O uso da imagem na Era Digital

Pode um veículo pegar imagens publicadas na internet e utilizar em matérias jornalísticas sem pedir a autorização de todas as partes envolvidas, retratadas na imagem? Em que casos isso é legítimo e está dentro do conceito de “fato noticioso” e “dever de dar a notícia” e em que casos isso gera abuso e infração à … Continued

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Direito autoral, biografias e a livre expressão

Por iniciativa da deputada Manoela D’Ávila (PC do B), voltou a tramitar na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a divulgação da imagem e de informações, em livros biográficos, de pessoas de notoriedade pública. O projeto foi apresentado em 2008 pelo então deputado Antonio Palocci, que hoje chefia a Casa Civil, e obteve … Continued

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Publicidade, aneroxia, direito de imagem e Ralph Lauren

Esse anúncio ridículo, que me causa melancolia e me dá vontade de ir até a cozinha bater um bolo, foi motivo de uma crítica barra-pesada feita pelo site Boing Boing, que se perguntou como é que a Ralph Lauren tem coragem, em tempos de conscientização contra a anorexia etc + etc, de publicar uma foto … Continued

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