Vou falhando as pequenas coisas
que me são solicitadas.
Sentindo que as ciladas
se acumulam cada vez que falo.
Preferi hoje o silêncio.
A ausência de equívocos
não é partilhável.
No inegociável deste dia,
destituo-me de palavras.
O silêncio não se recomenda.
Deixa-nos demasiado sós,
visitados pelo pensamento.
Fotografia de Rodney Smith
Parece haver um acordo, velado, entre a sociedade brasileira e a impunidade.
Até o mais ingênuo cidadão já sabe que o Estado, em todas suas instâncias, somente se move quando pressionado pela sociedade.
Mas, parece não haver interesse, à maioria dessa mesma sociedade, em que a mão pesada da justiça desça sobre os maus feitos de certo estrato social.E o que é mais maléfico: o conjunto da elite assimila a convivência social com esses indivíduos que têm os costados na ilegalidade, seja por interesse corporativo, seja pela possibilidade de visualizar vantagens futuras.
A cobrança veemente da ação punitiva do Estado se materializa somente em relação à raia miúda.
Quanto às ilegalidades que acontecem na estratosfera do tecido social, a indignação da sociedade estaciona somente na indignação.
O Editor
Ps. Mário Quintana, o excepcional poeta tem um poema, no qual expressa em um verso: ” …perdoar primeiro, julgar depois…”
Quintana, a meu ver, poetisa o impensável. Moralmente, em benefício da sociedade, “perdoar primeiro e julgar depois” é um dano ao tecido social, e uma “boutade” fruto da alma generosa do poeta. Que não se condene antes de julgar é justo.
Uma das características mais interessantes do Brasil é a impunidade dos poderosos, seja no sentido político, econômico ou social.
Como todos sabem, o problema da impunidade começa na base, ou seja, na Polícia, seja de que tipo for, e no Ministério Público. Os inquéritos demoram a ser abertos, as investigações não andam. Quando acontece de um inquérito chegar ao fim, por coincidência sempre existem brechas para os advogados de defesa trafegarem à vontade.
Em 2004, foi divulgado um vídeo no qual o petista Waldomiro Diniz, encarregado do relacionamento entre a chefia da Casa Civil do presidente Lula e o Congresso Nacional, achacava um empresário da jogatina, Carlinhos Cachoeira, para financiar campanhas nas eleições estaduais de 2002. Os beneficiários seriam Rosinha Matheus, que na época estava no PMDB, Benedita da Silva, do PT; e Geraldo Magela, também do PT.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
É justamente por isso que se pode dizer que no Brasil, sem a menor dúvida, os escândalos hoje são virtuais. Circulam na internet, são publicados em jornais e revistas, aparecem nos noticiários do rádio e da televisão. E fica nisso. A perda do cargo tem sido, quase invariavelmente, a única punição aplicada aos corruptos.
Portanto, fica patente que não há vontade política ou administrativa para punir corrupção no país. Se corrupção fosse considerado crime grave, como ocorre na China e em outros países, a situação seria outra. Mas no Brasil, salvo as raríssimas honrosas exceções, os poderosos não são punidos. A começar pelos próprios magistrados.
Quase invariavelmente, juiz corrupto não é recebe condenação. O máximo que lhe acontece é ser premiado com aposentadoria antecipada, mas com salários integrais e o direito de seguir trabalhando como advogado e exercendo tráfico de influência nos tribunais. “E la nave va, fellinianamente,” com o país crescendo somente à noite, quando os políticos e governantes estão dormindo e não conseguem atrapalhar.
Mourão diz que filho foi promovido por mérito, competência e honestidade, e que não havia alcançado cargo de destaque antes por perseguição do PT – :Antônio Cruz/ABrAntônio Cruz/ABr
O novo assessor especial da presidência do Banco do Brasil Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi promovido oito vezes nos governos Lula e Dilma (2003-2016). As constantes ascensões internas de Antônio ao longo de 18 anos de Banco do Brasil contradizem a justificativa do vice-presidente de que ele havia sido preterido nas gestões petistas por ser seu filho e que, só agora, estava sendo valorizado.
De acordo com a jornalista Madeleine Lacsko, do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, Antônio Mourão ainda teve a oportunidade de se candidatar a uma promoção no governo de Michel Temer, mas não o fez porque preferiu ficar no cargo de assessor empresarial na área de agronegócios do banco.
