Mais tributos e cortes: a austeridade que o brasileiro vai pagar

O Tico e o Teco ai abaixo, continuam insistindo em enxugar gelo, e querem que os Tapuias coloquem o braço na seringa.
Tico e teco,Joaquim Levy,Nelson Barbosa,Economia,Impostos,Blog do MesquitaNa semana passada, o governo enviou ao Congresso um Orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016. E disse que não tinha outro jeito. Agora, encontrou um jeito. Quando você diz uma coisa que não é, você está morto.” Everardo Maciel.
Tentando recriar a CPMF e dizendo que é para cobrir deficit da previdência é uma mentira!
Antes, a mentira era para aplicar em saúde. Nada de corte de ministérios e cargos de confiança. Nada de impostos sobre os fabulosos lucros dos bancos. Nada sobre cortar embaixadas e estruturas ineficientes e desnecessárias mantidas no Brasil e no exterior. Para corte de ministérios é estimado uma economia de R$ 200 milhões. Quanta mentira!

José Mesquita – Editor


 

O Governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que pretende recriar a CPMF (o imposto sobre movimentações financeiras) pelo período de quatro anos, congelar os reajustes dos servidores públicos federais por sete meses e cortar em quase 30% os investimentos no programa Minha Casa Minha Vida.

As medidas fazem parte de mais uma etapa do pacote de ajuste fiscal, que tem como objetivo transformar o déficit nas contas públicas de 30,5 bilhões de reais do Orçamento de 2016, em um superávit de 60,4 bilhões de reais. O anúncio, feito pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) ocorreu após longas reuniões emergenciais convocadas nos últimos três dias.

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Rombo nas contas provoca cortes em saúde, educação e programas sociais

A pressa para apresentar medidas que ajudem a fechar as contas do Governo vem na sequência do rebaixamento da nota de risco do Brasil por parte da agência Standard& Poors na semana passada e o temor de que outras agências internacionais façam o mesmo nos próximos dias. A iminência de um déficit para o ano que vem foi um fator decisivo para que a S&P tirasse o “selo de bom pagador” do Brasil. Assim, a conta do ajuste acabou ficando para os cidadãos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A nova CPMF precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. E, caso passe pelo crivo dos deputados e senadores, será destinada apenas para a Previdência Social, e não terá o foco principal na saúde, como era a CPMF que vigorou entre 1997 e 2007. Seu valor será de 0,2% de todas as movimentações financeiras realizadas no Brasil. A estimativa do Governo é arrecadar com ela 32 bilhões de reais, segundo estimativas da equipe econômica.

Na Câmara, é certo que enfrentará resistências para conseguir 308 votos necessários para aprovar a proposta, conforme o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a jornalistas. “Além do governo estar com uma base muito frágil, o tema, por si só, já é polêmico. Se o governo perdeu a CPMF numa época em que estava forte, chegou a ganhar na Câmara e perdeu no Senado, não é agora que o governo está com uma base muito mais fraca que vai conseguir”, afirmou.

Cunha ainda disse que considerou o plano apresentado pela equipe econômica de “pseudocortes”, porque boa parte das medidas dependem de aprovações no Legislativo. Na verdade, das 16 alternativas de cortes e aumento de receitas apresentadas como a saída da crise, 15 precisam ser analisadas pelos congressistas. A única que não passará por votações na Câmara e no Senado é a redução de ministérios de 39 para 29.

Até por isso, nos próximos dias, representantes da gestão Rousseff irão iniciar uma série de negociações com parlamentares para pedir ajuda na aprovação da medida que ainda será enviada ao Legislativo. A própria presidenta iniciou durante um jantar na noite desta segunda-feira diálogos com governadores de partidos aliados para pedirem que eles a ajudem a convencer os parlamentares de seus Estados.

