margens do Cateté, justamente na localidade onde ainda hoje está a mais antiga comunidade Xikrin, a Kateté, assim, com “k” mesmo, para diferenciar uma coisa da outra. Hoje, os Xikrin vivem um renascimento cultural com o resgate de suas tradições e de sua língua – a única falada nas aldeias. “Eu segui todo processo de recuperação deles depois dos gateiros e madeireiros. A volta dos jovens que estavam espalhados na região, que fizeram a Aldeia Redonda, retomaram os seus rituais, as pinturas corporais”, lembra a antropóloga Lux Vidal.

A técnica de pintura corporal praticada pela etnia também tem relação com a água. “Teria sido dada pelos invisíveis, pelos sobrenaturais relacionados aos peixes. Um xamã, visitando esses locais oníricos, teria trazido para a aldeia”, ensina a antropóloga Lux Vidal. Segundo ela, há muitos padrões de pintura diferentes, todos imitando texturas existentes na natureza. “O desenho básico mesmo dos Xikrin são espinhas de peixe”, explica.

Blog do Mesquita,Brasil,Rio Caté,Águas,Indigenas,ÍndiosFundamental na vida Xikrin, o rio Cateté tem 120 quilômetros de um extremo ao outro até encontrar o Tocantins (José Cícero da Silva/Agência Pública)

Indígenas não foram ouvidos
Não era difícil imaginar o quão comprometido poderia ficar o modo de vida tradicional dos Xikrin com a instalação de mais um empreendimento minerário, e, dessa vez, colado à terra indígena. A Vale recebeu todas essas informações em um relatório produzido por dois antropólogos como parte das exigências do licenciamento da operação, que teve a primeira etapa autorizada em agosto de 2004. Na época, a Mineração Onça Puma era um empreendimento da canadense Canico Resources Corporation – foi comprada por US$ 800 milhões pela Vale no segundo semestre de 2005. Justo no momento em que o relatório estava sendo concluído.

A multinacional brasileira já era a detentora do negócio quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu maior aprofundamento nos estudos sobre os impactos de Onça Puma sobre os Xikrin. Até uma sobreposição de área foi encontrada pelos técnicos indigenistas na época. O órgão pediu também avaliações sobre os efeitos de Onça Puma sobre a vida dos habitantes da TI Kayapó, especialmente em quatro aldeias que estavam no raio de influência do empreendimento. A Funai levou cinco anos para avaliar as respostas da Vale, dadas em 2005. Quando o fez, apontou novamente a necessidade de complementação de estudos para calcular a extensão dos impactos do empreendimento.

Antes disso, em agosto de 2008, a lavra do minério foi autorizada, e, em abril de 2010, iniciaram-se as atividades da usina de beneficiamento sem que o impacto ambiental das atividades da mineradora fosse claramente determinado. Em relação aos indígenas, também não houve negociação – até hoje, eles não recebem nem a compensação financeira a que teriam direito. “Os Xikrin já são impactados por outras operações da mineradora, e a relação entre ambos é muito anterior a este caso. Eles já recebem recursos como indenização por exploração do minério de ferro. Isso já é bem antigo. Nesse caso eles se perguntam: o minério está na nossa área e a gente não recebe um centavo por isso?”, pergunta o procurador Ubiratan Cazetta, à frente de uma ação civil movida pelo MPF contra a mineradora desde 2011.

A ação civil aponta uma série de irregularidades no licenciamento: “Não houve sequer a conclusão dos estudos de impacto, não houve o atendimento da condicionante número 16 da Licença Prévia e da condicionante número 17 da Licença de Instalação, mas o empreendimento já está em atividade. Essas condicionantes impunham a necessidade de elaboração de dois amplos programas: um de gestão ambiental na TI – incluindo o monitoramento da qualidade da água do rio – e outro de gestão econômica, voltado para a sustentabilidade financeira das comunidades nativas.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará, responsável pela fiscalização e pelo licenciamento, se limitou a anotar, a cada nova licença expedida ou renovada, que ainda faltava entregar os tais estudos. A Funai só se manifestou quando o empreendimento já estava em pé. Por isso, ambas também se tornaram rés na ação.

O MPF pede uma compensação financeira de R$ 1 milhão por mês por aldeia (as três Xikrin e outras quatro Kayapó), acrescido de correção monetária, juros e inflação, retroativos a 2015, quando a Vale foi condenada pela primeira vez pelas irregularidades no processo de licenciamento. A mais recente decisão da Justiça arbitrou um salário mínimo mensal por habitante, o que reduziria o volume total da indenização ainda devida a R$ 19 milhões – mais o equivalente ao tempo que a Vale demorar para concluir os estudos. A Vale se insurge contra a cobrança, argumentando que já destina cerca de R$ 1,3 milhão mensalmente para os Xikrin, mas esse pagamento não tem nenhuma relação com a operação em Onça Puma. É, na verdade, uma contrapartida pelo complexo Ferro Carajás, imposta pelo Banco Mundial nos anos 1980, quando o projeto se iniciou – além dos Xikrin, outros 22 povos indígenas que habitam territórios distantes até 50 quilômetros da mina Ferro Carajás têm direito à compensação.

