O Mensalão do PT e o ‘Tremsalão’ do PSDB

Corrupção Metro de São Paulo PSDB Alstom Blog do MesquitaO mensalão do PT e o cartelão do PSDB
Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Esse escândalo que atinge de forma assombrosa o PSDB de São Paulo, há quase 20 anos dominando o governo do Estado, terá, o-b-r-i-g-a-t-o-r-i-a-m-e-n-t-e, influência na retomada do julgamento.

O MENSALÃO do PT movimentou misérias.

E quem recebeu mais (e no exterior) foi o publicitário Duda Mendonça, mais de 10 milhões.

Mas esse miliardário, que prestou serviço aqui e recebeu lá fora, ABSOLVIDO.

Já no CARTELÃO, os números trafegam na casa dos bilhões e bilhões.

E Geraldo Alckmin, que ocupava o governo (Covas morrendo, se licenciaria, morreria logo depois), diz: “Não me lembro de nada, não autorizei nenhum cartel”.

Ora, se ele era o vice no cargo, e como a grande privilegiada, a Siemens, diz que foi AUTORIZADA a promover a CARTELIZAÇÃO, quem autorizou?

E o próprio filho de Mario Covas, que não defende o pai?

O único desses “grandes” do PSDB paulista que não tinha nada a ver com, a CARTELIZAÇÃO?

O filho de Covas foi muito acusado de corrupção com o pai ainda vivo. Não pode sair em defesa do pai, seu passado pode condená-lo.

Essa CARTELIZAÇÃO vai se confrontar com o MENSALÃO, dependendo da velocidade. O MENSALÃO já em julgamento. A CARTELIZAÇÃO, sendo investigada.

Dois grandes assuntos para serem discutidos pelo povo nas ruas.


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Tópicos do dia – 16/10/2012

08:58:20
Mensalão, STF e provas

Estou assistindo aqui a TV Justiça. E estou espantado. Quer dizer que falta de provas é motivo para a absolvição? “Nuncridito”! Foi algum artigo novo que acrescentaram ao Código Penal, de sexta-feira para hoje? Ah, não? A materialidade da prova ainda é fundamental para a formação da culpa? O super-herói admitiu isso? Hummmm!

09:03:42
E agora José? Dezenas de posts aqui acusavam que o marqueteiro do senhor Elmano, candidato do PT a prefeito de Fortaleza, era o “mensaleiro” Duda Mendonça.

Agora o STF absolve o senhor Duda Mendonça de todas as acusações. Pré-julgar,e condenar, é um perigo. Agora, tal fato pode ser usado como propaganda favorável ao senhor Elmano. Afinal, quem sabe se não é o fio que pode acender a lâmpada do poste? Os menos atentos tendem a ficar ao lado dos injustiçados.


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Mensalão e STF – Dia 36

Frases do 36º dia de julgamento do mensalão
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta segunda-feira (15).

Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (15) o 36º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal.

Devido ao atraso dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal iniciou a sessão com a leitura do voto do relator, Joaquim Barbosa sobre o item da denúncia do mensalão que trata de evasão de divisas. Respondem pelo crime dez réus, entre os quais o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Após a manifestação de Barbosa e quando Celso de Mello e Gilmar Mendes chegarem, o plenário concluirá análise sobre o trecho da denúncia que trata da acusação de lavagem de dinheiro contra seis réus no processo – entre eles, os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Faltam votar sobre o item Celso de Mello, Gilmar Mendes e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

Veja os principais destaques do que foi dito:

Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo:

“Tornou-se possível a dissumulação de transferências com a ocultação dos reais recebedores, todos indicados pelo núcleo publicitário”

“Ao que tudo indica, o objetivo final [de Delúbio e Zilmar] era tão somente o recebimento da dívida decorrente dos serviços prestados”

“O Banco Central se excede ao limitar essas balizas” (sobre as circulares do BC)

Havia uma divisão de tarefas apenas no plano formal […] a empresa era tocada a três mãos [por Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz]”

“Esse Trade Link Bank era uma verdadeira lavanderia do Banco Rural”

“A criação da empresa offshore com esta finalidade de receber dinheiro não em nome próprio… Isso é lavagem, evidentemente”

Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo:

“Os fatos são anteriores às condutas criminosas”

“Os réus [Duda e Zilmar] não tinham nenhuma condição de adivinhar ou prever os futuros crimes”

“Ele não era uma marinheiro de primeira viagem que foi ao banco de Boston para saber como abrir uma conta no exterior” (sobre Duda Mendonça)

“Quer dizer que os deslizes do Ministério Público podem ser tolerados e os da defesa não?”

