TSE será presidido por Joaquim Barbosa em 2010

As eleições de 2010 encontrarão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o Ministro Joaquim Barbosa.

Para os que não conhecem a composição do TSE, o colegiado é assim formado:

Composição da Corte em 25/04/2009 – Origem
Presidente: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO – STF
Vice-Presidente: JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES – STF

Ministros Efetivos – Origem
EROS ROBERTO GRAU – STF
FERNANDO GONÇALVES – STJ
MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA – JURI
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES – JURI
FELIX FISCHER (Corregedor) – STJ

Ministros Substitutos – Origem
CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA STF
CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO – STF
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI – STF
ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR – STJ
ELIANA CALMON ALVES – STJ
HENRIQUE NEVES DA SILVA – JURI
JOELSON COSTA DIAS – JURI

Ministro Joaquim Barbosa passeia no Rio e revolta colegas no STF

Em dia de expediente, o ministro celebrou a fama na rua.
Parte dos colegas viu no gesto a intenção de ‘provocar’

“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país […]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”.

Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim Barbosa foi ao meio-fio.

Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro.

Almoçou com uma trinca de amigos no Bar Luiz, tradicional ponto de encontro do carioca. Recebeu cumprimentos da dona do estabelecimento, Rosana Santos.

Acenaram-lhe das mesas ao redor. Na saída, foi brindado com os “parabéns” da clientela. Desceu a pé a Rua da Carioca.

Foi ao carro oficial só na altura da movimentada esquina com a Avenida Rio Branco. Formou-se em torno dele uma pequena aglomeração. Mais cumprimentos.

O passeio ganhou a web. E chegou aos gabinetes do STF. Em privado, colegas de Joaquim, entre eles Gilmar Mendes, destilaram irritação.

Enxergaram no “passeio” do desafeto a deliberada intenção de “provocar”. O blog tentou ouvir Gilmar. Ele não quis falar.

Em público, o presidente do Supremo vem manuseando panos quentes. Na última quinta (23) negara a existência de crise no tribunal.

Longe dos microfones, Gilmar lamenta os “prejuízos” à imagem do Supremo. O repórter ouviu dois ministros na noite desta sexta (24).

Eis o que disse um deles: “É como se o ministro Joaquim quisesse demonstrar aos oito colegas que assinaram a nota de apoio ao Gilmar que as ruas desaprovam o texto…”

“…É uma atitude infantil. Vai ficando claro que ele não tem a intenção de rever o comportamento que tem levado os colegas a tomar distância dele”.

Ouça-se o outro magistrado: “O ministro Joaquim errou de palco. Para julgar no Supremo é preciso estudar a Constituição. Algo que não se faz nas ruas”.

Abespinhado, um dos ministros lembrou que Joaquim é o recordista de processos pendentes de julgamento no STF: “Ele precisa trabalhar”.

O blog foi ao portal eletrônico do Supremo. Não encontrou ali dados sobre a quantidade e a localização dos processos.

Mediante pedido do repórter, o tribunal forneceu as informações. Sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos.

É, de fato, o campeão de pendências. Depois dele, as mesas mais apinhadas são as de Marco Aurélio Mello (13.015 processos), Carlos Alberto Menezes Direito (11.596)…

…Carlos Ayres Britto (9.201), Cezar Peluso (8.472), Ellen Gracie (8.325), Cármen Lúcia (7.982)…

…Ricardo Lewandowaki (6.180), Celso de Mello (5.909), Eros Grau (3.934) e Gilmar Mendes (2.723).

No caso de Gilmar, o quadro do tribunal atribui 2.416 ao “presidente” e 307 ao “ministro”.

Embora relevante, a quantidade de processos não é o único parâmetro na aferição da produtividade de um ministro.

A favor de Joaquim pesa o fato de que é dele a responsabilidade pela condução do mais volumoso processo em tramitação no Supremo: o caso do mensalão.

Seja como for, no vale-tudo que envenena a rotina do STF, o volume de processos é esgrimido como evidência de que Joaquim tem mais a fazer do que exibir-se na vitrine.

Joaquim mandou a assessoria avisar à presidência que não dará as caras no STF na próxima semana. Informou-se que vai tratar das dores que lhe atormentam as costas.

A ausência, por providencial, vinha sendo interpretada como um gesto conciliatório. Uma forma de contribuir para que os ânimos amainassem. Porém…

Porém, o passeio carioca de Joaquim conspurcou o entendimento. Os colegas afirmam agora que não será medindo calçadas que o ministro se reconciliará nem com sua coluna nem com o pedaço do STF que desaprova suas explosões.

No miolo da desavença que produziu o mais áspero barraco dos 200 anos da história do Supremo está, aliás, uma licença médica de Joaquim.

Na sessão vespertina de quarta (23), a coisa desandou no instante em que se discutia um processo sobre a aposentadoria do funcionalismo do Paraná.

A causa já havia sido julgada. Voltara à pauta para que os ministros decidissem a partir de que data vigiria a decisão do tribunal.

A certa altura, Joaquim insinuou que Gilmar escondera dos colegas informações relevantes para a formação do juízo.

Gilmar refutou. Disse que o processo fora esmiuçado em sessão anterior, à qual Joaquim não comparecera. Foi quando o caldo entornou (reveja lá no rodapé).

Joaquim deve a toga a uma indicação de Lula. Está no STF há seis anos. Dá expediente também no TSE. Tornou-se um colecionador de desafetos.

Na ponta do lápis, já se indispôs com seis colegas. No STF: Gilmar, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. No TSE: Felix Fischer e Arnaldo Versiani.

blog Josias de Souza

Internet. Propaganda eleitoral não é regulada pelo TSE

Embora os partidos políticos não tenham ainda dado a importância devida à internet como meio de propaganda eleitoral, alguns políticos, poucos saliente-se, já fazem uso dessa mídia como eficaz meio de divulgação de suas idéias.

O TSETribunal Superior Eleitoral – decidiu nesta terça-feira (10) manter sem regulamentação específica a propaganda eleitoral pela internet. Por quatro votos a dois, os ministros do tribunal não reconheceram consulta que questionava se serão permitidas campanhas em blogs, links patrocinados e redes sociais, como Orkut e MySpace.

A decisão dos ministros é de que as análises devem ser feitas pela Justiça Eleitoral a partir de casos concretos, ou seja, os casos serão analisados um a um. Na decisão desta terça-feira, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto¹, defendeu a liberação do uso da web pelos candidatos em razão da liberdade de comunicação e concordou com o voto do ministro Joaquim Barbosa, que defendeu a análise caso a caso. O voto foi acompanhado pelos ministros Felix Fischer e Caputo Bastos.

>> ¹ Biografia do Ministro Carlos Ayres Britto