Os Xikrin continuam recebendo esse recurso, que já foi aplicado em habitação, em construção de escolas e na conclusão do processo demarcatório. Hoje, ele continua fundamental para os indígenas, que o destinam principalmente à área da saúde – embora eles estejam no mapa do SUS, na prática precisam pagar por despesas que seriam obrigação do governo federal, como a compra de medicamentos da farmácia básica e remoções de enfermos.

O MPF já firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir que a compensação referente à Onça Puma tenha destinação específica: 10% para despesas de rotina da aldeia e administração das associações indígenas; 15% para saúde; 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura, e 10% para projetos de monitoramento ambiental. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.

Metais pesados na água
A ação civil do MPF ganhou força há três anos, quando se comprovou a contaminação da água do rio pelo laudo da UFPA. Foi o doutor João Paulo que sugeriu contratar um técnico para examinar a qualidade da água diante de problemas de saúde cada vez mais recorrentes entre os indígenas. As associações indígenas pediram apoio à UFPA, e o Grupo de Tratamento de Minérios, Energia e Meio Ambiente, liderado pelo professor Reginaldo Saboia, foi acionado para fazer o monitoramento das águas do Cateté.

Saboia mediu o nível de metais pesados no rio em pontos diferentes do Cateté e detectou quatro elementos químicos presentes na água em quantidades acima ou no limite máximo estabelecido pela norma do Conama no trecho do rio que fica depois de Onça Puma; antes do rio passar pela mineradora, não há sinais de contaminação. “A água está com percentual alto de sólidos dissolvidos. Destes, notou-se que alguns íons na água são de metais pesados nocivos à saúde humana, seus teores estão acima das quantidades máximas permitidas para água de rios. Entre eles se elenca ferro, cobre, níquel e cromo”, descreve o laudo.

De posse do laudo, o MPF pediu uma reavaliação do caso à Justiça Federal e conseguiu paralisar o funcionamento de Onça Puma pela primeira vez em julho de 2015. Naquele ano, a mineradora ficaria fora de operação durante quatro meses, retomando as atividades após a expedição de liminares a seu favor – em uma delas, no Supremo Tribunal Federal, a empresa recebeu 120 dias para apresentar os tais planos de gestão que nunca haviam sido entregues. Mas nem assim cumpriu a determinação estipulada na primeira licença expedida, em 2004.

Em 2017, a mineradora novamente foi obrigada pela Justiça Federal a fechar as portas – em outubro, o desembargador Souza Prudente chegou a exigir que dois oficiais de justiça fossem pessoalmente até a fábrica para lacrar seus portões, “utilizando-se, inclusive, de força policial, se necessário for”, porque a Vale não teria interrompido as atividades conforme ordem anterior. A reportagem da Pública esteve no local e presenciou a usina recebendo cargas de minério provenientes da extração das serras de Onça e Puma antes dessa ordem. A Vale recorreu e, por ora, conseguiu manter funcionando apenas a parte de beneficiamento do minério.

Contaminação comprovada
A Vale só presta informações sobre o caso judicialmente – os pedidos de entrevista da Pública receberam como resposta apenas a seguinte nota: “A Vale cumpre a Lei. A empresa não utiliza quaisquer dos elementos identificados pelo MPF como causadores de poluição das águas do rio Cateté. Todos os laudos apresentados comprovam isso e a Vale mostrará na Justiça”.

A mineradora, entretanto, não contesta o fato em si – a contaminação do Cateté –, mas nega ser a fonte poluidora, atribuindo a presença de metais pesados ora ao uso de agrotóxicos nas fazendas que cercam a TI Xikrin, ora a garimpeiros ilegais que possam estar atuando na área. Um argumento que não convence o MPF. “A contaminação pode ser de garimpo ilegal na região: a Vale diz isso, mas nunca aponta exatamente onde esse garimpo está. O que temos de certeza é que o rio perdeu qualidade. E as medições de metais pesados coincidem com a localização de Onça Puma, não é tiro no escuro”, diz Cazetta (leia aqui a entrevista na íntegra). O mais grave, como observou Luciana Ramos, antropóloga do MPF, é que, enquanto os indígenas sofrem com a contaminação do rio, “todos os impactos negativos são veementemente negados ou, quando admitidos, relacionados a outros eventos que não à mineração – de modo que nunca são corrigidos”.

Em julho deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará – o órgão responsável pelo licenciamento de Onça Puma, ré na ação civil do MPF – emitiu uma nota técnica afirmando que “as variações pontuais de parâmetros não indicam necessariamente uma poluição do empreendimento, mas reflexos da complexa dinâmica do meio ambiente local”. Ou seja, a partir de dados fornecidos ao estado pela própria mineradora, a pasta subscreve a tese de que a poluição teria causas naturais – os metais pesados, presentes na natureza, teriam sido levados para o rio pela chuva – e afirma que o próprio rio Cateté tem condições de absorver esse volume de metais ao longo de seu curso.

Uma tese contestada pelo professor Saboia, que não encontrou sinais elevados de níquel, cromo e cobre no trecho do rio que fica antes de Onça Puma. “A contaminação ocorre depois de Puma”, reafirma. Saboia flagrou também dutos que estariam escoando a água lavada com minério de Puma diretamente para dentro do rio Cateté. A reportagem da Pública encontrou canos às margens do rio em área próxima à mineração, porém, como o período de chuvas ainda não tinha começado, não foi possível verificar se havia escoamento de água.

Para o MPF, o princípio da precaução recomenda que se interrompam as atividades da mineradora até que as condicionantes do licenciamento ambiental sejam cumpridas e as causas da contaminação do rio, esclarecidas, o que foi acatado pela Justiça Federal, que determinou também a realização de nova perícia técnica, ainda sem data para ocorrer. Por sua vez, o doutor João Paulo lidera um projeto junto ao CNPq para a realização de análises sanguíneas da população da TI Xikrin do Cateté, com a intenção de saber se esses metais pesados estão presentes no organismo dos habitantes. A principal preocupação é com o consumo de farinha e batata que tenham permanecido de molho no rio, pois as evidências médicas mostram que esses tubérculos absorvem rapidamente metais pesados, que a literatura médica tem relacionado com o aparecimento de doenças neurológicas.

Os indígenas, por sua vez, assinaram um protocolo com professores da UFPA e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em busca de alternativas para o monitoramento permanente e a recuperação ambiental do rio Cateté. “Tem que limpar. O Cateté é a nossa vida”, resume o cacique Karangré.

Nos relatórios destinados a investidores e protocolados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Vale já trabalha com a possibilidade de perda da ação. Segundo essas informações, há risco de “considerável impacto financeiro caso a Vale venha a ser condenada, bem como a paralisação das operações da Mina de Onça Puma”.

Índices de metais pesados no rio Cateté
Sólidos totais – Limite Conama: 500 mg/L

Ferro – Limite Conama: 0,3 mg/L na água e 2,5% de Fe²O³ nos sedimentos

Cromo – Limite Conama: 0,05 mg/L na água e 0,09% nos sedimentos

Níquel – Limite Conama: 0,025 mg/L na água e 0,036% nos sedimentos

Cobre – Limite Conama: 0,009 mg/L na água e 0,2% nos sedimentos

Fonte: UFPA

Naira Hofmeister, José Cícero da Silva
Pública Agência de Jornalismo Investigativo

Indígenas,Américas,Blog do Mesquita,Meio Ambiente,Aquecimento Global

Indígenas das Américas se unem contra mudanças climáticas

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Indígenas latinoamericanos em encontro organizado pela tribo yurok na Califórnia

Recuperação de rio e manejo sustentável de florestas são prioridades para povo yurok, maior etnia da Califórnia. Em parceria com líderes da América Latina, eles buscam protagonismo no combate às mudanças climáticas.

Em plena temporada de pesca de salmão no rio Klamath, quase não se vê barco do povo yurok em busca do peixe. Nativos dos Estados Unidos, eles são a maior etnia indígena da Califórnia, com 6 mil membros, e que, por séculos, habitam as margens do rio e pescam salmão.

“Vivemos uma crise. Pelo terceiro ano, a pesca comercial está suspensa. Só é permitida a de subsistência”, explica Amy Cordalis, advogada.

Para os cerca de mil yurok que vivem na reserva indígena, a expectativa de melhora está na remoção de quatro barragens rio acima, inauguradas a partir de 1918 para gerar eletricidade.

“A retirada das barragens é vital, é tão importante que mal dá pra expressar em palavras. É a solução-chave para a sobrevivência do salmão”, afirma Michael Belchik, pesquisador no Departamento de Pesca da Tribo Yurok.

“Impossível”, diz Dinamam Tuxá, liderança indígena da Bahia, sobre a possibilidade de retirada de uma barragem no Brasil para a restauração de um rio.

Na década de 1980, os tuxás foram removidos de suas terras para a construção da hidrelétrica de Itaparica, no rio São Francisco. As ilhas férteis onde plantavam e coletavam foram alagadas. Levados para uma vila, nunca mais tiveram o território demarcado.

“Nosso modo de vida morreu junto com o barramento do São Francisco”, diz os impactos da remoção das aldeias tuxá do território tradicional.

Às vésperas da Global Climate Action, conferência organizada pelo governo da Califórnia para impulsionar medidas contra mudanças climáticas, entre os dias 12 e 14 de setembro, indígenas de todo o mundo se reuniram no território independente yurok para unificar suas demandas.

“Não importa que falemos línguas diferentes. Nós monitoramos os recursos naturais e vemos como a Terra está reagindo às mudanças climáticas. Acreditamos que o conhecimento tradicional dos povos indígenas é parte da solução”, afirma Javier Kinney, diretor do governo yurok.

A retirada das barragens no Klamath está marcada para janeiro de 2021. Yurok, fazendeiros e empresa iniciaram a negociação há mais de dez anos, depois da morte de mais de 34 mil peixes, em 2002.

“Foi um chamado que nos mostrou que, se não fizéssemos nada, o salmão desapareceria para sempre”, narra Cordalis, que decidiu estudar Direito e defender os yurok depois do episódio.

Encontro do riacho Azul, um dos mais importantes para os yurok, e o rio Klamath, na Califórnia, EUAEncontro do riacho Azul, um dos mais importantes para os yurok, e o rio Klamath, na Califórnia, EUA

Em menor vazão e mais quente, o Klamath deixou de ser um refúgio para o salmão, que precisa de águas frias para se reproduzir. “Com o derretimento das geleiras, a temperatura da água subiu e o peixe está sumindo”, diz Belchik.

As milhares de páginas de estudos produzidas pelos yurok deram base o acordo. “A ciência mostrou que, se removêssemos as represas e limitássemos a quantidade de água para as fazendas rio acima, a qualidade da água melhoraria, e o peixe ganharia passagem para se reproduzir”, resume Belchik.

O argumento econômico ajudou a convencer a empresa PacifiCorp. “Os custos de modernizar as represas e providenciar passagens de peixes seriam mais altos que tirar as barragens”, diz o pesquisador.

Para Tuntiak Katan, da Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), o exemplo é surpreendente. “Somos massacrados e mortos por aqueles que roubam nossa madeira e poluem nossos rios”, comenta, sobre a violência contra lideranças na América Latina. “Os yurok são um modelo de que é possível construir uma relação de respeito, como fez o governo da Califórnia”.

A Reserva Yurok foi criada em 1855 ao longo do rio Klamath, área habitada tradicionalmente pelos indígenas. A região é formada por montanhas cobertas por florestas, onde a árvore símbolo da etnia, a gigante sequoia sempervirens, ocupa atualmente pequenas porções.

Pressionada pela corrida do ouro na bacia do Klamath, no fim do século 19, parte da reserva foi ocupada e, décadas depois, madeireiras se instalaram no local. Brigas na Justiça garantiram aos yurok o direito de manter a reserva – o foco dos líderes é readquirir territórios perdidos e frear a degradação ambiental.

“Há pelos menos 20 anos, nós assistimos aos impactos das mudanças nos padrões do clima: nas águas no Klamath, no aumento da temperatura da água, nos riachos secos, nos incêndios florestais”, pontua Javier Kinney.

Em 2011, os yurok se tornaram os primeiros indígenas a fazer parte de um programa do governo da Califórnia criado para diminuir as emissões de CO2, principal causador das mudanças climáticas.

O programa estabeleceu um mercado de venda e compra de carbono: as indústrias que emitem mais CO2 que o permitido poderiam “abater” o excesso comprando de quem tem carbono guardado. Um desses estoques está nas florestas dos yurok, que se transformaram em crédito.

Jim Woods, deputado estadual e membro da Associação de Cientistas Profissionais (CAPS), destaca ainda o ganho ambiental. “As sequoias em algumas das áreas dos yurok capturam mais carbono do que qualquer outra árvores no planeta”, comenta resultados de estudos científicos. Desde então, as florestas conservadas dos yurok renderam, em créditos de carbono, dinheiro suficiente para comprar 200 km2 das antigas terras.

Os dias com os yurok mostraram a Valéria Paye, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), as dificuldades comuns. “Tantos eles como nós temos a preocupação de manter nossas florestas, demarcar nossos territórios. Estamos unidos para mostrar para o mundo que, ao fazer isso, ajudamos a combater as mudanças climáticas”.

Amazônia: O grileiro dos Jardins

A história do pecuarista acusado de comandar, em São Paulo, esquema de desmatamento da Amazônia

Helicóptero do IBAMA sobrevoa área desmatada ilegalmente.Helicóptero do IBAMA sobrevoa área desmatada ilegalmente.
Fot:MARCIO ISENSEE E SÁ

O maior desmatador da história recente da Amazônia é filho de um rico e tradicional pecuarista de São Paulo. Ele próprio operava sediado no bairro dos Jardins, na capital. Até ser preso, comandava um esquema sofisticado de desmatamento, grilagem e falsificação no Pará, que contava até com profissionais de geoprocessamento para enganar os satélites de monitoramento.

Denunciado por índios, o caso levou a recente operação conjunta entre o Ibama, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal, revelando detalhes sobre como hoje se organiza o crime na expansão da fronteira agropecuária amazônica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Operação Kaypó

Era fevereiro de 2014. Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, chegava à garagem da sede da instituição em Brasília e conseguia ouvir um burburinho alto vindo do escritório. Dentro de seu gabinete, pintados para guerra, mais de trinta índios kayapós esperavam por ele com arcos e flechas. Luciano teve o cuidado de pedir que depositassem as armas antes de começarem a conversa.

O Plano Básico Ambiental (PBA) do licenciamento da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (Mato Grosso) à Santarém (Pará), dá aos kayapós da Terra Indígena Mekrãgnoti, o direito a receber recursos do Governo para compensação de impactos decorrentes da obra. Em 2014, desconfianças do Governo de que os índios estariam desmatando no entorno da Mekrãgnoti levou a retenção desta verba. Os índios não eram os culpados pelo desmatamento, mas eles sabiam quem era. Foram até Brasília a procura de Luciano Evaristo para denunciar um criminoso.

Em São Paulo, empresas de fachada serviam para que o grileiro movimentasse as altas quantias de dinheiro que iam para financiar a atividade ilegal de desmatamento, ou servir de crédito para atrair compradores das terras griladas

“A conversa foi dura”, relembra Luciano. Tão logo os kayapós se foram, ele tratou de levantar as imagens de satélite da região em busca das áreas alvo das denúncias. “Não achei nada nos satélites que indicasse operação de desmatamento em larga escala.” Ainda assim, resolveu confiar nos índios. Luciano desembarcou em Mekrãgnoti em abril de 2014. Lá, um grupo de lideranças kayapós se uniu à equipe de fiscalização do Ibama. Usando um sistema de radioamadores para repassar informações entre si – sinal de telefone celular não pega – os índios já haviam mapeado a localização de acampamentos de desmatadores na floresta.

