Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

Decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal. O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005. O ministro deve ter seguido a lei, claro. Algo de falho,errado no processo o obrigou … Continued

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CNBB bate duro no Ministro Gilmar Mendes

Comissão da CNBB acusa Gilmar Mendes de ser “parcial” Nota distribuída pela Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: “Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24) A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar. … Continued

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Código Penal. Lei elimina direito a novo júri

Importantes mudanças no Código Penal, fazem parte do projeto de lei assinado pelo Presidente Lula no dia de ontem. Confira matéria do blog Lei e Ordem. A lei, põe fim ao dispositivo que permitia que o acusado de assassinato e que recebesse condenação superior à vinte anos, tivesse direito a um novo júri. Foi o … Continued

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