Concursado, Antônio Mourão está no Banco do Brasil desde 2001
A promoção do filho do vice-presidente ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil causou polêmica e obrigou Mourão e o novo comandante do BB, Rubem Novaes, a se explicarem publicamente. Ambos alegam que Antônio foi escolhido pela competência e que ele já devia ocupar um cargo de destaque na instituição há mais tempo.
Como mostra a Gazeta do Povo, Antônio Mourão pulou três degraus com a nomeação. No novo cargo, o filho do vice-presidente receberá cerca de R$ 36 mil, quase três vezes mais do que ganhava na área de agronegócios do banco.
1 – 21 de janeiro de 2003: passa de gerente de Expediente em Campo Novo (RS) para gerente de Contas II em Brasília, na Asa Sul;
2 – 5 de março de 2003: operador financeiro Jr., já fora de agência e na estrutura do banco;
3 – 9 de agosto de 2004: analista pleno na Diretoria de Agronegócio;
4 – 14 de maio de 2007: gerente negocial na Superintendência de Varejo do BB em Mato Grosso do Sul;
5 – 18 de junho de 2007: analista na mesma Superintendência em Mato Grosso do Sul;
6 – 21 de julho de 2008: de volta a Brasília, assume como analista sênior;
7 – 10 de dezembro de 2012: vira analista sênior na Gerência de Negócios;
8 – 28 de maio de 2013: promovido a analista empresarial na Gerência de Negócios
Honestidade e competência
Tela mostra promoções obtidas pelo filho do vice-presidente no Banco do Brasil
Na última terça-feira (8), Hamilton Mourão foi ao Twitter defender a promoção do filho, o que, segundo ele, ocorreu por mérito. “Meu filho, Antônio, ingressou por concurso no BB há 19 anos. Com excelentes serviços, conduta irrepreensível e por absoluta confiança pessoal do presidente do Banco do Brasil, foi escolhido por ele para a sua assessoria. Em governos anteriores, honestidade e competência não eram valorizados.”
O novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, endossou os elogios feitos pelo vice ao seu assessor e disse não entender por que Antônio Mourão não ocupava cargo de mais destaque no BB. “Mourão [o filho] é de minha absoluta confiança. Foi escolhido para minha assessoria e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco”, afirmou.
Segundo Novaes, o filho do presidente possui “excelente formação e capacidade técnica” e será mantido no cargo. Em nota, o banco informou que o cargo é de “livre provimento da Presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas internas e no estatuto do Banco”.
Fonte: Congresso em foco
Contudo, e sempre há um porém, se for inevitável um acidente que possa resultar na morte de alguém, quem o computador escolherá? Um carro com um casal idoso ou um carro com uma família, por exemplo. Eis a tecnologia ante um problema ético para o qual não sei se a Inteligência Artificial poderá resolver, uma vez que, apesar das três regras de Asimov¹ para os robôs, o emocional, no mundo real seria capaz de também decidir.
¹Três Leis da Robótica:
1ª Lei: Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano sofra algum mal.
2ª Lei: Um robô deve obedecer as ordens que lhe sejam dadas por seres humanos exceto nos casos em que tais ordens entrem em conflito com a Primeira Lei.
3ª Lei: Um robô deve proteger sua própria existência desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira ou Segunda Leis.
Ética e trapaça. O sociólogo Peter Berger escreveu livrinho delicioso: “Introdução à Sociologia”.
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Leniência e parcialidade. Até pouco tempo, os Magistrados ainda ficavam constrangidos! Agora, nem isso mais!
Em foto de dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes recebia os colegas que compunham a Corte do STF e ministros aposentados para almoço de confraternização. NELSON JR. SCO/STF
Uma pendenga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está na mesa da presidenta da Corte, Carmen Lúcia. No último dia 8, Janot entrou com um pedido para que Mendes seja impedido de julgar o caso no STF envolvendo o empresário Eike Batista no âmbito da Lava Jato.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]
O procurador enxergou motivo para afastamento no caso do habeas corpus concedido por Gilmar para libertar o bilionário já que a mulher do juiz, Guiomar Mendes, trabalha no escritório que defende o empresário suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Se os laços familiares dos dois magistrados parecem comprometê-los, talvez todo o sistema jurídico nacional teria de ser visto com lupa. Na verdade, todas as famílias de juristas brasileiros se parecem e, por vezes, se entrelaçam. Mas cada uma delas enfrenta uma suspeita diferente de conflito de interesse. Neste novelo jurídico, sobra até para os procuradores de Curitiba.