Encontraram 18 acampamentos. Somados, foram embargados 14 mil hectares. “A maior área já encontrada pelo IBAMA aberta por empreitada de um só infrator ambiental na floresta amazônica”, conta Luciano. A ação ficou conhecida como Operação Kayapó. Presos 40 trabalhadores, logo muitos começaram a falar. Um mesmo nome, então, se repetia. Começava aí a investigação que uniu instituições e resultou, pela primeira vez, na prisão de um chefão do crime operando na floresta.

O milionário das motosserras

O maior desmatador da história recente da Amazônia é filho de um pecuarista milionário de São Paulo. Antônio José Junqueira Vilela Filho – o AJJ Vilela, vulgo Jotinha, nasceu e cresceu em um império bovino montado pelo pai, Antônio José Junqueira Vilela. Junto com a família, Jotinha operava um esquema sofisticado que envolvia desmatamento em série, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro, falsificação e trabalho escravo no Pará.

O nome de Jotinha começou a circular pelas páginas de embargos do Ibama no Pará nos idos de 2009, embora ligado a áreas desmatadas menores. Foi entre 2012 e 2014, revelam as investigações, que as motosserras de Vilela Filho trabalharam sem descanso. Ao serem presos, ele e seus parceiros acumulavam denúncias de destruição que somavam 30 mil hectares de floresta no município de Altamira (PA), área equivalente ao território de cidades como Fortaleza, no Ceará, ou Belo Horizonte, em Minas.

A Terra Indígena Mekrãgnoti, banhada pelo rio Curuá, ocupa 5 milhões de hectares de florestas preservadas.A Terra Indígena Mekrãgnoti, banhada pelo rio Curuá, ocupa 5 milhões de hectares de florestas preservadas. Foto: MARCIO ISENSEE E SÁ
 A operação Rios Voadores, que prendeu a quadrilha, foi deflagrada em 30 de junho de 2016, após dois anos de quebras de sigilo bancário e interceptações telefônicas. No dia D, contou com um efetivo de 95 policiais federais, 15 auditores da Receita e 32 servidores do Ibama, distribuídos pelos estados de Pará, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A Justiça Federal de Altamira expediu 52 medidas judiciais, entre 15 prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.

Jotinha, primeiro considerado foragido, apresentou-se à Justiça uma semana depois. Dias após a operação, escutas telefônicas interceptaram Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, irmã de Jotinha, que passava férias nos Estados Unidos, coordenando de longe a ocultação e destruição de provas contra o irmão.

Ana Luiza foi presa ao desembarcar de viagem. Os três filhos de Antônio José Junqueira Vilela – Jotinha, Ana Luiza e Ana Paula – todos acusados de participar do esquema, são figurinhas fáceis da noite paulistana. A família circula entre celebridades e políticos.

Na Internet é possível achar menções a eles em colunas sociais, frequentando eventos exclusivos e recebendo vips para festas em mansões no bairro dos Jardins, de classe média alta em São Paulo. Ana Luiza leva o sobrenome Viacava do marido Ricardo. A família Viacava é de igual peso na história da pecuária brasileira e seus patriarcas são amigos de longa data. Ricardo Viacava, além de cunhado, era o braço direito de Jotinha na operação criminosa.

Vilela Filho é hoje o homem que recebeu o maior valor em multa aplicada a um só infrator ambiental – R$ 119,8 milhões, somadas em dez autos de infração referentes à Operação Rios Voadores. Ele é acusado de movimentar o equivalente a R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015, em operações ilegais. Legou à sociedade, segundo os cálculos do Ibama, um prejuízo ambiental estimado em R$ 420 milhões.

Raio-x de um crime exemplar

O esquema comandado por Vilela Filho chama a atenção pela sofisticação. A quadrilha tinha núcleos bem definidos. Em campo ficavam os agenciadores de mão-de-obra ilegal. A etapa de desmatamento era custosa. Eremilton Lima da Silva, vulgo Marabá, era um dos chamados gatos, responsável por arregimentar pessoas para trabalharem no campo.

Ele aparece na investigação recebendo valores que superam 170 mil reais em nome de sua esposa, Laura Rosa Rodrigues de Souza. Os irmãos Jerônimo Braz Garcia e Bruno Garcia, sócios na empresa Jerônimo Máquinas, também faziam parte do esquema. Chegaram a receber 500 mil reais por um só serviço de “limpeza”, conforme consta no inquérito.

A liderança indígena Dototakakyre Kayapó (conhecido como Dotô) utilizando o rádio. Foi através da comunicação entre aldeias que os indígenas mapearam as áreas onde a quadrilha de grilagem atuava.A liderança indígena Dototakakyre Kayapó (conhecido como Dotô) utilizando o rádio. Foi através da comunicação entre aldeias que os indígenas mapearam as áreas onde a quadrilha de grilagem atuava.Foto:MARCIO ISENSEE E SÁ
As equipes nos acampamentos eram sempre de dez pessoas, com funções bem definidas – um cozinheiro, um meloso, responsável pela manutenção de motosserras, e oito motosserristas. Todos trabalhavam sem dias de folga e eram pagos apenas ao final do serviço. Caso o Ibama os flagrasse, receberiam nada. Luciano nunca esqueceu do primeiro acampamento que encontrou: “Chamou a atenção o trabalho escravo e degradante. Eu lembro que abri um balde que eles usavam para armazenar carne e o gás metano praticamente voou na minha cara, parecia que ia explodir. A carne estava podre”.

