Ejacular em pescoço não é crime. É somente contravenção?

A perversa lógica que libertou o homem que ejaculou em uma passageiraCartaz da campanha do tumblr #MeuCorpoNãoÉPúblico

Cartaz da campanha do tumblr #MeuCorpoNãoÉPúblico PAULA FERNANDES

Juiz em São Paulo diz que não houve violência ou crime de estupro contra mulher em ônibus

Libertação de agressor, com 17 passagens por conduta semelhante, acende debate sobre lei

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Cíntia Souza viajava de ônibus na Avenida Paulista, no coração de São Paulo, quando recebeu um jato de esperma no pescoço. Aconteceu no dia 29 e o agressor, Diego Ferreira de Novais, foi detido em flagrante pelo motorista e pelo cobrador do ônibus que ouviram os gritos da vítima e o impediram de fugir e também de ser linchado pelos outros passageiros do ônibus.

Menos de 24 horas depois, Novais, que tem 17 passagens na polícia por condutas semelhantes, foi libertado pela Justiça, provocando indignação com a decisão e um debate sobre as dificuldades do sistema brasileiro em punir os crimes sexuais e proteger efetivamente as mulheres de novos abusos. A discussão passa, de acordo com especialistas, tanto por ajustar a tipificação de estupro como por combater o machismo no Judiciário e defender monitoramentos e atenção especializada para criminosos sexuais.

Na terça-feira, o suspeito foi levado para a delegacia, onde foi feito o Boletim de Ocorrência. No dia seguinte, em uma audiência custódia, ele foi liberado. O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, que assinou a decisão, entendeu que não houve “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus surpreendida pela ejaculação do indiciado”. O magistrado também descaracterizou o ato como crime de estupro.

Segundo seu entendimento, que seguiu a linha do promotor do caso, o que houve foi importunação ofensiva ao pudor, que não é considerado um crime e sim uma contravenção penal, cuja pena é o pagamento de uma multa. Em entrevista à rádio Jovem Pan, a vítima se indigna. “Como é possível uma lei de 1941 proteger mulheres do nosso século?”, questiona Cíntia.

A professora associada de direito penal e criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux explica que existe uma lacuna legal na lei de estupro que respalda a decisão tomada pelo juiz. “Não há como acusá-lo de estupro de acordo com a lei penal em vigor. Contudo, houve, sim, constrangimento e essa atitude dele [o suspeito] é inaceitável”, afirma a advogada ao EL PAÍS. O termo constrangimento é utilizado judicialmente para indicar que a relação foi forçada, não consentida.

Em 2009, a lei de estupro brasileira passou por uma alteração. Tornou-se um crime hediondo e foi unificada com a lei de atentado violento ao pudor, aumentando sua abrangência. Mas por prever uma pena mais dura, juízes geralmente optam por enquadrar alguns altos como contravenção penal, que foi o que aconteceu com Novais.

Para Boiteux, o problema é que não existe um delito intermediário: ou o acusado é julgado por estupro, com uma pena muito alta, ou apenas paga uma multa e é posto em liberdade. Silvia Chakian, promotora de Justiça do Estado de São Paulo ouvida pela Agência Pública, concorda: “Essa decisão demonstra uma dificuldade que nós temos, justamente porque não há uma graduação entre um crime muito grave, o de estupro, e outro que tem uma pena ínfima, que é a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor”, diz.

Junto com a discussão legal sobre a tipificação do crime, está o debate sobre a reincidência do suspeito e possibilidade de aplicação da prisão preventiva, já que ele tinha várias passagens pela polícia por condutas similares. Se não poderia ter determinado que a detenção continuasse, o juiz Souza Neto tampouco encaminhou o acusado a algum tipo de monitoramento ou atenção especializada, apesar de afirmar na decisão que ele necessitava de tratamento psiquiátrico.

Depois que foi solto, Novais não retornou para a casa e, segundo familiares, ele teria viajado para a Bahia. O pai do suspeito disso ao canal SBT que o filho tinha ainda histórico de violência.

