O que faz a guarda compartilhada ainda ser um tabu no Judiciário brasileiro

Em 2011, quando se separou da mulher, o publicitário João Ricardo Costa imaginou dias conturbados nas relações com a ex. Nova lei de guarda compartilhada acabou com exigência de convivência amigável Mas não a saga de visita a advogados e mesmo campanhas em Brasília a que se submete há quase quatro anos para tentar ter … Continued

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STF estende licença maternidade de mães adotantes

O STF igualou os dias concedidos a mães biológicas e mães adotantes. Decisão do STF deve ser aplicada por outros juízes no julgamento de processos semelhantes – (Foto: Wikipedia) A licença maternidade remunerada para mães adotantes foi equiparada, nesta quinta-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à licença das mães biológicas. Em cargos públicos, a licença … Continued

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Infidelidade e danos morais

A Traição O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar. O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, vem a saber que o filho que sua esposa terá, ou já teve, não é seu. É do vizinho … Continued

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Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Matéria foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, … Continued

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Casal homoafetivo em Recife consegue licença maternidade de 6 meses

Por decisão inédita no país, o enfermeiro Mailton Alves Albuquerque vai cuidar do segundo filho, Teo, recém-nascido. Mailton e Wilson Alves na maternidade onde nasceu Teo, segundo filho do casal Hans von Manteuffel / Agência O Globo RECIFE – Os pernambucanos Mailton Alves Albuquerque, de 37 anos, e Wilson Alves Albuquerque, de 42, estão juntos … Continued

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Mulher pede união estável com amante já morto e STJ nega por infidelidade

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade entre os companheiros, mesmo não caracterizada como requisito legal para configurar união estável. O tribunal julgou o recurso de uma … Continued

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Juiz obriga ex-namorado a pagar pensão por causa do status do Facebook

A sentença foi proferida pelo juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho da 2ª Vara de Família da Comarca da capital paraense reconheceu a união estável de um casal tomando como referência o status do Facebook assumido publicamente por ambos como “relacionamento sério”. A jovem de 23 anos procurou a Justiça para requerer pensão alimentícia e a … Continued

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Tópicos do dia – 21/11/2011

08:13:02 Novo Código acabará com prisões por pensão O novo Código de Processo Civil pode pôr fim às prisões por não pagamento de pensão alimentícia. O relator do CPC na Câmara, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), vai incluir emenda no texto em que muda a forma de punição. Em lugar de detenção imediata, o cidadão terá seu nome … Continued

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Tópicos do dia – 19/01/2011

08:26:42 Amantes têm direito a pensão de funcionário público. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pensão de um funcionário público deverá ser dividida entre duas amantes dele. A decisão ocorreu após a morte da viúva. A mulher do funcionário recebia R$ 15 mil. Segundo o TJ, as duas amantes entraram com … Continued

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Internet e adultério

No Brasil uma agência de detetives de São Paulo, especializada em investigações digitais,  informou, extra oficialmente, que em média investiga 700 casos do adultério pela internet. A maioria é confirmada.A internet hoje é apontada como a causa de um em cada cinco divórcios no Brasil. Nos tribunais dos Estados Unidos mensagens trocadas nas redes sociais … Continued

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