Como se cria o clima de circo do ‘habeas-corpus” impetrado por um palhaço provocador

Como se cria o clima de circo do ‘habeas-corpus” impetrado por um palhaço provocador O habeas corpus impetrado pelo provocador Marcelo Ramos Thomaz é só mais uma metástase do câncer que consome o sistema de comunicação brasileiro. O desembargador a quem a pataquada foi parar às mãos sequer negou o habeas corpus, em seu mérito … Continued

Postado na categoria: Direito - Palavras chave: , , ,

Economia: Polêmica com habeas corpus de Lula derruba Petrobras e Bovespa

A polêmica com um suposto habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter afetado os papéis da Bovespa nesta quinta-feira (25), que encerrou em queda de 1,24% aos 53.175 pontos. A empresa que mais puxou a queda do mercado financeiro hoje foi a Petrobras, diretamente envolvida na Operação Lava … Continued

Postado na categoria: Economia - Palavras chave: , , , , ,

Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas

Pessoas flagradas com quantidades pequenas de maconha, sendo réus primários, não devem ficar presas preventivamente. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Federal Luís Roberto Barroso, que revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico, encontrado com 69 gramas da erva e encarcerado há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre.Barroso … Continued

Postado na categoria: Padrão - Palavras chave: , , , , , ,

Carta dos Advogados Criminalistas à Nação Brasileira

Os advogados criminalistas brasileiros, reunidos em 26/27 de Setembro de 2013 na cidade de Curitiba, no seu VI Encontro Nacional, após haverem muito refletido e realizado intensos debates sobre as liberdades individuais, as garantias constitucionais da pessoa humana e a persecução penal no Estado Democrático de Direito, resolveram declarar a Nação que: 1 — A … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , , ,

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

Decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal. O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005. O ministro deve ter seguido a lei, claro. Algo de falho,errado no processo o obrigou … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , ,

Tópicos do dia – 17/08/2012

08:39:04 Ministério da Pesca: sempre é dia de pescaria! Pesca gastou R$ 37 milhões com produtos que nunca foram entregues. O Ministério da Pesca gastou R$ 37,4 milhões em máquinas de gelo que não foram entregues pelos fabricantes, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. O TCU multou nove gestores da pasta por irregularidades … Continued

Postado na categoria: Política - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Tópicos do dia – 09/07/2012

09:22:51 Ministra do STF nega pedido para suspender processo de Demóstenes. Defesa do senador tentou barrar investigação do Senado até que Justiça se posicione sobre legalidade das provas; para Carmen Lúcia, no entanto, assunto cabe ao Legislativo. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou nesta sexta-feira, 15, o pedido de liminar feito … Continued

Postado na categoria: Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , ,

Sob nova lei, juiz mandou morador de rua ficar em casa à noite em SP

Defensora pública recorreu afirmando que preso não tinha onde se recolher. Lei de prisões faz um ano sob críticas, e nº de presos provisórios aumentou. A Lei 12.403, que há um ano criou medidas cautelares alternativas para evitar a prisão preventiva em crimes menos graves, foi utilizada por um juiz de São Paulo para determinar … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , ,

Justiça autoriza grávida a abortar feto com anencefalia

O direito de interrupção da gravidez foi concedido à mulher por três votos a zero Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concederam nesta terça-feira, por unanimidade, autorização para que uma grávida de 25 anos, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, possa fazer um aborto de um feto de … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , ,