Entenda o voto em lista fechada: comissão deve discutir proposta a partir desta semana

Presidente da Câmara Rodrigo Maia vem defendendo a aplicação do sistema Comissão de reforma política deve se reunir esta semana

A Comissão especial que vai analisar os novos pontos da reforma política deve começar a trabalhar a partir desta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem pressa na instalação do colegiado, e espera concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro a tempo da proposta ser votada no início de novembro.

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Um dos pontos mais importantes a serem discutidos é o voto em lista fechada, no qual o eleitor escolheria um partido em cargos legislativos, perdendo a chance de escolher um candidato: antes das eleições, o próprio partido definiria uma lista fechada com a ordem de preferência de seus candidatos. Os votos no partido seriam computados e as cadeiras abertas para os candidatos desses partidos seriam definidas de forma proporcional.

Tendo como exemplo um hipotético município com 100 eleitores e 10 cadeiras de vereador, se 30 eleitores votarem no partido X, este ficaria com 3 cadeiras na Câmara da cidade. Antes da eleição, o partido X definiu que seus cinco candidatos, em ordem de preferência, seriam os candidatos 1, 2, 3, 4 e 5. Dessa forma, os candidatos 1, 2 e 3 conseguiriam a vaga.

A maior crítica a esse formato é que o eleitor não poderia escolher candidatos de fora da lista estipulada pelo partido. Em entrevista para Isto É, defendendo a proposta, Maia afirmou: “Me disseram que o brasileiro não gosta de votar em partido, e sim em pessoas, e eu respondi ‘não sei qual cidadão, porque a maior parte dos brasileiros não gosta de votar em ninguém.’”

Tenho muitas dúvidas se esse ponto do projeto vai ser aprovado.

Desde 2011, políticos da base do PMDB, atualmentealiado do DEM, contestavam a proposta, que já circulava no Congresso. Na época, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) afirmou: “O voto em lista fechada é um golpe contra o eleitor, que não saberá mais em quem está votando”.

O PMDB nesse período fazia parte da base governista do PT, partido que tinha o voto em lista como bandeira. Inclusive, o relator da proposta que vai começar a ser discutida nesta semana é o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Sávio Teixeira, destaca que, com a proposta sendo analisada agora, o principal atingido será o PT.

“Com a agremiação em frangalhos depois da Lava Jato, o PT, como partido, pode ganhar poucos votos nas próximas eleições, se esse sistema vingar”, afirmou. Vale lembrar que, nas eleições deste ano, muitos candidatos a vereador pelo Partido dos Trabalhadores fizeram campanha sem usar os símbolos do partido, como a estrela e a cor vermelha.

Para o professor de Administração Pública da UFF, Cláudio Roberto Marques Gurgel, o estrago que poderia ser feito ao PT já foi feito. “A tendência é ele se recuperar diante do eleitorado conforme o governo [do presidente Michel Temer se desgastar. O fato é que o partido está no fundo do poço, não tem como o PT piorar”, opinou.

Carlos ressalta que, independentemente dos interesses políticos envolvidos com a proposta, ela pode se revelar salutar para a democracia brasileira. “A ideia é fortalecer o partido político ideologicamente. Todos reclamam do partido político no Brasil. Isso é assim pois o parlamentar se elege sem ter vínculo nenhum com a visão partidária na qual ele está inserido.”

Rodrigo Maia (esquerda) vem defendendo o projetoRodrigo Maia (esquerda) vem defendendo o projeto

Para o professor, a decisão por votar a favor dessa reforma pode dar maior coesão programática aos partidos, permitindo ao eleitor uma maior identificação com a visão política do próprio partido, aproximando a sociedade dessas instituições.

“Se o Congresso aprovar a adoção de listas partidárias fechadas, tende a melhorar a qualidade da representação política no país e a qualidade do funcionamento institucional.”

Para o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, João Feres Júnior, dentro do projeto da reforma política, o tópico do voto de lista fechada não é ruim. “A única desvantagem que vejo é quebrar a tradição do voto no candidato. Mas os partidos brasileiros são tradicionalmente fracos”. Ele também concorda que isso poderia fortalecer o partido como instituição para a sociedade.

“O eleitor é aproximado do partido, que é obrigado a ter uma cara”. Para João, o número de legendas de aluguel é prejudicial para a democracia. “Se o partido está lá sem proposta alguma, isso enfraquece o processo democrático. E é importante ressaltar que ideologia não é um conceito negativo. Quando o partido mostra sua posição sobre questões econômicas e sociais, suas prioridades ficam mais claras. Se a sigla defende Estado mínimo ou não, como organizar a educação, a saúde, etc..”

Mas o professor da Uerj ressalta: “Apesar de achar a mudança positiva, no atual contexto político leio isso como continuação do golpe. Tanto o Legislativo quanto o presidente Temer são ilegítimos. Mudar as regras do jogo agora é preocupante.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, da base aliada do governo, defende que as campanhas seriam muito mais baratas. Em vez de um partido financiar a campanha de todos os candidatos, financiaria apenas uma, do próprio partido.

Para o professor Carlos Sávio, a proposta da lista fechada vem na esteira de outra alteração recente no processo eleitoral. “Essa mudança é importante tendo em vista o banimento da doação empresarial. Faz sentido vir depois da proibição do financiamento empresarial nas campanhas.”

Para Gurgel, o projeto de reforma política está andando pois é parte da estratégia criada para passar a ideia de um governo transformador e atuante. “Tenho muitas dúvidas se esse ponto do projeto vai ser aprovado. O que deve passar são coisas mais tópicas, mais maquiadoras. Por exemplo, as coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira, que tramitam no Senado”, explicou.

“Rodrigo Maia tem se caracterizado por defender pontos de vista que abandona três semanas depois. Ele estava insistindo na repatriação e voltou atrás, defendeu a reeleição do Temer e depois voltou atrás. Não dá para saber qual vai ser a posição dele sobre as listas daqui a uma semana.”
Felipe Gelani/JB

Rodrigo Maia, Corrupção e Imprensa

Presidente da Câmara dos Deputados acusou jornalista de ter posição ‘ideológica’ ao ser perguntado sobre Michel Temer, ‘Lista de Furnas’ e corrupção no Congresso.

Presidente da Câmara se irritou com perguntas de jornalista colombiano.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Questionado pelo jornalista sobre a acusação de ele teria recebido dinheiro, de acordo com a chamada “Lista de Furnas”, Maia se irritou, afirmou que a lista “foi uma acusação do PT em 2005” e questionou de onde a informação havia saído. “Esse assunto não existe na pauta brasileira há dez anos, essa lista falsa de Furnas. Há dez anos esse assunto não existe”, afirmou.

A “Lista de Furnas” é um suposto esquema de corrupção revelado em 2000 que envolve a Furnas Centrais Elétricas e beneficiaria vários políticos – a maioria do PSDB e do então PFL (hoje DEM, partido de Maia). A CPI dos Correios, em 2006, com base em dois laudos, considerou que a listagem, que citava 150 pessoas, era falsa. No entanto, no mesmo ano, um laudo diferente comprovou a autenticidade da lista.

Em seguida, Sánchez Cristo questiona se o presidente interino Michel Temer é “o homem” que “leve adiante e recupere a confiança dos brasileiros”, já que ele, de acordo com o jornalista, está “com suspeita e está recebendo acusações de corrupção”. Maia novamente se exalta e chega a insinuar que a entrevista estivesse “patrocinada” – porém interrompe a palavra e diz a conversa está “estranha”.

“O presidente Michel Temer não tem nenhuma acusação, não tem uma investigação contra ele. Citações podem ocorrer, é bom que existam. Todos têm direito de falar, mas ninguém tem nenhum encaminhamento contra o Michel. Eu não tô entendendo, se uma rádio estrangeira está nesse encaminhamento. Eu, de fato, tô perplexo”, afirmou Maia.

O presidente interino foi citado em investigações das operações Lava Jato e Castelo de Areia, da Polícia Federal, e como beneficiário de um suposto esquema de corrupção no porto de Santos (SP). O nome de Temer aparece também como responsável por acertar a entrega de propina em 2012 para a campanha do então candidato à Prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita (na época, no PMDB, hoje no PDT). A acusação foi feita pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em um acordo de delação premiada.

Deputados

A temperatura da entrevista subiu quando o jornalista questionou Maia se a Câmara dos Deputados, “onde há mais de 300 parlamentares e a maioria deles é investigada por corrupção” (a Câmara tem 513 deputados), tinha “legitimidade” para julgar Dilma – que, continua, “até onde sabemos, não cometeu um delito de corrupção, mas sim de má gestão de governo”.

“Eu, de fato… perplexo. Quais são os 300 deputados que estão investigados e por quais crimes? Quais são os objetos… tem centenas de deputados estão em inquéritos de… de… de… questões eleitorais, tem nada a ver com corrupção. Eu não… e a sua pergunta, sobre a presidente, é o que eu digo: você está… a sua posição é ideológica também”, afirmou, compreendendo erroneamente que o jornalista havia afirmado que 300 deputados eram investigados  por corrupção.

Sánchez Cristo tenta interromper o deputado, que, irritado, insiste e ameaça acabar com a entrevista. “Eu estou respondendo sua pergunta. (…) Eu vou terminar! Deixa eu falar! O senhor vai deixar eu responder! (…) Então a gente vai acabar a entrevista! Então o senhor vai deixar eu falar tudo e depois o senhor vai falar o que quiser!”, disse Maia.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maia (dir.) defendeu presidente interino Michel Temer (esq.) durante entrevista a radio colombiana

O presidente da Câmara, então, começa a falar sobre o processo de impeachment de Dilma. “A presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade. A legislação brasileira, queira a presidente Dilma ou não, trata de forma muito clara o equilíbrio fiscal”, afirma. O jornalista, por sua vez, diz que Maia “não respondeu à pergunta” sobre os deputados, e completa: “aqui ninguém ideologizou a entrevista, nem perguntou, nem colocou em dúvida a legislação brasileira”.

Rodrigo Maia, em seguida, afirma que a Câmara “tem legitimidade”. “A Câmara não tem 300 deputados respondendo por corrupção. A Câmara de Deputados têm legitimidade porque, se não tivesse a legitimidade, a Suprema Corte brasileira, que tem todas as condições, já tinha tirado o mandato de alguns, como suspendeu o mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados apenas autoriza a abertura do processo de impedimento de forma legítima. A partir daí, quem está julgando é o Senado.”

Atualmente, segundo um levantamento da Transparência Brasil feito para o jornal Los Angeles Times, 303 deputados são investigados por algum tipo de crime; ao menos 150 deles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros.

Jornalista: Como vai a acusação de que o senhor supostamente tenha recebido comissões pela prestação de serviços à empresa elétrica do Estado, Furnas?
Maia:
 Eu? Isso não existe. Isso não existe. Aonde tá isso? Isso foi uma acusação do PT em 2005, eu não sei por que esse assunto tá entrando na entrevista.

Jornalista: Mas a acusação existe ou não existe, deputado?
Maia:
 Não, não existe. Onde tá isso? Cadê a investigação? Cadê o inquérito? [o tradutor tenta passar as frases de Maia para o espanhol] Isso é uma acusação feita pelo PT, que inventou. Isso é uma coisa de 2005, inventada pelo PT, uma coisa que não entendi por que entrou nessa entrevista. De onde vocês tiraram isso? Porque esse assunto não existe na pauta brasileira há dez anos, essa lista falsa de Furnas. Há dez anos esse assunto não existe.

Jornalista: Mas pode ser Michel Temer o homem que leve adiante e recupere a confiança dos brasileiros, quando o mesmo presidente atual estava com suspeita e está recebendo acusações de corrupção? Pode alguém com esses sinais recuperar uma confiança perdida e que de alguma maneira se refletiu na abertura dos Jogos Olímpicos com a estrondosa vaia contra o presidente Temer?
Maia: 
Olha, eu acho que essa entrevista ela tá patro…, ela tá muito estranha pro meu ponto de vista. O presidente Michel Temer não tem nenhuma acusação, não tem uma investigação contra ele. Citações podem ocorrer, é bom que existam. Todos têm direito de falar, mas ninguém tem nenhum encaminhamento contra o Michel. Eu não tô entendendo, se uma rádio estrangeira está nesse encaminhamento. Eu, de fato, tô perplexo.

Fazendo uma entrevista para discutir a conjuntura política brasileira, econômica, das investigações, nenhum problema, mas esse encaminhamento pessoal que vocês estão dando às duas últimas perguntas, eu não tô entendendo. Essa entrevista tá partidarizada de uma rádio do exterior. Eu tô querendo compreender o que tá acontecendo nessa entrevista.

Jornalista: Mas não há nenhuma demonstração de testemunhas de todas essas investigações contra o presidente, isso não é certo?
Maia: 
Não, eu posso passar para você a lista do que tem contra o ex-go… contra o governo anterior. Tudo o que eles fizeram, a destruição da Petrobras. Se você quiser aqui, a gente pode ficar três horas só citando isso. Eu não tô entendendo. Vocês são uma rádio do exterior. Não cabe a uma rádio do exterior que… é… especificar desse jeito. Vamos discutir o Brasil, vamos discutir o que vocês querem de informação do país. O presidente Michel Temer não tem nenhuma investigação contra ele. Não tô entendendo.

Jornalista: Senhor Maia, mudando um pouco de tema, como brasileiro, como vê os Jogos Olímpicos, como lhe parece esse evento?
Maia: 
Muito bem, acho que o Brasil está indo muito bem nos Jogos Olímpicos, acho que o Brasil tá dando uma demonstração de superação, com toda a crise que o Brasil vive, econômica, moral, ética. Sem dúvida nenhuma, há um momento de dificuldade do país, mas acho que os Jogos Olímpicos têm demonstrado que os brasileiros, apesar de toda a crise, tem dado uma demonstração de superação e têm feito Jogos Olímpicos que têm representado muito bem não só o Brasil, mas toda a América do Sul.

Jornalista: Senhor Maia, o senhor desculpe que, mesmo que sejamos uma rádio estrangeira, que lhe perguntemos sobre assuntos locais. Para isso lhe chamamos. Senhor Maia, em uma Câmara dos Deputados, como a que o senhor preside, onde há mais de 300 parlamentares e a maiora deles é investigada por corrupção. Minha pergunta é a seguinte: com que legitimidade pode essa Câmara dos Deputados, infestada de corrupção, julgar uma presidenta que, até onde sabemos, não cometeu um delito de corrupção, mas sim de má gestão de governo?
Maia:
 Eu, de fato… perplexo. Quais são os 300 deputados que estão investigados e por quais crimes? Quais são os objetos… tem centenas de deputados estão em inquéritos de… de… de… questões eleitorais, tem nada a ver com corrupção. Eu não… e a sua pergunta, sobre a presidente, é o que eu digo: você está… a sua posição é ideológica também.

Jornalista: Não, senhor Maia…
Maia: 
A lei brasileira…

Jornalista: Não, senhor Maia…
Maia: 
Não, não, você perguntou e eu…

Jornalista: Não, não, desculpe-me, senhor Maia, eu faço uma pergunta e você me responde se quiser.
Maia: 
Eu vou responder!

Jornalista: [incompreensível]
Maia: 
Então deixa eu falar!

Jornalista: Não, deixe-me falar primeiro e faço a pergunta se estiver tudo bem para você.
Maia: 
Eu estou respondendo sua pergunta. [incompreensível] Eu vou terminar! Deixa eu falar! O senhor vai deixar eu responder! [incompreensível] Então a gente vai acabar a entrevista! Então o senhor vai deixar eu falar tudo e depois o senhor vai falar o que quiser!

Jornalista: Não, senhor Maia, o que estamos fazendo aqui…
Maia: 
Não, não, não. Tá bom, eu vou responder. Você tá errado. A presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade. A legislação brasileira, queira a presidente Dilma ou não, ela trata de forma muito clara o equilíbrio fiscal. Quando você desrespeita a lei de forma objetiva e prevista, é crime de responsabilidade o desrespeito à liberação do orçamento sem autorização do Congresso Nacional. Isso é crime de responsabilidade. E mais: banco público não pode emprestar dinheiro para seu controlador, para o Estado brasileiro. Como um banco privado não pode emprestar dinheiro para seus controladores. A legislação é muito objetiva. E o governo dela cometeu esses dois crimes. Você pode achar que a legislação brasileira pode estar errada, mas é a legislação do Brasil que diz isso, que aprovar orçamento, liberação do orçamento sem autorização do Congresso é crime. E emprestar dinheiro de banco público para fechar as contas dos gastos do governo é crime. Se você é contra que essa lei exista, essa é outra questão. Por isso que eu digo que é uma questão ideológica, pra quem não acredita… Esses dois pontos estão claros na lei brasileira. É por isso que eu digo, sem nenhum demérito, que quem não acredita nisso está ideologizando o debate. Por isso que eu digo que você está ideologizando o debate.

(o locutor tenta interromper Maia)
Maia: Deixa eu terminar! Vocês gostam de criticar, vocês não gostam de ouvir. Não é só aí. É todo mundo. Então, na hora que a legislação é desrespeitada, se a legislação tá errada, que se mude a legislação. O que não pode é porque o governo achava que não devia respeitar a legislação, descumpriu a legislação. É crime de responsabilidade e ponto final.

Jornalista: Senhor Maia, a minha pergunta, o senhor não respondeu. Porque aqui ninguém ideologizou a entrevista, nem perguntou, nem colocou em dúvida a legislação brasileira. E, se foi cometido um crime, é preciso julgá-lo. E creio que você não respondeu, e, por isso, pergunto de novo: você acredita que a Câmara dos Deputados que você preside, flagrada em casos de corrupção, está legitimada para julgar a presidenta que, supostamente, cometeu esse delito – não coloco em dúvida o delito, coloco em dúvida a legitimidade da Câmara e pergunto a você na qualidade de presidente e de quem representa os brasileiros.
Maia: 
A Câmara não tem 300 deputados respondendo por corrupção. A Câmara de Deputados têm legitimidade porque, se não tivesse a legitimidade, a Suprema Corte brasileira, que tem todas as condições, já tinha tirado o mandato de alguns, como suspendeu o mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados apenas autoriza a abertura do processo de impedimento de forma legítima. A partir daí, quem está julgando é o Senado. É assim a regra do impedimento no Brasil e não vejo, e não conheço 300 processos de deputados que estejam respondendo por corrupção. Não vejo isso, isso não existe na Suprema Corte brasileira.

Jornalista: Deputado, não tiveram que renunciar vários ministros do presidente por estarem envolvidos também em investigações? E por isso também lhe falo no tema da confiança da cidadania frente ao novo governo, quando vários de seus ministros tiveram que renunciar também por denúncias?
Maia: 
Eu acho que se o ministro… é bom que um governo que escolha um ministro, se apareça um problema com algum ministro, que esse problema não seja conhecido anteriormente, que o governo faça a mudança de forma rápida, para mostrar que não há por parte do governo nenhum tipo de comprometimento com essas questões. Então eu acho que, quando o governo nomeia um ministro e as informações não estão claras, são informações que não existiam na sociedade, no momento em que elas aparecem, se elas forem graves, ou se existirem indícios de dúvidas, o que o presidente Michel fez em poucos casos exatamente o afastamento, o que eu acho correto.

Jornalista: Presidente, uma última pergunta, muito simples, muito concreta. Quando saberemos o futuro da senhora Rousseff?
Maia: 
De quem, da presidente?

Jornalista: Sim, quando saberemos o futuro político dela, o que vai acontecer?
Maia: 
Começa no dia 25 no Senado, 25 de agosto, e deve terminar no dia 29 de agosto o julgamento. São três ou quatro dias de julgamento.

Jornalista: Presidente, obrigado por seu tempo e desculpe-me por algumas perguntas que o tenham incomodado. Faz parte do nosso ofício e desejamos o melhor para o futuro do Brasil, presidente Maia.
Maia: 
Um abraço.
Fonte:Ópera Mundi

Dona Marina Silva e a política melância

“Nova política” da Rede Sustentabilidade tem alianças com DEM, PSDB e PMDB

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Criado sob o lema de uma “nova política”, a Rede Sustentabilidade fará alianças com partidos que vão da esquerda à direita nas eleições municipais de outubro.

Levantamento da Folha de S.Paulo deste domingo (14) mostra que DEM, PSDB, PMDB e Psol são algumas das siglas que terão apoio ou apoiarão candidatos próprios do partido de Marina Silva.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Em sua estreia em eleições, a Rede terá candidatos próprios em 11 capitais brasileiras. Em algumas das demais capitais, o partido de Marina fez alianças bem heterodoxas.

É o caso do prefeito de Macapá, Clécio Luís, um dos nomes mais competitivos da Rede e que disputa a reeleição com o apoio do DEM, PSDB, PCdoB e apoio informal do Psol e do PCB.

Senador Aécio Neves (PSDB) recebeu apoio de Marina Silva no segundo turno das eleições presidenciais Senador Aécio Neves (PSDB) recebeu apoio de Marina Silva no segundo turno das eleições presidenciais.

A Rede vai apoiar, também, candidatos do PSB. A aliança não é nova, já que Marina integrou a aliança que teve Eduardo Campos (PSB) como cabeça de chapa e, após a morte trágica do ex-governador de Pernambuco, assumiu a candidatura na eleição presidencial de 2014. Em duas outras capitais – Porto Alegre e Curitiba

Visto por cientistas políticos e especialistas no cenário nacional como o partido mais fisiológico e menos ideológico do espectro de mais de 30 legendas, o PMDB vai receber apoio da Rede Sustentabilidade em pelo menos duas capitais.

Até o momento, candidatos peemedebistas são apoiados pelos integrantes do partido de Marina Silva em Porto Alegre e em Curitiba.

À reportagem do jornal, o porta-voz nacional da Rede, afirma que o partido aposta na “indignação com o sistema político” e que a ordem é firmar alianças “programáticas”: “A ‘nova política’ está para além do rótulo do que é um partido”, argumenta o representante da Rede Sustentabilidade.

Rodrigo Maia pagando a primeira prestação

Rodrigo Maia: “Só leis rígidas contra o terrorismo não adianta”Rodrigo Maia, presidente da Câmara.Rodrigo Maia, em seu gabinete na Câmara. ANDRESSA ANHOLETE

Rodrigo Maia, o novo presidente da Câmara dos Deputados, tem pressa. Em pouco mais de 20 minutos de conversa, o político filiado ao conservador Democratas do Rio de Janeiro tenta elencar tudo o que fará nos próximos sete meses. Fala rápida e objetiva, às vezes emenda uma palavra na outra.

Seus olhos passam constantemente pela tela de um smartphone sobre a mesa, de vez em quando checa a hora e em outras ocasiões as mensagens de seu WhatsApp que não para de tocar. Nas duas horas e dez minutos de espera para a entrevista na recepção da presidência da Câmara,  sete deputados transitaram pelo gelado gabinete do parlamentar fluminense, além de três repórteres e colunistas de jornal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Isso tudo um dia após ele jantar com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da República em exercício, Michel Temer (PMDB), e de conceder duas entrevistas coletivas.

O tempo de seu mandato-tampão é curto, mesmo para alguém que diz que jamais sonhou presidir o Legislativo brasileiro, apesar de ter cinco mandatos parlamentares, representar um dos partidos da atual base governista e de ser membro de um clã político – seu pai, Cesar Maia já foi deputado, prefeito e hoje é vereador no Rio de Janeiro.

Pergunta. Nesta semana, a polícia brasileira prendeu dez supostos terroristas que planejavam atuar nos Jogos Olímpicos. Como você viu essa operação e de que forma o Legislativo pode ajudar no combate a esse crime?

Resposta. A lei sobre terrorismo é muito recente. O que precisa agora são ações de prevenção de segurança, que têm sido feitas. Só leis rígidas não adianta. Se fosse assim, não haveria crimes nos Estados Unidos, um país que tem punições severas. De qualquer forma, a duas semanas das Olimpíadas não há nada o que o Congresso possa fazer. A minha sugestão é que, passados os jogos, nós sentemos com o Governo federal para fazer um balanço. A ideia é tentar entender se nosso aparato legal está condizente com o que o país precisa ou não. Acredito que não teremos nenhum problema grave nas Olimpíadas. Será um período de muita tranquilidade para os cariocas e para os visitantes. Mas fazer esse balanço após os jogos será importante também.

P. Você esteve reunido com o presidente interino Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta semana. O que foi discutido?

R. Foi uma reunião positiva onde não discutimos uma agenda específica, mas a construção de uma agenda conjunta do poder Legislativo com o Executivo. O Renan apresentou uma lista de projetos que saíram daqui e estão parados no Senado e vice-versa. Discutimos a crise econômica, o bom momento que o Brasil vive na expectativa de voltar a crescer em 2017. Sabemos qual é a agenda do Governo que está colocada na Câmara e eles sabem o que está no Senado. O que queremos é votar o que for necessário para ajudar o país a superar a crise.

P. Quantos projetos foram elencados pelo senador Renan?

R. Tem muita coisa. Ainda nem comecei a olhar. Estão aqui (levanta um amontoado de papéis com mais de 40 folhas grampeadas). Aqui tem as agendas dele, os projetos que foram e voltaram e ainda não deu tempo de olhar.

P. O que dá para fazer nesse curto período na presidência da Câmara?

R. Acho que dá para criar um ambiente de pacificação do Legislativo e aprovar as primeiras medidas de interesse do país.

P. Em que áreas?

R. As nossas prioridades são na área econômica e votar o pacote anticorrupção. Temos como tirar daqui quatro ou cinco boas medidas que vão dar uma sinalização importante para os próximos dois anos.

P. Quais seriam esses principais projetos?

R. A renegociação da dívida [dos Estados], as mudanças nas regras do pré-sal, a PEC do Teto de gastos, que é muito importante que ela seja aprovada.

P. A PEC do Teto de Gastos deverá sofrer restrições no Congresso. É um tema polêmico. A oposição ao Governo Temer diz que ela corta recursos da saúde e educação.

R. Não há corte. Há limite.

P. Mas a oposição insiste que esse limite representa, de fato, um corte.

R. Quando não teve corte, quando teve o excesso de desequilíbrio, excesso de gastos, nós pagamos o preço por isso. Vai caber ao Governo e também aos que defendem essa PEC e a reforma do Estado, fazer uma comunicação mostrando qual é o impacto na vida das pessoas com esse desequilíbrio fiscal. Temos de ter um diálogo com a sociedade para que, nesse confronto ideológico entre a base do Governo e a oposição, fique claro que a tese está errada. O PT trata essa questão como ideológica, como se não fosse fundamental. Mas ela está prevista em lei, na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa questão deveria ser respeitada por todos, infelizmente pelo PT não foi. O Governo tem uma grande oportunidade nesta crise de mostrar qual é a verdadeiro impacto da falta de responsabilidade fiscal no desemprego, no atraso do pagamento de salários em muitos Estados. Acho que há um bom rol de problemas que foram gerados pela irresponsabilidade fiscal do PT e que poderão colaborar com a relação do Congresso com a sociedade mostrando que a responsabilidade fiscal não é contra a sociedade.

P. Vocês, governistas, apostam em uma batalha de comunicação, então?

R. Acho que ela é fundamental. O PT é bom na comunicação. Acho que aqueles que defendem o equilíbrio fiscal terão de se preparar para esse embate. Ainda que seja um embate ideológico, que não deveria ser.

P. Além de economia e anticorrupção, o que mais devemos esperar que tramite na Câmara?

R. Pretendo discutir os sistemas de controle, que precisam melhorar. Não adianta só aumentar a punição. Não precisar punir é mais barato do que punir. Claro que a pessoa que não cumpre a lei precisa ter uma punição severa. Mas o bom é que o volume de denúncias e investigações não sejam tão grandes. Não por limitação do trabalho da polícia ou do Ministério Público, mas por melhores mecanismos de controle.

P. Quais propostas seriam essas, especificamente?

R. Vou começar a estudar isso agora. Eu tinha dois projetos que tratavam do poder da Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União, mas como são muito antigos, foram superados. Temos de tentar entender melhor junto ao Executivo e criarmos os mecanismos para isso.

P. Sua eleição contou com o apoio de deputados do PT, PCdoB e PDT. O que isso representa?

R. A oposição vai voltar ao papel que perdeu e é legítimo em uma democracia que é o direito a uma minoria. A oposição representa 20% desta Casa. Mais do que isso, o voto da oposição na minha candidatura mostra que o discurso da pacificação, do diálogo, da construção de consensos é possível. Sempre deixei bem claro para eles que as matérias de interesse que eram públicas, como reforma da Previdência e a PEC do teto de gastos eram matérias que seriam pautadas na minha gestão. E eles entenderam. Nossos diálogos, principalmente no segundo turno, foram muito objetivos, muito claros.

Meu objetivo não foi voto a favor ou contra o Cunha

P. Você acabou capitalizando o voto antiCunha. Como foi lutar contra um antigo aliado?

R. Meu objetivo não foi voto a favor ou contra o Cunha. Meu objetivo era construir um discurso que estava no subconsciente de todo deputado, que era o de criar um ambiente de mais tranquilidade, mais pacificação na Casa. Não sou contra nem a favor do Eduardo. Esse tema nem tratei na eleição de que o outro era ou não era o candidato do Eduardo. Fiz um discurso para tentar representar o sentimento da maioria da Casa e ele foi vitorioso.

P. Falando em Cunha, já está definido quando será a votação da cassação dele pelo plenário?

R. Vou pautar no momento adequado, quando tiver quórum. Não vou correr o risco de votar essa matéria com o quórum baixo. Temos muitos eventos em agosto que podem derrubar a presença de deputados na Câmara. Nos primeiros dias vamos dialogar e depois vamos indicar uma data. Espero que todos os deputados estejam presentes.

P. Qual a chance de Eduardo Cunha não ser cassado?

R. Acho muito difícil ele não ser cassado. Não voto porque não é necessário.

P. Até o fim de seu mandato haverá uma série de eventos que poderão diminuir a presença de deputados. Qual imagem fica para a sociedade com essa ausência, essa falta de deputados na Casa?

R. Eles não faltarão. Vai ter sessão. Vamos avançar bastante nas pautas da área econômica e, na outra área, a comissão especial está trabalhando e vamos avançar até o fim do ano. A Câmara vai respeitar a agenda das eleições, mas vamos trabalhar. No mês de setembro vamos organizar os dias possíveis de trabalho porque nos últimos 15 dias fica mais difícil. Se a Câmara trabalhar com produtividade, você pode, em três dias votar o que não se vota em três semanas. É tudo uma questão de responsabilidade de cada um.

P. Qual é a lógica de haver um quórum baixo no período de eleições municipais, levando em conta que nem todos os deputados são candidatos a vereador ou a prefeito?

R. Há uma relação direta que mostra na eleição de vereadores pelo número de deputados eleitos na eleição seguinte. É natural que os deputados precisem trabalhar em seus Estados na recondução ou a eleição de novos vereadores para construir a base para a eleição seguinte. É objetivo: se um partido eleva o número de vereadores, a probabilidade de ele crescer na eleição seguinte para deputado federal é enorme. E a gente sabe que a base de trabalho dos partidos é a Câmara dos Deputados porque é onde garante o tempo de televisão para as eleições futuras.

P. É um pensamento egoísta. O deputado está pensando na sua reeleição, então?

R. Ele está pensando na construção de sua base. Parece que não tem relação direta, mas do ponto de vista prático é muito direta.

P. E as pautas mais conservadoras, como ficam na sua gestão?

R. Estou querendo construir consenso. Tudo que for para radicalismo vai gerar dificuldade.

P. Pelo seu discurso, você parece ter assimilado o discurso do presidente interino no período pré-impeachment, de que é necessário pacificar, é preciso consenso…

R. Na Câmara, eu construí esse discurso. Se ele construiu lá no Executivo, problema é dele (risos). Ele tem esse perfil também, o de dialogar com todos. Se não, não teria chegado à presidência da Câmara três vezes.

P. E o projeto que legaliza os jogos de azar, vai pautá-lo?

R. Se sair da Comissão um projeto sério, posso pautar. Hoje temos mais de um milhão de máquinas caça-níquel no Brasil. Precisamos discutir essa questão. Se houver um projeto que seja para introduzir o jogo com um sistema online de fiscalização pela Receita, tenho boa vontade de pautar. Agora, se a comissão aprovar um projeto que seja um liberou geral, não tenho condições de levar ao plenário. Tem de ser um sistema que mude a situação dos que estão ilegais, saindo da contravenção para o crime penal, tem de ter investimento não só no jogo, tem de incluir a rede hoteleira, lazer, eventos. Se for nessa linha, criando um marco regulatório, com força da Receita Federal e da Polícia Federal, não vejo problemas em avançar.

Não vejo problema nenhum para o estrangeiro comprar, desde que haja regras

P. Michel Temer já sinalizou que vai encampar pautas da bancada ruralista, como a autorização da venda de terras para estrangeiros. Qual sua avaliação sobre essa questão?

R. Criando um limitador do tempo para o investimento, para que o estrangeiro não esteja especulando com terra brasileira, pode ser um bom caminho. Seria definir um tempo para que ele invista, ele não pode comprar e ficar esperando dez anos sem produzir nada só para ver o imóvel se valorizar. Se o estrangeiro quer terra, tem de produzir. Não vejo problema nenhum para o estrangeiro comprar, desde que haja regras para que não interfira na soberania brasileira.

P. E demarcação de terras indígenas prevista, principalmente, na PEC 215?

R. Esse é um tema mais polêmico. Temos de esperar um pouquinho para que não contamine a agenda legislativa nos próximos meses. Sobre essa PEC, se construir um consenso, tudo bem. Mas temas que não estão na agenda das crises econômica e ética podem vir a plenário se for construído um consenso. Se for para gerar um conflito muito grande no plenário, é melhor deixar para o ano que vem.

P. Em abril do ano passado você concedeu uma entrevista ao EL PAÍS na qual disse que não via razões para destituir a presidenta Dilma Rousseff. Em abril deste ano, você votou a favor do impeachment dela. O que te fez mudar de opinião?

R. Foi construído no processo a caracterização dos crimes, tanto nos decretos [de suplementação de créditos] como nas pedaladas fiscais. Ficou claro que houve uma transferência ilegal de recursos do controlador para o controlado, o que é crime. No pedido do impeachment elaborado por três juristas também está a publicação de decretos sem a autorização do Congresso Nacional. Isso com certeza me fez mudar de opinião.

P. Acha possível Dilma retornar?

R. É quase impossível pelo que tenho conversado com alguns senadores.

P. E se ela retornar?

R. A agenda de superação da crise é relevante para qualquer governo. Essa agenda colocada, se for mantida, a relação entre o Executivo com o Legislativo será ótima. Mas acho quase impossível ela sair vitoriosa na votação de agosto.

P. Alguns de seus opositores disseram que você beneficia fraudadores ao concordar com o fim da CPI do CARF. Como recebe essas críticas?

R. Esse foi um acordo firmado com o Waldir Maranhão [1º vice-presidente da Câmara que ocupou a presidência interina] e que ele depois voltou atrás. Os líderes partidários haviam concordado com o fim da CPI. Ela ainda tem mais 20 dias para apresentar o relatório, podendo indiciar quem ela quiser. Não estou protegendo ninguém. Só que havia um número grande de oitivas, que os líderes entenderam, e eu concordei, de que já tinha avançado demais. O relatório não foi proibido, pode indiciar qualquer um e mandar o relatório ao Ministério Público. Eu não proibi isso. Tudo que foi discutido com o Maranhão – e eu participei da discussão – manterei. Até as coisas que eu discordava vou manter. Só modifico aquilo que ele mudou de última hora com relação ao que foi combinado.

Pô, o Maranhão me ajudou! Foi meu eleitor. Acho que ele oscila menos do que as pessoas imaginam

P. O Maranhão ficou marcado por ser um presidente que oscilava muito em suas decisões. Como será sua relação com ele?

R. Pô, o Maranhão me ajudou! Foi meu eleitor. Acho que ele oscila menos do que as pessoas imaginam. O problema é que a interinidade dele e a fragilidade da posição dele gerou em um grupo de líderes pressões sobre as decisões dele. Ele não tinha o respaldo necessário nem do próprio partido dele para bancar algumas posições.

P. Você se imaginava presidente da Câmara?

R. É um desafio que não imaginava que fosse enfrentar. Nunca sonhei com isso. Só comecei a pensar na presidência da Câmara nos últimos 20 ou 30 dias. Antes, não. É algo que nunca esteve no meu radar. Na frente não via um cenário para isso.

P. Em seu primeiro discurso você citou alguns amigos da oposição que teriam te estimulado ou incentivado a concorrer à presidência da Câmara. Como foi a articulação da candidatura de Orlando Silva, do PCdoB? Ele se lançou para tirar votos de Marcelo Castro, do PMDB, e te ajudar?

R. O PCdoB tinha o interesse em me apoiar, mas teve um problema interno e, para não dividir o partido, resolveram lançar um candidato. É óbvio que me ajudou. Não sei se foi construída para isso. Apoiou indiretamente e, no segundo turno, diretamente.

P. Antes de receber a reportagem para essa entrevista você recebeu vários deputados de várias legendas, inclusive opositores. O diálogo com a oposição está aumentando?

R. Eu sempre tive esse diálogo, por isso fui eleito presidente. Pode pegar todos os ex-presidentes e não encontrará alguém como eu, sem uma estrutura para ajudá-lo. O Severino Cavalcanti era primeiro-secretário. O Aldo Rebelo era o candidato do Governo. Eduardo Cunha, líder do PMDB. João Paulo Cunha, líder do PT. Marco Maia, candidato à reeleição. Michel Temer, liderava o PMDB. Luís Eduardo Magalhães, líder do PFL. Eu não tinha posição, estrutura. Só o diálogo com todos e um compromisso muito forte para vencer essa eleição.
ElPais

Política de comadres. Ninguém é mais petista que um tucano

Acordem tolinhos!

