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Incêndios Florestais:Incêndios na Amazônia derretem geleiras andinas

A fuligem das queimadas aumenta a radiação solar absorvida pelo gelo, favorecendo sua fusão

Um bombeiro combate o fogo em uma floresta em Nova Fronteira, na cidade de Novo Progresso, no estado do Pará, na Amazônia brasileira, em setembro.

Os incêndios que destroem a floresta e a savana amazônicas têm outro efeito bem longe dali: o derretimento das geleiras andinas. Essa é a conclusão de um estudo que mostra como a fuligem das queimadas viaja pelo ar até a cordilheira e, ao se depositar sobre o gelo, aumenta a radiação solar que retém ― acelerando sua fusão. O foco do trabalho foi um pequeno glaciar, mas seus resultados poderiam ser reproduzidos nas centenas de geleiras dos Andes, já castigadas pela mudança climática.

Em 23 de agosto de 2010, houve 148.946 incêndios na região amazônica. Aquele inverno foi o pior do século em relação aos fogos. Inclusive pior que o deste ano. A fumaça, repleta de fuligem e carvão preto da combustão, nublou os Andes, como mostra o arquivo de imagens de satélite da NASA. Dias depois da onda de fogos daquele ano, houve um pico de descarga de água procedente de várias geleiras. Agora, cientistas brasileiros e franceses ligaram os pontos.

Num trabalho publicado na revista Scientific Reports, os pesquisadores reuniram os dados existentes sobre os incêndios registrados neste século na região amazônica. A imensa maioria ocorreu entre agosto e outubro, quando acontece a transição entre as estações seca a chuvosa. Nesses meses, a escassez de precipitações impede que a água arraste a fuligem das queimadas. Estima-se que a queima da terra na América do Sul produza cerca de 800.000 toneladas de fuligem por ano.

Em 23 de agosto de 2010, houve quase 150.000 incêndios na região amazônica

Para complicar as coisas, nos meses da temporada de incêndios os ventos dominantes a região, até então do oeste, deslocam-se para leste/noroeste em direção aos cumes andinos. Para saber aonde a coluna de fumaça se dirige, os cientistas também analisaram mais de 2.000 trajetórias de fumaça nesses meses entre 2000 e 2016. Com os dados, criaram um modelo de deposição de partículas de carbono preto sobre o gelo que indicou como essas impurezas reduziam seu efeito albedo, ou seja, sua capacidade de refletir a radiação solar.

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

A fumaça dos incêndios do inverno de 2010 cobria boa parte da encosta oriental dos Andes.
A fumaça dos incêndios do inverno de 2010 cobria boa parte da encosta oriental dos Andes. MODIS/NASA

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

Com essas cifras, os autores do estudo estimam que, sozinha, a fuligem pode ter reduzido o efeito albedo em até 7,2%. Se a isso for somada a poluição procedente de outras fontes, incluindo pó e poluição urbana, a porcentagem de redução poderia chegar a 20,2%. A consequência é um maior degelo: “Estimamos que entre 3% e 4% da fusão da geleira se deva aos incêndios”, afirma por e-mail o pesquisador Newton de Magalhães Neto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Embora o resultado só possa ser aplicado a essa geleira, os autores acreditam que os incêndios também agravariam o degelo de outros glaciares andinos.

“A neve pode refletir até 85% da radiação solar, ao passo que o efeito albedo do gelo é menor: entre 30% e 40% da radiação”, recorda Francisco Navarro, físico da Universidade Politécnica de Madri e presidente da Sociedade Glaciológica Internacional. Entre os elementos que mais podem reduzir o albedo, estão a poluição oriunda das atividades humanas e o pó dos desertos. “Mas a redução máxima é gerada pelas erupções vulcânicas, em especial se o vulcão tem uma geleira associada. Então o albedo pode diminuir em até 50%”, afirma Navarro.

Navarro diz que a maioria das geleiras andinas, como Zongo, é pequena e de montanhas muito altas. “Portanto, o efeito será local [afetando as reservas de água para as comunidades localizadas ao pé da encosta], mas não global”, afirma. Além disso, como acontece com as erupções, os incêndios são mais ou menos pontuais. “Para as geleiras, o global é o aquecimento da atmosfera com a mudança climática, e o pontual são os vulcões e os incêndios”,

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Governo tem que provar que pode lidar com o óleo nas praias do nordeste

Ambiente,Oceanos,Crimes Ambientais,Brasil,Petróleo,Meio Ambiente,Ecologia,Fauna,Blog do Mesquita 01Governo tem que provar na Justiça que é capaz de lidar com desastre ambiental no nordeste.