Os especialistas consultados pelo EL PAÍS também veem no episódio reflexo de características machistas no sistema de Justiça brasileiro e defendem programas de educação e não apenas a solução da prisão como uma resposta efetiva.

“É muito difícil tentar convencer a vítima de um crime sexual que o direito penal não resolve. Ela tem todos os motivos para querer uma punição rigorosa e rápida”, ressalta André Augusto Bezerra, que é juiz e presidente da Associação Juízes para a Democracia.

“A resposta do Estado para essa pessoa, muito mais do que a punição rápida, é dar a segurança para essa vítima de que ela será ouvida pelo Estado, será ouvida pelo sistema de Justiça e se for provado o fato, a pessoa será condenada”, segue ele, lembrando que as mulheres não sentem confiança no Estado a ponto de fazer denúncias de crimes sexuais, temendo reações adversas e condutas inadequadas a começar pela própria polícia.

“É imprescindível o debate de gênero nas escolas como mecanismo de prevenção contra a violência machista”, argumenta Boiteux. Os dois elogiam o curso anunciado também nesta semana pelo Ministério Público de São Paulo cujo objetivo é fazer com que homens que pratiquem atos como os sofridos por Cíntia ou encoxadas no transporte público sejam direcionados para uma espécie de curso de reciclagem, onde discutam o machismo na sociedade. A iniciativa já é aplicada em casos de violência doméstica.
ElPais

Drogas – Heroína está afundando os Estados Unidos

Os EUA nas garras da heroínaLuis Orozco, 24 anos, nesta semana em Miami

Luis Orozco, 24 anos, nesta semana em Miami P. D. LL.
Nesse gueto de Miami, a cocaína é chamada de girl – menina — e a heroína, de boy – menino.

Presidente Donald Trump declara epidemia de opiáceos como emergência nacional. O EL PAÍS conversou com três dependentes químicos e com um quarto que superou o vício.
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“Quer boy?”, pergunta um traficante. Pois todos os brancos que aparecem nas ruas desoladas do bairro negro de Overtown querem, precisam urgentemente do boy.

Manhã úmida, nublada, quente. Um ruivo anda de bicicleta. Não consegue parar. Está atrás da sua dose. “Depois, se você quiser, dou cem entrevistas”. E sai pedalando.

Jason, filho de cubanos, 30 anos. Não revela o sobrenome. Não quer ser fotografado. Mas conta: “Comecei com os comprimidos e depois passei para a manteiga. E quando você experimenta a manteiga, não quer mais saber dos comprimidos”. “Manteiga” é o boy. Jason jogava beisebol. Vem “de boa família”. Sua irmã está se formando em advocacia. Jason: “Ainda estou tentando entender que merda que aconteceu com a minha vida!”.´

São os Estados Unidos. É a epidemia de heroína, de opiáceos sintéticos que vem da China como mísseis tomahawk em pó, dos analgésicos viciantes da indústria farmacêutica receitados como se fossem balas – cerca de 300 milhões de comprimidos por ano desde 2000. A epidemia que Trump decretou como emergência nacional em 10 de agosto.

É essa torrente numérica: 35.000 mortos – cerca de cem por dia — por causa de overdose de heroína e outros opiáceos em 2016, ano que bateu um recorde histórico de mortes causadas por drogas: 60.000, mais do que em toda a Guerra do Vietnã; no Estado de West Virginia, em 2015, o índice foi de 36 mortos por opiáceos para cada 100.000 habitantes, superior ao de 30 por 100.000 homicídios registrados na Guatemala no mesmo ano. Um assessor de Trump sintetiza: “É um 11 de Setembro a cada três semanas”.

“Sou uma menina de vilarejo”

Cary Morissette, 28 anos
Cary Morissette, 28 anos P. D. LL.
Estava comprometida, ia me casar, ter filhos. Era gerente de um Wendy’s…

Cary Morissette tem 28 anos, é dependente desde os 20. Está cansada: “Quando você acorda de manhã, primeiro toma o café da manhã e depois escova os dentes. Eu acordo suando, primeiro vomito e depois, se não guardei nada do dia anterior, saio para comprar a minha dose”.

Passa um outro traficante, oferece a sua droga, mostra seus dentes cheios de ouro.

Cary, com seus dentes estropiados, é de Maine. Belo, cheio de florestas, na fronteira com o Canadá, um dos Estados mais atingidos pela epidemia. “Sou uma menina de vilarejo, o típico lugar onde todos se conhecem”. Pupilas dilatadas. Como no caso de Jason, ela conta que a sua é uma “boa família americana”.

“Que fazia esporte – softball –, tinha “um pai incrível”, “irmãs maravilhosas”. De repente, um dia, começou a fumar cocaína em pedra feito uma desesperada e depois passou a ingerir heroína na veia. “Estava comprometida, ia me casar, ter filhos. Era gerente de um Wendy’s [dá uma risada, desdenhando o mérito de seu cargo na rede de hambúrgueres], mas ia abrir a minha própria doceria para fazer bolos de casamento”.

Ela sua, sua muito. “Veja como estou agora. Cheia de infecções”.

Uma amiga, bastante pálida, se aproxima. “Eu comecei com comprimidos”. Característica típica da questão: brancos que se viciaram em pílulas. E daí passaram para o cavalo.

Cary não quer parar para pensar sobre o motivo dessa epidemia nos EUA. Simplesmente diz: “Isso é nojento”. Mas sua amiga comenta: “É porque nós somos os mais viciados do mundo e só sabemos desfrutar em excesso. Como os obesos são com a comida, nós somos com isso”.

Jesse Thompson, 24 anos
Jesse Thompson, 24 anos P. D. LL.

Você não faz ideia de como o Hermitage é bonita. Mas, se eu tivesse ficado mais um dia ali, acabaria morto

“Os comprimidos eram o céu”

Ele tem 24 anos, não consegue entender como não morreu e agradece a Deus por já estar limpo há um ano e meio. Jesse Thompson, “inter-racial, pai branco e mãe negra”, nascido em Hermitage (Pensilvânia, outro estado afetado). Graciosa, cheia de sol, um verdadeiro pomar de centros de reabilitação, confim peninsular aonde fugir para tentar renascer é um ponto de atração para drogados de todo o país. Foi aqui que Thompson se livrou das “garras da heroína” e agora trabalha ajudando dependentes.

“Você não faz ideia de como Hermitage é bonita. Mas, se eu tivesse ficado mais um dia ali, estaria morto”.

Jogava futebol americano. Foi operado. Deram-lhe analgésicos. “Com os primeiros comprimidos, eu entendi que tinha encontrado o que precisava. Eu me sentia no céu, invencível, como se ninguém pudesse me atingir”. Depois de alguns meses as receitas acabaram e ele foi tentar comprar comprimidos de um amigo do colégio. “Ele não tinha mais e disse: ‘mas tenho heroína’. Eu não estava aguentando a crise de abstinência das pílulas e então respondi: ‘Me dá isso já’”. E, como um “animal viciado”, chegou a gastar mais de 200 dólares por dia com heroína. Queimava todo o salário ganho como funcionário de uma construtora e ainda roubava mais mil por semana do cartão de crédito da mãe.

Luis Orozco, 24 anos
Luis Orozco, 24 anos ANTONI BELCHI
Tudo que lhe vendem agora, mesmo dizendo que é heroína, é fentanil. É terrível

Jesse foi frequentador assíduo de Overtown. Agora não é mais. A entrevista foi dada em um bairro tranquilo, enquanto desfrutava de um hambúrguer com bacon. Acompanha tudo sobre a epidemia, combate na linha de frente contra ela e prevê: “Isso não vai parar. Vai piorar. Pode acreditar”.

“Ando entre a vida e a morte”

Carly diz seu nome, mas não o sobrenome. “Coloque Carly R.”. Tem 36 anos, usa drogas desde os 19, é de Miami. Já esteve 11 vezes em clínicas de reabilitação. Tem rosto de criança. Chora ao falar da família. “Tive tudo o que queria, mas era uma menina problemática”.

