Ejacular em pescoço não é crime. É somente contravenção?

A perversa lógica que libertou o homem que ejaculou em uma passageiraCartaz da campanha do tumblr #MeuCorpoNãoÉPúblico

Cartaz da campanha do tumblr #MeuCorpoNãoÉPúblico PAULA FERNANDES

Juiz em São Paulo diz que não houve violência ou crime de estupro contra mulher em ônibus

Libertação de agressor, com 17 passagens por conduta semelhante, acende debate sobre lei

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Cíntia Souza viajava de ônibus na Avenida Paulista, no coração de São Paulo, quando recebeu um jato de esperma no pescoço. Aconteceu no dia 29 e o agressor, Diego Ferreira de Novais, foi detido em flagrante pelo motorista e pelo cobrador do ônibus que ouviram os gritos da vítima e o impediram de fugir e também de ser linchado pelos outros passageiros do ônibus.

Menos de 24 horas depois, Novais, que tem 17 passagens na polícia por condutas semelhantes, foi libertado pela Justiça, provocando indignação com a decisão e um debate sobre as dificuldades do sistema brasileiro em punir os crimes sexuais e proteger efetivamente as mulheres de novos abusos. A discussão passa, de acordo com especialistas, tanto por ajustar a tipificação de estupro como por combater o machismo no Judiciário e defender monitoramentos e atenção especializada para criminosos sexuais.

Na terça-feira, o suspeito foi levado para a delegacia, onde foi feito o Boletim de Ocorrência. No dia seguinte, em uma audiência custódia, ele foi liberado. O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, que assinou a decisão, entendeu que não houve “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus surpreendida pela ejaculação do indiciado”. O magistrado também descaracterizou o ato como crime de estupro.

Segundo seu entendimento, que seguiu a linha do promotor do caso, o que houve foi importunação ofensiva ao pudor, que não é considerado um crime e sim uma contravenção penal, cuja pena é o pagamento de uma multa. Em entrevista à rádio Jovem Pan, a vítima se indigna. “Como é possível uma lei de 1941 proteger mulheres do nosso século?”, questiona Cíntia.

A professora associada de direito penal e criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux explica que existe uma lacuna legal na lei de estupro que respalda a decisão tomada pelo juiz. “Não há como acusá-lo de estupro de acordo com a lei penal em vigor. Contudo, houve, sim, constrangimento e essa atitude dele [o suspeito] é inaceitável”, afirma a advogada ao EL PAÍS. O termo constrangimento é utilizado judicialmente para indicar que a relação foi forçada, não consentida.

Em 2009, a lei de estupro brasileira passou por uma alteração. Tornou-se um crime hediondo e foi unificada com a lei de atentado violento ao pudor, aumentando sua abrangência. Mas por prever uma pena mais dura, juízes geralmente optam por enquadrar alguns altos como contravenção penal, que foi o que aconteceu com Novais.

Para Boiteux, o problema é que não existe um delito intermediário: ou o acusado é julgado por estupro, com uma pena muito alta, ou apenas paga uma multa e é posto em liberdade. Silvia Chakian, promotora de Justiça do Estado de São Paulo ouvida pela Agência Pública, concorda: “Essa decisão demonstra uma dificuldade que nós temos, justamente porque não há uma graduação entre um crime muito grave, o de estupro, e outro que tem uma pena ínfima, que é a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor”, diz.

Junto com a discussão legal sobre a tipificação do crime, está o debate sobre a reincidência do suspeito e possibilidade de aplicação da prisão preventiva, já que ele tinha várias passagens pela polícia por condutas similares. Se não poderia ter determinado que a detenção continuasse, o juiz Souza Neto tampouco encaminhou o acusado a algum tipo de monitoramento ou atenção especializada, apesar de afirmar na decisão que ele necessitava de tratamento psiquiátrico.

Depois que foi solto, Novais não retornou para a casa e, segundo familiares, ele teria viajado para a Bahia. O pai do suspeito disso ao canal SBT que o filho tinha ainda histórico de violência.

Os especialistas consultados pelo EL PAÍS também veem no episódio reflexo de características machistas no sistema de Justiça brasileiro e defendem programas de educação e não apenas a solução da prisão como uma resposta efetiva.

“É muito difícil tentar convencer a vítima de um crime sexual que o direito penal não resolve. Ela tem todos os motivos para querer uma punição rigorosa e rápida”, ressalta André Augusto Bezerra, que é juiz e presidente da Associação Juízes para a Democracia.

“A resposta do Estado para essa pessoa, muito mais do que a punição rápida, é dar a segurança para essa vítima de que ela será ouvida pelo Estado, será ouvida pelo sistema de Justiça e se for provado o fato, a pessoa será condenada”, segue ele, lembrando que as mulheres não sentem confiança no Estado a ponto de fazer denúncias de crimes sexuais, temendo reações adversas e condutas inadequadas a começar pela própria polícia.

“É imprescindível o debate de gênero nas escolas como mecanismo de prevenção contra a violência machista”, argumenta Boiteux. Os dois elogiam o curso anunciado também nesta semana pelo Ministério Público de São Paulo cujo objetivo é fazer com que homens que pratiquem atos como os sofridos por Cíntia ou encoxadas no transporte público sejam direcionados para uma espécie de curso de reciclagem, onde discutam o machismo na sociedade. A iniciativa já é aplicada em casos de violência doméstica.
ElPais

‘Uma foto nua pode levá-las à morte’: como a internet virou um campo minado para mulheres em países conservadores

Uma investigação da BBC revelou que milhares de jovens mulheres em sociedades conservadoras do norte da África, do Oriente Médio e do sul da Ásia estão sendo humilhadas ou chantageadas com imagens privadas suas, às vezes de conteúdo explícito.