Os núcleos de desmatadores operavam em todas as fases do típico processo de abertura de floresta. Primeiro retiravam as árvores maiores e mais valiosas – o chamado corte seletivo. A venda ilegal de madeira era uma das atividades com a qual lucrava Jotinha. Na sequência, as áreas eram completamente desmatadas. Entravam em cena os tratores e “correntões”, cabos de aço que devastam em série. Em seguida vinha o fogo. Queimadas eram repetidas até que a área estivesse “limpa”.

Completo o ciclo de devastação, plantava-se capim, muitas vezes com o uso de aviões agrícolas. Por último chegava o boi. Dependendo da aptidão do local, algumas destas áreas eram vendidas ou arrendadas para terceiros, que iriam explorá-la mediante aluguel. Outras permaneciam em posse da quadrilha, em geral para criação de gado. O processo era otimizado: enquanto em algumas áreas a mata começava a ser derrubada, outras estavam em plena produção e umas tantas sendo vendidas ou arrendadas.

Burlar a fiscalização envolvia núcleos ainda mais aprimorados de atuação. Profissionais de geoprocessamento trabalhavam de escritórios no Pará e no Mato Grosso analisando imagens de satélite.

Em São Paulo, empresas de fachada serviam para que o grileiro movimentasse as altas quantias de dinheiro que iam para financiar a atividade ilegal de desmatamento, ou servir de crédito para atrair compradores das terras griladas. Entravam em cena as irmãs Ana Luiza e Ana Paula e o cunhado de Jotinha, Ricardo Viacava, que transferiam as quantias entre si e entre as empresas. A principal delas era a Sociedade Comercial AJJ, com sede na alameda Santos, bairro dos Jardins, área rica e tradicional da cidade de São Paulo.

“O interessante deste caso é que, como existia muito dinheiro disponível para a operação, o desmatamento acontecia muito rápido. Era um programa bem organizado, para ser feito no mínimo de tempo possível e evitar a fiscalização ambiental”, conta Higor Pessoa, Procurador do Ministério Público Federal no Pará, responsável pelo caso.

Burlar a fiscalização envolvia núcleos ainda mais aprimorados de atuação. Profissionais de geoprocessamento trabalhavam de escritórios no Pará e no Mato Grosso analisando imagens de satélite. Eles acumulavam duas funções. A principal era a de forjar Cadastros Ambientais Rurais (CAR). O CAR é um cadastramento eletrônico instituído pelo governo que tem como objetivo auxiliar na gestão das florestas brasileiras dentro de áreas privadas. Na prática, o CAR é o primeiro cadastro obrigatório a todos os proprietários rurais do país, salvo assucessivas prorrogações de prazo que enfrenta.

A quadrilha de Jotinha sabia ler o sinal dos tempos e, para facilitar a compra e venda de terras, mantinha o CAR das áreas griladas em dia. O núcleo de geoprocessamento produzia o recorte perfeito dos perímetros abertos, que seriam cadastrados em nome de posseiros. Tomavam cuidado para que nenhuma área aparecesse ao satélite em sobreposição a outras anteriormente embargadas pelo Ibama.

Vinha então o núcleo dos “laranjas”, pessoas que emprestavam o nome para constar nos cadastros ambientais declarados pela quadrilha. Apareceram como proprietários membros da família Vilela Junqueira, seus cúmplices e funcionários das empresas de fachada. Até mesmo o contador de Jotinha virou dono de fazenda. “Foi fácil chegar ao Vilela, ele deixava este tipo de rastro”, comenta Paulo Maués, coordenador da operação Rios Voadores pelo Ibama.

Servidores do IBAMA e indígenas observam o mapa dos arredores da Terra Indígena Mekrãgnoti.Servidores do IBAMA e indígenas observam o mapa dos arredores da Terra Indígena Mekrãgnoti. Foto:MARCIO ISENSEE E SÁ
 Havia ainda função mais ousada para os homens por trás dos computadores: tentar enganar o olho do Governo brasileiro. Para isso, recorriam às imagens de satélite usadas pelos agentes de fiscalização, as quais qualquer cidadão tem acesso, para analisar o próprio rastro e orquestrar a operação de desmatamento. Entre as táticas, deixar em pé árvores de porte alto, capazes de enganar os sensores dos satélites. O indicativo das queimadas era controlado de perto, para que nenhum fogo ficasse aparente. Procuravam agir em períodos nublados, quando os satélites são cegos pelas nuvens, para agirem incólumes.

A sorte de Luciano Evaristo foi ter confiado nos índios.

Crime e castigo

A certeza da impunidade é citada como o motivo que levou um jovem de família rica de São Paulo a se dedicar com tanto esmero a operar ilegalmente em plena Amazônia. “É uma questão cultural mesmo”, diz Higor Pessoa. “O pai do Vilela Filho foi um grande desmatador e nunca aconteceu nada com ele. Mas eram outros tempos”, complementa o Procurador.