Por mais nociva que a droga seja, ela se queixa de que a heroína anda escassa. “Tudo que vendem para você hoje, mesmo dizendo que é heroína, é fentanil. É terrível”. Trata-se do opiáceo sintético que inundou o mercado. Uma dose de fentanil, além de ser mais barata, é 50 vezes mais forte do que uma de heroína. Está na origem da grande onda atual de overdose.

“Sei que ando entre a vida e a morte”, diz ela, que nos últimos meses se viu duas vezes à beira da morte, mas foi socorrida por paramédicos com Narcan, um spray nasal que reverte a overdose. “Meus amigos tombaram feito moscas. Morreram uns 15. Na primeira vez que injetei heroína foi uma delícia”, lembra. “Foi com uma ex-namorada, que agora está morta”.

Luis Orozco, 24 anos.
Luis Orozco, 24 anos. P. D. LL.
Se o médico não tivesse me dado os comprimidos, talvez eu não acabasse desse jeito

Carly R. – boné, calças largas de rapper, crucifixo no peito — explica que o “barato” da heroína é prolongado, enquanto o de fentanil é breve e intenso. “Acaba logo e você quer mais uma dose”, diz. “Rapidinho, rapidinho!”, estala os dedos.

“De repente a luz se apaga para você”

Dentro da van da ONG Needle Exchange – do lado de fora, seis policiais revistam três drogados deitados em uma calçada por onde não passa ninguém -, Luis Orozco, 24 anos, nascido em Los Angeles de pais mexicanos, diz que “no meu caso foi depressão, man”.

Os que estão em pior situação, como ele, são os que moram em Overtown, em algum quartinho qualquer ou sobre papelões a céu aberto. Os enfermeiros da ONG dizem que os que têm dinheiro ou que ainda não chegaram ao fundo do poço passam de carro logo cedo – “a caminho do trabalho” –, compram sua heroína e “se injetam no escritório”. Alguns também trocam suas seringas na van. Muito rapidamente. “Nem olham para você”.

Luis desce da van. De uma família “normal, sempre trabalhando e pagando as biles [bills, contas]”, caminha por Overtown com o auxílio de um andador. É diabético. Foi operado há algumas semanas para extrair pus de um tornozelo e tem uma ferida aberta na cabeça que não consegue cicatrizar. Uma mãe passa, com duas crianças com uniforme de escola. As crianças olham com estranheza para Luis, que sorri simpaticamente.

Ele também começou com comprimidos. “Se o médico não tivesse me dado aquilo, talvez eu não acabasse desse jeito”. Tem medo de morrer por causa de uma overdose de fentanil. “Dizem que é tranquilo, Mas de repente a luz se apaga para você”.

Sua mãe morreu em 2015. O pai mora com uma irmã, em Miami. Dizem para ele deixar Overtowm e ir morar com eles. “Vem pra casa”, insiste o pai. “E ele fica chateado porque eu prefiro ficar aqui”. “Você pode me oferecer uma cama, ar-condicionado, uma geladeira cheia de comida e TV a cabo, mas eu prefiro ficar aqui, perto da droga, para estar aqui quando me bater o desespero para tê-la, que é quando você se sente como se fosse um peixe sem oxigênio”, conta, aflito, cheio de olheiras, trajando uma camiseta escura estampada com o desenho de uma morte com a foice, enrolada em uma bandeira dos EUA.

A PRAGA MAIS BRANCA

A epidemia cresce entre os brancos. Em 2001, 0,34% das pessoas brancas e 0,32% de não-brancas consumiam heroína. Em 2013, a diferença dobrou: 1,9% dos brancos, 1,05% dos não-brancos. Em 1999, 70% das pessoas mortas por causa da droga eram brancas. O dado, em 2015, é de 82%. A razão médica é o aumento maior da dependência a remédios contra a dor entre os brancos; a social, segundo os analistas, seria a pauperização econômica da classe média em um país cada vez mais desigual.
PABLO DE LLANO/ElPais

Pobre e negra: de faxineira a juíza

De faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no BrasilA juíza Adriana Queiroz.

Adriana Queiroz pagou parte dos seus estudos como limpadora de um hospital e escreveu um livro.

