Brasil e corrupção – O vergonhoso lamaçal do Império a Temer

Como o modelo de colonização lançou as bases para a difusão da corrupção, que seguiu encontrando terreno fértil para se manter na esfera pública, alimentada pela falta de punição e pela manutenção de elites no poder.

Quadro retrata a chegada de Pedro Álvares Cabral no BrasilQuadro retrata a chegada de Pedro Álvares Cabral no Brasil

A cordialidade da elite do município de Curuzu enganou Policarpo Quaresma. No início, o personagem central da obra de Lima Barreto chegou a pensar que a intimação assinada pelo simpático presidente da Câmara era apenas uma brincadeira. Mas o documento era uma vingança. Ao se recusar a entrar no jogo da corrupção local, Policarpo se tornou alvo de represálias.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

No romance de 1911, a corrupção na esfera pública não surge como fenômeno novo, mas aparece como mal característico da sociedade, o qual a República não demonstra interesse em suprir. As represálias sofridas por Policarpo escancaram o uso do patrimônio público para interesses privados.


Roubo das joias da Coroa

Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.


 A República e o voto do cabresto

Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]


Essa confusão tem sua origem séculos antes da publicação do romance. A ausência de distinção entre público e privado (patrimonialismo) e favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade (clientelismo) foram características do modelo de colonização aplicado no Brasil.

Tolerada pela Corte e ignorada pela Justiça, a corrupção encontrou, desta maneira, em solo brasileiro, condições propícias para sobreviver e se difundir na cultura do novo país durante a sua formação.

Sem uma ruptura real com as práticas patrimonialistas e clientelistas, depois das duas primeiras grandes mudanças no sistema político – a independência e a proclamação da República – a corrupção continuou ganhando terreno em instituições públicas e no cotidiano brasileiro.

“Desde a colônia, temos um Estado que nasce por concessão, no qual a instituição pública é usada em benefício próprio. A corrupção persiste no Brasil devido a essa estrutura de colonização”, diz a historiadora Denise Moura.


Mar de lama

Até década de 1930, a corrupção era percebida com uma vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.


Varrer a corrupção

Em 1960, o candidato a presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.


Plantando a semente

Diante da dificuldade de encontrar súditos dispostos a deixar o conforto da Corte em troca de aventuras no território selvagem recém-descoberto, a concessão de cargos foi o mecanismo usado por Portugal para garantir seu domínio e explorar as riquezas da nova colônia.

Para os que aceitavam vir ao Brasil, esses cargos trariam não somente prestígio social, mas, principalmente, vantagens financeiras. Durante o período colonial, o pagamento de propinas a governantes e funcionários reais era uma prática tolerada e até regulamentada por lei.

A colonização com as concessões institucionalizou na sociedade a percepção do bem público como privado. Ao ganhar um cargo público do rei, os beneficiários tornavam-se donos destes postos e, com o aval da Corte, os utilizavam para o favorecimento próprio, além de amigos e familiares.

Essas práticas foram se difundido por todo o país durante os mais de três séculos do período colonial e, com a manutenção da mesma elite no poder depois da independência do país, em 1822, elas continuaram a encontrar um terreno fértil para prosperar.

“A diferença em relação ao Antigo Regime era que a Coroa não concedia mais mercês que implicavam em gastos de dinheiro público. Ela usava apenas a moeda simbólica dos títulos de nobreza para premiar as pessoas. Mas as práticas clientelistas, ou seja, o favorecimento dos amigos à margem da lei, eram vistas pelos chefes políticos como indispensáveis para manter e conquistar apoio político”, afirma o historiador José Murilo de Carvalho.

Pouco mudou neste cenário 67 anos depois da independência, em outro grande momento da histórica política do Brasil: a proclamação da República, em 1889. De acordo com Carvalho, o patrimonialismo e o clientelismo, embora entrassem em conflito como os valores republicanos, continuaram presentes no novo sistema.

“Os valores republicanos, sobretudo a valorização da coisa pública e sua distinção da coisa privada, até hoje não foram totalmente absorvidos no Brasil por ricos ou pobres. A proclamação da República implicou mudança na forma de governo, não nos valores”, ressalta o historiador.

Fontes históricas sugerem, por exemplo, a continuidade da prática de pagamentos de propina, como no caso de concessões para construção de ferrovias durante a Primeira República.


 Ditadura e empreiteiras

Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.


Mesma prática, percepção diferente

Apesar da propagação de determinadas práticas, ocorreu ao longo da história uma mudança na maneira como essas ações eram vistas pela sociedade. Um exemplo seria o pagamento de propina: que foi tolerado no período colonial e que, mais tarde, passou a ser considerado corrupção. Há também uma transformação na percepção da própria corrupção em si.


Caça a marajás

Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como “caçador de marajás”, por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.


Mensalão

Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.


Lava Jato

A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.


De acordo com a historiadora Lilia Moritz Schwarcz, a partir da década de 1880, o Império passa pela primeira vez a ser acusado por prática de corrupção, com casos sendo noticiados na imprensa. As acusações dizem respeito, porém, ao sistema – e não ao indivíduo.

A percepção da corrupção associada ao sistema predominou durante o Império e a Primeira República. Segundo Carvalho, nesta época, na visão de quem denunciava a prática, a monarquia ou a república eram corruptas por não promoverem o bem público e serem consideradas despóticas e oligárquicas.

Somente a partir de 1930 começa uma mudança neste entendimento, que culmina na alteração do seu sentido, em 1945, com a criação da União Democrática Nacional (UDN), que passou a associar a corrupção a indivíduos. Anos depois, acusações de corrupção individual resultaram na queda de Getúlio Vargas, acusado de ter criado um mar de lama no Catete.

Mesmo com a mudança de percepção, com indivíduos sendo acusados nominalmente, a corrupção continuou encontrando terreno para se manter presente na esfera pública. Essa persistência, de acordo com especialistas, se deve principalmente à impunidade.

“Outro fator que contribuiu para a situação atual, inédita no que se refere à dimensão adquirida pela corrupção, foi a tradição de impunidade dos poderosos, essa sim, presente desde a Independência, e que atribuo à fragilidade dos direitos civis. Vários privilégios protegem os poderosos, como o foro privilegiado, a prisão especial, as múltiplas possibilidade de recurso e a capacidade de contratar advogados caros”, afirma Carvalho.

Segundo Moura, a impunidade, assim como a corrupção, também faz parte da cultura brasileira e impediu o combate a essas práticas ao longo da história. A historiadora afirma que estão ocorrendo avanços nos últimos anos, mas uma verdadeira mudança ainda deve demorar para acontecer.

“A sociedade avançou muito no sentido de punir, mas não dá para varrer em poucos anos uma cultura. Não devemos esperar que a corrupção, no caso brasileiro, será suprimida da noite para o dia. Para mudar uma mentalidade são necessários séculos”, ressalta Moura.
DW

A crise no Rio, os porcalhões responsáveis e os guardanapos

Os responsáveis pela crise no Rio de Janeiro, que fez com que o governador em exercício decretasse estado de calamidade pública – o que já repercute na imprensa internacional -, são aqueles porcalhões que se sujaram dos pés à cabeça em uma festa milhardária no exterior, e tiveram que lavar a cabeça com guardanapo, enquanto riam e gargalhavam do sofrimento do povo fluminense.

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Em entrevista, o governador destacou que se o Estado do Rio de Janeiro fosse uma empresa, iria ser fechada. Mas, e o povo, como fica com isso?

O jornal inglês The Guardian deu destaque na noite desta sexta-feira (17) ao decreto de calamidade pública, destacando que a medida ajuda a engrossar a lista de outros problemas que o país já precisava enfrentar, como impeachment da presidente Dilma, Zika, investigações sobre corrupção e dificuldades econômicas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“A maior preocupação para os 500 mil visitantes esperados para os Jogos é o corte no orçamento da segurança pública, o que contribui para os problemas enfrentados pela ‘pacificação’ de favelas e para um ressurgimento de crimes violentos. Isto em meio a advertências de que terroristas teriam o evento como alvo”, diz o jornal inglês.

