Tópicos do dia – 28/06/2012

08:44:55
Texto do Código Penal deve ser apreciado no plenário até o fim do ano

A comissão de Juristas convidada pelo Senado para dar início a reforma do Código Penal entregou ontem, após sete meses de trabalho, um documento de 400 páginas com as sugestões.

O calhamaço, recebido pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), chega em forma de anteprojeto e vai tramitar normalmente, passando pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser apreciado no plenário, o que deve acontecer até o fim deste ano.

A iniciativa de Sarney em convidar especialistas para dar o pontapé na reformulação da legislação, criada em 1940, gerou melindre entre parlamentares.

Por isso, não está descartada a criação de uma outra comissão — de senadores —, para analisar e alterar as propostas elaboradas pelos juristas.

A polêmica ganha força principalmente na bancada religiosa do Congresso, que critica algumas das sugestões, como a ampliação dos casos em que o aborto seria considerado legal — quando constatada a anencefalia do feto ou até a 12ª semana de gestação, caso médicos e psicólogos atestem que a mãe não tem condições de arcar com a maternidade.
Gabriel Mascarenhas/Correio Brasiliense

09:06:05
Justiça eleitoral multa Lula e Haddad por propaganda eleitoral antecipada
Justiça multa José Serra por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral multou nesta quarta (27) o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do juiz Henrique Harris Junior, da 1ª Zona Eleitoral, que percebeu em um site de Serra vídeos e textos com propaganda eleitoral. Serra promete recorrer da decisão. A representação foi proposta pelo Diretório Municipal do PT. A propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 5 de julho.

11:36:14
Kassab proíbe distribuição de sopas aos moradores de rua – Brasil: da série “Kafka aqui é aprendiz”!

Prefeito de São Paulo, o inefável Kassab, quer proibir que entidades religiosas, e demais entidades e pessoas caridosas, continuem distribuindo sopa aos moradores de rua.
Além de não conhecer a Consituição Federal, a pantagruélica ex-celência merece o quê?
Sua (dele) ex-celência diz que é para ‘obrigar’ – Goebbels não encontraria termo mais apropriado à oratória do disparate do “Bürgermaister” – ,os “homelesses” a procurarem os abrigos mantidos pela prefeitura, onde são distribuídas sopas. E desde quando o “quanto mais melhor” deixou de ser o melhor para quem passa fome?

O elemento ainda ameaça: “as 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central poderão ser punidas, caso descumpram a ordem de só oferecer o alimento nas nove tendas da prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia. Segundo o secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, a entidades poderão ser “enquadradas administrativa e criminalmente”.
Com informações do portal Terra

12:12:50
CPI do Cachoeira: Deputada Íris de Araújo acusa partidários de Perillo de a ameaçarem nas redes sociais.

A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que faz parte da CPI do Cachoeira, relatou nesta quarta-feira (27) que recebeu ameaças em redes sociais. Segundo a deputada, as intimidações foram feitas por integrantes do governo de Marconi Perillo (PSDB), em Goiás. “(São) recadinhos. ‘Ó, fulano disse – sempre alguém do governo – que o tratamento aqui vai ser de acordo com o comportamento na CPI’”, relatou a senadora. “Numa festa uma amiga chega e diz: ‘Olha, alguém me falou que é melhor maneirar, porque é perigoso. Você está mexendo com pessoal envolvido com o crime. Isso eu recebi várias, mas não dei importância”, completou. Íris é rival de Perillo na política goiana.
Com informações do portal IG.

12:18:38
Tucano vermelho ou petista com plumagem?

Encontro-me em estado de graça. Tucanos me acusam de petista. Petistas me acusam de ser tucano de carteirinha.
Maravilha! CQD


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PMDB protocola representação contra Arthur Virgílio

A sujeira se generaliza. A insensatez se instala a ponto de Renan Calheiros, da tribuna do senado, teorizar sobre ética.

Isso mesmo Tupiniquins. Renan Calheiros dando aula sobre ética.

Uáu!

O editor

Medida é retaliação às representações do PSDB contra José Sarney.

Líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), diz que crise agora é partidária.

Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente oposição e aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O PMDB protocolou uma representação no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. A representação, assinada pela presidente do PMDB, Íris de Araújo (GO), foi protocolada no Conselho no final da noite desta quarta-feira (5). O teor, no entanto, ainda não foi divulgado.

O protocolo do PMDB cumpre a ameaça de retaliação feita pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Segundo ele, ao representar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PSDB transformou a crise política em partidária.

Na terça-feira (4), o PMDB chegou a protocolar de maneira errada a acusação contra Virgílio. Em vez de fazer o protocolo na Secretaria Geral da Mesa Diretora ou no Conselho de Ética, os assessores do partido entregaram a representação no gabinete pessoal do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do colegiado.

Virgílio admitiu ter empregado durante um ano e meio um funcionário que estudava teatro na Espanha. O tucano já negociou com a Diretoria-Geral da Casa e devolverá em quatro parcelas os cerca de R$ 210 mil que o funcionário recebeu no período.

Denúncias arquivadas

Nesta quarta-feira (5), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou quatro pedidos de investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e um contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na sessão do órgão desta quarta-feira (5). A oposição anunciou que vai recorrer da decisão de Duque.

Em suas decisões, Duque alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Renan.

José Sarney ainda responde a sete pedidos de investigação no Conselho de Ética. São três representações apresentadas pelo PSDB, uma representação apresentada pelo PSOL e outras três denúncias formuladas por Arthur Virgílio.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília