Sarney – Pro dia nascer melhor – 21/10/2011

Brasil: da série “só doi quando eu rio!” – Fundação Sarney é estatizada.


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Ministro de Lula, agora no TCU, será o relator do processo contra Sarney

Como diz o povão no nordeste das tabas Tupiniquins: “é a raposa pastorando as galinhas”!

O editor

O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), recém-empossado no órgão por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador político do Planalto durante o período que comandou o Ministério de Relações Institucionais.

Desde o dia 20 de outubro, quando assumiu o cargo no TCU, Múcio tornou-se o responsável pela investigação sobre “apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobrás”.

Há três meses, porém, o então ministro de Lula foi um dos responsáveis por debelar a crise entre senadores petistas, que defendiam um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar irregularidades – entre elas, as da Fundação Sarney.

A investigação sobre as contas da entidade foi aberta no TCU dia 22 de julho, a pedido de senadores da oposição, com base em reportagens do Estado. Havia, segundo o tribunal, indícios de mau uso de recursos públicos pela fundação, tanto do patrocínio da Petrobrás como no desconto no Imposto de Renda, previsto pela Lei Rouanet.

O primeiro relatório de auditoria, que deu início ao processo, apontava possível “prejuízo simultâneo ao patrimônio da estatal (na parte dos recursos desviados) e da União (incluindo o IR não recolhido)”.

O TCU também solicitou tanto ao Ministério da Cultura como à Petrobrás documentos referentes ao patrocínio para a Fundação Sarney. O repasse da estatal para a entidade foi considerado regular, mas a análise da prestação de contas ainda está pendente.

Roberto Almeida/Estadão

Arthur Virgílio e a ética em 4 vezes sem juros

Com a matéria abaixo reproduzida, os Tupiniquins percebemos que realmente “não tem virgem na zona”, como pregava Nelson Rodrigues. Às suas (deles) ex-celências falta o mínimo de discernimento sobre o que é lícito e o que não é lícito além da mais comezinha noção sobre o que é ético.

Quando um país tem um parlamento no qual Renan Calheiros e Wellington Salgado representam contra alguém no Conselho de Ética, decididamente algo está fora de ordem.

O editor

Por Claudio Dantas Sequeira – Isto É

Como o caçador que um dia vira caça, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), um dos parlamentares que mais pressionam pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, pode acabar ao lado do coronel maranhense no banco dos réus do Conselho de Ética, também sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. Na quarta-feira 29, depois de consultas à liderança da sigla na Câmara, o senador e líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), resolveu representar contra o tucano:

Senador Arthur Virgílio

“O PMDB já decidiu e o levará ao Conselho de Ética. É uma questão de reciprocidade”, disse o peemedebista. Virgílio será a primeira vítima do PMDB, mas provavelmente não será a única. “A lista é grande”, segundo o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). No alvo estão os tucanos Tasso Jereissati (CE) e Mário Couto (PA), que usaram dinheiro de sua cota de passagens aéreas para fretar jatinhos. “Isso é coisa de máfia, é a Camorra”, ataca Virgílio.

O tucano, que protocolou com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) mais dois pedidos de investigação contra Sarney, pode ter o mandato cassado por quebra de decoro pelo fato de ter empregado funcionário fantasma no gabinete e contraído empréstimo de US$ 10 mil do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, durante viagem de lazer a Paris em 2005. O fato foi revelado por ISTOÉ. Em discurso na tribuna, o tucano disse que foram R$ 10 mil, mas confessou os crimes passíveis de punição pelo Código de Ética. “Não ganhei nada com isso. Foi uma imbecilidade”, afirmou Virgílio.

Para tentar expurgar seus pecados, o senador começou a devolver aos cofres públicos os R$ 210.696,58 pagos indevidamente ao ex-servidor Carlos Alberto Nina Neto, que é filho de seu amigo e subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina, e passou dois anos no Exterior à custa do erário. “Já paguei R$ 60.696,58 e acertei pagar outras três parcelas de R$ 50 mil. Tive que vender um terreno da família e usar o dinheiro da poupança.”

A dívida, porém, será paga em quatro vezes sem juros, pois o cálculo da Câmara inclui os salários e as despesas com Imposto de Renda e Previdência, sem correção. O pagamento pode ter vindo tarde. “Ele cometeu irregularidades e as confirmou em plenário. As provas contra ele são inequívocas”, disse Renan a interlocutores. Quanto ao empréstimo de Agaciel, Virgílio diz que foi pago na época, mas o ex-diretor nega.

A decisão de fazer a representação contra Virgílio foi tomada na segunda-feira 27, depois de uma conversa de Calheiros com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE). No encontro, Guerra alegou não haver mais ambiente para recuar sobre Sarney. No dia seguinte, a bancada tucana entrou com três representações contra o presidente do Senado, pedindo que sejam apuradas as suspeitas de desvios na Fundação Sarney, o envolvimento de um de seus netos nas operações de crédito consignado na Casa e a nomeação de parentes por ato secreto. Foi então que o PMDB resolveu devolver na mesma moeda. Os peemedebistas dizem que a guerra está apenas começando.

blog imirante do Décio Sá