>> ‘The Guardian’: Calamidade pública no Rio é embaraço para anfitrião da Olimpíada

Entre os personagens daquela festa milhardária estava o antigo secretário da Fazenda do Estado, que foi ministro da Fazenda no governo Dilma e hoje engana o mundo ao dirigir organismo internacional na área financeira. Outros que estavam ali enganam empresários, se empregando em suas empresas, talvez para fazer lobby de cobrança. E outro, da área de saúde, deve estar enganando ou tentando também com lobby para receber o que, quando secretário, ficou devendo a essas empresas.

Em agosto de 2010, Sérgio Cabral já dizia: “Ganhamos as Olimpíadas, que parecia um sonho impossível. Estamos mudando o Rio”. Ele tinha razão, ele já sabia que o Rio ia quebrar, mas na mão de outros. Mais tarde, em novembro do mesmo ano, Cabral declarou: “Ganhamos as Olimpíadas de 2016 não foi para termos 21 dias de alta cobertura de segurança dos convidados. Ganhamos para dar à população do Rio.”

E o povo, como fica?

É obrigado a assistir a tudo isso calado.

O próprio decreto fala em necessidade de atender às áreas de segurança, saúde e educação, basicamente.

Na segurança pública, o cidadão é assaltado e morto.

Na saúde, o enfermo tem como expectativa a morte. O acidentado no trânsito e o pobre doente em casa, se necessitarem do Samu, vão morrer, na ausência de ambulâncias, médicos e remédios.

Na educação, o aluno do colégio público, como não pode estudar, corre o risco da delinquência ou da sobrevivência sofrida.

Os servidores não recebem seus salários.

E La Nave Va…

E a Justiça não dará a esses senhores nem uma ‘tornozeleirinha’. Eles, os responsáveis por questões desde a queda de helicópteros com crianças mortas até o superfaturamento de empresas terceirizadas de todas as áreas, que não recebem do governo estadual mas também não reclamam, o que indica que os contratos firmados devem ter sido bem vantajosos para os envolvidos.

E o povo, como fica?

Depois que eles financiaram a Olimpíada, o povo se limita a trafegar por vias engarrafas, correndo o risco de perderem o emprego, os que ainda têm um, por não conseguirem chegar aos locais de trabalho na hora certa.

E o povo, como fica?

Os cientistas políticos e os sociólogos fazem suas previsões sobre o que pode vir a acontecer com esse povo. Eles concluem, por exemplo, que os policiais que vão para as ruas para tentar defender o estado e as famílias saem de casa conscientes de que suas próprias famílias podem perder o provedor. Os criminosos estão mais armados. Já a família precisaria esperar dois ou seis meses para receber os proventos do policial que morreu.

E o povo, como fica?

Enquanto o Brasil sofre, eles já providenciaram suas passagens e passaportes para viverem nas residências que devem ter no exterior.
JB

Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam

Depois de retardarem obras importantes para o país, as empreiteiras privadas criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias.

Exército Brasileiro

A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse.

“O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.

A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.

As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a geração de empregos”.

“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.

Os militares também fizeram obras para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.

Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil.

Adriano Benayon:  A lavagem cerebral que se faz secularmente, no Brasil e no mundo, em torno da intervenção do Estado na economia, teve êxito em convencer a maioria dos cidadãos de que a iniciativa privada deve prevalecer, e o Estado deve ficar fora de qualquer atividade na esfera produtiva e mesmo financeira.  Isso,  aliás, ajudou a reduzir a resistência as liquidações de entidades estatais e as corruptíssimas privatizações impulsionadas por Collor e por FHC.