Ghadeer AhmedGhadeer Ahmed foi vítima de pornô de vingança depois de terminar com seu ex-namorado

Nesta reportagem, Daniel Silas Adamson investiga como os smartphones e as redes sociais estão entrando em conflito com as noções tradicionais de vergonha e culpa nestes países.

Em 2009, uma jovem egípcia de 18 anos, Ghadeer Ahmed, mandou um vídeo para o namorado pelo celular. O clipe mostrava ela dançando na casa de uma amiga. Não havia nada de pornográfico nele, mas ela estava usando um vestido de alça e dançando sem qualquer inibição.

Três anos depois, para se vingar do fim do relacionamento, seu agora ex-namorado publicou o vídeo no YouTube. Ghadeer entrou em pânico. Ela sabia que toda a situação – a dança, o vestido, o namorado – seriam totalmente inaceitáveis para seus pais e vizinhos e para uma sociedade que exige que mulheres cubram seus corpos e se comportem com modéstia.

Mas, nos anos após ter enviado o vídeo, Ghadeer se envolveu na revolução egípcia, deixando de cobrir o rosto com um hijab e defendendo os direitos das mulheres. Revoltada que um homem havia tentado humilhá-la publicamente, ela acionou a Justiça.

Apesar de conseguido condenar o ex-namorado por difamação, o vídeo permaneceu no ar no YouTube – e Ghadeer se viu atacada nas redes sociais por homens que a criticavam por seu ativismo e diziam que ela queria corromper os jovens.

Em 2014, cansada desse tipo de abuso e de se preocupar com quem poderia ver as imagens, Ghadeer tomou a uma decisão corajosa: publicou o clipe em seu perfil no Facebook. No post, dizia que estava na hora de parar de usar o corpo feminino para envergonhar ou silenciar mulheres. “Vejam o vídeo”, disse ela. “Sou uma boa dançarina. Não tenho motivo para sentir vergonha”.

Ghadeer AhmedEx-namorado de Ghadeer Ahmed foi condenado por difamação por ter compartilhado vídeo em que ela aparecia dançando

Ghadeer aprendeu a lidar bem com a situação, mas casos assim não são incomuns. Uma investigação da BBC descobriu que milhares de pessoas – a maioria delas garotas e mulheres – são ameaçadas, chantageadas ou humilhadas com imagens digitais delas próprias, que vão de flertes inocentes a contéudos sexualmente explícitos.

Obtidas por homens – algumas vezes com consentimento, outras por meio de abuso sexual – as imagens são usadas para extorquir as vítimas, coagi-las a enviarem mais imagens explícitas ou forçá-las a se submeterem a um abuso sexual.

O pornô de vingança é um problema em qualquer país do mundo, mas a força de imagens sexuais como armas de intimidação deriva da sua capacidade de humilhar e envergonhar mulheres. E, em algumas destas sociedades, a vergonha é um assunto grave.

“No Ocidente, a cultura é diferente”, diz Inam al-Asha, psicóloga e ativista feminista em Amã, na Jordânia. “Uma foto nua pode humilhar uma garota ocidental. Mas, em nossa sociedade, uma foto nua pode levar uma mulher à morte. E, mesmo que não deem cabo de sua vida fisicamente, ela está acabada social e profissionalmente. As pessoas se distanciam, e ela acaba no ostracismo, isolada.”

Os casos, em sua maioria, não são denunciados porque as mesmas forças que deixam as mulheres vulneráveis também trabalham para que elas permaneçam em silêncio. Mas advogados, policiais e ativistas em uma dezena de países disseram à BBC que a chegada de smartphones e redes sociais criou uma epidemia de chantagem e humilhção online.

Women being shown an image on a smartphoneSegundo especialista, muitas das fotos não têm contaúdeo sexual; nessas sociedades, a imagem de uma menina sem o hijab já pode causar problemas

A advogada jordaniana Zahra Sharabati afirmou que, nos últimos dois ou três anos, cuidou de ao menos 50 casos envolvendo o uso de imagens digitais para ameaçar ou humilhar mulheres. “Mas acho que o número é ainda maior, acima de 1 mil, em todo o país. Mais de uma menina, acredito, morreu como resultado disso.”

Louay Zreiqat, uma policial da Cisjordânia, disse que, no ano passado, a unidade de cibercrime da polícia palestina teve 502 casos de crimes, muitos dos quais envolviam fotos privadas de mulheres. Seu compatriota Kamal Mahmoud, que tem um site anti-extorsão, afirmou receber mais de 1 mil pedidos de ajuda por ano vindos de todo o mundo árabe.

“Às vezes, as fotos não são sexuais… Uma foto de uma menina sem o hijab pode ser escandalosa. Um homem poderia usá-la para pressionar a garota a mandar mais fotos”, afirmou ele.

“A chantagem ocorre em grande escala nos países do Golfo, especialmente com jovens da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes, do Kuwait, do Catar e do Bahrein. Algumas delas dizem: ‘Se essas fotos forem a público, corro perigo de verdade’.”

Chantagem

Na Arábia Saudita, o problema é tão sério que a polícia religiosa criou uma unidade especial para ir atrás dos chantageadores e ajudar mulheres ameaçadas. Em 2014, o então chefe da polícia religiosa do país, Abdul Latif al-Sheikh, disse a um jornal saudita: “Recebemos milhares de ligações todos os dias de mulheres sob chantagem”.

Mais ao leste, Pavan Duggal, um dos principais especialistas em cibercrime da Índia e advogado autorizado a atuar na Suprema Corte do país, falou sobre a “avalanche” de casos envolvendo imagens digitais de mulheres. “Minha estimativa é que há milhares de processos assim (na Índia) diariamente.”