Rosa Weber, ministra do STF:

“Sobre os réus do Banco Rural, eu os absolvo sim, e não quero convencer vossa excelência”(para Joaquim Barbosa)

Carlos Ayres Britto, presidente do STF:

“Não enxergo na prova colhida elementos mínimos de que o fizeram de forma consciente”

“Os denunciados comprovadamente mantiveram no exterior valores que ultrapassaram R$ 10 milhões. O fato é que, no preciso dia 31 de dezembr,o o saldo da conta Dusseldorf não ultrapassava US$ 573,19” (sobre a conta de Duda do exterior)

“Não nego que a acusação de lavagem foi operada por depósito na conta Dusseldorf. Apesar de comprovada a realização de pelo menos 24 depósitos por pessoas do conglomerado Banco Rural, o fato é que os denunciados, continuo na dúvida, não tinham plena ciência da origem ilícita dos recursos” (sobre Duda e Zilmar)

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G1

Tópicos do dia – 15/10/2012

07:52:27
Julgamento do STF chega à campanha de Lula

Os ministros do STF começam a julgar nesta semana o pedaço do processo do mensalão que trata do marketing da campanha presidencial de Lula, em 2002. Nessa ‘fatia’ do processo, Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, responsáveis pelo marketing do comitê eleitoral, são acusados dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Retornam à bancada também Marcos Valério e os gestores do Banco Rural, já condenados em capítulos anteriores.

Duda Mendonça recebeu do esquema montado por Marcos Valério R$ 11,2 milhões, em valores da época. Desse total, R$ 10,8 milhões foram depositados no estrangeiro em favor de empresa aberta nas Bahamas. O resto foi sacado numa agência do Banco Rural. A defesa alega que não houve crime.

Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro, a verba recebida no Brasil foi recolhida pessoalmente por Zilmar, sem intermediários. Quanto à empresa no exterior, diz a defesa, foi aberta em nome de Duda por exigência de Valério. Há nos autos cópia do contrato firmado por Duda com o PT.

“Nem o Ministério Público questionou a legalidade desse contrato”, diz Kakay. “Os serviços foram prestados e meus clientes precisavam receber. O devedor [PT] indicou a forma de pagamento [via Valério]. Como falar em lavagem de dinheiro se Duda e Zilmar não integravam nenhuma quadrilha nem tinham razões para ocultar os recebimentos?” O relator Joaquim Barbosa deve votar pela condenação.
blog Josias de Souza

08:06:23
Dilma na posse de Joaquim no STF, eis a questão.

O Palácio do Planalto ainda não confirmou a presença da presidenta Dilna na posse do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcada para 22 de novembro. A tradição é que os presidentes da República compareçam à posse dos chefes do Poder Judiciário. Dilma esteve nas posses de Carlos Ayres no STF, de Cármen Lúcia no TSE e de Felix Fischer, na presidência do STJ.

Aposta
No STF, a aposta é que Dilma vai à posse de Joaquim Barbosa, relator que condenou de figurões do PT envolvidos no caso do mensalão.

Precedente
A presidenta Dilma não compareceu este ano à cerimônia de abertura do Ano Judiciário, como se esperava.

Desagravo
Dirigentes petistas afirmam, em off, que torcem para que Dilma não vá à posse de Joaquim Barbosa, “como sinal de desagravo ao partido”.

Ele foi
O ex-presidente Lula esteve no STF nas posses dos ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ellen Gracie na presidência do Supremo.
coluna Claudio Humberto

11:24:12
Ferrari diz que não quer Vettel e marca reunião com Massa.

O presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, descartou nesta segunda-feira a possibilidade de contratar o alemão Sebastian Vettel, da Red Bull, para defender a escuderia ao lado do espanhol Fernando Alonso em 2013.

A justificativa de Montezemolo é que ele não deseja “dois galos no mesmo poleiro”.
“Sempre disse que não quero dois galos no mesmo poleiro. [Essa ideia] não me agrada e cria desequilíbrios na equipe”, afirmou Montezemolo à rádio “Anch’io lo Sport”.