A luz do quarto de Adriana Queiroz estava sempre acessa nas madrugadas. Ela trabalhava durante o dia, estudava às noites e rezava para que quem apenas a via como uma mulher negra, pobre e filha de analfabetos não quebrasse seu sonho. Adriana não queria ser o que os outros esperavam dela, ela queria ser juíza em um país onde a taxa de analfabetismo das mulheres negras (14%) mais que duplica a das brancas (5,8%), segundo o IBGE.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Adriana, com 38 anos, é hoje titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Infância e da Juventude de Quirinópolis, em Goiás. Tem cinco pós-graduações, estuda Letras nas horas vagas, mas já foi faxineira. Ela teve que se esforçar muito mais que a maioria dos seus colegas de aula para vestir a toga. E conseguiu. Hoje conta suas conquistas em um livro que acabou de lançar, Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou juíza de direito.

Os pais de Adriana eram trabalhadores rurais no sertão da Bahia e se mudaram para Tupã, um município de 63.000 habitantes no interior de São Paulo, em busca de uma vida melhor. O orçamento familiar aumentou, o pai virou motorista de ônibus e a mãe vendedora ambulante, mas pagar uma faculdade era ainda um sonho de outra classe social. “A vida deles sempre foi muita dura. Meus pais sofreram muito, eles queriam me dar o que eles não alcançaram, mas não tinham condições. Ninguém na minha família tinha condições de me ajudar”, lembra a juíza em uma conversa por Skype.

A magistrada, que sempre estudou em escola pública, foi a terceira classificada no vestibular para cursar direito, mas a única faculdade de sua cidade era privada. Não tinha como pagar, muito menos como cogitar uma universidade pública em outra cidade. “Eu soube do resultado da prova numa sexta e, na segunda, já tinha que fazer a matricula ou perdia a vaga. Tive três dias para decidir o que fazer, ver se teria que abandonar”.

Ela resolveu, em seguida, pedir conselho e emprego a um professor da cidade. Ele, que trabalhava no corpo administrativo da Santa Casa, conseguiu uma vaga para ela na instituição. De faxineira. Adriana se orgulha daqueles seis meses que limpou o hospital, mas o salário mínimo que recebia não era suficiente para pagar a mensalidade da universidade e ainda ouvia chacota dos colegas. “Força nos braços, advogadinha!”, lhe gritavam. “Esse episódio é muito marcante para mim, justamente por esse preconceito de que alguém que exerce um cargo como eu exercia não possa sonhar alto”.

Faltavam horas para o prazo da matrícula expirar quando Adriana plantou-se na frente do diretor da faculdade. Compartilhou seu sonho de estudar. “Ele se sensibilizou e me concedeu uma bolsa de 50% e diluiu o valor da matrícula nas mensalidades. Assim, durante o dia trabalhava na limpeza e à noite ia estudar”.

Para espanto dos seus conhecidos e familiares, durante a faculdade, Adriana resolveu ser juíza. “Quando anunciei isso as pessoas ficaram espantadas. Não era comum no meu contexto almejar um cargo tão alto. É como se fosse algo inacreditável, faziam questão de frisar que eu era pobre e negra, como se não tivesse nenhuma chance”, lamenta. Decidida, em 2002, terminou os estudos, pediu demissão na Santa Casa, onde já tinha sido promovida ao corpo administrativo e guardou suas coisas em duas sacolas plásticas. Partia para a capital para se preparar. “Eu não tinha nem mala”, relata.

Após alugar um quartinho no bairro da Liberdade e se matricular no curso preparatório para o concurso da magistratura o dinheiro da conta dava para, no máximo, mais dois meses. “Foi um momento muito crítico, o dinheiro estava acabando e eu não tinha conseguido trabalho”, conta Adriana. “Eu me vi de novo nesse dilema de ter ou não que abandonar”. Não precisou. O diretor do curso, o procurador Damásio de Jesus, viu nela uma “pessoa incomum”.

