PEC do teto de gastos deve mudar ou continuar como está? Economistas divergem em debate

Em debate promovido pela Fundação FHC, Felipe Salto aponta que PEC deveria ter dispositivos complementares, enquanto Zeina Latif aponta riscos de “PEC pesada”.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira por 366 votos a 11 votos, uma ampla margem. Desde então, o debate na sociedade e entre os economistas sobre a polêmica proposta só se intensificou – com críticas e elogios de diversas matizes.
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Há quem reprove cabalmente a proposta, apontando que ela congelará os investimentos sociais em áreas como saúde e educação, enquanto outros avaliam que ela deve ter mudanças, como o prazo de vigência da proposta. Já outros avaliam que a proposta deve continuar como está.
Os economistas Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, e Felipe Salto, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostraram opiniões divergentes sobre a PEC 241 em debate promovido pela Fundação FHC.

De acordo com Salto, a PEC do teto de gastos precisa de mudanças, como fixação dos limites nas despesas com servidores e teto na evolução da relação entre dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto). Entre outras coisas que poderiam mudar, destaque para o tempo de vigência da PEC, válida por 20 anos.

Além disso, o economista ainda propôs que seja discutido o indexador dos gastos primários, assim como uma reavaliação dos prazos de revisão das regras da correção dessas despesas.

Já para a economista Zeina Latif, a inclusão de novas regras pode dificultar a tramitação da PEC. “Se a PEC tivesse falhas graves, justificaria fazer ajustes nela. Mas houve um grande debate e o Congresso até aprimorou a proposta”, aponta a economista. Para ela, fazer mudanças agora poderia até mesmo atrapalhar o trâmite da reforma da Previdência, outra medida crucial para o País, e ter risco de não haver esta última reforma.

De acordo com ela, mesmo não sendo uma “bala de prata” que resolverá todos os problemas do Brasil, a PEC 241 é um passo importantíssimo rumo a um regime fiscal mais prudente, enquanto outras medidas serão necessárias. “Se a PEC não resolve quer dizer que ela não é boa? É um equívoco pensar isso”.

Para Zeina, não seria adequado incluir no texto metas para a dívida pública em um momento em que inflação e juros estão altos. Além disso, ela elogiou o prazo de revisão da PEC, de 10 anos: “hoje, o problema é mais de longo prazo do que de curtíssimo prazo, embora o curtíssimo prazo também seja ruim”. De acordo com a economista, seria austericídio tentar zerar de um ano para outro o déficit fiscal, uma vez que seria necessário um corte drástico nos gastos públicos.

Salto, por sua vez, afirmou que a possibilidade de rever uma vez a cada mandato como os gastos serão corrigidos deveria ocorrer “logo de cara”. Zeina apontou discordância neste ponto, ressaltando que a “questão temporal é importante para acalmar os agentes econômicos.”

Uma das discussões é que, para a PEC seja crível, é necessário fazer a reforma da Previdência. Para a economista, a reforma previdenciária irá acontecer por bem ou por mal, através de um “calote”. “[A reforma] terá que acontecer, estamos envelhecendo rapidamente. É algo que atinge as gerações já existentes e impacta pela bagunça macroeconômica”, destaca ela. É verdade que tem que aprovar a Previdência para a PEC 241 ser crível e ser entregue. Mas acho que primeiro deveria ser a PEC, depois a previdência, por um argumento de economia política. Se não entregasse algo agora em um momento de crise, para depois discutir a reforma da Previdência, corria o risco de ficar sem nada”.

Outra questão é a reforma tributária. Para Zeina, ela seria discutida neste momento se não houvesse tanta confusão econômica. “Não dá para mandar muita reforma para o Congresso. Ela vai ter que aguardar”, afirma a economista. Já para Felipe Salto, a questão não estará na agenda neste momento, mas a questão das desonerações poderá ser atacada em breve. Confira o debate completo clicando aqui.

O voluntário que faz uma cidade economizar milhões por ano

“É muito fácil fiscalizar o governo municipal”, diz Jaime Klein, 40 anos, que dedica quatro horas de seu dia a fazer com que a Câmara e a Prefeitura de São José (SC) gastem melhor o dinheiro público. 

Jaime KleinJaime Klein entre pilhas de pastas sobre fiscalização de órgãos públicos; sua equipe contribuiu, por exemplo, para elevar a economia da Câmara Municipal de R$ 300 mil para R$ 8,5 milhões anuais. Image copyright CAIO CEZAR

“É muito fácil fiscalizar o governo municipal”, diz Jaime Klein, 40 anos, que dedica quatro horas de seu dia a fazer com que a Câmara e a Prefeitura de São José (SC) gastem melhor o dinheiro público.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Em três anos, a equipe montada por Klein contribuiu, por exemplo, para elevar a economia do Legislativo da cidade – verba não gasta devolvida aos cofres públicos – de R$ 300 mil para R$ 8,5 milhões anuais. Ajudou ainda a suspender licitações suspeitas e colocou uma lupa sobre gastos da prefeitura.