Atribui-se ao patriarca da família Junqueira Vilela, Antônio José, a visão de que seria uma raça de gado recém-chegada da Índia, o Nelore, que iria melhor se adaptar às condições brasileiras e representar o futuro do pecuária de corte do país. Ele acertou nesta e em outras empreitadas, como por exemplo a de melhoramento genético de bois, atividade a qual se dedica nos últimos anos com muito sucesso.

Assim como não lhe faltou visão de negócio, tampouco careceu de terras para colocá-las em prática. Chegou ao então inóspito Mato Grosso no final da década de 1970, aos 20 anos de idade. A grilagem de terras para venda e a criação de boi na Amazônia foram suas principais atividades desde sempre. Com elas fez fortuna e fama no meio pecuário brasileiro.

A pecuária também estava no sangue de Jotinha. O grileiro sabia como usar as regras do jogo para driblar qualquer cerco. Graças a acordos de mercado, é mais difícil hoje para um frigorífico adquirir carne de gado criado em áreas embargadas. Difícil, mas longe de ser impossível. Prática comum, Jotinha lançava mão do chamado “esquentamento de boi” – vendia o gado como se fosse oriundo de fazendas regularizadas, usando o nome de terceiros. Entre os acusados de participar deste esquema está Eleotério Garcia, o Panquinha, que atuava como intermediário no processo fraudulento.

Outras movimentações, no entanto, eram menos cuidadosas. Ao menos um frigorífico, o Redentor, no Mato Grosso, teve profissionais autuados na operação por envolvimento na compra de gado de áreas sem procedência garantida. Estão ainda sob investigação os grupos Amaggi – do atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi -, Bom Futuro e a JBS, acusados de realizarem transações financeiras com a quadrilha que somaram R$ 10 milhões entre 2012 e 2015. A JBS é signatária de acordos com o Ministério Público Federal e com oGreenpeace, no qual se compromete a rastrear toda a carne que adquire da Amazônia. A investigação sobre o envolvimento destas empresa ainda está em curso.

Ramal madeireiro corta a floresta amazônica. Este é um dos primeiros estágios de degradação e exploração posto em prática pelas quadrilhas que agiam na região.Ramal madeireiro corta a floresta amazônica. Este é um dos primeiros estágios de degradação e exploração posto em prática pelas quadrilhas que agiam na região. Foto: MARCIO ISENSEE E SÁ

Graças ao trabalho conjunto com a Polícia, Receita e Ministério Público, foi possível acrescentar ao rol de crimes, além do ambiental, os de falsificação de documentos, formação de quadrilha e trabalho escravo. Esse conjunto propiciou a prisão de Jotinha. Crime de desmatamento, sozinho, literalmente não dá cadeia a ninguém. As penas em geral são baixas e, quando pego o desmatador em flagrante, sai mediante fiança.

Jotinha, ele mesmo, provavelmente nunca encostou a lâmina de uma motosserra em um tronco. Quando muito, são pegos destruindo a floresta os trabalhadores pobres, vindos de municípios pequenos do Norte e trabalhando em condições análogas à escravidão. “Foi a primeira vez que eu vi uma ação conjunta desmembrar todo o aparato de um grileiro de uma só vez”, afirma Luciano Evaristo.

“Esta operação descortinou como funciona a engrenagem do crime organizado no processo de ocupação da Amazônia”, acrescenta Higor Pessoa. Ele garante que as investigações sobre o caso continuarão até pelo menos o final deste ano. “Ainda haverá mais denúncias”, antecipa o procurador.

Jotinha segue preso na Penitenciária do Tremembé, em São Paulo. Um inquérito que apura sua ligação com uma tentativa de assassinato, arquivado por falta de provas, pode ser reaberto. Ele é acusado de comandar uma emboscada contra a trabalhadora sem-terra Dezuíta Assis Ribeiro Chagas, em maio de 2015, na região do interior de São Paulo, conhecida como Pontal do Paranapanema.

Essa reportagem foi originalmente publicada pelo ((o))eco, site feito pela ONG Associação O Eco, trabalho de uma rede de jornalistas e especialistas, muitos voluntários e outros que trabalham em tempo parcial.

Juliana Tinoco/ElPais

Pelo 5º ano, Brasil é líder em mortes em conflitos de terra; Rondônia é Estado mais violento no campo

Desde 2011, o Brasil é o país onde mais pessoas morrem em conflitos de terra no mundo.

Protesto indígena
Indígenas representam 40% das mortos por conflitos de terra no mundo
Image copyright AG. CÂMARA

Divulgado nesta segunda, o relatório “Em Solo Perigoso”, da ONG Global Witness, traz o país mais uma vez no topo do ranking de assassinatos violentos provocados por disputas de território rural.

No ano passado, 185 pessoas morreram em situações de violência no campo em todo mundo – o número é 59% maior do que o de 2014. Só no Brasil, foram 50 – os Estados mais violentos são Rondônia e Pará, com 20 e 19 mortes, respectivamente.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

No relatório, a Global Witness alerta para a falta de investigação de crimes relacionados a conflitos de terra no Brasil e pede maior proteção a ativistas da causa.

A ONG cita a história de Isídio Antônio, líder de uma comunidade de pequenos produtores do Maranhão e uma das vítimas mais recentes – ele recebeu diversas ameaças de morte por denunciar extração ilegal de madeira e acabou assassinado.

O crime não foi solucionado, lembra a organização.