“Logo à primeira vista, olhando nos olhos daquela jovem advogada de 24 anos, tive certeza de que estava diante uma lutadora, uma pessoa incomum, de alguém que, sem dúvida, estava fadada a um grande futuro”, destaca o jurista no prefácio do livro. Damásio ofereceu para ela uma bolsa de 100% do curso durante dois anos e a empregou na biblioteca da instituição. “Fiquei sete anos estudando, sábados, domingos e feriados. Quando as pessoas iam viajar, eu ficava na biblioteca. Depois de inúmeras reprovações, eu consegui. Em janeiro de 2011 passei o concurso e me tornei juíza em Goiânia”.

Caçula de seis irmãos, a única deles que tem ensino superior, Adriana quer motivar agora com o livro a todas as pessoas que, assim como ela, “sonham, mas estão desacreditadas”. “É possível romper os paradigmas sociais”, encoraja. “Eu, particularmente, não sofro racismo hoje. Mas sim vivencio a grande surpresa das pessoas quando me veem. Porque quando o advogado vai procurar o juiz, ele não espera encontrar alguém como eu. Eu não me importo. Eu fico feliz de ter quebrado esse paradigma”.

 

Geddel: terremoto e pesadelo do governo Temer

Caso Geddel vira terremoto nas redes sociais e desafia Governo TemerGeddel, quando ainda era ministro, ao lado do presidente Temer

Notícias relacionadas ao assunto foram vistas meio bilhão de vezes, e se transformam no maior desafio do presidente desde que assumiu

Um ministro que pede demissão do cargo acusa outro de tê-lo pressionado para contrariar a decisão de um órgão público e favorecê-lo num assunto particular.

Aparentemente, o Brasil de 2016, que tirou uma presidenta do poder porque seu partido estava envolvido em escândalos de corrupção, não aceita mais nem o cheiro de maracutaia que envolva bens públicos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Haja visto o terremoto nas redes sociais que as demandas do agora ex-ministro da Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima, pela liberação da obra de um edifício em Salvador de seu interesse, provocaram nas redes sociais.

Um levantamento da Veto, empresa de inteligência digital, mostra que as notícias sobre o caso Geddel foram visualizadas ao menos 525 milhões de vezes até a última sexta-feira, 25, por internautas, transformando o assunto na maior crise do Governo Temer desde que assumiu oficialmente a presidência em agosto.

Antes de Geddel, os assuntos que mais haviam tumultuado as redes sob a batuta de Temer foram a confirmação do seu cargo, em 31 de agosto, a prisão de Eduardo Cunha em outubro, e a votação da PEC 241. Segundo a Veto, as notícias relacionadas a esse três assuntos tiveram cerca de 300 milhões de visualizações cada.

O escândalo que se desdobrou com a saída ruidosa do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no dia 18 de novembro bateu nos brios dos brasileiros que, ao que tudo indica, desenvolveram tolerância zero para práticas que se pretende abolir no Brasil: deixar que interesses privados fiquem acima da preocupação com o coletivo.

Calero responsabilizou Geddel pela pressão para liberar a obra de 31 andares do edifício de alto padrão La Vue, na capital baiana, reprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A autarquia, que está submetida à pasta da Cultura, só permitia que o prédio tivesse 13 andares. Geddel seria dono de um dos apartamentos cujo valor estaria entre os 2,6 milhões de reais e 4,6 milhões.

O ex-ministro da Cultura disse, ainda, que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também o procurou duas vezes para sugerir que ele encaminhasse o assunto à Advocacia Geral da União, o mesmo conselho que havia recebido do presidente Michel Temer.

“Ficava patente que altas autoridades da República perdiam tempo com um assunto paroquial, um assunto particular de um ministro”, afirmou Calero em entrevista ao programa Fantástico, da rede Globo, neste domingo. Ele prestou depoimento à Polícia Federal para relatar o episódio, que acabou culminando no pedido de demissão de Geddel na última sexta-feira.

Apesar da saída do ‘ministro problema’ na última sexta, o assunto Geddel continuou rendendo com a suspeita, agora confirmada, de que Calero gravou conversas para provar o que estava dizendo. “Por sugestão de alguns amigos que tenho na Polícia Federal, nos momentos finais da minha estadia, e para dar o mínimo de lastro probatório, fiz algumas gravações telefônicas, de pessoas que me ligaram”, contou ele ao Fantástico.