PT,PSDB,Tucano,Blog do Mesquita,Partidos Políticos,Política,Dilma Rousseff,Eduardo Cunha

Ainda que tucanos e democratas tenham integrantes seus no novo governo, no longo prazo e com vistas a disputa de poder no futuro, interessa a esses partidos manterem-se como independentes em relação ao novo governo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O núcleo da base parlamentar do governo continuará sendo o centrão. O esforço da imprensa em mostrar uma realidade invertida e portanto desinformar, como vem fazendo há dias.

Toda a grande imprensa sem exceção vem insistindo em uma leitura invertida e torta sobre a eleição do novo presidente da Câmara.

A leitura segundo a qual o chamado centrão, que é na prática a bancada de Eduardo Cunha, estaria em conflito com o governo de Michel Temer restando a este se apoiar em parte em seu partido e em parte na “antiga oposição”, formada principalmente por PSDB e DEM.

Mas isso é rigorosamente falso, principalmente para os tucanos que só embarcaram no impeachment no último minuto e que a rigor nunca desejaram ver o petismo apeado do poder.

Mensagens mostram parlamentares do DEM e do PSDB pedindo recursos a dono da OAS, diz jornal

Mensagens obtidas pela Polícia Federal em celulares do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro mostram solicitações de doações eleitorais de ao menos três parlamentares da oposição: o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (DEM-RN), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). As informações são da Folha de S. Paulo.

Número identificado pela PF como do senador Agripino Maia enviou uma pergunta ao celular do empreiteiro: "Com quem o Romero, tesoureiro do partido, deve se contactar para transmitir os dados do DEM nacional? Grato por tudo".
Número identificado pela PF como do senador Agripino Maia enviou uma pergunta ao celular do empreiteiro: “Com quem o Romero, tesoureiro do partido, deve se contactar para transmitir os dados do DEM nacional? Grato por tudo”.

De acordo com a reportagem, em 31 de julho de 2012, número identificado pela PF como do senador Agripino Maia enviou uma pergunta ao celular do empreiteiro: “Com quem o Romero, tesoureiro do partido, deve se contactar para transmitir os dados do DEM nacional? Grato por tudo”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Ainda segundo a Folha, depois, um funcionário da OAS também envia uma comunicação a Léo Pinheiro, que aparenta ser uma resposta ao pedido do DEM. “Dr. Leo. Já falei com o Romero e combinamos dia 10/8 – 250 e 10/9 – 250”.

O diretório nacional do DEM declarou à Justiça Eleitoral, em 2012, ter recebido duas doações da Construtora OAS, no valor total de R$ 500 mil, nos dias 10 de agosto e 10 de setembro.

A reportagem afirma que foi encontrado também um suposto pedido de Agripino Maia de agosto de 2014, mas a PF não identificou o interlocutor de Pinheiro nesta mensagem.

Segundo a Folha, de Rodrigo Maia, há pedido de doação, encontros e conversa sobre projetos do Congresso. “A doação de 250 vai entrar?”, escreveu um número identificado como o do deputado do DEM, em 17 de setembro de 2014. Em 26 de setembro, ele reitera: “Se tiver ainda algum limite pra doação, não esquece da campanha aqui”.

À Justiça Eleitoral o diretório nacional do DEM declarou ter recebido em doações R$ 2,3 milhões da construtora OAS em 2014. Nenhum dos depósitos, porém, ocorreu depois de 17 de setembro —todos os seis repasses ocorreram no mês de agosto.

A reportagem destaca também que, em outra ocasião, em julho de 2014, Léo Pinheiro encaminha para o dono da UTC uma mensagem que ele teria recebido do deputado do DEM. “De: Rodrigo Maia. Você poderia pedir ao Ricardo Pessoa pra me receber? Ele está em São Paulo”. Pessoa respondeu que telefonaria para ele no dia seguinte.

No mesmo mês, o então presidente da OAS encaminha para um destinatário desconhecido uma outra mensagem supostamente recebida de Rodrigo Maia. “Saiu MP nova. Trata de programa de desenvolvimento da aviação regional. Prazo de emenda até 8/8”. Léo Pinheiro completa com um comentário: “Vamos preparar emendas”.

A Folha de S. Paulo fala também que o deputado Jutahy Júnior enviou duas mensagens em 2014 abordando o tema doações, segundo a PF.

A primeira é um pedido, em 29 de setembro: “Caso seja possível gostaria da sua ajuda para Varjão [funcionário da OAS] completasse o combinado. Desde já agradeço a grande ajuda que vcs deram para minha campanha. Do amigo Jutahy”.

Antes dessa solicitação, em 14 de setembro um funcionário de Léo Pinheiro lhe informou que naquele dia o empreiteiro falaria com Jutahy.

A segunda mensagem do deputado tucano, um agradecimento, em 3 de novembro daquele ano: “Entreguei hoje minha prestação de contas da minha campanha sem débitos. Mais uma vez obrigado pela grande ajuda de vcs. Abrç amigo do Jutahy”.

Jutahy declarou à Justiça Eleitoral, em 2014, o recebimento de uma doação de R$ 30 mil da OAS.

De acordo com a reportagem o senador Agripino Maia confirmou ter procurado Léo Pinheiro para pedir doações eleitorais. De acordo com ele, a OAS colabora, há várias eleições, com o DEM e todos os outros partidos.

“A OAS doou para diversos diretórios nossos. Todas os repasses são absolutamente legais e constam nas prestações de contas. Ainda assim, o DEM está à disposição para fazer qualquer esclarecimento necessário”, afirmou.

>> Veja aqui a reportagem

Oposição puxa o freio de mão do impeachment

Aécio Neves,Geraldo Alckimins,Blog do Mesquita,PolíticosComo sempre escrevo: tudo junto e misturado, ou como diz uma música que não lembro o nome: “…é por debaixo dos panos…”
Essa é a eficientíssima oposição brasileira. É de chorar. Só pensam neles mesmo. A população que se exploda e aguente a roubalheira indefinidamente.
No capitalismo, tem sempre alguém vendendo alguma coisa. Inclusive a honra.


Foi cancelada a reunião que o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, pretendia realizar nesta terça-feira (25) com lideranças tucanas e dos demais partidos de oposição —DEM, PPS, Solidariedade e PSC.

Marcado na semana passada, nas pegadas do asfaltaço de 16 de agosto, o encontro contaria com a presença do jurista Miguel Reale Júnior.

Nele, os oposicionistas esboçariam uma estratégia para tentar chegar ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Os parceiros do PSDB se deram conta se que as grandes iniciativas tucanas devem ser tratadas descontando-se a taxa de divisão do ninho.

No debate sobre o impeachment, o alto tucanato voltou a ser um grupo de amigos integralmente feito de inimigos.

Diante da falta de entendimento entre Aécio, Geraldo Alckmin e José Serra preferiu-se puxar o freio de mão.

Enquanto a oposição aguarda por um fato relevante que a unifique, o pedaço do PMDB que se dispõe a compor uma frente suprapartidária pelo afastamento de Dilma começa a desligar Aécio da tomada.

Em combinação com parlamentares de outros partidos, peemedebistas articulam para a noite de quarta-feira um encontro de deputados que namoram com a ideia de ver Dilma pela costas.


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Senador Agripino é réu por corrupção

Senador José Agripíno,Políticos,Blog do MesquitaSenador Agripino Maia (DEM/RN), que preside o DEM e foi um dos manifestantes contra a corrupção no dia 15 de março, poderá virar réu no Supremo Tribunal Federal.

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi aceita pela ministra Carmen Lúcia, que autorizou a abertura de inquérito.

Agripino teria recebido propina de R$ 1,1 milhão para liberar serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte; em entrevistas recentes, ele tem se posicionado a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, assim como outros parlamentares do DEM, como Ronaldo Caiado (DEM/GO); este, que chegou a usar uma camisa de inspiração fascista contra o ex-presidente Lula, afirmou que Agripino merece o benefício da dúvida.

Menos de dez dias depois de participar dos protestos contra a corrupção e de defender, em entrevistas recentes, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Agripino Maia (DEM/RN) recebeu uma má notícia: poderá se tornar réu no Supremo Tribunal Federal por… corrupção.

A ministra do Cármen Lúcia decidiu abrir uma investigação contra o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM, com base em denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Maia foi delatado pelo empresário do Rio Grande do Norte George Olímpio, que disse negociar propina com políticos.

A denúncia foi feita por meio de delação premiada.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Ele contou que o senador lhe pediu R$ 1,1 milhão para campanhas políticas e o chantageou, afirmando que, caso não lhe desse o dinheiro, perderia o contrato que tinha por meio de um instituto para prestar serviços ao Detran/RN.

Ele disse que chegou a entregar R$ 300 mil a Agripino Maia e a fazer empréstimos a pessoas indicadas por ele para que completasse a quantia solicitada.

O pagamento ajudaria a liberar serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Como presidente do DEM, Agripino recebeu a solidariedade de correligionários como o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO).

No 15 de março, Caiado participou dos protestos e chegou a usar uma camisa de inspiração fascista contra o ex-presidente Lula.

Em relação a Agripino, ele afirmou que o senador potiguar deveria ter o benefício da dúvida e o direito de se defender.

Os homens que estão acima da Justiça

“É uma temeridade quebrar os sigilos bancários de pessoas que têm reputação ilibada. Não existe nada que desabone a sua conduta. Eles são grandes empresários nacionais”.

