Petrobrás terá ex-ministra do STF e ex-Siemens em comitê de investigação

Com a imagem da empresa desgastada pelas denúncias de corrupção, conselho aprova criação de grupo para garantir êxito de auditoria interna independente e busca expertise de alemão responsável por caso internacional de ajuste de conduta A Petrobrás recorreu a dois juristas – uma brasileira e outro estrangeiro – para tentar reverter a crise de imagem … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , ,

Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

Corte Suprema lidera bloco dos órgãos que mais aumentaram despesas no ano passado O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , ,

Censura: STF, inacreditavelmente, mantém a mordaça no jornal O Estado de São Paulo

Brasil: da série “O tamanho do buraco!” O presidente Lula, volta e meia, é useiro e veseiro de voltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada … Continued

Postado na categoria: Brasil, Comportamento, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Lula o STF e a extradição de Battisti

Lula e a obrigação de extraditar Battisti Carlos Mário da Silva Velloso ¹ Não há na lei uma só palavra que autorize o presidente da República a deixar de cumprir a decisão concessiva da extradição O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, pedida com base no tratado existente entre o … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Lula indicará mais um ministro do STF

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…” Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Maioria no STF considera que Palocci não quebrou sigilo de caseiro Francenildo

Placar ainda não é definitivo, pois algum ministro pode rever voto. Dois ministros ainda devem voltar no julgamento. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27) pela absolvição do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Os … Continued

Postado na categoria: Brasil, Comportamento, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

STF elimina a Lei de Imprensa da legislação brasileira

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Lei de Imprensa – Maioria do STF vota pela revogação da lei

Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados. Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária … Continued

Postado na categoria: Brasil, Comportamento, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , , ,

Raposa Serra do Sol – Índios x Arrozeiros. No STF maioria é favorável à demarcação contínua das reservas indígenas

O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que chegaram a travar conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros pretendem manter as terras onde cultivam o … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , ,

STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste. Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,