Entre essa gravações, está uma com o presidente Temer cujo teor, segundo Calero, “é absolutamente burocrático”, relativo a sua demissão. Surgiram especulações de que Calero teria entrado na sala de Temer com a intenção de gravá-lo, uma atitude que Temer classificou de “indigna”. Calero, porém, negou que tenha feito isso. Ele não informou quais interlocutores haviam sido gravados pois o assunto está em investigação.

O caso desgastou o Governo Temer, num momento em que o Congresso se movimenta para incluir o perdão ao crime de Caixa 2 – doações não declaradas a campanhas políticas – no pacote de medidas anticorrupção que está na pauta do Congresso e deve ser votado nesta semana. A articulação dos deputados e senadores para garantir o perdão irritou os brasileiros, que começaram a organizar um protesto para o dia 4 de dezembro.

O presidente, por sua vez, decidiu marcar uma coletiva de última hora neste domingo para afirmar que esse projeto não prosperaria. Deu coletiva ao lado dos presidentes Rodrigo Maia, da Câmara, e Renan Calheiros, do Senado, dizendo que estava ouvindo “as ruas”, em referência a movimentos que estão organizando protestos para o dia 4 de dezembro contra a anistia.

No caso de Geddel, pode-se deduzir que o engajamento que o assunto teve nas redes sociais influenciaram Temer a negociar a saída do seu ministro. Esperam-se, agora, novos capítulos da crise aberta por Calero com as gravações que envolvem outro homem forte de Temer, Eliseu Padilha.

É uma espada na cabeça de um Governo com baixa popularidade e que não tem ainda a reação da economia para garantir suporte popular.

Ellen DeGeneres é acusada de racismo por publicar brincadeira com Usain Bolt

A apresentadora, que publicou uma imagem do atleta correndo com ela nos ombros, afirmou que está muito longe de ser preconceituosa.

A apresentadora Ellen DeGeneres e o atleta Usain Bolt
A apresentadora Ellen DeGeneres e o atleta Usain Bolt
Foto GTRES/CORDON PRESS
A apresentadora Ellen DeGeneres foi alvo da ira de centenas de usuários de redes sociais que a acusaram de ser racista. A acusação foi causada por uma publicação da apresentadora em sua conta no Twitter.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Ellen colocou um meme do atleta jamaicano Usain Bolt com ela nos ombros. “Agora eu corro assim para pagar minhas contas”, escreveu a apresentadora na rede social, onde tem 61,5 milhōes de seguidores, abaixo da imagem.

Ver imagen en Twitter

A fotografia foi tirada na prova semifinal dos 100 metros, no domingo passado, quando o atleta foi retratado cruzando a linha de chegada de forma relaxada e sorridente, com uma vantagem evidente para os adversários.

DeGeneres usou a mesma foto, com uma montagem para colocar-se nos ombros do atleta.

A comediante respondeu rapidamente à críticas e negou qualquer intenção de racismo ou xenofobia.

“Sou muito consciente do racismo que existe em nosso país. E estou muito distante de ser assim”, escreveu, no Twitter, a rede social onde começou a polêmica. A maior parte das críticas concentraram-se no fato de que um homem negro estava carregando uma mulher branca.

Quem não se importou nem um pouco com o meme foi o próprio Usain Bolt que retwitou a imagem em sua conta, na qual tem 4,23 milhōes de seguidores.

Entenda o julgamento histórico da irmã do Rei da Espanha

Promotoria tenta absolver Cristina de Bourbon dos crimes fiscais atribuídos ao marido pelo caso Nóos.

A Infanta e seu marido saindo do tribunal na segunda. Foto:Cati Cladera EFE

A Espanha viveu na segunda-feira o início de um dos julgamentos mais esperados de sua história recente. Pela primeira vez, um membro da Família Real, a infanta Cristina de Bourbon, filha do rei emérito, Juan Carlos, e irmã do atual Monarca, Felipe VI, sentou-se no banco dos réus.