Quando foi extinta, em 2007, a CPMF era destinada principalmente para a saúde e para a previdência. Seu valor era de 0,38% em cima das movimentações bancárias. Agora será de 0,20%. Ou seja, a cada 1.000 reais movimentados, 2 reais cairão diretamente nas contas do Governo. A escolha pelo retorno desse tributo, conforme o ministro Levy, é que ele é mais “democrático” porque abrange toda a sociedade, sem sobrecarregar um ou outro setor.

“Diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia, com menor impacto para se levantar uma receita desse vulto e o mais distribuído, que incide de maneira equitativa em todos os setores”, afirmou o ministro Levy.

A escolha exclusiva para a previdência social é por conta do rombo nessa área. Conforme as contas governistas, dos 58 bilhões de déficit em 2014, o buraco passará para 117 bilhões no ano que vem.

Salários congelados

Com relação ao congelamento dos vencimentos do funcionalismo público, o objetivo é economizar cerca de 7 bilhões de reais. O Governo agora terá de renegociar com os servidores as propostas de reajustes que já havia apresentado para um período de quatro anos. Para o ano que vem, a estimativa era que o aumento chegasse aos 10,5% a partir de janeiro. De acordo com o ministro Barbosa, para se chegar a essa economia, será necessário estender esse prazo para agosto.

Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos programas-vitrine de Rousseff, o corte será de 4,8 bilhões de reais, quase 30% do que estava previsto para 2016. Por enquanto foi o único programa social em que o Governo admitiu realizar reduções no investimento. Para que esse corte não fosse maior, a gestão destinará parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para esse projeto.

Levy e Barbosa dividiram a apresentação das medidas para reequilibrar as contas públicas em duas partes. Na primeira, trataram do corte de gastos, que pode chegar aos 26 bilhões de reais. Nessa seara, a ordem é suspender concursos públicos, eliminar benefícios para servidores que, mesmo tendo condições legais, não se aposentam (o chamado abono de permanência), encontrar requisitos legais para que os vencimentos do funcionalismo não ultrapassem o teto constitucional, alterar os contratos de fornecedores e convencer congressistas a destinarem emendas parlamentares para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da saúde. Essa última medida só reforça que, mesmo tendo uma base esfacelada no Congresso, o Governo está contando com a boa-vontade dos parlamentares para ajudá-lo.

A extinção de 10 dos 39 ministérios de Rousseff e o corte de parte dos 22.000 cargos comissionados estão entre as medidas de “corte na carne”, como explicaram os ministros. Essas reduções, porém, representam uma economia pequena para a União: 200 milhões de reais. O anúncio sobre as pastas que serão extintas e a quantidade de comissionados que serão demitidos ocorrerá até o fim do mês de setembro, de acordo com Barbosa.

Sobre novos impostos, o objetivo é arrecadar 34,4 bilhões de reais. Sendo que, além da CPMF, o governo deverá deixar de dar benefícios às empresas da indústria químicas, aumentar os impostos para exportadores e vai deixar de estimular o investimento em inovação e tecnologia. Haverá também um novo imposto sobre a renda com a venda de imóveis. Atualmente, todas as vendas são tributadas em 15% do valor do imóvel. Pelo projeto do Governo, haverá quatro faixas diferentes. A primeira será mantida nos 15%, para imóveis que custem até 1 milhão de reais. A variação chega até os 30%, para os bens que custem mais do que 20 milhões de reais.
El País

Tópicos do dia – 01/09/2012

10:59:01
Samsung obtém no Japão vitória preliminar sobre patente da Apple

Um tribunal de Tóquio determinou nesta sexta-feira (31) que a sul-coreana Samsung não infringiu uma patente tecnológica da americana Apple, que a processa por isso no Japão.

Essa decisão preliminar, anunciada antes de o tribunal pronunciar um veredicto final sobre o caso, se refere a uma das duas patentes pelas quais a Apple levou a Samsung a julgamento no Japão em agosto de 2011.