Manchas de óleo nas praias da capital sergipana, no início de outubro. Foto: Adema/SE.

O governo Federal está, desde o final da última semana, em meio a um embate judicial para provar que é capaz de conter e lidar com o vazamento de óleo que já polui cerca de 2 mil km da costa do nordeste brasileiro. No centro da questão está a implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) garante estar em plena operação. O entendimento é contrário ao de especialistas no assunto.

Na última sexta-feira (18), o Ministério Público Federal nos nove estados do Nordeste havia ajuizado uma Ação Civil Pública conjunta para que a Justiça Federal obrigasse a União a acionar, em 24 horas, o PNC, sob pena de multa de R$ 1 milhão/dia, em caso de descumprimento da determinação. No domingo (20), a juíza federal Telma Maria dos Santos Machado julgou a ação. Em seu entendimento, o Governo Federal já colocou o Plano em andamento. O MPF em Sergipe, que encabeça este processo, estuda recorrer da determinação. Enquanto isso, outras Ações Civis Públicas estão em andamento (leia mais abaixo), solicitando medidas pontuais do governo no gerenciamento da crise.

Plano Nacional de Contingência

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído pelo Decreto nº 8.157/2013. Ele foi criado após o acidente em um poço de petróleo da empresa americana Chevron na Bacia de Campos, em 2011, quando 3.700 barris de óleo foram derramados no mar.

Visando evitar que tragédias como a ocorrida em 2011 voltassem a se repetir, o documento que regulamenta o PNC fixou responsabilidades, estabeleceu estrutura organizacional e definiu diretrizes, procedimentos e ações a serem tomadas em casos de incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras, de modo a organizar a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas, para ampliar a capacidade de resposta e minimizar danos ambientais e para a saúde pública em casos como o que o Nordeste vivencia atualmente. Isto é, ele define quem deve fazer o que, em casos de desastres ambientais por derramamento de óleo.

Petróleo cru polui a praia do Forte, na Bahia. Foto: Instituto Bioma/Fotos Públicas.

O documento é minucioso. Ele contém normas e procedimentos a serem tomados, inclusive com detalhamento de quais as ferramentas devem ser utilizadas em caso de acidentes, como é o caso das Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo, chamadas “cartas SAO” e o Mapeamento de Área para Resposta Emergencial no Mar (Marem).

Mesmo diante do ineditismo da tragédia que acomete o Nordeste atualmente, por sua dimensão e características, e apesar do entendimento da juíza federal, tanto MPF quanto especialistas no assunto entendem que o governo tem falhado no enfrentamento da crise e na aplicação do Plano.

“A nosso juízo não houve até a presente data tal colocação [do PNC em ação]. Ou colocaram em prática um Plano Alternativo (apenas de conhecimento deles). Basta assistir às medidas ‘incrementadoras’ que vem sendo inseridas a conta-gotas, a cada dia, pelos órgãos do governo, na tentativa paliativa para não gastar muitos recursos financeiros, esperando que as manchas órfãs (até agora) ‘desistam de aparecer’ nas praias do Nordeste, ou em qualquer outro endereço”, diz a oceanógrafa Yara Schaeffer Novelli, professora sênior do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) e sócia-fundadora do Instituto Bioma Brasil.

Governo “omisso, inerte, ineficiente, ineficaz”

Segundo o Ministério Público Federal, desde os primeiros anúncios do acidente, o Governo Federal tem se eximido de tomar ações concretas para a efetivação do PNC, “limitando-se a fazer limpeza de praias, a passos lentos, e prosseguindo em sua omissão de não adotar medidas protetivas às áreas sensíveis, mesmo já tendo sido impactadas, como se o Brasil não estivesse preparado para lidar com situações dessa gravidade”, diz o texto da Ação Civil Pública.