Com uma pequena sala, receita mensal de R$ 6 mil e 35 voluntários, o Observatório Social de São José integra uma rede homônima de ONGs que se espalhou por cidades médias e pequenas do Brasil nos últimos dez anos – e hoje soma mais de 100 entidades em 19 Estados, com atuação forte no Sul do país. Só em Santa Catarina, 19 cidades contam com esse tipo de iniciativa, segundo o site do OSB, o Observatório Social Brasileiro.

Muitas delas, tocadas por voluntários como Jaime Klein, dedicados a monitorar os gastos de municipalidades, evitando excessos, desperdícios e desvios, e ajudando a economizar dinheiro público.

A inspiração é o Observatório Social de Maringá (PR), que surgiu em 2005 após um escândalo de corrupção na cidade.

Logo no primeiro trabalho, a entidade paranaense descobriu que uma compra de ácido acetilsalicílico (AAS), ao preço de R$ 0,009 por comprimido, tinha sido registrada na ata da licitação por R$ 0,09 – superfaturamento de 900%. Houve denúncia e restituição de R$ 63 mil ao erário.

No caso de São José, cidade de 236 mil habitantes vizinha à Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado obrigou neste mês a prefeitura, após denúncias do Observatório Social, a divulgar uma série de informações que faltavam no site da gestão, como relação de veículos oficiais, gastos com combustível e dívidas municipais.

Observatório Social de São JoséKlein e equipe no Observatório Social de São José: pente fino em Diários Oficiais, portais de transparência, projetos de lei e sessões na Câmara Image copyright CAIO CEZAR

“É fácil fiscalizar. O que falta é recurso. Hoje tenho uma receita de R$ 6 mil e já estamos fazendo esse barulho todo”, diz Klein, que é formado em Ciências Contábeis e ganha a vida como auditor interno no governo de Santa Catarina.

Rotina de fiscalização

Em geral, o modus operandi de Klein é o seguinte: a equipe faz um pente fino em Diários Oficiais, portais de transparência, projetos de lei e sessões na Câmara. Denúncias de moradores também entram na pauta.

Diante de casos suspeitos, solicita mais dados por meio da Lei de Acesso à Informação. Depois, encaminha questionamentos aos gestores públicos. Quando não há providências, reporta o caso aos vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil.

O roteiro inclui ainda a divulgação de editais públicos para aumentar a concorrência e acompanhamento de pregões de olho em lances suspeitos.

“O nosso forte hoje são as licitações. Divulgamos todas. Quando começamos, uma média de três empresas participavam dos processos. Hoje essa média subiu para 12. Com mais empresas, o preço vem para baixo e qualquer tipo de conluio cai por terra”, afirma Klein, tendo ao fundo um mapa com o custo de cada Legislativo municipal em Santa Catarina.

O auditor nasceu em família típica de agricultores do interior do Estado. Trabalhou na roça em Peritiba (a 440 km da capital) até os 15 anos, quando foi completar o ensino médio em Florianópolis.

Sede da Prefeitura de São José (SC)Sede da Prefeitura de São José (SC); denúncias de ONG suspenderam por duas vezes licitação milionária do estacionamento rotativo da cidade.
Image copyright CAIO CEZAR

Por não ter conseguido cursar universidade pública, interrompeu os estudos por vários anos. Depois se formou contador porque à época não tinha dinheiro para pagar a faculdade de Direito – curso que hoje frequenta à noite.

“Trabalhava em dois empregos antes da formatura, em 2003. Pegava seis ônibus por dia. Em outubro de 2003 prestei concurso para contador da Secretaria da Fazenda e fiquei em quarto lugar. Depois, em 2007, fiz concurso para auditor interno, e passei em primeiro lugar”, conta, orgulhoso.

Marcação cerrada

Quando recebeu a reportagem, Klein conversava com uma TV local sobre transparência nos atos públicos. Na mesma tarde, usou a internet para rebater afirmações do presidente da Câmara Municipal, que divulgava pelo Facebook supostas economias de recursos pela Casa.

Na postagem, o integrante da ONG dizia que o vereador “esquecera” de contar à população que apoiara projetos para aumentar as cadeiras e os gastos da Câmara, além de uma concorrência para construção de uma nova sede de R$ 10 milhões.

Quase invisível atrás da pilha de pastas verdes com processos na pequena sala da ONG, ele lembra como a entidade atuou para suspender, por duas vezes, a licitação milionária do estacionamento rotativo da cidade.