E, no vizinho Paquistão, Nighat Dad, diretora de uma ONG dedicada a tornar a internet mais segura para mulheres, disse que de duas a três garotas e mulheres por dia – cerca de 900 por ano – entram em contato com sua organização por estarem sendo ameaçadas.

SmartphonesEm países de sociedade mais conservadora, a exposição de imagens íntimas pode levar à morte de uma mulher

“Quando estão em um relacionamento, as mulheres compartilham fotos e vídeos”, disse ela. “E, se o relacionamento não termina bem, a outra pessoa faz um mal uso disso para chantageá-las – não só para manter a relação, mas para fazer uma série de outras coisas bizarras.”

Cultura do estupro

Os casos vão além da chantagem. Nighat Dad está começando a ver um elo perturbador entre smartphones e violência sexual. “No início, eram fotos íntimas, mas, agora, há uma ligação grave com estupros”, afirmou.

“Antes destas tecnologias, quando os criminosos estupravam, não tinham ideia de como podiam fazer a mulher ficar calada. Mas, agora, a tecnologia gera um aspecto novo da cultura do estupro. Para silenciá-las, o ato é filmado, e elas depois são ameaçadas. Se denunciarem, o vídeo será publicado na internet.”

Quanto mais devastadora a consequência da exposição pública, maior é o poder do criminoso sobre a vítima.

Amal, uma jovem do interior da Tunísia, contou à BBC sua história enquanto estava presa na costa norte do país. Tudo começou quando ela foi estuprada e fotografada nua por um amigo de seu pai. As imagens a deixaram à mercê do homem, que a sujeitou a meses de violência sexual enquanto também a extorquia.

Mas, quando ele ameaçou estuprar sua irmã mais nova, Amal chegou ao seu limite. A jovem convidou o amigo de seu pai à sua casa e o matou a facadas. Ela agora cumpre uma pena de 25 anos.

Outra jovem, vítima aos 16 anos de um estupro coletivo no Marrocos, ateou fogo em si mesma em julho passado, após seus estupradores ameaçarem compartilhar pela internet imagens do abuso. Logo após o crime, os oito acusados tentaram intimidar a família da garota para que fosse retirada a queixa. Mas o caso todo acabou em suicídio: ela sofreu queimaduras de terceiro grau e morreu no hospital.

Vídeos de estupros

Mas é na Índia e no Paquistão que o uso de celulares para registrar estupros parece estar mais difundido.

Em agosto de 2016, o jornal Times of India descobriu que centenas – talvez milhares – de vídeos de estupros estavam sendo vendidos diariamente em lojas do Estado de Uttar Pradesh, no norte do país. Um lojista da cidade de Agra disse: “Pornô saiu de moda. Esses crimes reais é que estão em alta”. Outro lojista foi ouvido pela reportagem dizendo a clientes que a garota do vídeo “mais quente do momento” poderia ser uma conhecida sua.

Em um exemplo investigado pela BBC, uma profissional da saúde de 40 anos se matou após um vídeo em que era estuprada por um grupo começou a ser compartilhado entre moradores de seu vilarejo pelo aplicativo de mensagens WhastApp. A mulher pediu ajuda aos anciãos locais, mas, segundo um colega seu, não recebeu qualquer apoio da comunidade, para quem o vídeo a manchava socialmente – já que, na visão deles, ela era a culpada pelo ocorrido.

Mas a força destas imagens em sociedades conservadoras pode ser uma faca de dois gumes.

Algumas mulheres compreenderam que, se elas podem ser usadas para envergonhar mulheres, também poderm ser usadas como armas para atacar e desafiar uma cultura patriarcal.

Quando Ghadeer Ahmed postou o vídeo em que aparecia dançando no Facebook, ela não só estava minando as tentativas de humilhá-la, mas rejeitando a noção de que o clipe era motivo de vergonha.

“Um grupo de homens tentou me envergonhar ao compartilhar um vídeo privado em que dançava com amigos. Estou escrevendo isso para anunciar que, sim, era eu no vídeo, e, não, não tenho vergonha do meu corpo”, escreveu ela.

Amina SbouiAmina Sboui publicou uma foto no Facebook com os seios à mostra e seguinte mensagem escrita no peito: ‘Meu corpo pertence a mim’

Em 2011, outra jovem do norte da África, Amina Sboui, foi além e publicou fotos com os seios à mostra no Facebook. Em seu peito nu, escreveu: “Meu corpo pertence a mim – não é alvo da honra de ninguém”. A imagem gerou uma grande controvérsia em seu país, a Tunísia.

Mais recentemente, Qandeel Baloch, originalmente de um vilarejo da região de Punjab, no Paquistão, usou as redes sociais para publicar selfies em poses sociais acabou ficando famosa. Conhecida como a “Kim Kardashian do Paquistão”, em referência à socialite e celebridade americana, ela desafiou as regras sociais do país ao adotar a cultura sexualizada da internet – até ser estrangulada por seu irmão em julho passado. Segundo ele, ela levou vergonha à família.

O poder dos smartphones e das redes sociais parece não estar sendo ignorado pelas autoridades da Arábia Saudita, que estão combatendo agressivamente o uso de imagens de mulheres por homens chantagistas e criminosos. Autoridades também estão realizando campanhas para educar jovens sobre o perigo de compartilhar fotos online.

Por um lado, é uma medida importante para proteger as mulheres sauditas, mas a rapidez dessa reação também reflete um reconhecimento de que a tecnologia tem poder para mudar padrões de comportamento e pensamento – e que já está criando um novo front da batalha sobre o que as mulheres podem ou não fazer com seus próprios corpos.

Essa reportagem é a primeira de uma série da BBC que analisa como a tecnologia está entrando em rota de colisão com noções tradicionais de honra e vergonha no norte da África, no Oriente Médio e no sul da Ásia. Você pode ler todas essas histórias (em inglês) aqui.

Por que mulheres ficaram contra a vítima de estupro coletivo no Rio?

Dupla de advogados tenta responder por que parte da sociedade ainda culpa a jovem pelo crime.
Estupro,Brasil,Crime,Machismo,Violência contra mulher,Blog do Mesquita

Manifestação em São Paulo na quarta-feira contra o machismo e em protesto ao estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio. M. SCHINCARIOL AFP

“A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil e a culpa nunca é da vítima”. A voz, saída de um megafone no entardecer na avenida Paulista na última quarta-feira, deu início a uma marcha – de mulheres em sua maioria – contra o machismo e em protesto ao estupro coletivo de uma jovem de 16 anos ocorrido no Rio de Janeiro na semana passada.

A segunda informação da frase que abriu a marcha – “a culpa nunca é da vítima” – deveria ser óbvia. Mas não é.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

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Assim que a notícia sobre o estupro da adolescente começou a ser veiculada na imprensa, a sociedade se dividiu entre os que condenaram o crime e os que culparam a garota pelo ocorrido. Mulheres, inclusive, atribuíram à vítima a responsabilidade pelo crime.

Em busca de tentar entender por que parte da sociedade ainda culpa a vítima por um crime como esse, incluindo mulheres que não se solidarizam com a dor da vítima, a advogada Verônica Magalhães de Paula e o delegado e professor da Unisal, Eduardo Cabette, publicaram o estudo “Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?”. A publicação é de 2013, mas para o nosso azar, o tema é atemporal.

E com séculos de história. De acordo com o texto, “mesmo em plena aurora do século 21, as mulheres ainda são julgadas como na Idade Média, onde somente a mulher honesta e virgem poderia ser vítima de crime de estupro e desde que também ficasse comprovado que ela havia lutado e gritado por socorro, pois o silêncio da vítima significava o consentimento do ato praticado”.

Para Verônica de Paula, parte da sociedade julga a vítima por ela não se enquadrar nos padrões idealizados da mulher correta, aquela que é casada e cuida do marido e dos filhos. “Somos educadas desta forma”, diz. “A mulher tem que ser submissa, recatada, falar baixo, sair de casa apenas para ir ao trabalho, no máximo”.

O estudo compara dois casos que ocorreram em 2012. Um, aqui no Brasil, de duas adolescentes de 16 anos que foram estupradas por seis integrantes de uma banda de pagode, a extinta New Hit, na Bahia. Na época, houve protestos contra a prisão dos criminosos. As vítimas foram ameaçadas de morte e tiveram que entrar no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte, assim como a vítima do estupro no Rio de Janeiro de duas semana atrás.

O outro caso foi o de uma mulher de 23 anos que sofreu um estupro coletivo na Índia, quando voltava para a casa, em um ônibus. Ela não resistiu aos ferimentos – foi perfurada internamente – e morreu. Milhares de pessoas em todo o mundo ficaram chocadas com o crime, e na Índia, foram às ruas por leis mais rígidas e maior proteção para as mulheres. Os criminosos quase foram linchados pela população indignada. A história é contada no documentário .

“Mesmo em plena aurora do século 21, as mulheres ainda são julgadas como na Idade Média, onde somente a mulher honesta e virgem poderia ser vítima de crime de estupro”

O que diferencia um episódio do outro? Segundo os autores do estudo, a jovem indiana era vista como uma mulher honesta. Voltava da Universidade quando foi abordada. Estava coberta dos pés à cabeça. Não pediu para ser estuprada.

Já as garotas na Bahia não deveriam estar naquele local, assistindo a um show de uma banda com letras de duplo sentido e com coreografias de conotação sexual. Com essas atitudes, elas estavam sujeitas a passar pelo que passaram. Ou pior: pediram para ser estupradas.

No ano passado, a Justiça condenou os integrantes da banda a 11 anos e oito meses de prisão, mas coube recurso e eles respondem em liberdade.

O pré-julgamento da vítima se repete agora, três anos depois, com o caso da jovem no Rio de Janeiro. Muitas pessoas usaram o argumento de que a garota era usuária de drogas, frequentava o morro e usava roupas curtas para culpá-la pelo crime do qual foi vítima.

Assim como as meninas na Bahia, ela não deveria estar em um baile funk. “Culpamos a vítima porque partimos do pressuposto de que a mulher não pode ter uma vida sexual ativa”, disse Eduardo Cabette, o co-autor do estudo.

Segundo Cabette, se a vítima em questão fosse uma garota de classe média, usando roupas compridas, o tratamento do público seria diferente. Mas, perante à lei, alerta Cabette, isso não faz – ou não deveria fazer – nenhuma diferença.

“A população pode até pensar diferente, mas juridicamente, se a mulher é uma prostituta, por exemplo, e no meio do programa ela decide não continuar a relação e o cliente a força a seguir em frente, ela pode ser vítima de estupro”.

“Culpamos a vítima porque partimos do pressuposto de que a mulher não pode ter uma vida sexual ativa”

O delegado afirma que no caso do crime no Rio de Janeiro, os suspeitos podem ser julgados por estupro de vulnerável, se for comprovado que a garota estava desacordada quando o crime ocorreu. “E esse crime tem pena mais grave que o crime de estupro comum, aliás”, diz. “Não importa se ela se drogou ou se a drogaram”.

“A culpa é da crise”

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que a crise econômica é uma das culpadas do crime de estupro coletivo ocorrido no Rio, assim como outros crimes dessa espécie. “Muita gente cai em depressão porque perdeu o emprego e começa a beber. E aí termina perdendo a cabeça e praticando esse tipo de delito. Não estou falando que é a principal causa, mas uma das causas com certeza é essa aí”, afirmou, em entrevista publicada na sexta-feira da semana passada.

