Senador Tião Viana poderá ter mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal

STF julgará ação que pode cassar Tião Viana O ministro Joaquim Barbosa é o relator, no Supremo Tribunal Federal, do caso que pode custar o mandato do senador Tião Viana (PT-AC). A ação pede a cassação do suplente, Aníbal Diniz, que não se afastou (desincompatibilizou) do cargo de Secretário de Comunicação Social antes da eleição … Continued

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Decisão sobre Lei de Imprensa derrubará restrição na web

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, enviou para publicação o texto final do julgamento que considerou inconstitucional a lei de imprensa no último dia 30.abr.2009. Foi um marco na história do STF. Pois há outra boa notícia: o texto do acórdão (resultado do julgamento) finalizado hoje deixa claríssimo o caráter livre da … Continued

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STF avalia impor eleição indireta em caso de cassação

Parte dos ministros discorda da interpretação do TSE de que segundo mais votado deve assumir cargo Depois das cassações dos governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos … Continued

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STF e Câmara Federal em choque pela fidelidade partidária

Chinaglia rebate críticas e diz que há ministros que ficam sentados em cima de processos Ayres Britto diz que foi “mal interpretado’; troca de farpa foi pela demora da Câmara em cassar Brito Neto que saiu do DEM e foi para o PRB A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a punição por … Continued

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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste. Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido … Continued

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