Os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos também atuam em lados opostos da Lava Jato. O primeiro está sob o comando de Deltan Dallagnol, enquanto o segundo se juntou à defesa do marqueteiro João Santana. O Ministério Público Federal em Curitiba diz que o irmão procurador não atua nos casos de Santana e que, além do mais, o escritório do irmão advogado começou a atuar no caso após o fechamento do acordo de delação do marqueteiro.
Os juristas brasileiros parecem de fato tomar cuidado com seus laços de sangue — recentemente o ministro Luiz Fux ficou de fora da disputa entre Sport e Flamengo pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987, porque seu filho é advogado do rubro-negro carioca —, mas as precauções não são o bastante para afastar as suspeitas de quem enxerga promiscuidade entre juízes e defensores, ainda mais quando as relações se repetem com tanta frequência.
No STF, sete dos 11 ministros têm parentes como donos, administradores ou funcionários de grandes escritórios de advocacia, aponta levantamento do site Poder360. Um oitavo, novamente o ministro Fux, tinha uma filha advogada que trabalhava em grande escritório até o ano passado, quando ela deixou o posto para virar desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — sob questionamento formal de que não tinha qualificações para tanto e suspeitas de influência de seu pai na nomeação. Assim, esse tipo de suspeita está disseminada por praticamente todos os níveis do Judiciário nacional.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
O cientista político Frederico de Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que essa dinâmica tende a se repetir em todos os países, porque as faculdades de elite, que formam os maiores juristas, ajudam a criar e até reforçam redes que já existem em nível familiar. Mas esse fenômeno é mais intenso no Brasil. “No caso brasileiro, o mais peculiar talvez seja que, por sermos um país muito desigual, com uma elite muito restrita e que se reproduz há muito tempo e com pouca abertura para novos membros, essas redes sejam mais intensas e fechadas aqui, ainda mais nos níveis superiores”, diz Almeida.
Em sua tese de doutorado, intitulada A nobreza togada, Almeida levantou registros que essa prática se repete desde os tempos de monarquia no Brasil, pela simples leitura das biografias dos magistrados. O currículo do ministro do STF Francisco de Paula Ferreira de Resende (1832-1893), por exemplo, destaca, com orgulho, o destino de seus rebentos na mesma seara. “Dois de seus filhos alcançaram altos cargos na administração e magistratura do Brasil: Francisco Barbosa de Resende, advogado e presidente do Conselho Nacional do Trabalho, e Flamínio Barbosa de Resende, desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal”.
Nada mais natural em uma área na qual as relações contam pontos no currículo. No século passado, valia também enaltecer a ‘network’ com referências às amizades de longa data, como no caso do ministro do STF João Martins de Carvalho Mourão (1872-1951): “Foi redator, com Edmundo Lins (mais tarde presidente do Supremo Tribunal Federal), Afonso de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Apelação de São Paulo, do qual foi presidente), Rodrigo Brêtas (peregrina inteligência, prematuramente falecido), Teodoro Machado (depois conceituado advogado nos auditórios do Distrito Federal) e Francisco Brant (depois diretor da Faculdade de Direito de Belo Horizonte), da Folha Acadêmica, jornal literário que fez na época da faculdade”.
Fabiano Engelmann, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que o parentesco sempre foi um fator facilitador. “A ocupação de um cargo de assessor de desembargador, geralmente de algum parente, sempre foi uma espécie de antessala para muitos oriundos de famílias jurídicas que, posteriormente, seriam aprovados em concursos para a magistratura”, diz ele. “Quando não há possibilidade legal do nepotismo diretamente, ele ocorre de forma cruzada. Ou seja, um integrante da Justiça federal contrata o parente de um colega da Justiça estadual, e assim sucessivamente”, diz. Engelmann lembra que há dezenas de outras formas em que as relações de parentesco atuam no meio judicial, como na ascensão mais rápida nas carreiras públicas de membros que são de ‘famílias jurídicas’. “Obtém, assim, mais facilidade para ocupar cargos de direção ou ser convocados para funções mais prestigiadas em tribunais superiores”, completa.
Se as relações servem como referência e endosso — o que, é preciso ponderar, ocorre em quase todas as profissões —, como assegurar que os laços entre acusadores, defensores e juízes não interfiram em seus trabalhos? O problema pode ser atacado por pelo menos dois lados, dizem os especialistas. Já existem regras que impedem um mesmo escritório de advocacia de assessorar duas partes de um mesmo conflito.