Foi com esse entendimento que cinco dos sete senadores (do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD) da CPI criada no Senado para apurar o escândalo envolvendo o HSBC jogaram no lixo a decisão do Supremo Tribunal Federal e voltaram atrás na decisão anterior, de quebrar o sigilo bancário de sete empresários postos acima de qualquer suspeita e fora do alcance das instituições públicas.
Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata (que são os reis dos ônibus no Rio de Janeiro e donos de frotas em Belém), Jack Rabinovick (do grupo Vicunha), Benjamin Steinbruch e família (da privatizada Companhia Siderúrgica Nacional, CSN), mais de 8 mil brasileiros, deveriam ser investigados pela CPI.
Eles são acusados de manterem contas secretas no exterior, que não foram declaradas à Receita Federal nos anos de 2006/2007 (e por isso não pagaram os impostos devidos), com valores superiores a 7 bilhões de dólares.
A comprovação dos fatos, revelados por vazamento de informações feitas nos arquivos do banco, os enquadraria nos crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, além de lavagem de dinheiro.
O STF autorizou a quebra do sigilo bancário de todos esses criminosos em potenciais.
A CPI do Senado aprovou a medida. Mas logo em seguida voltou atrás. Pensando no interesse da nação? O absurdo vai ficar por isso mesmo?
O caso já foi esquecido, como o escândalo da CC5, que incrementou as remessas ilegais de dinheiro para fora do Brasil?

blog do Lucio Flavio Pinto


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A história completa da operação que pode levar José Agripino para a cadeia

A história completa da operação que pode levar José Agripino para a cadeiaConfira o relato detalhado da Operação Sinal Fechado e os bastidores do esquema de corrupção no Rio Grande do Norte, que tem comprometido cada vez mais o senador José Agripino Maia (DEM-RN), acusado de receber propina em troca de favores políticos

A Operação Sinal Fechado é resultado de investigação que se iniciou sobre o processo de inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte, mas que revelou um esquema mais antigo e sofisticado de corrupção.

Com a pressão da mídia e da opinião pública, no início de 2011, o recém-empossado governo Rosalba Ciarlini (então no DEM) suspendeu a vigência do contrato que previa a inspeção veicular obrigatória em 7 de janeiro, por 45 dias.

Em 9 de fevereiro de 2011, a governadora anunciou a anulação do contrato com o consórcio responsável, o Inspar, chefiado por George Olímpio, ainda que dissesse também que seria analisada a melhor maneira de realizar a inspeção veicular no estado. Mesmo assim, apenas no fim de maio o contrato foi efetivamente cancelado. Por quê? O que acontecia nos bastidores?

Naquele dia, o governo do RN anunciaria o cancelamento do contrato de inspeção com o consórcio Inspar – cancelamento que somente foi efetivado em maio. Mas, antes disso, os envolvidos no esquema fraudulento já tinham recebido a notícia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

As informações estão presentes nos documentos públicos da petição do Ministério Público e na denúncia contra os 32 investigados. Desses, 27 viraram reús, incluindo dois ex-governadores, Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro de 2014, além de dois ex-diretores do Detran e empresários. O Ministério Público apontou como líder da quadrilha o advogado George Olímpio.

O que aconteceu naquele dia 9 de fevereiro?

Pela manhã, os membros da organização são informados de que o contrato do governo com o consórcio montado para faturar dinheiro com a fraude será cancelado. George Olímpio é convocado para ir a Brasília. Em telefonema a Gilmar da Montana, George diz: “Eu estou chegando no aeroporto. Eu tô indo para Brasília agora… Vou falar com o ministro [José Delgado] e com José Agripino… Eles mandaram me chamar lá, tô pegando o voo agora” (negrito é nosso).

Abaixo, o trecho da transcrição na petição da Operação Sinal Fechado:

agripino1

Perceba que não foi George que pediu o encontro com o senador José Agripino, atualmente presidente do DEM, e José Delgado: “eles mandaram me chamar lá”. O interesse em conversar com George no dia do anúncio do cancelamento do contrato era de Agripino.

Em conversa subsequente, George conversa com o ex-cunhado, Eduardo Patrício, antigo dono da Delphi Engenharia e um dos réus da Operação Sinal Fechado. E Eduardo dá a senha: a solução possível é “seguir com José [Agripino]”.

Cerca de duas horas depois de George dizer a Gilmar que estava indo a Brasília, João Faustino diz a George que falou com José Agripino “e este iria ligar para a governadora e para Paulo de Tarso”. A reunião entre George e José Agripino, com o advogado José Delgado, seria às 18h no gabinete do senador em Brasília.

O que trouxe, pela primeira vez, os holofotes da Operação Sinal Fechado sobre José Agripino foi o vazamento, em março de 2012, do depoimento justamente do réu Gilmar da Montana, concedido em novembro de 2011. Gilmar informa ter sabido por George que foi repassado R$ 1 milhão para as campanhas de José Agripino e Rosalba Ciarlini por parte da quadrilha.

Note o trecho seguinte do depoimento de Gilmar:

agripino2

Gilmar diz que pediu ajuda, para salvar o negócio, a alguns desembargadores. Entre eles, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

Não é por acaso, então, que na conversa acima, entre George e Gilmar da Montana, um outro nome aparece convocando os membros da quadrilha. Diz Gilmar: “…Osvaldo queria falar com a gente… Eu não sei, você que sabe. Se você não quiser ir, não vá”.

Além de José Agripino, agora é o desembargador Osvaldo Cruz que deseja conversar? O conteúdo da ligação combina perfeitamente com o que foi dito por Gilmar no depoimento – que José Agripino disse, depois, ter sido dado sob efeito de medicamentos.

A primeira defesa do senador

O jornal Tribuna do Norte publicou, então, uma entrevista com o advogado de Gilmar de Montana, José Luiz C. de Lima. A Tribuna é de propriedade do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), aliado local da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do senador José Agripino (DEM). Abaixo, imagem da versão impressa e um trecho da versão on-line:

agripino3

 

agripino4

O conteúdo da entrevista publicada na Tribuna do Norte é praticamente o mesmo da nota distribuída à imprensa pela assessoria do senador José Agripino (DEM) na quinta-feira.

Uma frase me chamou muito a atenção, atribuída ao advogado:

“Antes de mais nada, é bom deixar claro que eu não era advogado de Gilmar Lopes quando ele prestou aquele primeiro depoimento. Depoimento, aliás, que foi prestado, pelo que ele me disse, em condições de absoluto estresse emocional e debilidade física. Ele foi retirado do hospital às sete da manhã, sem saber nem para onde ia, sem assistência de advogado credenciado e sob efeito de remédios tranquilizantes”.

Destaque-se a informação de que Gilmar teria sido retirado do hospital às sete da manhã, sem assistência de advogado credenciado.

Gilmar foi interrogado duas vezes pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual. Na primeira, logo após ser preso, deu o famoso depoimento, com a presença de sua advogada. Ele saiu de sua casa preso e foi direto para o Ministério Público.

No dia 28, quatro dias depois da prisão e do primeiro depoimento, todos os presos foram levados para a promotoria para serem interrogados novamente. Dessa vez, Gilmar não quis falar nada.

O primeiro depoimento de Gilmar foi acompanhado por um advogado, segundo consta no termo: Cláudia Cappi.

Gilmar foi preso em casa. Passou mal no fim do dia 24, dia da prisão, após prestar depoimento. Depois de uma dor epigástrica forte e pico hipertensivo, Gilmar foi internado no Hospital do Coração, em Natal.

Após ser preso, ele divulgou nota à imprensa em 26 de novembro, dois dias depois. Nesta nota, Gilmar esclarece, sem sombra de dúvidas: “Tive a minha casa e escritório devassados, fui preso e hospitalizado, me vejo condenado sem julgamento, com o meu nome negativamente exposto perante a sociedade, envolto em um ‘mar de lama’”.

Ou seja, Gilmar foi hospitalizado após a prisão e o depoimento em que envolve o senador José Agripino.

Atribuir a responsabilidade ao que foi dito é afirmar que os remédios o fizeram fantasiar a história do depoimento? Ou, é fazer crer que ele falou mais que devia por estar sob efeito de remédios?

Desacreditar o depoimento de Gilmar é bom para vários réus, inclusive os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

E quando Gilmar falou a outros interlocutores, confirmando o teor de seu depoimento ao MP, ele ainda estava sob efeito dos remédios?

Quem é o advogado de Gilmar da Montana?

O Jornal de Hoje (JH), veículo diário de imprensa em Natal, também publicou uma defesa do senador José Agripino Maia (DEM-RN), para tentar desqualificar o depoimento prestado por Gilmar da Montana ao Ministério Público em 24 de novembro de 2011, logo após ser preso em casa na Operação Sinal Fechado.

No depoimento vazado recentemente, Montana diz ter sabido do repasse de R$ 1 milhão para as campanhas de Agripino Maia e Rosalba Ciarlini por parte do esquema da quadrilha no Rio Grande do Norte.

Na nova matéria, algumas coisas chamam a atenção em comparação ao texto distribuído pela assessoria de imprensa do senador José Agripino no fim da semana passada. Em primeiro lugar, trata-se de um advogado diferente daquele cuja entrevista foi publicada na Tribuna do Norte. A Tribuna publicou entrevista com José Luiz C. de Lima. Já o JH entrevistou Arsênio Pimentel.

Lima não atacou o MP, mas alegou que:

1) Gilmar foi levado do hospital para prestar depoimento, estando, pois, medicado;

2) O depoimento teria sido prestado sem assistência de advogado;

3) Gilmar teria negado em novo depoimento o teor do primeiro.