Dona Cristina, sexta na linha de sucessão ao Trono da Espanha, é processada por ligação com crimes contra a Fazenda Pública atribuídos ao seu esposo, Iñaki Urdangarin, ex-jogador de handebol. O casal, no passado considerado exemplar por sua modernidade e frescor – ela, filha de reis, mas funcionária de uma entidade financeira; ele, esportista de alto nível; com quatro filhos e vivendo em Barcelona – é hoje sinônimo de desonra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A investigação judicial dos negócios de Urdangarin no Instituto Nóos, uma organização sem fins lucrativos que a Promotoria (Procuradoria) espanhola considera que o genro do Rei utilizou para desviar 4,5 milhões de euros ( cerca de19,70 milhões de reais) vindos de diversas administrações públicas, se iniciou em 2010 e provocou muitos danos à imagem da Coroa, vértice do arcabouço constitucional espanhol.

Esse escândalo, somado a outros erros de Juan Carlos I, como sua caçada em Botsuana nos anos mais difíceis da crise econômica, acelerou a decisão do rei anterior em abdicar da Coroa em favor de Felipe VI em junho de 2014.

O processo judicial do caso Nóos é focado essencialmente em Iñaki Urdangarin e seu antigo sócio Diego Torres. O promotor pede 19 anos e meio de prisão para o cunhado do Rei por montar uma rede de sociedades para obter contratos dos governos autônomos da Comunidade Valenciana e Ilhas Baleares por serviços de organização de eventos relacionados com o esporte que não terminaram ou não foram realizados de nenhuma forma, pelos quais receberam 6,2 milhões de euros (27,15 milhões de reais). Parte desse dinheiro, 4,5 milhões de euros (19,70 milhões de reais), foram supostamente desviados.

Dessa atividade ilegal surgiram crimes contra a Fazenda Pública. Uma das empresas da rede, a Aizóon, administrada por Urdangarin, que divide 50% das ações com Cristina de Bourbon, foi utilizada para desviar fundos do Instituto Nóos e pagar gastos pessoais do casal, entre eles os oriundos do luxuoso palacete que adquiriram no exclusivo bairro barcelonês de Pedralbes.

A Promotoria, entretanto, que age com enorme dureza com Urdangarin, está se esforçando para retirar sua esposa do banco dos réus. Apenas o sindicato Mãos Limpas, presidido pelo ex-político de ultradireita Miguel Bernard, faz a acusação popular contra a infanta Cristina, para a qual pede oito anos de prisão como “coautora” dos crimes fiscais atribuídos a Urdangarin.

Mas a Promotoria considera que Cristina de Bourbon exercia somente um papel “decorativo” nas sociedades de seu marido e utiliza duas vias seguidas para evitar sua condenação. A primeira é retirá-la do julgamento oral mediante a aplicação da chamada doutrina Botín. Em 2007, o Supremo Tribunal espanhol decidiu que para julgar alguém por crimes contra a Fazenda Pública é necessário que a Promotoria e a Advocacia do Estado – em representação da Agência Tributária, a prejudicada direta – exerçam a acusação. Ou seja, que uma acusação popular não se legitima por si só para levar alguém a julgamento por um crime fiscal.

A segunda via, prevista caso as três magistradas que formam o tribunal decidam manter a Infanta no banco dos réus, busca retirar diretamente o caráter delitivo da ação de Cristina de Bourbon. Para isso, o promotor se apoia, entre outros argumentos, em um relatório da Agência Tributária que afirma que os sócios que não exercem funções de gestão nas sociedades que cometem fraude fiscal não são responsáveis pelo desfalque e não podem ser punidos administrativamente pela infração tributária. Por isso, entende o promotor, também não podem ser considerados responsáveis penais.

De qualquer forma, a decisão de manter a infanta Cristina no julgamento do caso Nóos ainda não está resolvida. O tribunal decidirá se a irmã do Rei continuará sendo processada antes de 9 de fevereiro, quando o julgamento oral será retomado.
Fonte:El País