De fato, na prática, o PNC só foi formalizado pelo ministro do Meio Ambiente no dia 11 de outubro, 41 dias depois de terem surgido as primeiras manchas de óleo no litoral. Na data, o ministro Ricardo Salles enviou um ofício circular à Casa Civil designando a Marinha do Brasil como “coordenadora operacional” das ações (Veja abaixo). Por lei, o Ministério do Meio Ambiente é o responsável por acionar o plano.

Ofício circular. Reprodução.

Um dos motivos apontados para esta demora foi a dissolução, em abril de 2019, de dois dos conselhos que integram a estrutura organizacional do PNC: o Comitê Executivo e o Comitê de Suporte, após publicação de decreto presidencial que extinguiu órgãos colegiados no país. Além disso, especialistas apontam que a demora é mais uma evidência de que, na realidade, o próprio governo desconhecia que havia um plano de contingência para lidar com esse tipo específico de situação.

Soma-se a esta situação o fato de que o departamento responsável por definir estratégias para emergências ambientais do Ministério do Meio Ambiente, o Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, subordinado à Secretaria de Qualidade Ambiental, ficou sem chefe por seis meses este ano. O cargo só foi ocupado 35 dias após o início da crise nas praias do Nordeste, quando as manchas já atingiam 140 localidades. O novo diretor foi nomeado no dia 4 de outubro.

“O ministro [Ricardo Salles] indicou, de forma explícita, que havia outras coisas mais importantes [em sua lista de prioridades]. Após o início dos incidentes, a primeira agenda relacionada ao tema foi 39 dias após os primeiros registros. Nesses 39 dias, o ministro ainda teve uma viagem de duas semanas para fora do país. No meu entendimento, se temos a maior catástrofe marinha que se tem registro, eu não consigo imaginar outra coisa mais importante do que estar aqui coordenando os trabalhos e dando transparência, comunicando, de forma clara e constante, o que está sendo feito”, disse Alexander Turra, biólogo e professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).

À imprensa, Salles defendeu que o Plano de Nacional de Contingência foi acionado no início de setembro e que o ofício enviado à marinha foi apenas uma formalização dos procedimentos. Em entrevista à Globonews na noite desta terça-feira (22), o ministro Ricardo Salles voltou a defender as ações do governo frente ao desastre.

Falta de transparência

Ministro do Meio Ambiente visitou o nordeste no começo de outubro, 38 dias após as primeiras manchas de óleo aparecerem nas praias da Paraíba, o primeiro estado atingido. Foto: Reprodução/Twitter-Ricardo Salles.

Enquanto Ricardo Salles se desdobra para defender as ações do governo em rede nacional, centenas de voluntários colocam sua saúde em risco para tentar conter a dispersão das manchas de óleo.

Segundo Alexander Turra, quanto mais o tempo passa, mais difícil fica de se fazer a contenção, ainda mais nos moldes em que os trabalhos estão sendo executados, sem o mínimo de transparência nas ações. “Há uma demanda para se quebrar o sigilo. O que está faltando? Transparência, agregar outras expertises que possam eventualmente contribuir para a questão”, disse.

Esta falta de transparência é sentida até mesmo pelos funcionários do próprio Ministério do Meio Ambiente, que sentem falta de orientação e posicionamento mais claro da pasta.

“Basicamente fomos chamados para ir para a praia tocar voluntário. Há uma extrema falta de transparência, não há informação centralizada, não há elaboração de relatórios de situação. Todas as boas práticas de atendimento a emergência não estão sendo seguidas, é uma grande obscuridade. Mesmo a turma nossa que esteve na praia falou que está todo mundo batendo cabeça, a gente tá ali cuidando do varejo, não vem nenhuma informação estratégica sobre a investigação, sobre origem, sobre nada”, disse um funcionário do Ibama, que preferiu não ser identificado.

Outras ações

Além da Ação Civil Pública conjunta do Ministério Público Federal dos nove estados do Nordeste, outros processos correm separadamente nos diferentes estados impactados pelas manchas. Neste final de semana, decisões liminares da Justiça Federal em Alagoas e Pernambuco determinaram que o governo adote imediatamente providências para conter e recolher o óleo que atinge as praias do litoral destes Estados.

Em Pernambuco, a determinação é para que o governo implante barreiras de proteção dos ecossistemas mais sensíveis de sua costa, levando em conta as Cartas SAO do litoral pernambucano e o Mapeamento Ambiental para Resposta à Emergência no Mar (Marem), entre outras ações.