Vettel, campeão mundial em 2010 e 2011, superou no domingo Alonso na liderança do Mundial de F-1 ao vencer o GP da Coreia do Sul. Faltam quatro provas.

A imprensa italiana especula regularmente com a possibilidade de Vettel ser contratado pela Ferrari para ocupar a vaga do brasileiro Felipe Massa. Massa tem contrato com a Ferrari até o fim deste ano, mas após uma melhora nos últimos GPs ele acredita que a renovação será concretizada. Montezemolo disse à RAI (emissora estatal de rádio e televisão da Itália) que vai se reunir com Massa nesta terça-feira para tratar do futuro do piloto.
France Press

11:30:51
Mozilla reverte atualização do Firefox após descobrir falha de segurança.

A Mozilla, que desenvolve o Firefox, tirou do ar a atualização do navegador para sua 16ª versão após descobrir uma falha que permitia a ação de sites mal-intencionados. A organização diz que “apenas um pequeno número de usuários foi afetado”.

A fundação solicitou aos usuários que haviam atualizado seu navegador para a última versão — que ficou disponível temporariamente — para que fizessem o “downgrade” (reversão) para o Firefox 15. A vulnerabilidade consiste em permitir que páginas maliciosas espionassem os usuários, monitorando quais páginas eram visitadas —informação que pode ser usada para publicidade indesejada e golpes bancários, por exemplo.

“Neste momento não há qualquer indício de que a falha esteja sendo explorada”, disse Michael Coates, diretor de segurança da Mozilla, em comunicado à imprensa. Para voltar à versão 15, basta baixá-la e reinstalar o programa. O download pode ser feito por meio do endereço br.mozdev.org. A organização disse que os usuários do Firefox 15 terão seus navegadores automaticamente atualizados assim que a falha de segurança for corrigida.

Nos últimos meses, o Firefox cedeu ao Google Chrome o posto de segundo browser mais utilizado no mundo — atrás do líder Microsoft Internet Explorer — , segundo a BBC.
BBC


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Tópicos do dia – 16/09/2012

17:06:38
Novela do Supremo entra no sexto capítulo da novela Mensalão, estrelado por Duda Mendonça

O Supremo Tribunal Federal retoma segunda-feira o julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão, iniciando a etapa do sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal, que trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos da base aliada do governo.

Nessa sessão, o ministro-relator Joaquim Barbosa apresenta um de seus votos mais esperadas, sobre lavagem de dinheiro envolvendo dirigentes de partidos políticos, integrantes do PT e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. No item sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro, os principais réus são o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Duda, como se sabe, é réu confesso, por ter declarado na CPI do Congresso que recebe do PT pagamento de R$ 10,5 milhões em paraíso fiscal (Bahamas).

Também nesta segunda-feira os ministros da Corte Suprema deverão discutir se promovem sessões extras às quartas para dar mais agilidade ao julgamento. A proposta foi apresentada formalmente pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Segundo ele, a etapa que começa na próxima semana é a mais exaustiva. Para agilizar os trabalhos, além das sessões extras, o presidente Ayres Britto quer racionalizar o julgamento, com votos mais resumidos e pontualidade para começar as sessões.
Carlos Newton/tribuna da Imprensa

17:21:06
Mensalão: Advogado de Dirceu critica reportagem sobre Valério.

O advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, criticou neste sábado (15) a reportagem da revista “Veja”a que atribui ao empresário Marcos Valério novas declarações sobre o esquema do mensalão.

“É no mínimo estranho que, na véspera do início do julgamento do meu cliente e próximo do primeiro turno da eleição municipal, a revista ‘Veja’ venha com matéria leviana, desprovida de fatos, depoimentos e documentos”, disse o advogado.

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“Assim como fez quando invadiu o quarto de hotel do meu cliente, a revista vem com ataques”, afirmou.
“Quero registrar que fico tranquilo com o fato de meu cliente ser julgado pelo STF, onde tem magistrados experientes”, ressaltou o advogado de José Dirceu.
Segundo a revista, Marcos Valério acusou o ex-presidente Lula de chefiar o mensalão. “Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para Lula porque eu, o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT] e o Zé [Dirceu, ex-ministro] não falamos”, teria dito Valério em Belo Horizonte.
Valério teria afirmado que o montante que abasteceu o mensalão foi muito maior que os R$ 55 milhões apontados pelo Ministério Público Federal.
Segundo ele, R$ 350 milhões passaram pelo esquema.
A entrada e saída de dinheiro estariam registradas num livro guardado a sete chaves por Delúbio.
Folha OnLine

09:12:24
Mensalão, Dirceu e Genoíno: Diferenças fundamentais.

Agora que vão começar a ser julgados grandes nomes do PT, seria bom estabelecer certas diferenças. Não dá para o Supremo Tribunal Federal aplicar os mesmos critérios para José Genoíno e José Dirceu, por exemplo. Pelas acusações, o ex-chefe da Casa Civil era o chefe da quadrilha. Supostamente traçou todo o roteiro para que dinheiro público fosse amealhado, junto com falsos empréstimos bancários, para distribuição entre parlamentares dispostos a vender seus votos na Câmara dos Deputados. Teria estado no começo, no meio e no fim do mensalão.

Já Genoíno presidia o PT, endossou papagaios descontados no Banco Rural, mas não participou diretamente da lambança executada pelo tesoureiro Delúbio Soares. Jamais encontrou-se com Kátia Rabello e não conhecia Marcos Valério. No caso de ser punido, será por sua assinatura, quem sabe até por ignorar o que se passava à sua sombra, mas não por envolvimento na trama.

Basta comparar seu modo de vida, funcionário do ministério da Defesa pela necessidade de manter um salário, morador num apartamento de classe média baixa e sem nenhuma das ostentações de seus companheiros de infortúnio. Muito menos dedicou-se, nos últimos anos, a prestar consultoria a potentados econômicos, sequer a pronunciar palestras remuneradas a preço de ouro.
Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

09:31:10
Mensalão:Supremo pode revolucionar o sistema carcerário

É preciso levar em conta o lado bom das coisas. Por exemplo: confirmando-se a hipótese de serem mandados à cadeia, os líderes do núcleo publicitário, do núcleo financeiro e os companheiros do núcleo político do mensalão poderão prestar um inestimável serviço ao país. Com suas críticas, ajudarão a aperfeiçoar o sistema carcerário nacional.

Os cárceres brasileiros podem estar prestes a viver uma revolução. Os crimes do poder nunca acabaram em castigo nessa terra de Palmeiras. Estava entendido que, acima de um certo nível de renda, nada era tão grave que justificasse tamanho desconforto. O país contentava-se com a má notoriedade propiciada pelas manchetes. Ainda assim por pouco tempo. Se a impunidade vai mesmo acabar, se a tendência Barbosa vai prevalecer sobre a linha Lewandowski, se o roteiro da purgação passará a incluir a cana o governo tem a obrigação de tomar providências. Convém preparar as prisões para receber os novos hóspedes. Até por solidariedade aos correligionários em apuros, Dilma não pode ficar de braços cruzados.

As próprias empreiteiras terão interesse em aperfeiçoar os projetos das cadeias. Se a moda de prender corruptos e corruptores pegar, não são negligenciáveis as chances de alguns executivos de construtoras conquistarem o seu lugar atrás das grades. Garantindo-se o superfaturamento, decerto não se negarão a caprichar no acabamento. Urge incluir os complexos penitenciários no RDC, o regime flexível de licitações. Pioneiros da nova Era, os prisioneiros do mensalão terão papel relevante. Para começar, enquanto esperam pelas novas instalações, podem contribuir com sugestões para a qualificação do cardápio: frutas e sucos no café da manhã, carnes brancas e vermelhas para o almoço, opções light para o jantar. A turma do Rural saberá indicar os melhores vinhos.

Inseridas no velho sistema, as inovações destoarão no início. Mas, contratando-se imediatamente os novos complexos penitenciários, logo, logo estarão prontas as instalações com sauna, piscina, salas de música e auditórios para as palestras de readaptação. A preparação não exigirá grande esforço. Se forem bem concebidos, os presídios realizarão o sonho dos prisioneiros de grife: segregação total e convívio exclusivo com seus iguais.
blog Josias de Souza

10:02:50
Economia: Mantega e os juros do cartão: ‘são escorchantes’

Não é verdade que o crime não compensa. É que quando compensa muda de nome. Chama juros bancários. No cartão de crédito, hoje de uso disseminado, a roubalheira é sem precedentes. Em fase de generosidade eleitoral, o governo leva as casas bancárias à alça de mira.

O ministro Guido Mantega disse que os juros dos cartões, por “escorchantes”, são injustificáveis. Dirigindo-se aos bancos, o mandachuva da Fazenda mimetiza a chege no timbre ameaçador: “Estamos preocupados com os cartões de crédito. E, se nós estamos, é bom que eles também se preocupem.”
blog Josias de Souza


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Mensalão e STF – Dia 12

Frases do 12º dia de julgamento

Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (20) o 12º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Neste dia o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, continua a leitura de seu voto. Veja abaixo frases de destaque.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão

Sobre Marcos Valério e seus sócios em agências de propaganda:

“Concluo que os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach praticaram os crimes de corrupção ativa, materializado no pagamento de propina ao réu Henrique Pizzolatto.”


Sobre Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, acusado de receber R$ 336 mil do valerioduto, além de autorizar a antecipação do recebimento de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a DNA, agência de Marcos Valério:

“As provas também são uníssonas no sentido de lavagem de dinheiro quanto ao réu Henrique Pizzolato.”

“Embora Pizzolato não fosse o gestor do Banco do Brasil junto ao fundo Visanet, a atuação desse gestor dependia da sua prévia autorização.”

“Quem pagou a DNA foi o Banco do Brasil, a Visanet foi mera passadora dos recursos que pertenciam ao Banco do Brasil.”

“O órgão de auditoria do Banco do Brasil já havia detectado várias irregularidades nos contratos da DNA Propaganda com o banco.”

“Como se vê, as normas tantas vezes invocadas pelo réu Henrique Pizzolato foram frontalmente violadas pelo réu.”

“”No Brasil, o que é público não se transmuta em privado se a verba é pública.”


Sobre Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, é acusado de orquestrar com Pizzolato o desvio de dinheiro do fundo Visanet para agência DNA, de Valério:

“Concluo que não há provas de que o senhor Luiz Gushiken tenha participado dos fatos relatados pela denúncia. Portanto, o absolvo.”


Frases sobre o “fatiamento” dos votos

Carlos Ayres Britto, presidente do STF:

“Essa segmentação, essa cisão, entre o juízo de condenação, no primeiro momento, e se confirmado, a segunda fase correspondendo à dosimetria da pena, em nada diminui o princípio da ampla defesa assegurada aos réus. Já fizemos isso em várias oportunidades.”

“No caso Collor de Mello, também o Supremo fez o voto segmentadamente, e somente depois partindo para a segunda fase da dosimetria.”

Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão:

“Polêmica inexistente.”

“Me parece falta de assunto.”
G1 

Mensalão: empate pode favorecer Zé Dirceu

Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão

Relator do mensalão pode deixar destino de Dirceu para o fim do julgamento. Ao aceitar denúncia em 2007, Barbosa leu decisão sobre ex-ministro após receber ação de todos os réus.

O voto que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começou a apresentar na quinta-feira segue o mesmo modelo usado em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal de forma fatiada. Mas Joaquim mudou a ordem cronológica de analisar os réus em relação há cinco anos.

Naquela época, Barbosa iniciou seu relatório analisando a gestão fraudulenta atribuída à diretoria do Banco Rural.

Agora, focou inicialmente nos desvios de dinheiro público da Câmara dos Deputados.

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Se seguir o roteiro de 2007 em relação ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o destino do suposto líder da quadrilha será traçado só no fim do julgamento.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Na ocasião, Barbosa só pôs em votação a acusação de formação de quadrilha contra Dirceu depois que todo o plenário já concordara que havia indícios de prática do crime pelos demais integrantes da organização criminosa do mensalão.

Caso as acusações contra Dirceu fiquem mesmo para a conclusão do voto, a tendência é que o ministro Cezar Peluso fique mesmo de fora dessa votação. Na quinta-feira, o relator começou a votar pelo capítulo três da denúncia do MPF.

O texto trata do suposto desvio de dinheiro público ocorrido na Câmara dos Deputados, no Banco do Brasil e no Fundo Visanet.

O primeiro dia do voto foi todo dedicado à Câmara.

A sessão de segunda-feira vai começar com o voto de Lewandowski sobre essa parte do processo.

Depois, os outros nove ministros vão votar.

Em seguida, Barbosa deve analisar supostos desvios de dinheiro do BB.

O foco será o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato.

Nesse ponto, Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, deverá ser absolvido, como pediu o MPF.

Núcleo político deve ficar para o final

Se seguir o rito de 2007, em seguida, Barbosa analisará o crime de lavagem de dinheiro atribuído a dirigentes do Banco Rural e ao chamado núcleo publicitário.

Depois, analisará o item relativo à lavagem de dinheiro atribuída a políticos do PT.

O próximo passo de Barbosa pode ser votar sobre práticas de políticos de partidos da base.

O penúltimo item examinado poderá ser os crimes imputados ao núcleo político, composto por Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Já o último poderá ser a decisão sobre Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ainda, nesse item estão integrantes do Rural e sócios de Marcos Valério.
Carolina Brígido/O Globo

Mensalão: Duda Mendonça só admite crime de sonegação fiscal

Uma coisa é se declarar inocente, direito constitucional de todos, ou se declarar culpado somente disso ou daquilo.

Outra coisa são as provas  provas que o Ministério Público, Polícia Federal, e a Justiça reuniram. O senhor Duda Mendonça, e demais réus indiciados no processo do mensalão, terão que refutar as essas provas, pois são elas que serão levadas em conta durante o julgamento que hoje se inicia.

Vejo também com muita reserva o que a TV irá mostrar, editando o que achar conveniente, e apresentando comentaristas que não transpareçam conhecimento jurídico, e o mínimo de isenção. Aí existe a possibilidade que boa parte da população ser enganada e/ou mal informada.

Outra expectativa que frustrará a população é que nenhum réu, se condenado, até mesmo Zé Dirceu e/ou Roberto Jefferson, deixará as dependências do STF preso. São todos réus primários, e terão direito a interpor recursos, aos quais poderão aguardar da decisão em liberdade, conforme determina a legislação. 

José Mesquita – Editor


No STF, Duda só admite crime de sonegação, já ‘resolvido’ com pagamento de R$ 4,8 mi ao fisco

Decorridos sete anos do depoimento-bomba que prestou à CPI dos Correios em agosto de 2005, Duda Mendonça admite no STF a prática de um único crime: sonegação fiscal. Admite ter deixado declarar à Receita Federal o dinheiro que recebeu no exterior por serviços prestados ao PT.

Alega que esse delito foi “resolvido” em 2006, quando recolheu ao fisco, com os devidos acréscimos, R$ 4,8 milhões que sonegara. De resto, sustenta que não cometeu nenhuma outro delito. E pede a absolvição na ação penal do mensalão, que começa a ser julgada no Supremo nesta quinta (2).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Depois do delator Roberto Jefferson, nenhum outro personagem do escândalo do mensalão causou tanto estrago ao PT e ao governo Lula quanto Duda. Numa fase em que a CPI patinava, o marqueteiro borrifou gasolina na fogueira ao admitir o recebimento de verbas do caixa dois do petismo.

Contou que cobrara do PT cerca de R$ 25 milhões pelos serviços que prestara em 2002. Entre eles o marketing da campanha presidencial de Lula. Relatou que parte do pagamento lhe chegou em dinheiro vivo. Outra parte foi sacada na boca do caixa do Banco Rural. E algo como R$ 10,5 milhões foram depositados nas Bahamas, paraíso fiscal do Caribe. Ele entregou comprovantes dos repasses à CPI.

Afora o crime de sonegação, a Procuradoria da República denunciou Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes Silveira, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Escalado para fazer a sustentação oral em defesa da dupla, o advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro disse ao blog que demonstrará no Supremo que as acusações são ineptas.

Kakay afirma que seus clientes frequentam os autos da ação penal em “situação distinta” de todos os outros 36 réus. Dirá em sua exposição que está convicto da inexistência do mensalão. Mas não pretende quebrar lanças contra a denúncia da Procuradoria. Por quê? “Para Duda e Zilmar, pouco importa se o mensalão existiu ou não.”

Sem atacar os outros acusados, Kakay realçará as diferenças. Recordará que o miolo da denúncia fala de uma organização criminosa constituída para repassar dinheiro a agentes públicos em troca de apoio político ao governo no Congresso. O grosso dos repasses foi feito por meio do Banco Rural. Os beneficiários esconderam-se atrás de prepostos para realizar os saques.

Com Duda e Zilmar, afirma Kakay, tudo sucedeu de maneira diversa. Assinaram um contrato com o PT. A peça encontra-se no processo e sua legitimidade não foi objeto de contestação. “O próprio Ministério Público reconhece que a dívida existia e era lícita”, diz o advogado.

Afirma que seus clientes não foram denunciados por formação de quadrilha porque não a integravam. Diz que receberam por serviços prestados, não por apoio político. No mais, sujeitaram-se à forma de pagamento imposta pelo contratante, no caso o PT. Ouça-se Kakay:

“Todo mundo que foi lá [no Banco Rural] pegar dinheiro usou intermediários. No caso do Duda, a Zilmar sacou em nome próprio. O devedor a orientou a ir no banco para receber. Ela chegou para pegar o dinheiro e, ao contrário dos demais, apresentou a carteira de identidade e assinou recibo. Lavagem de dinheiro é ocultar ou dissimular a origem do recurso. Como acusar de ocultação ou dissimulação alguém que recebeu identificando-se às claras?”.

E quanto aos R$ 10,5 milhões recebidos na conta da empresa Dusseldorf, aberta por Duda nas Bahamas? Kakay responde: “Em relação a essa parte do pagamento, o devedor falou: para receber, você vai ter que abrir uma conta no exterior. O Duda abriu a conta utilizando o próprio nome. Apresentou os documentos dele, como o passaporte. Alguém [Marcos Valério] repassou o dinheiro para o exterior, como combinado. E a cifra devida foi depositada na conta.”

O advogado prossegue: “Nem o próprio Ministério Público diz que o Duda mandou dinheiro para o exterior. A lavagem de dinheiro é um tipo penal que inclui três modalidades de crime. A acusação feita contra o Duda é a de manter conta no exterior sem declarar. Alguém que abre uma conta apresentando o próprio passaporte não pode ser acusado de dissimulação.”

Ouça-se mais um pouco de Kakay: “O que tinha de irregular? O Duda não declarou esse recebimento à Receita Federal. Depois, ele pagou R$ 4,8 milhões em tributos. A irregularidade tributária foi sanada. Ao receber a denúncia [em 2007], o Supremo reconheceu que o delito tributário deixou de existir. E a acusação de lavagem, além de falsa, tornou-se frágil. Lavagem é pegar dinheiro ilícito e tentar limpar o dinheiro. O Duda recebeu por serviços lícitos e, se tivesse enviado o dinheiro para o exterior, estaria sujando, não lavando. A acusação não se sustenta.”

A Procuradoria anota na denúncia que, além de sonegar informações à Receita, Duda absteve-se de comunicar a existência da conta nas Bahamas ao Banco Central. E Kakay: “Na época dos recebimentos, ano de 2003, havia uma circular do Banco Central regulando a matéria. Dizia que só tinha que declarar quem tivesse mais de US$ 100 mil depositados em conta no exterior no dia 31 de dezembro. E, nesse dia, O Duda tinha na conta pouco mais de US$ 500. Ele já tinha sacado o dinheiro. A Zilmar, também acusada de lavagem, nem conta no exterior tinha.”

Assim, a prevalecer a versão da defesa, Duda e a sócia Zilmar sairiam do julgamento do Supremo limpos. A dívida com o fisco já foi resgatada. Se houve lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a responsabilidade seria de outros réus. Kakay se esquiva de mencionar-lhes os nomes. Mas considerando-se sua linha de defesa, as culpas recairiam sobre Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério, o provedor das arcas clandestinas da legenda.
blog Josias de Souza

Tópicos do dia – 01/08/2012

09:37:59
Advogado de Duda Mendonça, Kakay critica pressão sobre o ministro Dias Toffoli.

Advogado de defesa do publicitário Duda Mendonça no processo do mensalão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a pressão para que o ministro Dias Toffoli se declare impedido de participar do julgamento do mensalão. Toffoli foi advogado do PT e assessor jurídico de José Dirceu, réu no processo. Para Kakay, trata-se de “desrespeito e indelicadeza” com o ministro: “O Ayres Brito foi candidato a deputado pelo PT, o Gilmar Mendes foi chefe da AGU no governo FHC e, nem por isso, estão defendendo a suspeição deles”, afirmou a esta Coluna. Segundo o advogado, a pressão pelo impedimento de Toffoli “parte sempre de quem torce pela condenação”, por ele ser um ministro mais “garantista”.

Na sua avaliação, o ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido?
Essa questão está sendo politizada, não existe qualquer impedimento legal. É uma questão de foro íntimo, que tem causado frenesi e parte sempre de quem torce pela condenação dos réus, o que é uma deselegância com o ministro, até porque ninguém sabe qual será o voto dele. Dizer que não é razoável o ministro Toffoli participar do julgamento é levantar a hipótese de que ele é suspeito.

Mas o fato de ele ter sido assessor do PT não pode influenciar o voto?
O ministro Ayres Brito foi candidato a deputado federal pelo PT, o Gilmar Mendes foi chefe da Advocacia-Geral da União no governo FHC e, nem por isso, estão defendendo a suspeição deles.

E por que isso acontece?
O que acontece é que o ministro Dias Toffoli é mais garantista, por isso estão insistindo que ele se declare impedido de julgar no processo do mensalão. Já o ministro Ayres Brito é conhecido no meio jurídico por votos mais duros e conservadores na área criminal.
coluna Claudio Humberto

17:57:33
Mensalão: Delúbio Soares é réu por lavagem de dinheiro.

Em denúncia desmembrada do processo do mensalão, o Ministério Público Federal acusou Delúbio Soares de lavagem de dinheiro. O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, recebeu a denúncia, convertendo o ex-tesoureiro do PT em réu.

A decisão do magistrado foi tomada em 6 de junho. Mas só agora a Procuradoria tomou conhecimento do despacho. Cuidou de divulgar a novidade em seu portal às vésperas do início do julgamento da ação penal do mensalão no STF.

Nessa ação do Supremo, Delúbio responde pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. No processo que corre em São Paulo, responderá por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 450 mil em verbas sujas sacadas nos guichês do Banco Rural.

Para encobrir o destino dos saques, Delúbio enviou prepostos ao banco. O dinheiro lhe chegava às mãos por meio cheques nominais às duas ex-agências de publicidade de Marcos Valério, a DNA Propaganda e a SMP&B. As mesmas logomarcas e os mesmos personagens que estrelam o processo do STF.

20:02:51
Raí processa jornalista que insinuou que ele estaria namorando Zeca Camargo.

O ex-jogador Raí deu entrada nesta terça-feira com uma ação na Justiça contra a jornalista Fabíola Reipert, blogueira do Portal R7, e contra o próprio veículo, pela publicação de notícias que insinuaram que o atleta teria um envolvimento afetivo com o apresentador da TV Globo Zeca Camargo.

No último dia 16, a blogueira publicou que a “emissora (Globo) proibiu os programas da casa de associar os nomes de Zeca Camargo e Raí”, completando com as perguntas: “O que será que eles têm para esconder, hein? E o que têm em comum?”. Fabíola Reipert estava repercutindo notícia anterior publicada por ela mesma, que dava conta de que “um belo ex-jogador de futebol teria deixado a mulher em troca de um novo amor. Ele foi morar com um apresentador da Globo, que ainda não saiu publicamente do armário”.

As publicações geraram ampla repercussão na internet e nas redes sociais, que passaram a reproduzir o boato de suposto relacionamento homossexual entre os dois. Desde então, Raí não havia se manifestado publicamente a respeito do assunto. Já o apresentador da Globo apenas afirmara que “não falaria sobre boatos”.

Na última terça-feira, porém, o sócio de Raí em uma empresa de gestão de imagem, Paulo Velasco, informou que o ex-jogador decidira “tomar as medidas judiciais cabíveis contra os autores do boato”.

“Informamos que foi proposta ação judicial referente ao falso boato publicado na internet em relação ao Raí. Esperamos com isso, além da retratação e indenização por parte dos responsáveis, colaborar para a construção de um jornalismo sério e verdadeiro”, afirmou Velasco, que também responde pela assessoria de imprensa de Raí.

De acordo com ele, não existe nenhum fundamento nas informações divulgadas sobre o suposto relacionamento entre Raí e Zeca Camargo. “Trata-se de uma notícia falsa, desrespeitosa e sem pé nem cabeça”, disse Velasco.
O valor da indenização proposta não foi divulgado.
Vinícius Segalla,UOL


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