Racionamento de energia elétrica gera protestos e saques na Venezuela

Mais de 100 pessoas foram detidas e 70 estabelecimentos comerciais foram saqueados

Protesto em Maracaibo, Venezuela, contra o racionamento da energia elétrica. EFE

País se encontra à beira do colapso energético devido a um somatório de fatores

Saque. A palavra foi retirada do léxico do Governo da Venezuela, mas se fez realidade em sete Estados do país – Zulia, Miranda, Bolívar, Trujillo, Lara, Vargas e Carabobo — em decorrência das dificuldades provocadas pelo severo racionamento de energia elétrica. O regime não admite oficialmente a existência dos distúrbios.

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Maracaibo, capital do Estado petrolífero de Zulia, no oeste da Venezuela, sentiu nesta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, a fúria dos habitantes de uma região que se vê forçada a enfrentar as altas temperaturas do úmido calor caribenho sem eletricidade.

Segundo o jornal Versión Final, os zulianos passaram 30 horas sem eletricidade desde a madrugada de segunda-feira, quando entrou em vigor o severo plano de cortes de energia. O mesmo jornal registrou a realização de saques em pelo menos 12 estabelecimentos, entre padarias, lojas de eletrodomésticos, supermercado e instituições do Governo.

O governador chavista, Francisco Arias Cárdenas, fez nesta quarta-feira um balanço mais preciso: mais de 70 estabelecimentos comerciais destruídos ou saqueados em sete áreas de Maracaibo, assim como na cidade de Machiques e na costa leste do lago de Maracaibo, e 103 pessoas detidas.

O governante qualificou os atos de “uma ação de desestabilização que se aproveita da crise de energia elétrica e que não ajudam em nada na busca de uma solução”. Arias admitiu que alguns dos protestos têm origem numa insatisfação real, mas logo relativizou suas próprias palavras: “Setores da extrema direta querem assumir o poder”.

Colapso

Em Valencia, no Estado de Carabobo, região central do país, estradas foram fechadas e fogo foi ateado em pneus pelo mesmo motivo. Nesta quarta-feira, em Los teques, capital do Estado de Miranda, houve tentativas de assalto a alguns estabelecimentos comerciais e os proprietários fecharam suas portas às pressas.

Protestos semelhantes, embora menos intensos, foram registrados na cidade andina de Valera e em Puerto Ordaz, a mais importante do Estado de Bolívar.

País se encontra à beira do colapso devido à seca provocada pelo El Niño e ao fracasso dos investimentos no setor elétrico

A Venezuela se encontra à beira do colapso, devido a um somatório de fatores: a longa seca provocada pelo fenômeno meteorológico conhecido como El Niño, a falta de investimentos no setor elétrico (controlado pelo Estado desde 2007) e o fracasso do programa de criação de termoelétricas que ajudariam a diminuir a dependência em relação à geração de energia hidrelétrica proveniente do sul do país, no quadro da emergência decretada para o setor em 2010 pelo então presidente Hugo Chávez.

Uma parte dos equipamentos adquiridos não funciona. Há suspeitas, além disso, de que o dinheiro designado pelo Estado para a aquisição desses equipamentos foi desviado. Também não foram concluídas obras de grande porte como a represa de Tocoma, igualmente localizada no sul do país, que atenuaria a demanda ao gerar metade da energia atualmente produzida pela Central Hidrelétrica Simón Bolívar.

O ministro da Energia Elétrica, Luis Motta Domínguez, admitiu que a Central Hidrelétrica Simón Bolívar, que gera 70% da energia utilizada pelo país, está a 1,60 metro do nível considerado de colapso. Essa admissão revela que as medidas adotadas pelo Governo não surtiram o efeito desejado.

No começo do ano, reduziu-se a jornada de trabalho em duas horas; em seguida, decretou-se a sexta-feira como dia de folga; foram definidos como feriados todos os dias úteis da Semana Santa; e, por fim, decidiu-se que o funcionalismo público, durante pelo menos 15 dias, trabalharia apenas nas segundas-feiras e terças-feiras até uma hora da tarde.

Nada disso conseguiu deter a diminuição constante dos níveis de água na represa.
André Meza/El Páis

Usina de Belo Monte, e como não produzir energia no século XXI

Em 12 de dezembro de 2015, a represa de Belo Monte, no Brasil, começou a ser enchida.*Hidreléticas,Belo Monte,Energia,Brasil,Poluição,Amazônia,Blog do MesquitaO projeto mais importante do programa energético da presidenta Dilma Rousseff também é um monumento a como não se deve produzir energia no século XXI. Além de seu alto custo, a represa está associada a casos de corrupção e a grandes impactos socioambientais.