Foto: Instituto do Meio Ambiente/AL.

Em Alagoas, a Justiça ordenou a implantação de barreiras de proteção, com adequado monitoramento, nos manguezais, nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas e áreas de proteção do peixe-boi do Estado, além de ampliação do nível de atendimento, resgate e reabilitação da fauna impactada. Nesta ação, a justiça federal também determinou que o governo aprimore as ações de monitoramento e controle das manchas de óleo na costa alagoana, entre outras medidas.

Além de Pernambuco e Alagoas, os Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia também ingressaram na última semana com ação civil pública contra a União e Ibama solicitando a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Estado, principalmente manguezais e estuários. Até o fechamento da matéria, a ação ainda não havia sido julgada.

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Dobram os focos de queimadas em terras indígenas da Amazônia

Números são os maiores desde 2011. Parque do Xingu registrou o total mais alto de sua história. Segundo Ipam, aumento se deve à ação de invasores em combinação com período de secas intensas.    

Inpe revela que total de queimadas em áreas indígenas nos primeiros 9 meses de 2019 é o dobro do mesmo período de 2018Inpe revela que total de queimadas em áreas indígenas nos primeiros 9 meses de 2019 é o dobro do mesmo período de 2018

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira (10/10) revelam que o número de focos de queimadas em áreas de demarcação indígena nos primeiros nove meses de 2019 é o dobro do mesmo período ano anterior.

Entre 1º de janeiro e 30 de setembro, os satélites do Inpe registraram 5.242 focos de incêndio em terras indígenas, contra 2.544 nos primeiros 9 meses de 2018. Os dados de 2019 são os maiores desde o ano de  2011, quando foram contabilizados 2.680 pontos, segundo informações do Inpe publicadas pelo portal de notícias G1.

Nos últimos anos o maior número de focos de queimadas registrado nesse período foi em 2010, com 7.451 pontos de queimadas em áreas indígenas. O Programa Queimadas do Inpe avalia a situação das terras indígenas levando em  conta os focos dentro e fora do seu território.

Segundo o Inpe, o território indígena Karipuna em Rondônia, de 153 mil hectares, é o mais ameaçado levando-se em conta número de focos dentro dos limites da área demarcada. Na última década, a comunidade aparece no tipo dessa relação em sete anos.

A incidência de focos de incêndio é consequência do fato de o território estar cercado de fazendas. Os fazendeiros da região desmatam para abrir espaço para o gado e depois queimam a mata. O Ministério Público federal considera os Kapurinas, com apenas 20 pessoas na comunidade, como ameaçados de genocídio em razão das ameaças de grileiros e madeireiros que atuam no território.

O Parque do Xingu, segundo o Inpe, registrou o maior número de focos de queimadas já observado em seu território no Mato Grosso, que abriga 16 comunidades indígenas em de 2,642 milhões de hectares.

Com 495 focos de incêndio nos primeiros 9 meses do ano, o Parque do Xingu lidera a relação das terras indígenas mais atingidas em 2019, seguido da reserva Raposa do Sol, em Roraima (337), Apyterewa, no Pará (330), Yanomani, no Amazonas (305), e Urubu Branco, no Mato Grosso.

As comunidades que aparecem na lista dos 30 povos indígenas mais afetados pelas queimadas estão concentradas nos estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia.

Segundo Anne Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o aumento das queimadas nessas regiões resulta da ação de invasores em combinação com os períodos de secas intensas na região. Há milhares de anos os indígenas realizam a queima das roças em seus territórios, o que não justificaria o maior número de queimadas, observou Alencar, citada pelo G1.

Ela explica que há cinco terras indígenas que sofrem queimadas ininterruptas há 15 anos. São elas, o Parque do Xingu, Parque do Araguaia, Porquinhos dos Kanela Apãmjera, Pimentel Barbosa e Parabubure.

RC/ots

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Os indígenas brasileiros premiados na ONU

Miniusina dentro de aldeia da Terra Indígena Wawi transforma a polpa do pequi em óleo; 2018 teve produção recorde e exportações para os Estados Unidos

Um dos líderes da Terra Indígena Wawi, em Mato Grosso, Winti Kisêdjê relata à BBC News Brasil uma conversa recente entre um fazendeiro e um cacique de seu povo.

Grande produtor de soja da região de Querência (MT), o fazendeiro ofereceu à comunidade cursos para que indígenas pudessem trabalhar como operadores de máquinas agrícolas em sua propriedade. “O cacique respondeu que o fazendeiro não precisava mais nos procurar, porque a gente já tem o nosso trabalho”, conta o indígena.

Winti se referia à produção de óleo de pequi, fruto típico do Cerrado com múltiplas aplicações culinárias, cosméticas e medicinais. O projeto dos kisêdjê foi agraciado neste ano com o Prêmio Equatorial, com que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) reconheceu 22 soluções de desenvolvimento sustentável promovidas por comunidades locais e indígenas. Membros do grupo viajarão a Nova York neste mês para receber o prêmio, durante a Assembleia Geral da ONU.

A atividade – uma das duas iniciativas brasileiras premiadas entre 847 candidaturas de 127 países – se soma a uma crescente lista de empreendimentos reconhecidos internacionalmente com que indígenas brasileiros têm conciliado geração de renda e preservação ambiental.

No caso do óleo de pequi, a coisa vai além, pois os frutos são colhidos em terras que estavam degradadas após terem sido ocupadas por pecuaristas no passado. Depois de retomarem o território, nos anos 1990, os kisêdjê espalharam pequizeiros pelas pastagens – que, aos poucos, vão recuperando sua feição original de floresta de transição entre o Cerrado e a Amazônia.

Winti KisêdjêDireito de imagem LUCAS LANDAU/REDE XINGU +
Winti Kisêdjê (à dir.) e Tawaiku Yudjá em encontro de povos da floresta xinguanos na Terra Indígena Menkragnoti, no sul do Pará

A lista de casos de sucesso inclui a produção de mel e de óleo de babaçu por indígenas da bacia do Xingu e a instalação de miniusinas para beneficiar produtos de ribeirinhos na região da Terra do Meio, no Pará. Entre os clientes dos grupos estão marcas como Pão de Açúcar, Mercur e Wickbold, além de chefs como Alex Atala e Bela Gil.

As iniciativas se destacam num momento em que o governo Jair Bolsonaro defende abrir terras indígenas para a mineração e a agropecuária, argumentando que as atividades ajudariam melhorar as condições de vida dos grupos. O presidente costuma dizer que o “índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica” – afirmação duramente criticada por indígenas presentes no 4º encontro da Rede Xingu+, conferência de povos da floresta acompanhada pela BBC entre 21 e 23 de agosto (leia mais abaixo).

14 etnias unidas no Xingu

Grupos indígenas brasileiros mantêm graus variados de trocas econômicas com a sociedade envolvente. Há situações em que as trocas são mínimas – caso de alguns povos isolados na Amazônia – até grupos com relações comerciais antigas e consolidadas. Em vários pontos do Brasil, comunidades indígenas ajudam a abastecer mercados locais com frutas, peixes e legumes. Na região do Alto Rio Negro (AM), por exemplo, boa parte da farinha de mandioca à venda em cidades é fabricada por comunidades indígenas.

A novidade é o surgimento de iniciativas que buscam agregar mais valor aos produtos, focando, em muitos casos, públicos de grandes cidades do Brasil e do exterior – como o óleo de pequi dos kisêdjê.

A experiência do grupo com o item foi apresentada no encontro, ocorrido na Terra Indígena Menkragnoti, no Pará. A reunião agregou líderes de 14 etnias indígenas e de quatro reservas extrativistas da bacia do Xingu para debater o cenário político brasileiro e alternativas econômicas a atividades que destroem a floresta.

Ao anunciar os vencedores do Prêmio Equatorial, o Pnud disse que os kisêdjê transformaram “o status quo, recuperando suas terras tradicionais e desenvolvendo um modelo empresarial inovador que usa árvores de pequi nativo para restaurar paisagens, fomentar a segurança alimentar e desenvolver produtos para mercados locais e nacionais”.

A outra entidade brasileira premiada foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Segundo o Pnud, o grupo “garantiu os direitos de 55 mil indígenas sobre 1,7 milhão de hectares de terras ao promover a resiliência ecológica e social por meio da conservação de variedades de espécies tradicionais”.

