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Gilmar Mendes; Conexões não Republicanas e Ética sábado, 19 de agosto de 2017

Gilmar Mendes: Um magistrado acima de qualquer noção de Ética Clique sobre a imagem para ampliá-la Leniência e parcialidade. Até pouco tempo, os Magistrados ainda ficavam constrangidos! Agora, nem isso mais! [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Compartilhe a informação:

Dra. Janaína: Legalizar o tráfico? quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Eminente Mestra, Professora Doutora em Direito Penal, Excelentíssima Sra. Janaína Paschoal, perdoe a audácia desse mero, e medíocre bacharel em direito, em admoestar tão ilustre rábula, brilhante estela – é estela mesmo – de todos os saberes, gestada nos seculares bancos da Salamanca do Largo de São Francisco. Mas, senhora, se é tráfico não é possível legalizá-lo. Pode-se legalizar o uso, e aí deixa de ser tráfico. Legalizar o tráfico seria uma jurisprudência espantosa. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Compartilhe…

MEMÓRIA EM RISCO – Querem mudar a história usando o direito ao esquecimento, alertam especialistas quarta-feira, 31 de agosto de 2016

No Brasil, o direito ao esquecimento é inflacionado, sendo usado pelas pessoas para tentar apagar os registros de seus erros, e não apenas para suprimir informações que possam prejudicá-los no decorrer da vida. A possibilidade de “mudar o passado” é vista com muita preocupação por profissionais do Direito, pois pode ser usada, por exemplo, por políticos corruptos para tentar maquiar suas trajetórias. O alerta foi feito quase em coro pelos advogados Arnaldo Tibyriçá e Daniel Sarmento e pelo procurador federal…

Breve Nota Crítica ao Relatório Anastasia quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República. Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia A citação feita no Relatório Anastasia[1] do texto dos comentários ao art. 85 da Constituição da República que escrevemos[2] não considera de modo adequado a integridade do texto, nem do trecho referido. Para nós, o fato do rol do art. 85 ser exemplificativo reforça ainda mais a exigência…

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