Juiz popular e trabalhador faminto são manifestações de um Brasil arcaico

Ética Justiça Blog do MesquitaNum instante em que a política se eterniza como um conto do vigário em que o país não se cansa de cair, dois brasileiros nos ajudam a compreender melhor a vocação nacional para o fracasso: o eletricista faminto e o juiz popstar.

Unidos no noticiário dos últimos dias, Mário Ferreira Lima e Sérgio Moro ilustram as duas margens do retrato nacional. Num extremo, a pobreza que furta para comer.

Noutro, a Justiça que mastiga corruptos e corruptores.

Ao fundo, as crises que expõem a amplitude da vista curta que impele o Brasil a fazer o pior o melhor que pode.

Mário Lima, que estrela o vídeo acima, é um pobre de mostruário. Desempregado, sustenta um filho de 12 anos com os R$ 70 que recebe mensalmente do Bolsa Família. Entrou num mercado imaginando que o benefício fora depositado em sua conta. Ao ser informado pelo caixa de que não dispunha de saldo, tentou furtar uma peça de carne para dar de comer ao filho. No desespero, esqueceu que, no Brasil, a cadeia é o habitat natural dos ladrões de galinha.

Sérgio Moro, que protagoniza o vídeo abaixo, é um ponto fora da curva na magistratura de primeiro grau. Titular de uma Vara periférica de Curitiba, tocava seus processos distraído quando esbarrou no petrolão. Ao receber da Polícia Federal e da Procuradoria a confirmação dos indícios de que a Petrobras era assaltada, mandou enjaular corruptos e corruptores. No entusiasmo, deu de ombros para a máxima segundo a qual, no Brasil, ladrão de colarinho branco não vai em cana. Virou uma celebridade instantânea.[ad name=”Retangulos – Direita”]

Furtar alguns quilos de carne exige planejamento. O ladrão precisa escolher o mercado. Depois, tem de definir o método. Onde acondicionar a carne para a fuga? Como escapar das câmeras, se existirem? Uma vez diante da mercadoria, como evitar que atendentes, seguranças e os outros clientes percebam a supressão? Sem formação superior, mal alimentado e sem vocação para o crime, Mário Lima foi flagrado. Levaram-no para a delegacia.

Assaltar a Petrobras é bem mais simples. É como no futebol. Tem toda uma estrutura anterior para preparar o gol. O presidente da República delega aos partidos a escalação do time. As legendas acomodam funcionários gananciosos no meio de campo. Esses funcionários armam todas as jogadas. E o cartel de empreiteiras entra em campo apenas para fazer o gol —ou cometer o crime. Ao final, divide-se a bolada. Os salteadores da Petrobras tiveram o azar de cair nas mãos do juiz Moro, um estudioso aplicado da italiana Operação Mãos Limpas.

Ao comparecer ao lançamento de um livro em São Paulo, Moro foi tratado como um astro. Por quê? Simplesmente porque ousou injetar uma dose de anormalidade na vida normal do Brasil. O juiz cumpriu a lei. Espanto! Ele autorizou a devassa nos negócios dos criminosos limpinhos. Pasmo!! Ele manteve na carceragem da PF por cinco meses a nata do baronato das empreiteiras. Estupefação!!! O STF já livrou a turma da construção pesada do xilindró. Mas ainda não teve a coragem de devolver os suspeitos às ruas. Mandou-os para a prisão domiciliar.

A plateia estava acostumada com aquele outro Brasil em que só iam para a cadeia pobres-diabos como o eletricista Mário Lima. Mas esse país já não é o mesmo. Noutros tempos, não convinha conversar com um policial a não ser em legítima defesa. Hoje, já se encontram agentes como os que prenderam o “ladrão” famélico.

Os policiais tiveram paciência para ouvir o drama de Mário Lima. Uma policial pagou-lhe a fiança. Desautorizou a divulgação do seu nome. Cristã, ajuda o próximo sem interesse pela publicidade. Outros, policiais cotizaram-se para encher a geladeira do desempregado. Decidiram levar os lábios ao trombone por acreditar que a exposição do caso poderia render um emprego para Mário Lima. Sim, ele quer trabalhar.

Retorne-se, por oportuno, ao início do texto: num instante em que a política se eterniza como um conto do vigário em que o país não se cansa de cair, o eletricista desesperado e o juiz desassombrado ajudam a entender o país. Enquanto esses dois personagens forem tratados como excentricidades, o Brasil não terá jeito.

No dia em que Sérgio Moro deixar de ser uma exceção, a corrupção graúda talvez não coma todo o queijo. E o Estado talvez pare de distribuir para gente como Mário Lima apenas os buracos. Até lá, juiz popular e trabalhador faminto não serão senão manifestações de um Brasil arcaico.
Josias de Souza

Negado habeas corpus a mulher que roubou chicletes

Brasil: da série “só dói quando eu rio”!

Enquanto isso, Daniel Dantas, Maluf…

Nos últimos meses tem ganhado força do Supremo Tribunal Federal (STF) a tese de que crimes menores, como roubar galinhas ou açúcar, podem ser perdoados pelo princípio da insignificância. Mas nem todos os ministros pensam assim. Ontem, Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a uma mulher que foi condenada a dois anos de prisão por ter furtado caixas de chiclete que, juntas, somavam R$ 98,80.

No despacho, o ministro reconheceu que o prejuízo causado pelo crime é de pequeno valor. No entanto, ponderou que não se tratava de “furto famélico” – ou seja, quando a pessoa toma para si alimentos para saciar a fome. Marco Aurélio também considerou a situação da ré, que já tinha sido condenada por crimes semelhantes.

O caso dos chicletes ocorreu em Sete Lagoas, Minas Gerais, em 2007. A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que concordou em reduzir a pena para um ano e três meses, mas rejeitou o argumento de insignificância para anular a condenação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu da mesma forma. O caso será julgado em definitivo pela Primeira Turma do STF, em data ainda não marcada.

Semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu uma ação penal contra um homem acusado de furtar água encanada, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público, a ligação clandestina causou prejuízo de R$ 96,33 à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

O Globo – Carolina Brígido