PequiDireito de imagem FÁBIO NASCIMENTO/ISA
Pequizeiros cultivados na Terra Indígena Wawi (MT) em área que havia sido degradada por pecuária no passado

Produção recorde

O pequi dos kisêdjê é colhido e processado em uma miniusina, instalada em 2011 na aldeia Ngôjhwêrê. O projeto foi desenvolvido com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Bacuri e do Grupo Rezek.

Em 2018, a produção de óleo chegou a 315 litros – um recorde. Parte foi exportada para os EUA, e o resto foi comercializado em supermercados da rede Pão de Açúcar e no Mercado de Pinheiros, em São Paulo.

Ao apresentar o caso no encontro da Rede Xingu +, Winti Kisêdjê comparou a produção de óleo de pequi a práticas do agronegócio.

Em algumas terras indígenas brasileiras, comunidades têm arrendado áreas para o plantio de grãos em troca de um percentual da produção. A atividade é hoje proibida, embora o governo Jair Bolsonaro e congressistas da bancada ruralista tentem mudar a legislação para permiti-la.

Para Winti, porém, o agronegócio é incompatível com os modos de vida das comunidades. “Não podemos pensar só em economia, temos que pensar na sobrevivência de nossa cultura”, ele afirmou.

Winti lembrou que o plantio de grãos no Brasil envolve o uso intensivo de agrotóxicos, que podem contaminar rios e animais. Por isso, diz ele, indígenas que optem por aderir à atividade talvez tenham de abrir mão de práticas milenares como a caça e a pesca para não correr o risco de se contaminar.

encontro Xingu +
Image caption Conferência que reuniu 14 etnias indígenas e quatro comunidades ribeirinhas na Terra Indígena Menkragnoti (PA)

Mel de índios do Xingu

Não foi a primeira vez que indígenas brasileiros receberam reconhecimento internacional por algumas de suas atividades econômicas.

Em 2017, grupos do Território Indígena do Xingu (MT) ganharam o Prêmio Equatorial do Pnud por seu trabalho na autocertificação de mel orgânico. O projeto envolve cem apicultores de 39 aldeias dos povos kawaiwete, yudja, kisêdjê e ikpeng.

Em 2018, a FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar) deu uma menção honrosa no prêmio “Saberes e Sabores” às mulheres do povo Xikrin da aldeia Pot-Krô, da Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA), pela produção de óleo de babaçu.

O óleo, tradicionalmente usado como cosmético nas aldeias, é hoje processado em uma miniusina e comercializado também fora do território.

Outros itens produzidos por indígenas que têm atraído a atenção de grandes marcas no Brasil e no exterior são a pimenta produzida pelo povo baniwa, no Amazonas, e os cogumelos do povo yanomami da região de Awaris, em Roraima. Os chefs Alex Atala e Bela Gil já usaram os produtos em receitas.

Rede de cantinas

Na Terra do Meio, região formada por reservas extrativistas e terras indígenas no médio Xingu, no Pará, comunidades locais encontraram uma solução para a falta de capital de giro, problema que inviabilizava atividades econômicas mais vultosas.

Os grupos formaram coletivos batizados de cantinas para processar e vender produtos da floresta extraídos sem desmatamento.

Hoje há 27 cantinas na região, que contam com oito miniusinas e produzem itens como farinha de babaçu, óleo de copaíba e castanha-do-pará. A clientela da rede conta com multinacionais como Mercur, Firmenich e Wickbold, além de prefeituras da região.

Entre 2009 e 2018, as cantinas comercializaram produtos no valor de R$ 3,75 milhões, dos quais R$ 2,08 milhões em 2018. O capital de giro dos coletivos é de cerca de R$ 500 mil.

Integrante da rede e moradora da Reserva Extrativista do Rio Iriri, a ribeirinha Liliane Ferreira, de 26 anos, criticou Bolsonaro por ele afirmar que povos amazônicos seriam pobres.