A concorrência acabou barrada pelo Tribunal de Contas em novembro do ano passado por incluir exigências que poderiam implicar em direcionamento da disputa, como apresentação e teste de equipamentos pelas empresas selecionadas em apenas 72 horas.

Orla de São José (SC)Orla de São José; Observatório Social da cidade integra uma rede de ONGs que se espalhou por cidades médias e pequenas do Brasil nos últimos dez anos.melhor o dinheiro público. Image copyright CAIO CEZAR

“O Observatório não é contra a Zona Azul, estacionar aqui é um problema. Mas somos contra uma licitação que não tem isonomia e igualdade de competição”, justifica.

Controle social

Um dia típico de trabalho de Klein começa por volta das 7h30. Às 8h, já está na ONG ou em reuniões fora do escritório, e às tardes exerce suas funções “oficiais” como auditor do Estado.

Ele chega a dar até cinco palestras por mês sobre controle social e transparência, e planeja viajar mais por Santa Catarina para ajudar a abrir novos observatórios – hoje são 19 no Estado. “Só não dou mais palestras pelo trabalho na secretaria e agora pela faculdade de Direito.”

Uma menina dos olhos da ONG é um projeto que deverá preparar alunos de uma universidade para acompanhar, ao vivo, a abertura de todas as licitações da prefeitura e da Câmara Municipal.

Órgãos locais de controle reconhecem a importância do trabalho da ONG, que se mantém com doações e recursos de entidades do comércio e indústria. “Essa atuação é um exemplo de como o diálogo entre instâncias de controle e sociedade civil pode aprimorar a fiscalização do uso dos recursos públicos. A consolidação do observatório deve muito a Klein”, diz Gerson Sicca, auditor do TCE-SC.

“Os observatórios sociais são hoje espaços fundamentais para que o cidadão exerça controle sobre os atos da administração pública”, avalia Cibelly Caleffi, procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SC.

Sessão da Câmara Municipal de São José (SC)Moradores acompanham sessão da Câmara Municipal de São José; para coordenador de ONG, cidadão precisa fiscalizar os eleitos Image copyright CAIO CEZAR

Cotidiano

Para Klein, casado há 19 anos, o ideal de um dia livre é um churrasco com parentes e amigos na casa que comprou neste ano no município vizinho de Santo Amaro da Imperatriz, na subida da serra catarinense.

“É uma terapia, no meio do campo. É bem pequeno, um lote. É para sair do apartamento, porque a gente fica muito trancado”, diz ele, que já está se envolvendo na administração do condomínio rural que abriga a casa.

Evangélico, ele se diz “um pouco afastado” das atividades de diácono na Assembleia de Deus. “Porém continuo frequentando todos os finais de semana.”

O auditor também defende transparências nas diferentes denominações religiosas. “Todas as igrejas têm problemas. Onde tem pessoas tem coisas erradas. Todas as igrejas precisam de mais transparência. Algumas igrejas transformaram a fé em comércio, e isso é totalmente contrário à Bíblia.”

Sobre a descrença de muitos brasileiros com a política, afirma que o Brasil ainda precisa consolidar o que chama de “tripé da cidadania”: voto, pagamento de impostos e fiscalização dos eleitos. Para ele, o país exerce apenas os dois primeiros elementos.

“No caso dos impostos, damos um cheque em branco para as prefeituras darem contrapartida em serviços. Ninguém entrega um cheque ou procuração em branco na vida cotidiana sem cobrar resultados depois. É isso que falta na participação política do cidadão: fiscalizar os eleitos.”

PEC 241 é um meteoro preste a cair no Brasil

Imagine-se a trágica notícia de que um meteoro está prestes a cair no Brasil! Embora o exemplo de um desastre natural possa parecer exagerado, é o que se deduz de uma simples leitura da proposta de Emenda à Constituição 241, apresentada pelo Governo Temer, no mês de junho de 2016.

PEC 241 é um meteoro preste a cair no Brasil

Vejamos os problemas específicos da PEC 241. Primeiro, ela se propõe a congelar o orçamento por até vinte anos. Exemplificando, um casal que gasta por mês R$ 600,00 em saúde e educação com um único filho e planeja ter um segundo, por óbvio sua despesa dobrará, totalizando assim R$ 1.200,00. Caso se aplicasse a regra semelhante da PEC 241, o valor a ser gasto seria apenas R$ 600, atualizado com o índice da inflação, o que resultaria em pouco menos de R$ 700,00 para ambos os filhos.

Imagine-se a possibilidade de se congelar essa despesa por até vinte anos? A população brasileira irá crescer. Segundo o IBGE, no ano 2000 o Brasil tinha pouco mais de 173 milhões de habitantes, encontrando-se atualmente com 206 milhões, com uma perspectiva de atingir a marca de 220 milhões em 2027 (dez anos após a vigência da PEC 241), significando que o Estado precisará aumentar os gastos com a prestação de serviços públicos.