Por enquanto, não foi tomada nenhuma decisão sobre a segunda patente pela qual a Apple processa a Samsung, referente à tecnologia “bounce-back” — o efeito elástico no final da rolagem de uma janela. Segundo a agência local “Kyodo”, a empresa sul-coreana não copiou a tecnologia da americana para transferir conteúdos de computadores para smartphones e tablets.

A decisão preliminar da corte japonesa é anunciada uma semana depois de a Samsung ter sido multada nos Estados Unidos em US$ 1 bilhão por ter infringido várias patentes de design e tecnologia da Apple neste país.

Além dessa decisão, da qual a empresa sul-coreana recorrerá, o tribunal de San José, na Califórnia, irá anunciar no princípio de dezembro se ampliará a punição e proibirá a Samsung de vender nos EUA oito smartphones que infringem essas patentes.
Fonte: EFE

11:49:42
Próximo prefeito de São Paulo herdará  um endividamento de R$ 58 bilhões

O próximo prefeito de São Paulo vai herdar o maior endividamento entre os principais orçamentos do país. Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que a dívida soma R$ 58 bilhões, a maior parte dela com a União, que socorreu financeiramente a cidade em 2000, quando a dívida, na casa dos R$ 11 bilhões, era tida como impagável com os juros da época. Pelos limites legais, o valor não deveria ultrapassar R$ 35 bilhões, ou seja, 120% da receita de R$ 29 bilhões contabilizada em 2011. Estes números não se aproximam de dívidas de outras estados como: Rio de Janeiro e em Salvador onde as dívidas ficam em torno de metade da receita. Em Belo Horizonte, de um terço. O futuro candidato tentará, assim como os antecessores fizeram sem sucesso, rever o contrato desse dívida com a União, cujas condições, de início, eram muito mais favoráveis que as oferecidas pelo mercado.


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Economia: O Decálogo da Crise Européia

Em economia não há mistérios. A equação é simples. A crise existe por que os governos gastam mais do que arrecadam.

Como o caixa não fecha, emitem títulos que não vão poder pagar e aí recorrem aos bancos.

Para amortizar a dívida da irresponsabilidade fiscal esses governos vão ao bolso dos que produzem e trabalham.

Mais que uma crise fiscal a ciranda virou uma crise de confiança.
O Editor 


A solução da crise européia está nas mãos da Alemanha. Em seguida, dez tópicos breves sobre o assunto.

1. A crise econômica é grave, afetando o terceiro PIB e o segundo centro financeiro do mundo. Com exceção de pequenos países como a Grécia, essa crise não foi provocada por gastança desenfreada dos diferentes governos. Mesmo a Itália, com uma relação dívida/PIB muito alta, tinha um déficit fiscal moderado; a Espanha, um endividamento público baixo.

2. A crise é de confiança. Hoje, traduz-se no aumento vertiginoso do prêmio de risco de grandes países da Eurolândia ( Itália, Espanha e, mesmo, França), ou seja, dos juros exigidos para refinanciar as dívidas públicas dos governos. Aquele aumento, por sua vez, põe em risco a capacidade desses governos de honrar suas dívidas, num círculo vicioso,uma profecia que se autorrealiza.

3. Esse círculo vicioso se acentua pela terapia que a União Européia vem adotando, afim de manter ou recuperar a confiança do mercado financeiro: corte de gastos públicos e aumento de impostos.

Mas isso acaba aumentando a desconfiança, pois o efeito colateral da terapia é jogar o crescimento econômico presente e o previsto para baixo e, junto, as receitas correntes dos governos, agravando a capacidade atual e prevista de honrarem suas dívidas.

4. A bola de neve da desconfiança foi deflagrada pela Grécia, cuja economia equivale a menos de 3% do PIB europeu. Não parece desproporcional?

[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]O problema é que há vinte anos foi implantada uma moeda comum,o euro, como se a Europa fosse uma país federativo, à semelhança dos EstadosUnidos ou do Brasil. Mas não era e não é.

