Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca

O magistrado Marcelo Bretas assume o “Eletrolão”, que investiga a corrupção no setor elétrico.

O juiz Marcelo Bretas, no Tribunal Regional Federal do Rio.
O juiz Marcelo Bretas, no Tribunal Regional Federal do Rio.
Foto de Paula Giolito
A primeira coisa que o juiz Marcelo da Costa Bretas fez ao saber que uma parte da Operação Lava-Jato iria parar nas suas mãos foi pedir sabedoria a Deus. “Minha primeira preocupação é não errar. Qualquer erro nesse processo teria uma enorme repercussão. Esse é meu grande peso”, afirma o magistrado em entrevista ao EL PAÍS.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

De um dia para o outro, este juiz federal tornou-se responsável pelo “Radioatividade”, um processo que investiga uma milionária engrenagem de propinas em torno da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. O esquema segue o modelo corrupto da Petrobras, mas aplicado à Eletronuclear, controlada pela estatal Eletrobras, e aponta que os pactos ilícitos entre políticos, lobistas, empreiteiras e executivos entraram em cheio no setor elétrico.

Segundo a denúncia, “no mesmo período em que ocorriam crimes de cartel, fraude a licitações, corrupção e lavagem no âmbito da Petrobras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, adotavam o mesmo modus operandi para repassar propinas por meio de empresas intermediárias.” O caso, batizado informalmente como Eletrolão, aterrissou no Rio após o Supremo Tribunal Federal desmembrá-lo, em setembro de 2015, da Operação Lava Jato, que segue em Curitiba no escritório do juiz Sergio Moro.

“Não posso classificar este processo como mais importante que outros na minha carreira, mas é sem dúvida o que envolve maior quantia de valores”, afirma o magistrado, no seu escritório da 7ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Entre os 13 acusados, está o presidente da Andrade Gutiérrez, Otávio de Azevedo, e o ex-presidente da Electronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ambos estão hoje em prisão domiciliar, e respondem pelos crimes de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos de 2007 a 2015. A metade do caso da Eletronuclear, onde há indiciados com foro privilegiado, está no Supremo Tribunal Federal.

Nele, investiga-se a participação de três caciques do PMDB: o então ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas investigações aparece também o nome do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que teria sido destinatário de 1 milhão de reais de uma das empreiteiras.

O caso é delicado porque o vice-almirante Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, guarda informações das operações que, no final dos anos 80, permitiram ao Brasil dominar o enriquecimento de urânio, e obter combustível nuclear.

Entre outros fatos, os procuradores investigam por que a firma de consultoria fundada por Othon quando aposentou-se da Marinha recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais do consórcio de empresas, subcontratado pela Eletronuclear, para a construção da usina.

Mesmo não sendo o objetivo do processo, os investigadores querem ter certeza de que segredos relativos à Segurança Nacional não ficaram à venda no suposto esquema de propinas, que envolve também empresas estrangeiras.

O processo, o primeiro a ser digitalizado na Vara onde o juiz Bretas atua, já conta com 500 volumes e 160.000 folhas, mas ele aguarda ainda novos desdobramentos. “Acabou aí? É só isso? Certamente não”, interpreta o juiz.

As delações premiadas dos diretivos da Andrade Gutierrez — a de Otavio de Azevedo incluída — , que já começaram em Brasília, podem apontar novos nomes, quantidades e projetos corrompidos.

O esquema pode ter atingido inclusive a construção de macroprojetos como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que poderia tornar o caso um novo escândalo nacional de dimensões bilionárias. “A expectativa de que o processo vai crescer é grande. Essas delações vão trazer pessoas e fatos novos”, afirma Bretas. Angra 3 é só o começo. “Só Deus sabe onde este processo vai dar”, diz o juiz.

Bretas, evangélico, se considera muito religioso. Tem um irmão pastor. “Tudo que eu faço na minha vida, peço uma orientação a Deus”, ilustra. Acima da sua mesa, uma Bíblia Sagrada confirma sua dedicação religiosa. “Mas eu sei separar minhas crenças das minhas decisões como juiz”, diz. Amante de bateria, chegou a tocar na igreja, mas hoje curte interpretar em casa jazz progressivo, comoSpyro Gyra, com sua bateria eletrônica.

As comparações com Sérgio Moro lhe provocam um sorriso entre o orgulho e a timidez, mas garante não ter interesse nenhum em “surfar na onda da fama”. Ao desmembrarem o processo, uma grande empreiteira envolvida na Lava-Jato pediu para seus advogados que fizessem o perfil do juiz que iriam enfrentar, conforme revelou Ancelmo Gois na sua coluna de O Globo. A conclusão dos letrados foi tão breve como enigmática: “É tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”.

“Sou extremamente discreto”, repete Bretas em várias ocasiões durante a conversa. Ele tampouco pretende “agradar ao povo”. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, adverte. Sirva de exemplo o episódio que o juiz viveu nesta sexta-feira a caminho da academia.

Enquanto passava pelo Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, ele avistou um ladrão roubando a bolsa de uma senhora. Sem pensar muito, parou o carro e perseguiu o homem no meio da avenida até prendê-lo. “Depois fiquei protegendo o ladrão pois queriam linchar o pobre. Para mim foi o must, nunca tinha passado por isso”, relata.

O juiz passou 15 anos da sua vida em Petrópolis, longe da adrenalina, cuidando de causas menores como cobrança de impostos, e não dissimula seu entusiasmo diante da nova empreitada. Ele era um juiz decepcionado com a justiça penal no Brasil, até que veio o julgamento do mensalão e, depois, a Lava Jato, que já chegou aos tribunais. “Hoje acredito muito mais, existe uma consciência maior para combater a corrupção e a indignação do povo está influenciando a Justiça que está empenhada em dar um ‘basta”, diz.

Antes de receber o processo por sorteio, Bretas, casado com uma juíza federal que conheceu aos 19 anos e com quem tem dois filhos, ficou quatro meses em Washington, onde estudou o funcionamento da Justiça Federal norte-americana. “A Justiça nos EUA é mais respeitada e mais efetiva. Mas hoje no Brasil já estamos caminhando para o que eu vi lá”.
Maria Martin/El País

Tudo junto e misturado! Eduardo Cunha tem escritório político em cima da UTC

Eduardo Cunha,Blog do Mesquita,Política 02Segundo delator, em reunião no escritório da empreiteira, ficou acertado o pagamento de propina para o PMDB em contratos com a Eletronuclear.

O escritório político do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no centro do Rio de Janeiro, fica no famoso Edifício De Paoli, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 2.909. No andar de baixo fica a filial carioca da empreiteira UTC, na sala 2.809.

Pela numeração, as salas são na mesma coluna, ou seja, o piso do escritório do deputado é o teto do escritório da empreiteira.

Esse é o tipo de coincidência digamos, desagradável, para o presidente da Câmara no momento atual, já que tanto ele como a empreiteira estão encalacrados na operação Lava Jato.

A partir da delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da empreiteira Camargo Correa, os procuradores da Lava Jato expandiram a investigação para suposto cartel na construção da Usina Nuclear de Angra III, e suspeitam que teria havido pagamento de propina para o PMDB, partido de Cunha.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Avancini citou na delação:

“(…) QUE, recorda-se de uma reunião ocorrida em agosto de 2014, as vésperas da assinatura do contrato, houve uma reunião na empresa UTC (…);

QUE, nessa reunião também foi comentado que havia certos compromissos do pagamento de propinas ao PMDB no montante de um por cento (1 %) e a dirigentes da ELETRONUCLEAR, ficando acertado que cada empresa iria buscar os seus respectivos contatos a fim de promover o acerto junto aos agentes políticos (…);

QUE, observa que na sua caixa de emails do endereçoavancini@camargocorrea.com existe uma mensagem eletrônica datada de 26/08/2014 enviada pela UTC onde consta a convocação para a mencionada reunião, ocorrida na sede da última empresa;

QUE, não sabe se efetivamente houve algum pagamento de propina ou a promessa de pagamento a alguém em especial, eis que no mês de setembro de 2014 acabou sendo detido”.

O referido e-mail, vazado e público em veículos de imprensa, como vários outros documentos com classificação sigilosa da Lava Jato, confirma a reunião no endereço da filial da UTC no Rio de Janeiro, localizado abaixo do escritório de Cunha.

O problema é que direitos elementares como o benefício da dúvida andam em baixa graças, em grande parte, à libertinagem de imprensa para desinformar e pré-condenar.

O desgaste político com delações, menções, citações, manchetes maliciosas é grande pelo clima de linchamento produzido no noticiário.

De certa forma, mesmo bastante blindado no noticiário, o próprio presidente da Câmara está colhendo o que plantou quando, ao assumir o cargo no início do ano, disse se opor a qualquer regulamentação da mídia.

A simples regulamentação do direito de resposta e regras que exigissem civilidade em vez de barbárie no trato de notícias, melhoria muito a consciência social e política dos leitores, telespectadores e ouvintes, sem recorrer a nenhuma censura.

Os mesmos fatos podem ser noticiados ao público com clareza e objetividade civilizada ou com características de campanha de difamação.
Por Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual

Corrupção e soberania nacional

“[…] é preciso estar atento e forte…”
Caetano Veloso

Sinal Radioatividade,Blog do Mesquita

Ontem, em mais um episódio relacionado à Operação Lava Jato, foi decretada, pelo juiz Sérgio Moro, a prisão do vice-almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, pois, segundo um delator, ele teria se beneficiado pelo recebimento de propina.

Esta prisão, ao contrário da maioria das anteriores, acende uma “luz amarela” que parece alertar que pode haver muito mais interesses envolvidos nessa mega-operação da Polícia Federal do que aqueles que supomos.

Em primeiro lugar, e para que eu não seja mal interpretado, que fique bem claro: todo e qualquer cidadão comprovadamente envolvido em corrupção deve ser penalizado conforme determina a lei – seja ele agente político (e não importa a qual partido pertença ou a qual partido esteja vinculado: devem cumprir pena, caso condenados, os políticos do PT, bem como seus homens de confiança, assim como políticos e agentes de qualquer outro partido) ou particular interessado.

Não é possível compactuar com a corrupção ou relativizar seus efeitos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A luta contra a corrupção deve ser contínua.

O motivo, porém, que faz acender a tal “luz amarela”: o vice-almirante preso ontem foi o responsável pelo início e pela continuidade do desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira. A questão, aparentemente, começa a extrapolar o universo da corrupção e, ao que tudo indica, já esbarra na própria soberania nacional.

O programa nuclear brasileiro (e isso não é sabido pela maioria dos cidadãos) é de excelência ímpar, e já há muito tempo despertou o interesse de potências estrangeiras.

As ultracentrífugas para enriquecimento de urânio desenvolvidas no Brasil pelo programa conduzido pelo Vice-Almirante Othon são muito mais eficientes, em termos energéticos, do que as mais modernas centrífugas em utilização na Europa ou nos EUA.

Segundo o almirante Alan Arthou, diretor do Centro Tecnológico da Marinha, o Brasil foi o único país a desenvolver ultracentrífugas por levitação magnética, tecnologia que proporciona esse desempenho energético significativamente maior. Quem conhece efetivamente o ramo assegura que as centrífugas brasileiras só encontram concorrência naquelas desenvolvidas no Irã (o que, se confirmado, explicaria muita coisa que ocorreu nos últimos anos).

É de se ressaltar que, além do aspecto estratégico do tema e de sua evidente vinculação ao futuro da soberania nacional, o mercado do enriquecimento de urânio, segundo estimativas, movimenta cerca de 20 bilhões de dólares por ano. Além disso, sob a batuta do Vice-Almirante está sendo desenvolvido o primeiro submarino nacional movido a energia nuclear, fundamental se considerados os aparentemente intermináveis campos de petróleo do Pré-Sal localizados em mar aberto na costa brasileira.

Segundo a agência de notícias Defesanet, especializada em defesa, estratégia e inteligência e segurança, a prisão do Vice-Almirante Othon pode incentivar o ataque ao único projeto estratégico brasileiro que realmente eleva a nação a um patamar vários níveis acima. Nas entrelinhas: não seria o Vice-Almirante o alvo, e sim a Eletronuclear e toda a estratégia nuclear brasileira.

Abstraídos o prejuízo causado pelas ações da Lava Jato no desenvolvimento da infraestrutura nacional e seus efeitos negativos no próprio crescimento do PIB, e mais uma vez deixando claro que ninguém em sã consciência pode ser contrário ao combate à corrupção e respectiva penalização de seja lá quem for (almirante, político, bilionário, governador ou presidente), é necessária muito mais cautela na análise dos desdobramentos (e, especialmente, da motivação) das ações da Polícia Federal e das decisões do juiz Sérgio Moro.

É possível, em última análise, que não se trate apenas da corrupção, e que interesses geopolíticos, industriais e comerciais estejam atuando nos bastidores. É possível que o nosso futuro esteja sendo desconstruído sem que tenhamos consciência disso.
por: Ronaldo Del Dotore

Acidente nuclear no Japão atrasará construção de novas usinas no Brasil

Rejeitos radioativos e acidentes nucleares registrados até agora induzem a uma reflexão quanto a falibilidade do modo pelo qual a energia nuclear é gerada atualmente.

No mínimo patenteiam não só a fragilidade da capacidade inventiva dos humanos, bem como demonstram que não passamos de meros aprendizes nesse assunto, embora pareça estarmos convencidos que dominamos completamente essa tecnologia.

Entre outras lições que podemos retirar do acidente no Japão é a queda do mito da perfeição, competência e organização japonesa. Sequer tinham um plano ‘B’ para o caso de falha dos geradores de emergência fornecedores de energia para as bombas que mantêm resfriado os reatores.

Varetas com pastilhas de urânio enriquecido — são elas que são imersas no núcleo do reator para através da fissão produzir calor, para transformar a água em vapor, que irá acionar o gerador de energia — pasmem!, estão guardadas (sic) num prosaico depósito. Se o incêndio do reator #4 chegar lá…

O Editor

PS 1. Como todo governo incompetente, e o são todos, de qualquer matiz ideológica, o do Japão não revela a dimensão real da tragédia nuclear, sob a desculpa de não gerar onda de pânico na população. Aliás, apesar do trocadilho infame, se tem algo que os japoneses estão acostumados é com a existência de ondas.

PS 2. O autor da matéria transcrita abaixo, não explica, em relação a segunda linha do texto, se a tragédia é o que acomete o Japão ou se o atraso nos projetos da Eletronuclear.


Brasil vai adiar projeto de novas usinas nucleares.

Tragédia : Incidente no Japão atrasará projetos, admite a Eletronuclear.

O acidente no Japão deverá atrasar os projetos brasileiros na área de energia nuclear e enriquecimento de urânio.

O adiamento é admitido pela própria Eletronuclear, empresa controlada pela estatal Eletrobrás, responsável pelas operações de Angra 1 e 2, as duas únicas usinas nucleares do Brasil.

“Não há razões racionais para que o atraso dos projetos ocorra, mas infelizmente isso é algo inevitável, deverá haver uma demora nos projetos”, disse ao Valor Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear.

Segundo Guimarães, não há previsão de paralisação nas obras de Angra 3. O prazo de conclusão da usina, porém, corre riscos de ficar comprometido.

Não seria a primeira vez. Angra 3, instalada no litoral carioca, começou a ser erguida em 1976, mas foi paralisada dez anos depois. Em 2007, as obras foram retomadas. A previsão atual é entrar em operação em 2015.

Guimarães disse que Angra 3 foi desenhada com o que há de mais moderno em práticas de segurança e que não há razões para mudar o projeto.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Numa situação como essa ocorrida no Japão, o que acontece é um aprimoramento de técnicas, novos processos são incorporados em todo o mundo, mas não há grandes mudanças a fazer.”

O temor de contaminação o Japão também coloca na berlinda o anúncio das cidades brasileiras que receberiam as quatro novas usinas nucleares previstas pelo governo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) vinha trabalhando em ritmo acelerado no projeto, e o ministro Edison Lobão queria anunciar neste mês os principais candidatos para sediar as instalações.

A expectativa é de que sejam investidos cerca de R$ 30 bilhões na construção das quatro usinas, cada uma com capacidade de 1.000 MW, elevando a potência do parque nacional de usinas nucleares para 7.300 MW até 2030.

Para Lobão, os planos de energia nuclear são projetos de longo prazo do país e não serão afetados.

Segundo Moacyr Duarte, pesquisador da Coppe, pós-graduação de engenharia da UFRJ, que participou dos estudos das novas usinas, não está prevista a instalação no litoral, mas no interior do país.

“Essa decisão está atrelada a questões ambientais e sócio-financeiras”, comentou. A meta era que já no ano que vem fossem iniciadas as obras da primeira central na região Nordeste, provavelmente nas margens do Rio São Francisco.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), propôs ontem retomar o debate sobre a implantação de usinas nucleares no país. “Se [as usinas] já sofreram no passado algumas restrições, acredito que agora, com esse problema do Japão, vamos ter que parar um pouco para pensar”, afirmou.

O momento delicado também pode adiar o plano do governo para enriquecimento de urânio, que é o combustível das usinas nucleares.

Está na agenda da presidente Dilma Rousseff o investimento de R$ 3 bilhões na construção de duas fábricas para realizar no país 100% desse processo.

O Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo, mas hoje precisa do apoio de empresas do Canadá e da França para abastecer suas usinas.

Para o especialista em engenharia nuclear Aquilino Senra, vice-diretor da Coppe, as discussões sobre a geração de energia nuclear tendem a ganhar um caráter mais emocional e ideológico, o que prejudica o entendimento sobre o assunto.

“A aceitação pública vai cobrar um novo debate sobre o assunto, mas espero que isso traga apenas um retardamento de projetos, e não um retrocesso.”

A participação da energia nuclear na matriz energética do país ainda é pequena. Em 2009, representava 1,8% do total, com 2 GW gerados por Angra 1 e 2. A projeção é que salte para 3,4 GW, ou 1,9% do total em 2019.

“Ainda é cedo para falarmos em interrupção ou mudança de projetos, são decisões que devem ser tomadas de forma mais tranquila”, disse Edson Kuramoto, presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben).

“O Brasil, no entanto, precisa decidir o que quer para seu futuro energético.”

André Borges/VALOR