Belo Monte seria a terceira maior represa do mundo. Foi construída no norte do Brasil, no rio Xingu, um afluente importante do Amazonas. Produziria, em média, apenas um terço da sua capacidade máxima. Vai inundar 516 km2 (o tamanho da cidade de Chicago) de floresta amazônica, áreas cultiváveis e zonas urbanas de Altamira, Pará.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“…o governo e a sociedade brasileiros não toleram e não vão tolerar a corrupção. A democracia brasileira se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite. Muitos de nós lutamos para isso justamente quando as leis e os direitos foram atacados durante a ditadura…”, disse Rousseff na Assembleia Geral da ONU em setembro passado. Ela falou de incluir os “problemas das comunidades indígenas” nos compromissos climáticos do país.

Também em setembro, a casa da Dona Antônia Melo, em Altamira, foi demolida pela Norte Energia, consórcio construtor de Belo Monte. Antônia lidera o Movimento Xingu Vivo para Sempre que defende os direitos dos moradores da bacia do Xingu.

A de Antônia é uma das cerca de 3.000 famílias deslocadas por uma represa que afetará 40.000 pessoas no total, muitas delas indígenas.

No dia 24 de novembro de 2015, a autoridade ambiental autorizou a operação de Belo Monte, apesar do descumprimento de condições socioambientais essenciais e ignorando pareceres técnicos ambientais e da autoridade de proteção dos indígenas.

Desde 2011, quando começou a construção, várias comunidades indígenas sofreram graves danos à saúde, integridade, território e cultura. Isso piorou com a proximidade da operação da represa. Os serviços públicos, incluindo centros de saúde e cuidados infantis – já em si precários –, entraram em colapso. A violência cresceu exponencialmente: os assassinatos dobraram, acidentes de trânsito aumentaram 144% e a violência sexual e a prostituição explodiram, afetando crianças e adolescentes, sem que as denúncias sejam atendidas.

Embora tenham sido entregues mais de 2.600 casas para as famílias deslocadas, elas denunciam defeitos estruturais, falta de transporte público e serviços essenciais. As casas não têm esgoto, uma das condições da licença.

O discurso de Rousseff é um paradoxo com a realidade. Ela foi vítima da ditadura, mas agora usa recursos desse regime para implementar Belo Monte.

O Ministério Público Federal entrou com mais de 20 ações judiciais contra o projeto e juízes ordenaram a suspensão de suas obras em pelo menos seis ocasiões. Essas decisões foram anuladas a pedido do governo de Rousseff, aplicando a suspensão de segurança, instrumento legal ironicamente criado pela ditadura. A última vez foi em janeiro, quando a Justiça Federal suspendeu o enchimento da represa por descumprimento de obrigações relativas à proteção das comunidades indígenas. A decisão foi anulada dias depois.

A corrupção também atingiu o projeto. Segundo confessaram executivos das empresas Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, milionários subornos foram pagos para a sua implementação. A questão é parte da Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção da história do Brasil.

Os impactos de Belo Monte foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e às Nações Unidas. As respostas foram lentas ou inexistentes. Em abril de 2011, a CIDH pediu que o Brasil suspendesse as obras por falta de consulta livre, prévia e informada com as comunidades indígenas.

A reação brasileira foi contundente: retirou seu candidato para a CIDH, seu embaixador junto à OEA, parou de enviar suas contribuições anuais a esse organismo e começou um processo de “fortalecimento” do Sistema Interamericano que terminou reformando o regulamento da Comissão.

A CIDH deixou de pedir a suspensão das obras, mas apenas ações urgentes para proteger as comunidades indígenas afetadas. Em 2011, estas comunidades processaram o Brasil e quatro anos depois, em dezembro de 2015, a Comissão começou a avaliar o caso. Este organismo poderia priorizar o caso, tomar uma decisão logo e evitar mais danos.

Como diz dona Antônia, a luta continua. Rousseff ainda pode demonstrar que seu governo não vai tolerar a corrupção e que, ao contrário da ditadura, não despreza as normas. A CIDH e outras autoridades têm a oportunidade histórica de exigir o respeito pelos direitos humanos e ajudar que os países consigam um desenvolvimento que não sacrifique pessoas. Devem fazer isso logo, porque Belo Monte já está enchendo.

* Astrid Puentes Riaño é codiretora da AIDA, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente. @AIDAespanol, @astridpuentes.