A ideia de que o criminoso que pratica o estupro está fora de si, ou mesmo é um doente, é duramente condenada por feministas. No estudo de Cabette e Verônica, há uma menção à visão distorcida da condição desse homem na sociedade: “A vítima sempre será aquela mulher promíscua de moral duvidosa ou o estuprador será um homem “anormal”, com perturbações mentais e a moral distorcida, que não consegue conter seus instintos animalescos”, diz o texto.

“Esse mecanismo de proteção impede que as pessoas aceitem que não há um perfil específico de vítima e que o agressor pode ser o homem honesto, trabalhador, pai de família”, concluem os advogados.

Na mesma semana em que o secretário deu a entrevista ao Estadão, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou um levantamento apontando que apenas 30% dos casos de estupro registrados pela polícia são cometidos por pessoas desconhecidas. Ou seja, de cada dez casos de estupro que a polícia tem conhecimento, sete são cometidos por uma pessoa que tem algum vínculo com a vítima.

A maioria das vítimas tem entre 12 e 17 anos, de acordo com o Mapa da Violência. Um caso notório que ilustra esse perfil aconteceu no interior de São Paulo. O delegado de Itu Moacir Rodrigues de Mendonça estuprou sua neta em um hotel, durante uma viagem familiar, forçando-a a ato sexual, segundo relato da vítima.

A jovem, de 16 anos, só o denunciou semanas depois do ocorrido, em setembro de 2014. Atônita com a investida do avô, a jovem ficou atordoada com o ocorrido e não contou para ninguém o crime. Ela chegou a tentar o suicídio, mas foi impedida pelo padrasto. Só então revelou a verdade para a mãe, que levou o caso à Justiça.

Mendonça ficou preso por um ano e seis meses aguardando julgamento do caso, mas conseguiu liberdade no mês passado porque um juiz de Olímpia, onde ocorreu o ato sexual, entendeu que houve consenso da vítima. Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida.

A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o juiz Luiz de Abreu Costa, que em nenhum momento questiona o fato de um avô ter tido relações sexuais com uma neta menor de idade.

O fato ilustra como a cultura do estupro está arraigada até mesmo na leitura de representantes da Justiça. No último dia 26, o Ministério Público de Olímpia recorreu da sentença do juiz.
Marina Rossi/El Pais

Tópicos do dia – 05/04/2012

07:51:07
Rejeição e solidão digital.
Incomoda-me o silêncio da ciência, e dos “zilhões de ólogos” em “zilhões” de “talk shows” televisivos, sobre a rejeição ou a solidão digital. O que tenho visto publicado, e debatido, é muito pouco ante o tamanho da questão. Penso ser uma falácia entender, ou considerar, as redes sociais, Face Book mais diretamente, como um reflexo da vida cotidiana. Há, aqui, uma perigosa simbiose, perversa no âmbito das relações sociais, entre quantidade e qualidade. A explosão das redes sociais exige uma análise mais acurada do comportamento dessa nova sociedade.

07:53:21
Calçada da Fama – O Senado é coerente, sim
Uma coisa se pode dizer a favor do Senado: é coerente. A esse escândalo do senador Demóstenes Torres agregam-se os seguintes fatos: seu Conselho de Ética está há muito tempo sem presidente, sem que Sarney tomasse providências.
É coerente, pois agilidade, indignação, punição e exoneração não fazem parte do seu ideário. Afinal, para quê Conselho de Ética se todos os senadores são éticos, acima de quaisquer suspeitas e presididos por um cidadão incomum?
O presidente interino do Conselho, senador Jayme Campos, julgou-se impedido de presidi-lo por ser do mesmo partido do senador acusado. Qual o problema, senador? Aí estão o CNJ, o CNMP e muitos outros conselhos que julgam seus pares sem impedimento.
O Senado marcou só para 10 de abril a escolha do nov presidente do Conselho de Ética. É coerente, pois a demora ajuda a tirar o escândalo da mídia. De coerências em coerência, não será surpresa se, nas próximas eleições, o povo acabar se julgando impedido de votar para senador.
Também é coerente: afinal, o senador suplente – há varios -, essa aberração antidemocrática, já não toma posse sem voto popular?
Do leitor de O Globo que se assina Luiz Sérgio Silveira Costa

07:55:57
STJ divulga nota para negar que relativizou estupro contra crianças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta (4), que tenha relativizado a pena contra pessoas que estupram crianças menores de 14 anos. Em nota, o órgão diz que, se houve violência, o réu deve ser punido e nega que a decisão do tribunal institucionalizou a prostituição infantil. “A exploração sexual de crianças e adolescentes não foi discutida no caso submetido ao STJ, nem mesmo contra o réu na condição de cliente”, justificou. “A decisão trata da acusação de estupro ficto, em vista unicamente da ausência de violência real no ato”, completou. Segundo o STJ, a decisão não promove a impunidade de quem se deita com uma criança menor de 14 anos, “apenas permite que o acusado possa produzir prova de que o ato sexual aconteceu com consentimento da suposta vítima”. Na mesma nota, o presidente do tribunal, Ari Pargendler, nega ainda ter admitido rever a decisão do caso concreto. “O tribunal pode rever seu entendimento, não a decisão”, disse.
coluna Claudio Humberto

09:14:32
Esquema de Cachoeira tinha interceptação ilegal de e-mail
Relatórios da Polícia Federal e do Ministério Público Federal afirmam que o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, contratou serviços de interceptação ilegal de e-mails.
A informação está na reportagem de Fernando Mello, Filipe Coutinho e Leandro Colon, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Segundo a investigação, uma empresa de um agente aposentado da Polícia Federal, Joaquim Gomes Thomé Neto, entregava relatórios com e-mails interceptados.