Não há livre mobilidade da força de trabalho. Não há seguridade social unificada. Não há política fiscal unificada. Não há um Tesouro Europeu. Não há um banco central para todas as horas, exceto para fixar juros que valem para todos os países, independentemente da sua situação econômico-financeira. Banco esse que é tutelado pela Alemanha e, em menor medida, pela França.

5. Acabar com a moeda única hoje desencadearia hiperinflação para uns e deflação violenta para outros (começando pela Alemanha) e representaria um golpe mortal para a integração econômica européia, com todas as implicações políticas que isso traria.

Por outro lado, salvar o euro exige um aprofundamento dramático da união européia, sem que, para isso, estejam dadas, hoje, as condições políticase sociais necessárias.

6. Uma terceira hipótese seria o caminho do banho-maria. Mas a histeria financeira e as inquietações sociais inviabilizam esse tratamento. Não parece haver muita chance de “ganhar tempo”, exceto na direção gradual àquele aprofundamento.O preço é não oferecer a segurança que todos desejariam a médio e longo prazos.

7. Acreditem os leitores: já está tudo diagnosticado, as opções de políticas econômicas são conhecidas. A ponta do barbante a ser puxada é a emissão de dívida européia, do conjunto dos países, baseada em eurotítulos.

Como fez o Tesouro Brasileiro nos anos 90 (governo FHC), quando absorveu as dívidas dos estados e emitiu títulos federais como suporte. Ou o Federal Reserve norteamericano em relação às dívidas impagáveis da California.

8.Quem resiste a isso? De cara, a Alemanha, além de três ou quatro países menores, cujas dívidas públicas ficariam um pouco mais caras. Mas não seria absurdo, diante dos prejuízos que eles mesmos terão se o euro naufragar.

Lembre-se que dois terços das exportações da Alemanha vão para a União Européia, que, diante do naugrágio, viraria, só para começar, uma verdadeira zona de hostilidades comerciais.

9.Como contrapartida, seria necessário estabelecer regras fiscais muito mais abrangentes e rígidas para todos os países. E ampliar a competência da própria União Européia para acompanhar a situação fiscal de cada país.

A inépcia no caso da Grécia foi emblemática: basta lembrar que, no processo orçamentário desse país, inexistia o requisito do “empenho” das verbas,dificultando ao máximo o controle dos gastos. Isso só foi descoberto pelo FMI há uns dois anos. No entanto, a Grécia foi incorporada ao euro no começo dos anos noventa.

10. É difícil prever o que vai acontecer. Como dizia Winston Churchill, “um político precisa ter a capacidade de prever o que vai acontecer amanhã, na semana que vem, no mês que vem e no ano que vem. E ter a capacidade, depois, de explicar por que não aconteceu”.

O caso dos economistas é, evidentemente pior, pois suas previsões afetam o dinheiro no bolso de todos, principalmente dos que neles creem.

José Serra/Blog do Noblat

Economia: FHC pagava juros mais altos, mas a dívida cresceu mais com Lula

O artigo abaixo explica com alvar clareza, o ‘imbroglio’ da dívida mobiliária do governo brasileiro, dívida essa que está provocando o desequilíbrio macroeconômico.

Os Tupiniquins arquejam sob o cavalar ônus de dívida pública mobiliaria interna, algo em torno de 1,3 trilhão de reais. Esse ‘dragão’ é o pior mal da estratégia adotada desde a implantação do plano Real.

Apesar da louvável ‘performance’ referente ao ‘superavit’ nos últimos 8 anos, governo Lula, a contra partida do ‘déficit’ nas contas públicas não se mostra suficiente para um ajuste fiscal que o Brasil necessita para estabelecer sólidos e continuados fundamentos econômicos.

Ouço economistas e analistas financeiros repetirem o mantra: ” Com a estabilidade de preços e o aumento dos juros reais, o conceito de déficit nominal é que se faz relevante.”

Enquanto isso, Marx e John Lock, cada qual por razões diferentes e próprias, se reviram nas tumbas.

O Editor


Na edição de 9 de dezembro, quinta-feira, a Folha de São Paulo publicou importante reportagem de Eduardo Cucolo comparando os juros que o governo Fernando Henrique pagava para rolar a dívida mobiliária interna junto aos bancos e aqueles que o governo Lula paga, após reduzir substancialmente as taxas durante o percurso. Perfeito.

A matéria é muito boa, porém incompleta. Em primeiro lugar, porque não focaliza com o devido destaque os juros deixados por FHC em dezembro de 2002, no montante de 25% ao ano. Lula os foi reduzindo gradativamente e eles hoje encontram-se na escala de 10,75%.

Entretanto, o estoque da dívida (títulos federais em poder da rede bancária) atingia em torno de 750 bilhões de reais. Hoje, oito anos depois, de acordo com o que o Secretário do Tesouro, Hugo Arno Augustin, publicou no Diário Oficial de 30 de setembro, o endividamento alcançou mais de 2,2 trilhões.

Praticamente 60% do PIB. Como a taxa anual é de 10,75%, verifica-se que o dispêndio por doze meses eleva-se a algo em torno de 230 bilhões de reais.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Para se dimensionar bem o que tal desembolso sem volta representa, basta acentuar que a despesa total com o funcionalismo civil e militar é de 169,4 bilhões (está no mesmo Diário Oficial), a da Previdência, para pagar os 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, soma 257,8 bilhões, a verba da Saúde fica em 65,4 bilhões, a destinada à Educação é de apenas 54,8 bilhões.

Adicionando-se a Saúde à Educação, constatamos que, juntas, absorvem 120,2 bilhões de reais. Setores essenciais à vida humana e à do país.

Muito bem. Notaram?

Significa em números redondos apenas a metade das despesas pouco produtivas com o pagamento de juros. Como o total da dívida é de 2,2 trilhões, cada ponto na escala da Selic representa 22 bilhões de reais. Cada ponto. O orçamento federal para este ano que se aproxima do final é de 1 trilhão e 766 bilhões.

Assim, o endividamento é maior do que o valor da própria lei orçamentária. O ministro Guido Mantega fala em cortes nas obras do PAC para enxugar 32 bilhões nas despesas públicas.

Bastaria que os juros recuassem de 10,75 para 9,2%. Porque não se faz isso? Para não contrariar os bancos que cobram dos clientes juros, em média de 4% ao mês, enquanto a inflação fica nos 5,3% ao ano.

Uma desigualdade flagrante. Os juros pagos à rede bancária promovem, sem cessar, forte concentração de renda no país. Exatamente a meta oposta àquela a que a presidente eleita Dilma Rousseff sustenta que deseja atingir.

O crescimento da dívida segue um ritmo impressionante. Itamar Franco a passou no montante de 62 bilhões a FHC. Confesso que me faltam números sobre quanto ele a recebeu de Sarney e Collor.

Mas Fernando Henrique, aceitando a política de Gustavo Franco de paridade entre o real e o dólar, paridade impossível, já que a inflação anual americana era – e é – muito mais baixa que a nossa, a entregou a Lula da Silva no patamar de 750 bilhões. Ganhou velocidade acumulada, foi crescendo sem parar e hoje chega, como disse há pouco, a 2,2 trilhões de reais. Impossível de resgatar aos juros de 10,75% ao ano.

Mas o problema não é só esse. Ao longo dos últimos 16 anos, quanto o Brasil pagou de juros? Um volume enorme de recursos, um Oceano Atlântico de dinheiro. E o drama não se limita só ao dinheiro.

O que deixou de ser feito nesse espaço de tempo por falta dele nos cofres públicos? O que está por ser feito no país, e não se fez, não tem preço. De outro lado, a população cresce 1,2% ao ano. A pressão por serviços aumenta.

Pedro do Coutto/Tribuna da Imprensa