Extração de madeira
Extração ilegal de madeira colabora para mortes no campo, afirma ONG
Image copyright WILSON DIAS/ABR

A Global Witness também chama a atenção para a violência provocada pela extração ilegal de madeira.

Há uma estimativa de que 80% da madeira extraída no Brasil seja fruto de operações ilegais – isso representaria 25% da madeira ilegal no mercado mundial, cujos maiores compradores são os Estados Unidos, a China e o Reino Unido.

“Os assassinatos que ficam impunes em remotas áreas de mineração ou no interior das florestas tropicas são impulsionados pelas escolhas que os consumidores estão fazendo do outro lado do mundo”, disse Billy Kyte, um dos autores do estudo.

“As empresas e os investidores devem cortar relações com os projetos que desrespeitam os direitos das comunidades às suas terras.”

Maiores vítimas

Em 2015, 40% das vítimas contabilizadas em todo o mundo eram indígenas, afirma o relatório da Global Witness.

“O frágil direito à terra e o seu isolamento geográfico fazem com que esse grupo seja um alvo frequente da apropriação ilegal de terras e de recursos naturais”, afirma o documento.

A ONG coloca como principais responsáveis pelas mortes no campo a indústria de minérios (responsável por 42 assassinatos), o agronegócio (responsável por 20), a extração de madeira (responsável por 15) e as usinas hidroelétricas (responsável por 15).

A entidade também aponta que o número real de mortes tende a ser bem maior, já que os casos costumam ser subnotificados.

Protesto MSTCrimes provocados por conflitos de terra muitas vezes ficam sem solução
Image copyright PABLO RODRIGUES

Além do Brasil, outros países que aparecem na parte de cima da lista são as Filipinas, com 33 assassinatos, seguida por Colômbia (26), Peru (12), Nicarágua (12) e República Democrática do Congo (11).

Na conclusão do relatório, a Global Witness faz um apelo para que os países que aparecem na lista tomem medidas urgentes para combater a violência no campo. Entre elas:

– Aumentem a proteção de ativistas ambientais que correm riscos de violência, intimidação ou ameaças;

– Investiguem os crimes, incluindo seus idealizadores corporativos e políticos, assim como os assassinos, e apresentem os autores à Justiça;

– Apoiem o direito de ativistas de dizer não a projetos em suas terras, e assegurem que as companhias busquem o seu consentimento prévio;

– Solucionem as causas subjacentes da violência contra defensores (as), reconhecendo formalmente os direitos das comunidades a suas terras e combatendo a corrupção e as ilegalidades que assolam os setores de recursos naturais.

Meio ambiente e indigenismo – a integridade territorial brasileira sob ameaça

Desde a colônia, e a história está aí para comprovar, que os brasileiros são um povo entreguista. 

Entendo ser muito panfletária essa generalização de ONGs. Como em tudo existem as sérias e as aproveitadoras. 

A preservação ambiental é essencial na mudança do atual modelo econômico agroexportador. 

Migramos, sem avaliar as conseqüências econômicas e sociais, de produtores de açúcar, café, e agora somos meros fornecedores de soja e álcool. 

José Mesquita – Editor


Os movimentos indigenista e ambientalista internacionais atacam em dois flancos, num jogo perigoso para a economia e até para a integridade territorial do nosso País.

Por um lado, retardam e até impedem obras de infraestrutura, como as indispensáveis hidrelétricas e as estradas que permitiriam o escoamento da gigantesca produção agrícola do Centro-Oeste.

No outro flanco, conseguem transformar terras produtivas em inúteis reservas indígenas e ambientais, criando tal instabilidade jurídica sobre a propriedade que, se não inviabiliza, muito prejudica a produtividade.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As ONGs, a Funai e o Ibama são peças de manobra.

Fazem pressões internacionais, inviabilizam a agricultura, desrespeitam as nossas leis e facilitam a venda de vastos territórios a estrangeiros.

O resultado é que as demarcações indígenas e reservas florestais estão sob o controle de ONGs internacionais.

As pressões estrangeiras deveriam ser enfrentadas com altivez e tanto a Funai como o Ibama deveriam ser extintos por serem prejudiciais ao País.

Fico envergonhado quando o meu Exército, mal orientado, auxilia alguma dessas nocivas entidades.

A participação na ONU na problemática indígena só fez potencializar o sentimento separatista naquelas comunidades.

Mesmo com boa vontade não se pode negar que a política indigenista seguida desde antes da Nova República deu margem para uma convivência com o gentio, plena de atos violentos, à margem da lei, criminosos mesmo, na medida em que os silvícolas, na luta pelos seus desígnios, se julgam no direito de ameaçar, sequestrar, bloquear estradas, cobrar pedágios, incendiar postos policiais, invadir e ocupar propriedades rurais, um terrorismo desusado a que não estávamos acostumados quando palmilhávamos um chão que, até então, não estava submetido ao “sistema de cotas”.

Sabemos o que acontecerá nos verdadeiros “curdistões” Ianomami e Raposa Serra do Sol, quando a ONU resolver garantir-lhes a independência, ou mesmo quando países hegemônicos mobilizarem suas as Forças Especiais para a arregimentação das tribos naquelas riquíssimas reservas numa guerra de quarta geração.

Ainda é fácil prevenir. Difícil será remediar.
Gelio Fregapani /Tribuna da Imprensa