Essa empresa foi um dos alvos de busca e apreensão durante a Operação Monte Carlo, deflagrada pela PF no mês passado e que aponta Cachoeira como líder de um grupo que explorava jogo ilegal e pagava propinas a agentes públicos.
Foi nessa operação que a PF flagrou conversas de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (GO). Conhecido por seu discurso de defesa da ética, Demóstenes deixou o seu partido, o DEM, e está sob o risco de cassação.
Folha.com

09:41:39
Brasil: da série “me engana que eu gosto”
Assessora de Perillo pede demissão e diz que foi confundida com ‘a outra’.
A chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pediu exoneração do cargo. Reportagem da Folha mostra que, segundo a Polícia Federal, Eliane Pinheiro recebeu informações sigilosas de operações policiais do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A assessoria de imprensa do governador confirmou a demissão dela. Segundo a assessoria, Eliane comunicou Perillo, por escrito, no fim da noite de ontem o seu pedido de demissão.
Na carta, Eliane alega que não é ela a Eliane que aparece nas gravação, mas um a outra pessoa com o mesmo nome. Se isso é verdade, então por que pediu demissão???
Tribuna da Imprensa

09:52:03
Brasil: da série “o tamanho do buraco”.
Pesca deu R$ 770 mil para ONG criar peixe; projeto nunca vingou
Durante a gestão da ministra Ideli Salvatti, o Ministério da Pesca liberou de uma só vez R$ 769,9 mil – de um contrato de R$ 869,9 mil – para a organização não governamental (ONG) de um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) implantar, no entorno de Brasília, um projeto de criação de peixes que não saiu do papel.
Alana Rizzo, Estadão.com.br


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STJ decide que sexo com menor pode não ser estupro

STJ revê jurisprudência em caso de vítimas de 12 anos que já tinham vida sexual anterior; na época, lei falava em ‘violência presumida’.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado estupro.

A decisão livrou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade e deve direcionar outras sentenças.

Diante da informação de que as menores se prostituíam, antes de se relacionarem com o acusado, os ministros da 3.ª Seção do STJ concluíram que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias.

Veja também:
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Médico é preso em motel com paciente de 13 anos
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Na época do ocorrido, a legislação estabelecia que se presumia a violência sempre que a garota envolvida na relação sexual fosse menor de 14 anos.

Desde 2009, prevê-se que a idade de “consentimento” para atos sexuais continua a ser 14 anos, mas o crime para quem se envolve com alguém abaixo dessa idade passou a ser o de “estupro de vulnerável”.

De acordo com dados da Justiça paulista, as supostas vítimas do estupro “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

A mãe de uma delas chegou a dizer que a filha faltava às aulas para ficar em uma praça com outras meninas para fazer programas em troca de dinheiro.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado”, decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo.

No julgamento no STJ, venceu a tese segundo a qual o juiz não pode ignorar o caso concreto.

“O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais”, afirmou a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual -, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”, completou a ministra.

Segundo a ministra Maria Thereza, a 5.ª Turma entendia que a presunção era absoluta, ao passo que a 6.ª considerava ser relativa. A polêmica já motivou opiniões diversas dentro até do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a considerar a exigência de constrangimento mediante ameaça.

Diante da alteração significativa de composição da Seção, era necessário agora ao STJ rever a jurisprudência.

Por maioria, a Seção entendeu por fixar a relatividade da presunção de violência.
Mariângela Gallucci – O Estado de S. Paulo

Big Brother Brasil: Boni pai contra Boni filho

Continua o blá, blá, blá contra, e sobre, um dos piores lixos exibidos pela televisão. A porcaria serve de munição para os “moralistas” clamarem por censura. Sou contra! Contra qualquer tipo de censura. Mesmo que seja para banir esse tipo de indigência mental.
Já a turma de stalinistas do PT se aproveita da porqueira pra voltar com o papo cínico do tal “controle social da mídia”. Argh!

Os melhores censores são a educação e o controle remoto.

Os iludidos tupiniquins não percebem que a celeuma foi criada para levantar, sem trocadilhos, por favor, o exaurido programa? Se o pornográfico voyerismo está no ar, é por que tem audiência.
Televisão é empreendimento capitalista e tem que dar lucro. Nenhum barão das comunicações está interessado em educação.
Deu lucro? Permanece no ar. Simples assim.

José Mesquita – Editor


Veja, com entrevista de Boni (pai), abala Boninho e BBB na Globo
O título, creio, é uma síntese do episódio impactante, na forma e no conteúdo, envolvendo o capítulo de domingo passado na edição do Big Brother Brasil levado ao ar no canal pago da Globo e que invadiu as telas da Internet e as primeiras páginas dos jornais de segunda-feira 17 de Janeiro.

Reportagem de Alessandra Medina, Marcelo Marthe e Leslie Leitão, revista Veja que circulou sábado, 22, e se encontra nas bancas, expõe claramente o avesso e os bastidores da sequência entre Daniel e Monique, e inclui uma entrevista com José Bonifácio Sobrinho, ex-diretor geral da Rede Globo, sobre o programa dirigido por seu filho.

“Aquilo, disse Boni, é TV de baixa qualidade”. Acho lógico prever o reflexo da matéria. Abalo atingindo o BBB e, principalmente, seu diretor. Difícil resistir aos fatos.Os repórteres de Veja penetraram nos bastidores do programa, ou foram levados a eles por guias qualificados da própria emissora. Relatam eles que, no momento em que os responsáveis pelo monitoramento do programa identificaram movimentos do casal sob o edredon felino, e felliniano, avisaram Boninho. O diálogo é transcrito entre aspas. Deixa seguir adiante, determinou o diretor, para ver o que vai dar. E assim, claro, foi feito. Nem poderia ser o contrário, por parte de subordinados que, evidentemente, não seriam loucos ao ponto de não respeitar a ordem de cima.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Na Rede Globo não tem conversa não. Se cumprem as ordens.Vejam só, por exemplo, que há alguns anos aconteceu com o repórter e apresentador esportivo Fernando Vanuchi. Num instante inusitado, entrou em cena comendo um biscoito. Demitido imediatamente, junto com o responsável pela edição que estava indo ao ar.

Logo, o diretor do Big Brother sabia muito bem o que se passava. Tanto ele quanto o apresentador Pedro Bial, também focalizado pelos repórteres da Veja. No outro lado das câmeras indiscretas, um espectador como outro qualquer, Boni, pai, condenava o que estava assistindo.

Dias depois afirmaria à Veja que não tem cabimento oferecer-se bebidas alcoólicas à vontade num recinto como o do BBB. Além do mais, para 16 participantes, oferecia-se somente 9 camas. Uma indução nítida para ser transportada a fronteira para o sexo.

O que você faria numa situação como a de domingo? – perguntaram os entrevistadores.Bonifácio Sobrinho respondeu: Cortava o álcool de todo mundo. Por motivos muito mais inocentes, já tirei do ar a Dercy Gonçalves, o Homem do Sapato Branco e até o Chacrinha, acentuou, lembrando seu tempo de diretor geral da Vênus Platinada.

A respeito da concepção do BBB, foi taxativo: Nunca investiria em um programa que escolhe pessoas esquisitas a dedo só para embriagá-las e depois vê-las em situações constrangedoras. Não falo por moralismo. O que me incomoda é televisão de baixa qualidade, de baixo nível – acrescentou.

O ex-diretor da Globo colocou, a meu ver, a questão essencial. O Big Brother, aliás modelo importado, no fundo é uma ratoeira. Oferece prêmio elevado em dinheiro e pode se tornar um rumo para o sucesso, como aconteceu em alguns casos. Na ratoeira, título aliás de uma peça de teatro, as pessoas tentam devorar-se umas às outras para chegarem ao final, ao prêmio, a um novo horizonte em suas vidas.Os esteriótipos se repetem.

Mas sempre haverá muitos homens e muitas mulheres motivados e impulsionados na busca do êxito, da notoriedade. Sem dúvida. É natural. O que não se pode considerar natural é a forma de se incentivar os personagens que surgem das sombras para se tornarem protagonistas insensatos de cenas que visam a audiência e maior faturamento publicitário.Faturamento do qual eles não participam.
Pedro do Coutto/Tribuna da Imprensa 

Tópicos do dia – 19/01/2012

08:18:36
Datena diz que Boninho, diretor do Big Brother, deveria ser preso
Faz sucesso na internet a declaração de Datena, dizendo que Boninho, diretor do Big Brother, deveria ser preso
O jornalista Hildeberto Aleluia nos chama atenção para a extraordinária repercussão das declarações do apresentador José Luiz Datena, sobre o episódio do estupro no Big Brother Brasil. Convidado por Adriane Galisteu para dar sua opinião durante o programa “Muito+”, Datena foi categórico: “Tinha que prender o diretor de programa da Rede Globo.”

Ele justificou dizendo que uma afiliada da Record foi tirada do ar por mostrar cenas de estupro durante um programa jornalístico. “Se a coisa fosse séria, tinha que prender o diretor, esse Boninho”, afirmou. “Mas não é.”

“A droga que é distribuída nessa porcaria desse programa aí, que é o álcool, é uma droga pesada e é a principal responsável por matar pessoas. Se você bota isso na televisão, bota um monte de meninos com os hormônios lá em cima e enche a cara de todo mundo, você está incitando que isso aconteça. Então a responsabilidade deveria ser primeiro de quem coloca o programa no ar, da Rede Globo de Televisão.”

O apresentador disse que a história toda parece ter sido “um grande golpe publicitário”, já que ninguém do canal foi preso.

“Você acha que alguém da TV Globo vai pra cadeia por causa disso? Evidente que não vai. Você acha que vão tirar o programa do ar? Evidente que não vai. Pode ser que dê um aperto no menino, no Daniel”, disse. “O resto é jogada comercial, o resto é jogada publicitária e é um verdadeiro absurdo. Esse tipo de programa estimula a sacanagem da molecada.”

Sobrou até para a emissora de Edir Macedo que, para Datena, não tem que falar mal da concorrência: “E a sacanagem daquela “Fazenda” lá? A única diferença é que o troço é atrás da moita em vez de ser no cafofo.”

08:24:24
Especialistas discutem projeto antipirataria dos EUA
O blecaute parcial na internet contra os projetos de lei antipirataria nos Estados Unidos demonstrou a capacidade crescente de articulação e manifestação via internet.
Para o vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, Carlos Affonso, depois do papel de redes sociais como Facebook e Twitter na Primavera Árabe do ano passado, a chamada Web 2.0 ganhou uma interface engajada e não só colaborativa.

Vint Cerf, um dos pais da internet, que escreveu uma carta ao Congresso americano explicando que a manipulação do sistema de domínios da internet previsto na lei não funcionaria, disse ao GLOBO por e-mail que o problema da pirataria e da violação de direitos autorais é real, mas o “remédio” proposto é amargo demais.