Nos Estados Unidos, contudo, a rigidez das bancas jurídicas é bem maior do que no Brasil. Os norte-americanos criaram mecanismos internos de confidencialidade e de responsabilização civil para evitar suspeitas. A ideia é permitir que dentro de um grande escritório — composto às vezes por 300 advogados — os juristas possam trabalhar em casos sem que um de seus colegas, parente de um juiz ou procurador, por exemplo, sirva de motivo de questionamento para um processo em que nem sequer atua, como tem ocorrido no Brasil.
Outro caminho é aumentar a fiscalização. “O problema principal parece ser a inexistência de órgãos de controle efetivos, como existem para o Executivo”, diz Fabiano Engelmann. Segundo ele, tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além das corregedorias dos tribunais estaduais, têm uma atuação muito tímida. “Seja por não disporem de recursos suficientes de investigação, seja por arbitrarem punições muito brandas. Parecem órgãos meramente formais, hoje capturados pelo corporativismo dessas instituições e suas associações.”
Para Engelmann, há carência também de transparência sobre os casos investigados e as punições impostas. Faltam, enfim, dados organizados e aprofundados que possam ser acessados pelo cidadão brasileiro. “Isso tudo pode contribuir para atenuar a ação do tráfico de influências familial e garantir a independência do Judiciário”, sugere. Sem isso, o orgulho do pai juiz que vê sua filha virar desembargadora ou sócia de um grande escritório de advocacia pode acabar corroído por suspeitas de que, ainda que não tenha ocorrido conflito de interesse, eles dificilmente conseguirão se defende.
Por Rodolfo Borges/ElPais
O Ministro Marco Aurélio dá um tapa de pelica em Gilmar MendesTudo porque o ministro Marco Aurélio Mello, declarou-se impedido de atuar em processos que envolvam o escritório do advogado Sergio Bermudes, onde trabalha sua sobrinha, Paula Mello.
O mesmo caminho que fez o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao argüir a suspeição de Gilmar Mendes pelo fato de sua mulher, Guiomar Mendes, que trabalha na banca de Sergio Bermudes, banca essa que também defende Eike Batista no STF. Esse senhor deve ser um grande advogado!
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O normal seria Gilmar Mendes já ter se declarado suspeito, se afastando do processo. Mas ao pleno do STF não resta outra alternativa, cumprindo a Lei, declará-lo impedido de atuar no feito.
Gilmar Mendes, com a habitual “sutileza” atacou o colega ministro: “Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram.”
Acho que se apertar, daqui a pouco, o STF para, pois, não duvido, todos os Ministros tenham parentes no escritório do tal Sergio Bermudes, ou alhures!
Tempos atrás quase não se ouvia falar em STF.
Hoje os ministros querem ser celebridades. Tem ministro empresário, ministro advogado de partido político etc. Onde está a reputação ilibada e notável saber jurídico?
Exitem atores extraordinários que são capazes de eternizar um personagem e atores menores, que não conseguem convencer ninguém, mas são capazes de fazer a alegria de plateias idiotizadas.
Para o bem desta nação apodrecida, espero que a ética retorne do exílio.
Ps. Há uma votação na internet pedindo o afastamento do Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowsky, que já angariou mais de 500.000 assinaturas em 08 dias.
Após nomear ex-assessor para a Secretaria de Patrimônio da União, Hélio José afirma que manda na SPU e que adversários terão de “limpar as gavetas”.Áudio de conversa com funcionários do órgão federal vazou na internet. Novo superintendente sofre resistência
Responsável pela indicação do novo superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, o senador Hélio José (PMDB-DF) disse que põe a “melancia” que quiser no órgão e que quem não “estiver com ele” pode “cair fora”. “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser aqui. A melancia que eu quiser aqui eu vou botar”, afirmou o senador na última terça-feira (2), ao apresentar aos servidores da SPU o novo superintendente da secretaria, Francisco Nilo Gonsalves Junior, que foi seu assessor no Senado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
O áudio das declarações foi vazado pela internet.
A nomeação do ex-assessor do senador, que assumiu a superintendência na terça, despertou a oposição de um grupo de servidores da SPU. Os funcionário alegam que o novo superintendente é dono de uma imobiliária particular — característica considerada conflituosa para um gestor da SPU, que gerencia as terras da União.
Na gravação, o senador ainda afirma que Francisco Nilo “tem lado” e que o “lado dele é o do senador Hélio José”. Hélio José diz ser o “responsável pela SPU a partir de hoje (terça, 2)”. Em outro trecho, o peemedebista acusa a superintendente substituta da SPU, Valéria Veloso, de divulgar informações contra o novo titular. A servidora não foi encontrada pela reportagem para comentar o assunto.
Em nota enviada ao Congresso em Foco, o senador afirmou que Francisco Nilo é um profissional autônomo e não detém propriedade de empresa no ramo imobiliário. Disse ainda que o seu indicado não é “nem é sócio administrador e nem sócio cotista de qualquer imobiliária no DF e no país”. Para reforçar seu argumento, Hélio José enviou à reportagem certidões emitidas pela Junta Comercial do Distrito Federal. A reportagem aguarda retorno do novo superintendente de Patrimônio da União.
Suplente de Rodrigo Rollemberg (PSB), Hélio José herdou o mandato quando o titular assumiu o governo do Distrito Federal. Como revelou a Revista Congresso em Foco, o senador tem 86 funcionários à sua disposição, a maior equipe de gabinete entre os 81 senadores. Embora seja hoje do partido do presidente interino, Michel Temer (PMDB), o parlamentar é um dos que ainda não anunciaram como vão votar pela abertura do processo penal contra a presidente Dilma Rousseff na próxima terça-feira (9).
Ex-petista, Hélio José assumiu no Senado como representante do PSD, no início do ano passado. No fim de 2015, filiou-se ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). Em março se filiou ao PMDB.
A SPU administra o patrimônio imobiliário da União e é vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Desde o primeiro governo Lula quem administra o órgão é o PT do Distrito Federal. Até a chegada de Hélio José, que já foi dirigente do partido no DF, quem dava as cartas na secretaria era o ex-deputado federal Geraldo Magela.
“O senador Hélio José (PMDB-DF) vem por meio desta, esclarecer que o sr. Francisco Nilo Gonsalves Junior é profissional autônomo e não detém propriedade de empresa no ramo imobiliário. Francisco Nilo também, não detém nenhum título de sócio administrador de qualquer empresa no País e tão pouco faz parte, na condição de acionista, de qualquer imobiliária, apesar daqueles que tentaram fazer crer nas inverdades construídas por parte de alguns servidores da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF).
O sr. Nilo é gestor financeiro, devidamente inscrito no Conselho Regional de Administração, de elevada capacitação técnica, a quem o senador confiou e sugeriu uma indicação técnica para assumir a SPU-DF, que tem por finalidade zelar, manter, administrar e sobretudo, ajudar a destravar o sistema fundiário inclusive na regularização dos condomínios de uma forma técnica, honesta e totalmente dentro da legalidade.
Segue em anexo, Certidões emitidas pela Junta Comercial do Distrito Federal, que comprovam a veracidade dos fatos e evidencia que Francisco Nilo, nem é sócio administrador e nem sócio cotista de qualquer imobiliária no DF e no País.”
Mais sobre Hélio José
Gabriel Pontes/Congresso em foco
Hoje, acho igualmente repugnante ver a jornalista Mirian Dutra afirmar que o ex-presidente Fernando Henrique a pressionou para que abortasse um filho dele.
Por sinal, dois exames de DNA provaram que o pai é outro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
As duas não hesitaram em usar e expor seus filhos para se vingar de ex-amores. A Mirian Cordeiro foi regiamente paga por Collor para dizer o que disse.
A Mirian Dutra… Não creio que falou por dinheiro. Já não precisa.
Lula sustentou a filha que teve com a enfermeira e cobriu-a de afeto.
FHC sustentou a jornalista e o filho, reconheceu-o antes mesmo de ter certeza que era seu filho, e se relaciona com ele até hoje. Presenteou-o com um apartamento em Barcelona.
O que os partidários de Colllor naquela época fizeram contra Lula para desgastar sua imagem é a mesma coisa, anabolizada pelas poderosas redes sociais, que os partidários de Lula, hoje, fazem contra FH para desgastar a dele.
Com uma diferença: FHC não é candidato a nada. Então por que o atacam?
Os partidários de Collor atacaram Lula para impedi-lo de vencer a eleição.
Os partidários de Lula atacam FHC para tentar salvar Lula do buraco em que ele se meteu.
Em tempo: Lula e Collor, hoje, são aliados. No passado, Lula foi cabo eleitoral de FH, candidato a senador.
Por:Ricardo Noblat