Segundo, foi escolhido o orçamento do ano de 2016 como parâmetro. Ora, esse ano é trágico, marcado por um agressivo corte orçamentário, atingindo as áreas de Educação, Saúde e Judiciário.

O Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões, em um orçamento bastante semelhante ao ano anterior, enquanto que a Justiça Federal teve um corte de quase 40% e a Justiça do Trabalho de cerca de 45%. Já o Ministério da Educação teve um bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Definir um ano deficitário como paradigma do congelamento não é nada razoável!

O Governo se defende. Pretende, com a PEC 241, diminuir os gastos públicos, para fins de gerar superávit primário, permitindo o pagamento dos juros da dívida e melhorando a letra de crédito do Brasil. Mas como diminuir as despesas públicas de educação, saúde e outros serviços em um país com tamanha concentração de renda?

No Brasil, 1% dos mais ricos detém 27% de toda a renda, um dos maiores índices de concentração do mundo. Isso tem consequências: aumento da pobreza e, por isso, também da necessidade de criação de políticas públicas, implicando em crescimento das despesas do Estado. Conforme a Agência Nacional de Saúde, 75% dos brasileiros são usuários do SUS. Além disso, a atual crise econômica e o desemprego aumentarão esse número, visto que outros brasileiros cancelarão seus planos de saúde.

No Brasil, 1% dos mais ricos detém 27% de toda a renda, um dos maiores índices de concentração do mundo. Isso tem consequências: aumento da pobreza e, por isso, também da necessidade de criação de políticas públicas, implicando em crescimento das despesas do Estado.

Mas não é só! Caso seja descumprido os limites propostos pela PEC 241, as consequências serão, entre outras, a vedação a reajustes dos servidores públicos e a proibição de concurso público. Será praticamente impossível cumprir tais metas e isso terá um grave preço aos servidores, que sofrerão com salários ainda mais defasados, reduzindo sua qualidade de vida. Será um verdadeiro sucateamento dos serviços públicos.

Em tempos de tratamentos privilegiados aos superávits primários, resta questionar o Governo se educação e saúde geram retorno ao país, afinal não é com educação que se pretende emancipar um povo, qualificando-o para o emprego e a consequente geração de renda? Não deveríamos melhorar a educação oferecida, como grande investimento do Brasil?

Neste ritmo, com tantas reformas apresentadas de forma brusca e impensada, a Constituição Federal de 1988 corre o sério risco de se transformar, definitivamente, em uma “mera folha de papel” (Lassale), contrariando o seu objetivo fundamental (art. 3, III) de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Fruto de um belo trabalho da Constituinte de 86, a qual absorveu os desejos democráticos da população, a Constituição apresentou um extenso leque de direitos sociais. Saúde e educação foram alçados como direito de todos e dever do Estado.

Não se está aqui a advogar a desnecessidade de um ajuste fiscal nas contas públicas, porém a forma escolhida pelo Governo Temer pretende amputar direitos, penalizando uma população numerosa e necessitada, ao invés de colocar a conta para as elites do país. Por que não priorizar a cobrança da dívida dos devedores com o Governo federal que, aliás, ultrapassou R$ 1 trilhão? Um dos diretores da Fiesp, por exemplo, possui uma dívida de cerca de R$ 6,9 bilhões. Por que não taxar as grandes fortunas do país?

A corda está arrebentando do lado mais fraco, como sempre!

Antônio José de Carvalho Araújo é Juiz Federal em Alagoas.

Tópicos do dia – 11/02/2012

09:14:49
Futebol: Ceará X Fortaleza. Terrorismo?
Já disse aqui, inúmeras vezes que sou um dos poucos brasileiros que não entende nada, ou quase nada de futebol. Mas, entendo de lógica, e, como dizem os nordestinos, de “distrupiço”.
Ouça na Rádio Verdes Mares AM, continuo fiel ouvinte de rádio AM, a única mídia ainda em condições concorrer com a internet, o comentarista Wilton Bezerra anunciar as seguintes aberrações:
1. “Presidente da Federação de Futebol recomenda que torcedores não levem a família ao jogo.”
2. “Comandante da PM responsável pela segurança do evento diz que não levaria a família dele ao jogo.”
Meu Deus! Se vero, onde estará o fundo do poço?

09:39:39
Lula e Carnaval.
Leio no jornal: “Gaviões da Fiel contarão a trajetória de Lula”.
Tinha que acabar em samba mesmo. Né não!