Acontece que Gilmar foi preso em casa na manhã do dia 24 de novembro e levado imediatamente ao MP para prestar depoimento. Depoimento esse acompanhado pela advogada Claudia Cappi. Além disso, quatro dias depois de preso e após ter sido internado, Gilmar foi conduzido para novo depoimento, no qual permaneceu em silêncio – não desmentiu o depoimento anterior.

Diante das incoerências dessa defesa inicial, um outro advogado – Arsênio Pimentel – foi acionado para dar a entrevista ao JH. E as coisas parecem um tanto mais confusas. Arsênio Pimentel ataca o Ministério Público de várias formas:

1) Diz que Gilmar recebeu promessa de delação premiada para dizer o que disse (Então, o que disse é verdade?);

2) Afirma que, se fosse levado a sério o depoimento de Gilmar, o caso teria saído da Vara Criminal e sido encaminhado para o “STJ ou STF” (Então, não é real o que ele disse? Estou confuso agora. De todo modo, o foro do senador seria o STF, não o STJ).

3) Pimentel afirma que Gilmar apenas assinou o que foi escrito pelo MP, não correspondendo ao que ele disse: “Não há delação premiada. Porque tudo o que Gilmar ‘falou’ o Ministério Público já sabia. Falou o quê? Porque tem um texto escrito e a assinatura de Gilmar embaixo. Aí ele ‘falou’. Não! Gilmar apenas assinou um papel”. Esse confuso relato me fez lembrar um depoimento dado sob tortura. Será que o advogado está insinuando que os promotores que colheram o depoimento torturaram o réu?

4) O advogado desconsidera o depoimento de seu cliente pelo fato de as investigações terem indicado agentes com prerrogativa de foro, como governadora, senador e desembargadores, mas o inquérito permaneceu na 6ª Vara Criminal. No entanto, o próprio Ministério Público já esclareceu em diversos momentos que repassou todos os indícios que envolvem pessoas com prerrogativa para as devidas instâncias – sem prejuízo da continuidade das investigações.

Mais interessante é que, nas novas declarações, surgiu o nome do remédio supostamente tomado por Gilmar (Frontal), não se fala mais em depoimento sem acompanhamento de advogada nem se insinua que Gilmar teria sido levado do hospital para prestar depoimento. Ou seja: mudança de advogado e de alegações. É de se esperar que mude novamente.

Para desalento do senador José Agripino (DEM), essa defesa pública de Arsênio é, de novo, frágil. No mínimo, explicita uma mudança de postura do advogado difícil de explicar. Arsênio Pimentel assina a petição solicitando a revogação da prisão temporária de Gilmar da Montana no dia 25 de novembro de 2011 – no dia seguinte à deflagração da Operação Sinal Fechado.

Na entrevista concedida ao Jornal de Hoje, Arsênio é bastante ácido contra o Ministério Público e sobre o próprio conteúdo do depoimento prestado por Gilmar. Em 25 de novembro, sua postura era outra:

“Antes mesmo de adentrarmos na discussão jurídica que permeia o presente pleito, cumpre-nos trazer ao vosso conhecimento dois momentos distintos, porém, correlatos à ‘Operação Sinal Fechado’, sendo o primeiro, aquele diz respeito ao comparecimento da pessoa do Requerente, JOSÉ GILMAR DA CARVALHO LOPES, à promotoria do patrimônio público, para prestar suas declarações; sendo, por sua vez, o segundo momento, o do dia de ontem, 24 de novembro de 2011, quando logo após o cumprimento da prisão temporária, o mesmo prestou, novamente, suas declarações, perante os representantes do Ministério Público estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação.

O segundo momento que reputamos relevante considerarmos diz respeito às declarações prestadas por JOSÉ GILMAR DA CARVALHO LOPES, ainda na manhã de ontem, 24 de novembro de 2011, onde, detalhadamente, a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre Promotor, EUDO RODRIGUES LEITE, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de GILMAR, além de aspectos pertinentes aos demais investigados que, mesmo não tendo relações com os fatos da contratação realizada entre a MONTANA HABITACIONAL E CONSTRUÇÕES LTDA – MONTHAB e as empresas GO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA e o CONSÓRCIO INSPAR, o ora investigado tinha conhecimento e, por esta razão, entendeu ser relevante declará-los à autoridade investigativa”.

Ao jornal, Arsênio disse que pouco valeu o depoimento de Gilmar. Mas à juíza do caso, em novembro, o advogado disse que Gilmar prestou “suas declarações, perante os representantes do Ministério Público estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação”.

Além disso, na entrevista, Arsênio disse que Gilmar não falou nada, apenas assinou o termo de declaração do MP, confirmando aquilo que os promotores disseram. À juíza, o advogado afirmou que “a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre Promotor, EUDO RODRIGUES LEITE, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de GILMAR, além de aspectos pertinentes aos demais investigados”.

O que foi dito, nas palavras de Arsênio, “com riqueza de detalhes”?
* o ex-governador Iberê Ferreira de Souza recebeu uma cota de 15% dos lucros do Inspar
* a ex-governadora Wilma de Faria também recebeu 15%
* George Olímpio e João Faustino estavam agindo para que a inspeção veicular fosse retomada
* George Olímpio fez doação de campanha a Wilma e Iberê na campanha de 2010
* George Olímpio doou R$ 1 milhão, em dinheiro e de forma parcelada, na campanha de 2010 ao primeiro-cavalheiro Carlos Augusto Rosado e ao senador José Agripino Maia

O primeiro delator: Alcides Barbosa

Faltavam cerca de duas semanas para o primeiro turno das eleições de 2010. O senador José Agripino (DEM/RN) realizou um coquetel em seu apartamento na capital natalense. O apartamento, uma cobertura, possui uma secção superior que os íntimos chamam de sótão. Uma escada, fina, leva ao piso superior.

O empresário paulista, sócio do advogado Luiz Antonio Tavolaro, de São José do Rio Preto, Alcides Barbosa, foi convidado para a festa. Alcides, que faz parte do grupo que organiza e toca a inspeção veicular em Natal, o consórcio Inspar, tem uma relação muito próxima aos tucanos Aloysio Nunes Ferreira e Clóvis Carvalho. Estava em Natal tentando emplacar um negócio de construção de casas junto ao governo do estado na gestão de Iberê Ferreira de Souza. Barbosa foi convidado quase como representante dos tucanos de alta plumagem citados acima.

Ao chegar na festa, Alcides encontra seus sócios, o advogado George Olímpio e o suplente de senador João Faustino (PSDB). O coquetel vai avançando e, quase no fim, Agripino pega João Faustino pelo braço e sobe para seu sótão, ao lado de George Olímpio. Despede-se de Alcides, mandando recomendações a Aloysio Nunes Ferreira. Pouco depois, desce as escadas, se desculpa com o empresário e chama-o a subir também.

Lá em cima, Agripino é apresentado a George por João Faustino. George diz ao senador que deseja investir R$ 1 milhão para a sua campanha. Agripino lembra que é o fim da campanha e, estando todo mundo no aperto, o dinheiro era bem aceito.

No entanto, George diz não ter o dinheiro naquele momento e, em poucos instantes, todos chegam ao acordo de esquentar a doação com cheques – não se sabe se de George ou do Inspar. José Agripino resolve ligar para o seu suplente, José Bezerra Júnior, o Ximbica, e lhe pede que venha a seu apartamento.

Ximbica chega e é apresentado a George. Falando alto, Bezerra cita Lauro Maia como responsável pelo Inspar, questionando Agripino por ter-lhe posto naquela situação. Na conversa, todos chegam a um acordo: George Olímpio daria a José Bezerra Júnior R$ 1 milhão em quatro cheques de R$ 250 mil, a serem descontados mensalmente a partir de janeiro de 2011. Ximbica faria o depósito do dinheiro imediatamente.

Após esse episódio, George alardeava a segurança do negócio com base no fato de que dera esse volume de dinheiro a Agripino. Também por isso, em fevereiro, José Agripino desistiu do desgaste de confrontar o governo Rosalba em prol do consórcio Inspar. No dia do anúncio do fim do convênio, em 9 de fevereiro, Agripino chamou George para uma conversa em Brasília e anunciou-lhe ser impossível prosseguir no pleito com governo. Por isso, devolveu os dois últimos sem descontar. Quanto ao dinheiro inicialmente pago a José na campanha, não há registro de que tenha sido efetivamente devolvido.

Entre várias coisas que George dizia nesse caso, a que mais o afastou do atual governo foi ter afirmado que doara o dinheiro para a campanha de Rosalba Ciarlini também – mas Agripino usou o dinheiro integralmente. E outros nomes foram citados.

O depoimento explicita que há uma relação, não bem explicada, entre a dupla Luiz Antonio Tavolaro e Alcides (que era uma espécie de sócio), com o senador Aloysio Nunes Ferreira. A relação diz respeito, inclusive, a Clóvis [Carvalho?], que viajou de jatinho fretado a Natal para tratar da questão da inspeção veicular. Qual o interesse dos tucanos nesse negócio?

Tavolaro era o Procurador-Geral do Município em São José do Rio Preto (SP). Pediu exoneração no dia em que foi deflagrada a Operação Sinal Fechado. Tavolaro é responsável pelas cenas e relatos de ameaça a Alcides e sua esposa.

Luiz Trindade, um dos advogados ligados a Tavolaro, é acusado de ter ameaçado a esposa de Alcides, dizendo que quem muito fala termina por morrer em um acidente na rua. E mais de uma vez. Alcides demonstra ter ficado e se sentido bastante isolado. Parece que armaram para que ele pagasse sozinho pelos crimes. E conseguiram fazer com que ele adiasse a delação que tinha intenção de fazer desde o primeiro dia.