Esse convencimento penetrou fundo, notadamente os da classe média, de que fazem parte os militares – trabalhados nesse sentido pela propaganda anticomunista (que confunde comunismo até com nacionalismo)  capitalizando a ojeriza ao comunismo, em função, inclusive, de serem permanentemente recordados da tentativa de revolução comunista em 1935.

É de notar que a intervenção do Estado na economia e, em especial, a execução de atividades industriais por meio de empresas estatais ocorre em todos os países que avançaram econômica e tecnologicamente e não apenas nos que a iniciaram a partir do regime comunista, como é o caso da China.

Mas a manipulação dos fatos e a desinformação faz misturar e confundir tudo, a ponto de associar toda atividade estatal a socialismo ou comunismo.

Curiosa e paradoxalmente, muitos militares não se dão conta de que o Exército –  Marinha e Aeronáutica também – são entes estatais, que tem realizado obras de  , infra-estrutura, em lugar de empreiteiras privadas,  com melhor qualidade e custo bem inferior.

Recordemos as realizações do CTA (Centro Tecnológico da Aeronáutica) e ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) cujos trabalhos viabilizaram o surgimento da EMBRAER, de resto, como empresa estatal, depois criminosamente privatizada.

Na Marinha, citemos os projetos de enriquecimento de urânio e a construção do submarino nuclear, lastimavelmente prejudicados pela pressão imperial, pelo retardamento por falta de verbas e limitações nos projetos por imposição política.

Assim como ocorre na área militar, já ocorreu, em grande escala e em muitos setores, em estatais civis, em que persiste, embora alvejada, há muito tempo, pela artilharia imperial, a Petrobrás, cujas realizações estupendas deveriam ser melhor conhecidas de todos, se não estivéssemos num país virtualmente ocupado, material e mentalmente pela oligarquia financeira angloamericana e seus agentes.

Por fim, é importante ter presente que iniciativa privada e capitalismo são duas coisas completamente diferentes: se predominar o controle dos grupos financeiros e econômicos privados até sobre o Estado o que acontece é a inviabilização da iniciativa privada, ou seja, as pequenas e médias empresas veem seus mercados potenciais completamente fechados com a ocupação deles pelos carteis das grandes empresas.

No Brasil essa situação é ainda mais determinante da pobreza econômica e social, porque os maiores concentradores são empresas transnacionais, que desde sua implantação no País têm transferido para o exterior quantias fabulosas, múltiplos incalculáveis do valor que atribuíram falsamente a seus investimentos diretos no País.

Isso determinou a divida externa, que desembocou depois na interna, outro fator principal da enorme sucção de recursos do País, que, juntamente com as transferências ao exterior, causa as crises em nossa economia, cada vez mais agudas.

Todas essas crises estão ligadas à desnacionalização e à concentração da economia, as quais, entre outros efeitos, produziram a desindustrialização e à financeirização.
Fonte: Carta Maior

Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários de esquema na Petrobrás

Corrupção Ratos Políticos Blog do MesquitaPaulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

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Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.
Estadão/ FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI

Das capitanias hereditárias aos porões de alguns empreiteiros

Corrupção Ratos Políticos Blog do MesquitaNasce na colônia, por determinação do Rei de Portugal D. João III, segue no Império com outra roupagem, sobrevive na Primeira República e aprimora-se nos dias atuais. As capitanias hereditárias e seus capitães-donatários são marca indelével do Brasil de todos os tempos. E em todas as suas formas com um objetivo comum entre si: a pilhagem do bem público.

As semelhanças entre ontem e hoje são inúmeras. Em outro sistema, os das sesmarias, pagava-se um dízimo à Coroa. Agora, o dinheiro enche os bolsos dos políticos, de quase todos os partidos que compõem e representam o Estado Brasileiro.

Fala-se em 70 parlamentares. Supera-se a história de Ali Babá. Nela eram só 40 ladrões.

Caminhar no tempo da história da corrupção crônica nacional há de tirar dos perplexos a perplexidade que lhes assalta o espírito com o que vem à tona no escândalo da Petrobras. Resta-lhes a indignação.

O Brasil sempre foi guiado pela imoral e ilegal concessão de bens e serviços a famílias privilegiadas. Disso nos indignamos há séculos.

A quem duvida, um conselho: visite a Biblioteca Nacional, no Cento do Rio, e vasculhe os arquivos da imprensa.

Outro conselho: só faça isso se você tiver muitos, mas muitos cabelos, porque eles vão, um a um, se arrepiar diante de tantos escândalos. Então, se você é do tipo que insinua uma calvície, desista: haverá na biblioteca mais bandalheiras do que cabelos em sua cabeça.

Naquela época, ganhar cartório do poder era um troco.

Então vejamos para lembrar e refletir: o que aconteceu com os barões do café? O presidente Getulio Vargas determinou afundar nossos estoques de café para valorizar o preço. Era o nosso mais forte produto na pauta de exportação. Representava 80% das exportações brasileiras. Afundaram o café e prejudicaram o produtor. Em compensação, o que recebeu aviso para afundar, fundou um dos maiores bancos do Brasil.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

E as licenças de importação na época da guerra? Quem tinha esse privilégio? Os amigos dos homens da Cechin?

Quais foram as consequências para os que ganharam na bacia das almas autorizações para exploração de minerais, alguns de grande valor militar como o nióbio? Nenhuma.

E aqueles privilegiados com as cotas de exportação de aço? Pagaram por seus privilégios? Não se tem notícia.

E as concessões na aviação que impediram nossa competitividade no setor e puniu e pune os consumidores até hoje? Elas vão bem e nelas não há quem ouse mexer.

Como também não se toca nas concessões das comunicações. A concentração de poder de alguns grupos é inimaginável em qualquer democracia avançada ou mesmo abaixo da Linha do Equador, e poderia ser considerada de muito privilégio.

Recentemente, essa interminável cadeia de privilégios manifestou-se na privatização de muitas empresas nacionais, seja na área de telefonia ou de mineração, caso da Vale. Em um caso, escaparam escutas telefônicas em que agentes do estado admitiam estar no limite da irresponsabilidade na condução do processo privatista. Em outro, vendeu-se um ativo de monumental riqueza do povo brasileiro pelo preço de um cacho de bananas em fim de feira.

E as operações de café com o nome de mulheres? O que aconteceu?

Os crimes dos precatórios de Alagoas e Recife, o que aconteceu?

E a operação Banestado? Filhos, mãe de governadores, políticos, empresários que lavaram dinheiro. O que aconteceu? Não houve caducidade. Ainda há tempo de prender esses corruptos.

O que se sucedeu com os autores destas manobras? Nada. Vivem hoje muito bem, estão ricos, entraram para o sistema financeiro, criaram consultorias pagas a preço de ouro e se divertem com seus cavalos de raça no exterior.

Nem D. João III teria ideia lá nos idos de 1534 de todos os males de seu ato. Monarca conhecido com “O Piedoso”, qual seria a reação de D. João III se pudesse olhar através dos séculos os danos que sua política de concessões faria àquela longínqua e promissora colônia chamada Brasil? Imaginaria que até emenda para permitir uma reeleição seria comprada no Congresso? Claro que não.

Nem de longe haveria de lhe passar pela cabeça, que mais de cinco séculos depois, rentistas falidos seriam socorridos pelo estado num estranho programa chamado Proer, aquele que se não salvou bancos, salvou banqueiros.

Alguns, que deixaram seus correntistas em apuros e seus funcionários à míngua, estão à porta da felicidade e prestes a tomar do tesouro quantias na ordem de 5 bilhões de reais e com a ajuda de um operador político recentemente condenado. Gente sem qualquer piedade com o semelhante. Passadores de cheques sem fundo com autoridade de poder ministerial em pleno governo de exceção.

Para ilustrar: um desses banqueiros era contumaz viajante à Europa. Na sede de sua empresa, servia-lhe um elevador particular. Que parava no dia em que se dirigia ao aeroporto e só voltava a funcionar no seu retorno. Não importa se neste período os outros ascensores quebrassem. Que os demais usassem a escada. Mais do que extravagância, pura arrogância e prepotência.

É na corrente desta miríade de falcatruas que o Brasil está chacoalhado, humilhado e avacalhado hoje pelo escândalo da Petrobras.

Empreiteiros que sempre praticaram ilicitudes ao longo de décadas e diferentes governos, são pilhados pela Justiça por uma sangria de bilhões de dólares dos cofres da maior estatal verde-amarela. Alguns flagrados até com simples anúncio de jornal.

Corromperam funcionários públicos, políticos de diversas agremiações e juram, despudoradamente, ter feito as obras dentro das regras e dos parâmetros legais. Quem quiser acreditar nisso, que acredite em qualquer coisa. Especialmente nos cínicos.

Destes empresários, sabe-se agora pelo noticiário, que um tomou para si a tarefa de organizar o butim contra a Petrobras. Reunia os demais malfeitores e, sob sua liderança, combinava com os pares quem ficava com o “a mais” e em qual obra. A isso ele denominava de O Clube. Sim, talvez o “Clube dos Cafajestes”, não aquele de boêmios, mas os cafajestes da contravenção.

Seriam mais de 10 bilhões ilegalmente desviados. Mas o congelamento de seus bens e empresas, pelas primeiras medidas judiciais, chegam a 720 milhões, nem um décimo do total desviado. Por que não bloquear também o patrimônio de suas empresas? No Aeroporto da Pampulha, alguns deles já estão transferindo suas aeronaves de milhões de dólares para outros laranjas. Donos de estádios de futebol, donos de companhias de comunicação, donos de estradas e de aeroportos. Aí, há justificativa porque debocham do superfaturamento, são avisados que vão ser presos, pegam as estradas sem serem molestados e fogem de seus aeroportos sem serem vistos.

Mas seja como for, nesta hora estão quase todos no Paraná, sem champanhe importada, carrões e poucas mudas de roupa.

Mas conta a lenda que mesmo na cela, o Clube continua a atuar e na última ata de reunião destes malfeitores, assinada por todos, cantarolavam o conhecido refrão:

“Oh Zum, zum, zum, zum… está faltando um”.

A esta altura o faltoso já perdeu o sono.

Por: W. C. Farrel – Investidor e Analista de Investimentos

Saiu na mídia – Enquanto o PT negocia a CPMF

A Folha de São Paulo é quase o único dos grandes jornais que mantém o cerco ao tucanoduto mineiro, iniciado nos idos de 1998, pelo atual ministro Walfrido dos Mares Guia e pelo Senador Eduardo Azeredo. Enquanto o Procurador Geral da República não oferece a denúncia, a caravana da negociação petista toca o bonde da CPMF. Leia aí abaixo, à quantas anda, ou não?, o “imbroglio”.

“Empreiteiras recebem R$ 296 mi de Azeredo
De Thiago Guimarães – Folha de São Paulo

As seis empreiteiras que, de acordo com a Polícia Federal, fizeram doações clandestinas de R$ 8,2 milhões para a campanha de 1998 à reeleição do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na sua gestão (de 1995 a 1998).

O levantamento foi feito, a pedido da Folha, pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas. Os recursos repassados às empreiteiras somam 13,3% dos gastos em obras de 1996 a 1998 no Estado (a secretaria não forneceu dados de 1995), de R$ 2,2 bilhões.

Em relatório do inquérito que apurou o valerioduto tucano -suposto esquema de financiamento irregular da campanha de Azeredo e aliados em 1998-, a PF aponta que seis construtoras fizeram doações irregulares por meio de depósitos em contas de empresas do publicitário Marcos Valério. São elas: Erkal (repasse de R$ 101 mil), ARG (R$ 3 milhões), Queiroz Galvão (R$ 2,36 milhões), Egesa (R$ 1,8 milhão), Tratex (R$ 903,5 mil) e Servix (R$ 50 mil).”