10:28:08
Brasil: da série ” O tamanho do buraco”.
Recebo informação, sem confirmação, porém a fonte tem credibilidade, que a Prefeitura de Fortaleza gastou com propaganda, a “mincharia” de  R$127 milhões de reais, do seu, do meu, do nosso sofrido “caraminguá”.
Esse ervanário seria suficiente para:
1. Construir 10, DEZ centros profissionalizantes e de lazer. Ou;
2. Construir 02, DOIS hospitais de médio porte.
PS 1. Alguém avise à senhora prefeita que Outubro está logo ali!
Ps.2. O que será que os donos de agências de publicidade, e a mídia, que veícula a publicidade têm a dizer? Ganha um livro autografado do Sarney – mas terá quer lê-lo e fazer análise crítica – quem conseguir uma resposta.

10:49:41
Carnaval da Bahia: bandidos garantem a esbórnia.
Piada o verdade, continuará trágico.
Telefone toca.
– Alô? Jurandir?
– Colé.
– A porra inchou. Falei agora com Pé de Bode, que tá na cela da Mata Escura preso com o Prisco.
– E daí?
E daí que o cara é quente , véi…e disse que a PM não vai recuar não e que não vai ter carnaval mermo.
– Puta que pariu! Tá maluco, esse viado?
– É mermão. Fudeu.
– Fudeu o caralho. É assim, é? Que porra é essa de acabar com o carnaval? Quem esse fdp pensa que é?
– Já tá foda se virar nessa greve… o movimento caiu. Os bares vazios, a rua vazia…lojista se queixando de faturamento…nosso faturamento também caiu! Não tem gente na rua pra gente roubar… Na Ilha do Rato não tem câmera de vídeo nem fotografia pra vender…não tem turista, véi…
– Não mexa no meu carnaval, não… Porra ! Vamo perder dinheiro pra carai…
– Foda que a gente não vai pular, né, véi? Porque a gente trabalha mas também se diverte nessa porra.
– Porra, vai todo mundo se fuder… Minha tia Nalva, que me criou passou 8 horas num sol da porra pra se cadastrar pra ambulante, meu primo Nel tá com um sucesso pra estourar numa banda de pagode e aquela prima gostosa de Nova Brasília, sabe? Tá concorrendo a Musa do Carnaval…Essa greve vai fuder com a cadeia produtiva da minha família.
– Porra, véi: Ivete broca… Tem que cantar nessa porra! Como é que a gente fica sem a pipoca do Chiclete, véi? Meus menino querem ir ver Carla Perez, mermão. Essa porra vai quebrar minha guia…
– Porra, mermão, eu sou baiano nessa porra; não mexa no meu carnaval, não… essa porra é patrimônio. Esses fdp tão querendo roubar a gente… perái… sou bandido, mas sou baiano: ninguém acaba com o meu carnaval, não.
– Resolve essa porra, Jurandir… liga pros caras e negocia.Você conhece quase todo mundo da polícia. Liga pro Muqueta, pro Quebra-Cela… a galera do governo não tá acertando…
– Peraí, que eu tive uma ideia do caralho. A PM mostrou o lado bandido e, pra salvar o negócio, agora a bandidagem vai mostrar seu lado cidadão…
– Hã?
– Para garantir o carnaval de Salvador a bandidagem vai entrar em greve. Pronto. Sem bandido, esses filhos da puta não vão fazer falta nenhuma. Golpe de marketing.
– Porra, Jurandir, você é o cara. Fala bonito pra porra… Já tô até vendo o Willian Bonner dando a notícia…
– Porra de Willian Bonner… já tô vendo aquela morena gostosa nova falando:
“Bandidos entram em greve e salvam carnaval de Salvador”.
– Porra, me arrepiei … fechado.
– Deixa de viadagem e desliga logo essa disgrama, que eu vou ligar pros caras. Tá resolvido. Pode avisar pra galera que, se depender dos bandidos, o carnaval tá salvo.
por: Ana Luisa Almeida


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Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

Corte Suprema lidera bloco dos órgãos que mais aumentaram despesas no ano passado
O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público.

No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.

Veja também:
Dossiê sobre licitação suspeita no CNJ constrange Peluso
RELEMBRE: CNJ fez compra no valor de R$ 8,69 milhões

O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias.

Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011.

Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Em família. Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington.

Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos – todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte – para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.

Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada “indispensável”, informou a assessoria do tribunal.

“Foi o caso da esposa do ministro Peluso, que o acompanhou em viagem a Washington porque eles teriam de participar de evento realizado na embaixada do Brasil com a participação de ministros da Suprema Corte americana acompanhados de suas esposas.”

O STF não detalhou os gastos com passagens.

Na mesma viagem aos EUA, em maio, embarcaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, com diárias de US$ 485.

O STF lidera o bloco dos órgãos que aumentaram gastos em 2011. Desse grupo, faz parte um único ministério: o do Esporte.
Marta Salomon/O Estado de S.Paulo

Tópicos do dia – 02/01/2012

10:57:18
Copa do mundo, hospitais, escolas e o silêncio dos amorais.
Leio que uma fortuna será gasta para construir/reformar estádios de futebol para a possível Copa do Mundo de Futebol de 2014, na infelicitada taba dos Tupiniquins.
Isso é uma indecência. Escolas, hospitais, saneamento básico, tudo um lixo.
Impressiona é o silêncio da maioria, eu disse maioria, dos iracundos opositores do governo, que por gostarem, ou ganharem, com o futebol, silenciam quanto a esses imorais gastos.
O mesmo se deu com a reforma amoralmente dispendiosa da reforma do estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Os torcedores e aficcionados do mercantil jogo, opositores contumazes da senhora prefeita, calaram o silêncio vergonhoso do ‘aqui eu estou levando vantagem’.
Como firmou o jornalista Hélio Fernandes: ‘nem oposição nem governo têm nenhum projeto de Estado. Sao exploradores da esperança’.

11:08:59
Congresso custou R$ 6,1 bi em 2011.
A ONG Contas Abertas divulgou um estudo, feito a pedido do R7, onde demonstra que o Congresso Nacional custou cerca de seis bilhões ao erário em 2011. Segundo o documento, só o Senado gastou R$ 2,8 bilhões de janeiro a 30 de novembro do ano passado. Já a Câmara dos Deputados, gastou R$ 3,3 bilhões no mesmo período. A verba foi usada na compra de materiais e pagamentos de salários, indenizações e aposentadoria para servidores. Em 2010, o gasto foi de R$ 5,4 bilhões nos onze primeiros meses. Desta forma, houve um aumento de quase R$ 800 milhões nos gastos de 2011. Neste ano, o Congresso deve gastar mais ainda porque está prevista e autorizada uma nova edição do concurso do Senado com 246 vagas abertas para cargos de nível superior. Os selecionados receberão salários que chegam a R$ 23,8 mil.

11:43:48
Brasil: da série ‘o tamanho do buraco’
Ficarão em silêncio os opositores do governo, mas que gostam de futebol?
DF: governo dá mais verba ao Mané Garrincha do que para Saúde
O orçamento do governo do Distrito Federal para 2012 já está oficializado e deve ser publicado no Diário Oficial do DF da primeira semana do ano. De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2012, o GDF poderá investir cerca de R$ 28,5 bilhões. São R$ 16,85 bilhões do orçamento próprio, mais R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF), verba repassada para a União, além de R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais. O recurso teve acréscimo de 7% em relação ao orçamento em 2011. As obras voltadas à realização da Copa do Mundo aparecem como prioridade dos gastos públicos. muito além das prioridades sociais. Pela LOA aprovada para 2012, o Estádio Nacional de Brasília deve ser o campeão de sorver dinheiro público. Estão previstos cerca de R$ 500 milhões do orçamento, enquanto que a previsão de gastos com a Saúde é de R$ 443 milhões e com a Educação de R$ 359 milhões.


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Tópicos do dia – 30/11/2011

07:45:56
Dilma Rousseff e John Adams
“Nesse perfil de Dilma na “The New Yorker” (são páginas e páginas da revista), a presidente fala de sua admiração pelos “pais fundadores” da nação americana. Diz que sente inveja de gente como John Adams (veja aqui acima), filósofo e político que foi o segundo presidente dos EUA, não necessariamente pela contribuição das ideias dele para a liberdade política, mas pelo que disse do papel da educação.”
Adams não conseguiu se reeleger. Mas aí é outra história.
O Globo/Ancelmo Gois

07:46:00
FHC: ‘Mais fácil falar do futuro do euro que do PSDB’
Fernando Henrique Cardoso aterrissou em Buenos Aires. A soldo do Deutsche Bank, fará uma palestra nesta quarta (30). Falará sobre a Amércia Latina e a crise.
Ao chegar, respondeu a meia dúzia de perguntas dos repórteres. Perguntaram-lhe sobre o PSDB e as eleições municipais de São Paulo.
O PSDB, como de hábito, está dividido. Se o partido fosse um tango argentino, decerto se chamaria Receso en el alma.
Em São Paulo, o tucanato oscila entre quatro pré-candidatos já lançados e o Serra. Que, se pudesse, entregaria a legenda ao Afif, do PSD de Kassab.
Conhecido pela capacidade de fazer troça dos amigos, FHC respondeu às indagações sobre o futuro do PSDB vinculando a agremiação ao miolo de sua palestra:
“É mais fácil falar sobre o futuro do euro do que falar sobre o futuro do PSDB. […] A política é imprevisível e ainda falta muito tempo para as eleições.”
É, faz sentido. Que siga o tango paulistano! O PT está adorando o ritmo.
Josias de Souza

08:43:53
Câmara gasta R$ 12 mi com novos micros e tablets
Sob o argumento de que é preciso economizar papel, a Câmara dos Deputados irá instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa.
Ao custo de R$ 12,2 milhões, a medida será tomada apesar de cada um dos 513 deputados já possuir quatro computadores de mesa nos gabinetes, além de um laptop com acesso à rede sem fio da Câmara.
Os parlamentares, que normalmente são vistos com aparelhos próprios de última geração, também deverão ganhar tablets para uso no plenário principal.
Maria Clara Cabral/Folha de S.Paulo

08:46:01
Gasto com juros da dívida federal construiria 4 milhões de casas
As despesas do governo com o pagamento de juros da dívida federal já somam R$ 217 bilhões este ano, quantia suficiente para a construção de 332 novos aeroportos, ou 3,7 milhões de casas populares.
Wagner Gomes/O Globo

08:53:18
Barbaridade. Jáder Barbalho está de volta!!!
PMDB ganha mais um grande reforço no Senado: Jader Barbalho, um parlamentar verdadeiramente de ficha suja. Com a posse do senador João Capiberibe (PSB-AP), a bancada do PMDB, maior partido do Senado, cai para 17 senadores. Mas logo voltará a ter 18, com a volta de Jader Barbalho, beneficiado pela prorrogação da entrada em vigência da Lei da Ficha Limpa, graças ao voto de desempate do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, é bom não esquecer.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

09:03:47
Rodízio de Ministros
Nem só Dona Dilma troca de ministro como jogador de clube.
Fernando Henrique Cardoso, o FHC, em 96 meses de governo teve 95 ministros.

13:15:29
Brasil: da série “só doi quando eu rio”!
Motorista é multado por dirigir Fiat Uno sem usar capacete em Fortaleza.
–>> leia Aqui Jornal o Povo


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Economia: Como manter o Euro no ar

Ninguém ousa dizer que na realidade há uma falta absoluta de alternativas de um lado ou do outro do Atlântico.
Desde Locke, e demais seguidores e teóricos do liberalismo absolutista, que se houve a cantilena ensaiada da “necessidade da privatização incontida e incondicional dos bens públicos capazes de tornar o Estado um vetor de desenvolvimento, pelo corte substancial nos investimentos, sobretudo os sociais, e pela dispensa e arrocho em relação aos trabalhadores e aposentados do setor.”

Emblemática é a declaração do ministro das finanças da Itália: “Não deve haver ilusões sobre quem será salvo. Como no Titanic, os passageiros da primeira classe também não serão capazes de se salvar”.
O Estado mínimo minguou de vez. Marx sorri na tumba.

O Editor


Por Martin Wolf/Valor Econômico

A aeronave da zona do euro foi criada “com uma asa e uma oração”. A asa caiu e os deuses não estão ouvindo as orações. Todo mundo está se concentrando em evitar uma queda. Mas é igualmente vital indagar: como pilotar com segurança?

E como foi que a zona do euro mergulhou em seu infortúnio? Parte da resposta é que não dispunha de mecanismos para enfrentar crises, que seus membros divergiram enormemente e que foi prejudicada por seus primeiros sucessos.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]As condições de crédito fácil e juros baixos na primeira década produziram bolhas no mercado imobiliário e crescimento explosivo na tomada de empréstimos pelo setor privado na Irlanda e na Espanha, captação exagerada de empréstimos pelo setor público na Grécia, declínios na competitividade externa da Grécia, Itália e Espanha, e enormes déficits externos, na Grécia, Portugal e Espanha. Quando os mercados financeiros entraram em pânico, os devedores sofreram uma “parada súbita”, o que causou crises de iliquidez e insolvência em cascata de países e bancos. A zona do euro está correndo para alcançá-las. Mas a crise é mais rápida. Quase metade da dívida soberana exibe elevado risco de crédito.

A zona do euro não dispunha de mecanismos para o financiamento, entre países, dos tomadores de empréstimos que perderam acesso a recursos financeiros. Em tese, o ajuste deveria ter ocorrido por meio dos mecanismos clássicos: uma espiral de inadimplência de países, colapsos bancários, desaquecimento econômico, desemprego, salários em queda, austeridade fiscal e infelicidade generalizada. Ninguém preveniu a sociedade de que tal brutalidade está à espreita. Os políticos também não entenderam isso. Quando chegou a hora, todos hesitaram em agir.

Então, o que precisa ser feito? A resposta vem em dois pares: o primeiro é “estoques e fluxos”, o segundo é “financiamento e ajuste”. Estoques refere-se a zerar a herança do passado. Fluxos referem-se a necessidade de retomada do crescimento econômico sustentável. Financiamento e ajuste referem-se ao como e quando dos esforços para zerar os estoques e restaurar a sustentabilidade dos fluxos.