As vantagens indevidas

Segundo relata Alcides, João Faustino teria pedido R$ 150 mil a Carlos Zafred para a campanha de 2010 a fim de cumprir um compromisso com José Agripino. Mas Carlos não pagou e por isso “deu pau”. Essa época é aquela do acordo com José Maranhão para financiamento de campanha. Alcides relata o acordo com José Maranhão na Paraíba, já explicitado na denúncia do Ministério Público. E afirma que George Olímpio deu R$ 200 mil para Eduardo Patrício, que havia acabado de se separar, e um carro, conseguido junto a Joca, filho de Iberê Ferreira.

Alcides informa ainda que George Olímpio pagou R$ 300 mil ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza para elaboração e aprovação da lei que instituiu a inspeção veicular obrigatória, em agosto de 2009.
Barbosa também esclarece que o ex-governador Iberê Ferreira paticipou na licitação, na inspeção e teria uma participação percentual na inspeção – de 15% nos lucros. Esse é o mesmo percentual que caberia à ex-governadora Wilma de Faria. Já a João Faustino cabia dez por cento.

Sobre o então novo governo, de Rosalba Ciarlini (DEM), Alcides diz que havia garantias da Facility, no Rio de Janeiro, e por Marcos Rola (da EIT), em São Paulo, de que o negócio seria reativado com a entrada dos novos sócios. Havia um entendimento no grupo, à época, que apenas Robinson Faria (PSD), atual governador do estado pelo PSD, mas que era vice de Rosalba, se opunha à reativação do negócio em virtude de uma informação repassada por Ezequiel Ferreira de Sousa de que George Olímpio continuava sendo sócio de Marcus Vinícius no escritório.

Outros desembargadores

Alcides Barbosa também relata que foi feito um acerto, já em 2011, com Érico Valério Ferreira e seu pai, o desembargador Expedito Ferreira: cada um receberia, mensalmente, R$ 50 mil em dinheiro vivo, a partir do momento em que Érico assumiu a diretoria-geral do Detran até o dia da Operação Sinal Fechado.

O Fantástico exibiu imagens gravadas por George Olímpio, disponibilizadas ao MP, em que Érico Valério recebe uma das parcelas em dinheiro vivo no escritório de George.

José Agripino seguiu negando tudo. Em outubro de 2012, finalmente, o então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, arquivou a investigação contra José Agripino – que, ali, era composta da delação premiada de Alcides Barbosa e o depoimento de Gilmar da Montana.

As delações de Agripino

Abril de 2012. O empresário paulista Alcides Barbosa está preso, em São José do Rio Preto, desde a deflagração da Operação Sinal Fechado em novembro de 2011.

Assistido por advogados pagos pelos demais envolvidos, Alcides percebe que a sua defesa, na verdade, não o defende e seu objetivo é mantê-lo encarcerado para garantir o seu silêncio.

Ciente disso e sabedor de que tem coisas a dizer que implicariam parte considerável da classe política do RN e alguns nomes de São Paulo, Alcides topa fazer um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.

No seu depoimento, confirma algo dito pelo empreiteiro Gilmar da Montana no dia de sua prisão: o líder do esquema, George Olímpio, deu um milhão de reais de propina para o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas. E detalha a história: o encontro se deu no apartamento do senador em Natal. O empresário José Bezerra de Araújo Júnior, o Ximbica, emprestou quatro cheques de R$ 250 mil para a transação.

O objetivo era tentar garantir a manutenção do negócio de inspeção veicular para o grupo de George no futuro governo Rosalba. Como o objetivo não foi alcançado e temendo a repercussão do caso, Agripino recebeu George e Alcides em sua casa em Brasília no início de 2010 e devolveu metade dos cheques que ainda não tinham sido descontados. Alcides não sabia se Agripino devolvera os outros quinhentos mil reais.

Segundo semestre de 2014. Foi a vez do advogado George Olímpio, apontado como líder do esquema, realizar um acordo de delação premiada com o MP. A partir do seu depoimento, confirmando o que disse Alcides, o Procurador Geral de Justiça ofereceu denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza. Os dois disseram, e posteriormente o MP confirmou, que Ezequiel recebeu R$ 300 mil de George para aprovação da lei que autorizava o governo do Estado a contratar o serviço de inspeção veicular obrigatória.

Os depoimentos de George Olímpio também implicaram o senador democrata José Agripino – o MP confirmou em entrevista que remeteu à Procuradoria Geral da República informações acerca do envolvimento de políticos com foro privilegiado. Cabe à PGR investigar e denunciar senadores da República.

Pano rápido. Operação Lava Jato. Dentre os vários delatores que já fizeram acordo para colaboração premiada com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que confessou receber propinas desde 1997, estimou que o PT teria recebido US$ 200 milhões decorrentes de propinas das empreiteiras.

Pano rápido. Diante dos dois fatos citados, é comum vermos duas posturas diferenciadas. Soube de um jornalista potiguar, com programa de grande audiência no rádio, que teria dito sobre as delações contra o PT: “Ninguém vai fazer uma delação premiada e mentir. Aí tem coisa”. Aí, diante das denúncias contra Agripino e Ezequiel, o mesmo personagem afirmou que “são apenas depoimentos. Não há nenhuma prova e os dois têm uma vida limpa”.

Qual motivo existe para que, na opinião não apenas desse jornalista, o depoimento de Pedro Barusco sobre o PT ter poder de verdade, enquanto as falas de George e Alcides sobre Agripino serem considerados apenas depoimentos sem prova? Como ele poderia explicar isso – se é que poderia?

Há outro depoimento sob delação premiada na Operação Sinal Fechado. Trata-se de Marcus Vinicius Furtado da Cunha, que foi procurador do Detran. Comenta-se que tanto Marcus como George haviam gravado encontros e guardado documentos com os fins de se protegerem. Esse material, se existente, foi repassado ao Ministério Público no âmbito da delação de ambos.

Agripino seguirá negando?

João Faustino faleceu em janeiro de 2014. Antes de morrer, escrevo um livro: “Eu perdoo”. Ex-deputado federal, Faustino foi fundador do PSDB. Na legislatura de 2003 a 2010, foi suplente do senador Garibaldi Filho (PMDB). Em 2010, foi eleito como suplente do senador José Agripino Maia (DEM).

Quando suplente de Garibaldi, atuou como subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo. O governador era José Serra (PSDB) e o chefe da Casa Civil era Aloysio Nunes (PSDB). Ambos são senadores por São Paulo hoje.

No fim de março de 2012, vazou para a imprensa um depoimento prestado por José Gilmar de Carvalho Lopes, o Gilmar da Montana, ao Ministério Público. O depoimento de Gilmar, dado quando de sua prisão na Operação Sinal Fechado, em novembro de 2011, era bombástico: Gilmar informava que o consórcio Inspar, liderado pelo advogado George Olímpio, pagara R$ 1 milhão como propina para a campanha de José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM). O objetivo era garantir a manutenção do negócio de inspeção veicular obrigatória pelo governo do estado.

Agripino se apressou a desmentir. Até os advogados de Gilmar foram a público para negar. Escrevi sobre o tema para o Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha.

Agripino não teve sossego. Aproximadamente um mês depois, veio a público o conteúdo da delação premiada do paulista Alcides Barbosa. Barbosa reforçava a versão contada inicialmente por Gilmar da Montana e dava detalhes, como o fato de que o empresário José Bezerra Júnior, o Ximbica, ter emprestado o dinheiro, já que George Olímpio não teria todo o dinheiro no momento do acordo. O acordo de Olímpio teria se dado poucas semanas antes da eleição em um encontro na parte superior da cobertura de José Agripino em Natal.

Mais uma vez, Agripino negou. Mais que isso: em outubro, o então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar a investigação contra o senador. A decisão de Gurgel se baseou em declarações registradas em cartório de Gilmar, retificando seu depoimento original, e de George negando tudo.

Neste fim de semana, foi a vez de o depoimento em delação premiada do próprio George Olímpio falar sobre o acerto milionário com José Agripino. O senador, como esperado, desmentiu Olímpio, negando tudo.
Até que ontem (24), o Ministério Público publica um áudio em que conversam George Olímpio e João Faustino, na casa do último:

João continua: “Ele [Carlos Augusto] diz que se lembra, sabe das negociações que Zé Agripino fez, sabe que você se comprometeu”
George: “Fora a negociação, daquele dinheiro, tem uma parte que foi dada. (…)e mais cento e cinquenta. Eu dei uma parte por último, que ele me pediu, eu dei por último. R$ 150 [mil], um cheque, que ele pegou dinheiro daquele rapaz, que fica lá na tevê, na Tropical”
João: “Sei, sei, o sobrinho dele, Tarcísio”
George: “Tarcisinho, que vence em setembro o cheque. Mais R$ 150 [mil], no final da campanha ele disse assim: ‘George, eu preciso de você’”
João: “Você deu R$ 200 mil, não foi?”
George: “Eu dei R$ 300 mil, em dinheiro. Marcílio deu R$ 400 [mil], Ximbica deu R$ 300 [mil]”
João: “Mais 150”
George: “Na última semana ele me chamou e disse: ‘George, eu preciso de você’. Mais 150”
João: “Fora os juros”
George: “Os juros eu já vou pagando. Agora, em Brasília, ele me pediu para pagar o desse mês. Chega eu fiquei destreinado”

A minha dúvida é se o senador ainda conseguirá negar ter sido recebedor dessa propina que, na verdade, superou R$ 1 milhão em R$ 150 mil. São quatro diferentes depoimentos, o último deles vindo de seu suplente na eleição de 2010, João Faustino.

Agripino vai desmentir Faustino?
Por Daniel Dantas Lemos