Mensalão: falha no processo exclui réu da ação penal 470

Supremo acolhe pedido e exclui réu de ação do mensalão Acolhendo pedido da Defensoria Pública, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira parte do processo contra o réu do mensalão Carlos Alberto Quaglia e remeteu o caso para a primeira instância. Com isso, o mensalão passa a ter 37 réus. O processo será refeito … Continued

Postado na categoria: Padrão - Palavras chave: , , , , , ,

Sob nova lei, juiz mandou morador de rua ficar em casa à noite em SP

Defensora pública recorreu afirmando que preso não tinha onde se recolher. Lei de prisões faz um ano sob críticas, e nº de presos provisórios aumentou. A Lei 12.403, que há um ano criou medidas cautelares alternativas para evitar a prisão preventiva em crimes menos graves, foi utilizada por um juiz de São Paulo para determinar … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , ,

Tópicos do dia – 02/07/2012

12:39:06 Sob nova lei, juiz mandou morador de rua ficar em casa à noite em SP. Defensora pública recorreu afirmando que preso não tinha onde se recolher. Lei de prisões faz um ano sob críticas, e nº de presos provisórios aumentou. A Lei 12.403, que há um ano criou medidas cautelares alternativas para evitar a … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , ,

STF e a escolha dos ministros

Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos. A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Tópicos do dia – 13/01/2012

08:53:47 Michelle Obama lança conta no Twitter A primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, se cadastrou no Twitter nesta quinta (12). O perfil será gerido pelos funcionários da campanha de reeleição do presidente Barack Obama, explicou a própria equipe no microblog. Em menos de quatro horas, Michelle já tinha 75 seguidores. A chegada dela à rede … Continued

Postado na categoria: Brasil, Internet, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,