— Os projetos são tão danosos às liberdades da internet que realmente precisam ser reconsiderados — afirma Cerf. — As comunidades legislativa e tecnológica precisam trabalhar juntas para encontrar meios de proteger a propriedade intelectual ao mesmo tempo que preservam os valores abertos da internet.
André Machado, O Globo

10:45:52
Brasil: da série “só doi quando eu rio”!
No “país dos impostos”, os remédios para nós, seres humanos, são taxados em  mais que o dobro dos produtos de uso veterinário.
“Se você entrar na farmácia tossindo, paga 34% de imposto. Se entrar latindo, paga só 14%.” Joelmir Betting


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Tópicos do dia – 18/01/2012

08:01:30
Cartões de crédito, bancos e telefonia lideram queixas aos Procon em 2011
O Boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça apurou que durante o ano de 2011 mais de 1,6 milhão de queixas foram registradas por clientes insatisfeitos em órgãos de defesa do consumidor (Procons) de 23 estados e do Distrito Federal.
São 346 locais espalhados por 212 cidades. Os setores da economia que mais geraram reclamações são cartão de crédito (9,21%), telefonia celular (7,99%), banco comercial (7,26%), telefonia fixa (5,56%) e aparelho celular (5,44%). As cobranças são o principal problema citado: cerca de 35,46%. Em segundo lugar, com 19,99%, há problemas com ofertas, depois tem 11,62% com contratações (alterações unilaterais, descumprimento de ofertas e enganos em peças publicitárias) e 11,19% com qualidade (vício, defeitos e garantias de produtos).

08:09:11
Coreia do Norte: Ditadura agoniza?
Irmão de Jong-un diz que regime da Coréia do Norte está perto do fim
O regime da Coreia do Norte está perto do colapso. A previsão é feita por ninguém menos que Kim Jong-nam, filho mais velho do ditador morto Kim Jong-il.
O primogênito, que muitos pensavam ter sido o sucessor preferido para assumir o poder, também afirmou que seu irmão mais novo e atual comandante do país comunista é nada mais que “uma figura nominal”.
As revelações foram feitas no livro “Meu pai Kim Jong-il e eu”, que será publicado nesta semana pelo jornalista japonês Yoji Komi, correspondente em Seul do diário “Tokyo Shimbun”.
Komi conversou pessoalmente com Jong-nam em duas ocasiões, e trocou mais de cem e-mails com ele entre 2004 e 2011, material usado para escrever a obra.
Kim Jong-nam vive atualmente em Macau, após ter sido banido da Coreia do Norte após um incidente comprometedor em 2001 – quando fora pego tentando entrar ilegalmente no Japão, com um passaporte falso, para supostamente visitar a Disneilândia.
O Globo

09:51:45
Briga de Google e Facebook piora
Durante toda a semana passada, inúmeras empresas tentaram emplacar nas páginas de sites e jornais produtos pouco inspirados que exibiam na feira CES, em Las Vegas. A primeira notícia relevante na tecnologia do ano, no entanto, estava acontecendo a quilômetros dali, em Mountain View, Califórnia, na sede do Google. Foi o lançamento de sua busca social.
Despertou de presto acusações de prática anticompetitiva, provocou uma investigação por parte do governo americano e, discretamente, mudou por completo a maneira como o Google vê o conceito de busca. A empresa não é necessariamente vilã nessa história. Mas, semana passada, algo de profundo mudou na internet.

Busca social é simples de explicar: o freguês digita o que procura, bate enter, o Google responde com páginas, vídeos, notícias e, a partir de agora, aquilo que seus amigos comentaram sobre o assunto nas redes sociais. Ou então recomenda quem seguir nas redes que seja relevante quando se trata do assunto buscado. É um serviço útil.
Mas há um problema: todas as respostas estão no Google Plus, a jovem e ainda um quê deserta rede social do próprio Google. Facebook ou Twitter não aparecem.

Danny Sullivan, editor do blog Search Engine Land e talvez o mais respeitado jornalista especializado em buscas na rede, cita um exemplo pontual que deixa o problema claro. Quem digita “Music”, música em inglês, recebe as recomendações de seguir as páginas no Google+ das cantoras Britney Spears e Mariah Carey e do rapper Snoop Dogg. Uma cantora particularmente ativa nas redes sociais como Lady Gaga não aparece. Ela é ativa no Twitter. Também não aparece a moça Katy Perry, que tem 40 milhões de fãs no Facebook. Britney tem apenas 1,4 milhão de seguidores na rede do Google. A relevância não é apenas numérica. Britney atualiza pouco sua página no Google+, e com razão. Tem 1,4 milhão de seguidores lá. Tem 16 milhões no Facebook. É bem menos do que Perry, mas é onde seus fãs encontrarão mais notícias.
O Google usa seu site de buscas para promover a rede social do Google.
Aí cabem duas perguntas. A primeira é: e daí? O Google faz o que quiser, a empresa é dele, o mundo é competitivo. Assim, ao menos, poderia seguir um argumento. A outra vai além: não foi o Facebook que, inicialmente, negou ao Google acesso a seus dados?
Pedro Doria, O Globo 

10:21:41
Televisão, indigência mental e censura
O objetivo foi alcançado. O pornográfico programa – com trocadilhos, por favor – alcançou o objetivo: audiência.
Tudo é ou não teatro?  Tudo é marketing pra gerar notícia e manter defunto em pé.
Agora querem o tal de “Controle Social da Mídia”. Sou contra, seja lá qual for o motivo, a qualquer tipo de censura. O melhor censor é a educação e o controle remoto. Se deixar o governo, qualquer governo, ter direito a censurar qualquer coisa, esse monstro patangruélico, a história está aí, findará por decidir que cuecas poderemos usar. Aos que infringem o disposto na legislação existente, os rigores da lei. Acontece que há um pacto perverso entre as elites, o capital e os meios de comunicação para vender de tudo, e comprar corações e mentes. Tudo isso foi previsto e apregoado que iria acontecer. Agora o combate é inútil. Inês além de morta não entende Camões.

14:13:25
Duvi-dê-ó-dó
Ministério das Comunicações pode interromper a transmissão do BBB.
O Ministério das Comunicações informa que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à TV Globo por causa da difusão de imagens de suposto estupro no programa Big Brother…
diariodonordeste.globo.com 


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