Vários membros da zona do euro saíram da crise com enorme excessos de dívida privada e soberana. Se esses estoques não puderem ser rolados, permanecerá uma mescla de financiamento e reestruturação. A reestruturação da dívida do setor privado que está sendo organizada não oferece praticamente nenhum alívio à Grécia, mas alívio substancial para antigos credores privados. No caso da Grécia, certamente (e, possivelmente, Portugal e Irlanda), é essencial uma redução substancial dos encargos do serviço da dívida.

Esse problema passa também pelos bancos, onde o estoque excessivo de empréstimos de qualidade duvidosa prejudica tanto a solvência como a liquidez. Novamente, nesse caso, a solução é financiamento – injeções de capital e apoio do banco central – e reestruturação – depreciação de ativos e de alguns passivos.

Lidar com os estoques é relativamente simples. Um desafio muito maior é conseguir fomentar fluxos sustentáveis de receitas e despesas a elevados níveis da atividade econômica. Isso significa muito mais do que a austeridade fiscal com a qual os europeus estão obcecados. Parafraseando o historiador romano Tácito, “eles criam uma depressão e a denominam de estabilidade”. Para que a atividade seja restaurada, os déficits estruturais externos precisam cair para níveis facilmente financiáveis por meio de mercados privados. A Grécia e Portugal têm grandes déficits externos, um indicador irrefutável de grave falta de competitividade. Isso é também um pouco preocupante para a Espanha e a Itália, mas o problema ali é menor. A Irlanda tem um superávit externo, o que é animador para seu futuro.

Ajustes desse tipo levam tempo: é preciso que ocorram grandes mudanças tanto nos preços relativos como nos investimentos em novas atividades. Em análise pessimista para a londrina Lombard Street Research, Christopher Smallwood argumenta que a Grécia e Portugal – e até mesmo Itália e Espanha – restabelecerão sua competitividade por meio de dolorosas quedas salariais e demissões em massa.*

O que torna ainda mais difícil o ajuste é que ele envolve dois lados. Para que os déficits externos diminuam, também deverão encolher os superávits no outro lado da equação. Isso tem implicações evidentes para a Alemanha e outros países centrais. Mas esses países não reconhecem a necessidade de se ajustarem. Eles acreditam que uma só mão é capaz de bater palmas. A natureza dúplice do ajuste pode não ser tão importante para países devedores de pequeno porte. Mas é bem mais relevante no caso dos países de maior porte.

Se o ajuste necessário revelar-se impossível dentro da camisa de força da zona euro, existirão duas alternativas: abandonar o euro, com os riscos que comentei duas semanas atrás ou financiamento permanente por meio de uma união fiscal, mantendo, assim, as economias moribundas na UTI. Essa opção pode ser viável para uma ou duas economias de pequena dimensão. Mas seria impossível, economica ou politicamente, para as maiores. É por isso que os elevados spreads atuais sobre a dívida italiana e espanhola são tão perigosos para o futuro da zona euro.

O problema está nos fluxos, idiota. Apenas reduzir a carga de endividamento não resolverá esse problema. Devemos temer que economias profundamente não competitivas, não serão financiadas, mas não conseguirão se ajustar. Se assim for, eles poderão simplesmente definhar. É por isso que algumas pessoas já afirmam que a solução poderá ter de incluir o abandono do euro por alguns países. Em casamentos desfeitos, argumenta Nouriel Roubini, da Stern School, em Nova York, “é melhor ter regras – leis de divórcio – que tornam uma separação ordenada e menos onerosa para as duas partes”.

O mínimo essencial com que a zona do euro precisa lidar em sua crise é um mecanismo eficaz para descontar as dívidas de endividados privados e soberanos evidentemente insolventes, como a Grécia; recursos financeiros suficientemente grandes para administrar os mercados ilíquidos de títulos de governos potencialmente solventes; e maneiras de tornar o sistema financeiro crivelmente solvente imediatamente. Os montantes necessários certamente serão várias vezes maiores do que os €440 bilhões do Fundo de Estabilidade Financeira Europeu existentes, como adverti na semana passada.

Infelizmente, porém, a zona do euro exige mais ainda: é necessário um caminho crível de ajuste, no fim do qual vejamos a restauração da saúde das economias mais fracas. Se esse caminho não for encontrado, a zona do euro, na forma em que existe hoje, será desagregada. A questão não é se, mas quando. Esse é o tamanho do problema.

* “The eurozone must shrink”, www.lombardstreetresearch.com (A zona do euro precisa encolher) www.lombardstreetresearch.com. (Tradução Sergio Blum)

¹ Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.

Copa do Mundo 2014 – Pro dia nascer melhor – 22/06/2011

 


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