“Ele (Bolsonaro) diz que somos pobres porque não conhece a nossa realidade. A gente luta, temos dificuldades e pedras no caminho que temos de empurrar, mas temos nossos produtos da floresta. Não precisamos derrubar árvores para ter nosso sustento”, afirmou Ferreira.

aldeia
Image caption Casa dos homens da aldeia Kubenkokre, na Terra Indígena Menkragnoti, onde povos indígenas e ribeirinhos se reuniram para discutir política e alternativas a atividades destrutivas

Encurtamento de distâncias

Para Pablo Molloy, engenheiro agrônomo formado pela USP que assessora associações indígenas em seus negócios, os principais desafios enfrentados pelas comunidades para que iniciativas econômicas sustentáveis deslanchem são distâncias de três ordens.

A primeira é a distância geográfica entre vários dos territórios desses grupos e os locais onde os bens são comercializados, o que dificulta sua chegada aos mercados e encarece os produtos.

A segunda é a distância técnica – os cuidados necessários para que os produtos mantenham sua qualidade até os pontos de venda, fatores que exigem capacitação profissional e o uso de boas práticas do mercado.

A terceira é a distância de comunicação – a importância de saber contar a história desses produtos por meio de seus rótulos, tornando-os atraentes para consumidores que podem estar a milhares de quilômetros de seu local de origem.

Ele diz que os produtos premiados conseguiram encurtar essas três distâncias. Nesse processo, segundo ele, foi fundamental o fortalecimento das associações indígenas que encabeçam as iniciativas. “Elas têm CNPJ e são capazes de conversar com compradores nas grandes cidades ou no exterior”, afirma.

XinguDireito de imagem PLANET LABS
Imagem de satélite mostra avanço de fazendas de gado e soja nos limites de áreas protegidas da bacia do Xingu, em Mato Grosso

Soja x produtos da floresta

Molloy afirma que dificilmente uma atividade econômica de baixo impacto ambiental conduzida por indígenas ou ribeirinhos poderá competir, em termos de lucro, com atividades mais destrutivas que têm seduzido várias comunidades, como o garimpo, a extração de madeira ou o cultivo de grãos em larga escala.

“Pode ser que o óleo de pequi saia perdendo em relação a uma mala de dinheiro dada por um garimpeiro ou a um contrato de arrendamento de terras”, afirma Molloy. “Por outro lado, quando se colocam os dois negócios em perspectiva temporal, passamos a conversar sobre autonomia e liberdade.”

Segundo Molloy, uma comunidade indígena que passe a produzir soja “será um elo frágil em uma cadeia muito maior, onde sua palavra, sua autonomia e sua liberdade estão encurtadas”.

Já iniciativas sustentáveis que valorizem produtos locais permitiriam ao grupo “ser ator da construção daquele produto, definir seu preços, associar-se a ele para transformá-lo em dinheiro”.

Além disso, ele diz que atividades destrutivas podem se mostrar menos vantajosas ainda que resultem em lucros maiores, caso se considerem todos os seus impactos para a comunidade. Por exemplo, um grupo indígena que deixe de pescar e se banhar num rio contaminado por garimpo terá de gastar mais com comida adquirida na cidade e com outras formas de lazer. “Eles terão de gastar muito mais dinheiro do que gastariam caso suas tradições tivessem sido levadas em consideração”, afirma.

Mercados locais

Apesar dos avanços de várias comunidades em seus empreendimentos sustentáveis, Molloy diz que ainda há espaço para melhorias nesses casos – especialmente na comunicação com moradores de regiões vizinhas.

Um relato presenciado pela BBC no encontro da Rede Xingu+ ilustra esse ponto. Representantes do Território Indígena do Xingu disseram ter dificuldade para vender seu mel em mercados de municípios vizinhos, onde moradores teriam receio quanto à qualidade de produtos fabricados por indígenas – embora o item esteja nas prateleiras de uma das principais redes de supermercados do país, o Pão de Açúcar.

“Seria interessante que os mercados locais também pudessem ter contato com os produtos da floresta, o que passa pela desconstrução de preconceitos”, afirma.
BBC

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Estudo na Alemanha acha plástico em organismo de crianças

Resíduos foram encontrados no corpo de quase todos os menores testados. Algumas das substâncias podem causar danos à saúde e ao desenvolvimento infantil. Uma delas será proibida na UE a partir do ano que vem.    

Peças de Lego numa mesa e algumas mãos de criançasTraços de 11 de 15 aditivos plásticos foram encontrados nas amostras

Componentes de material plástico foram encontrados em 97% das amostras de sangue e urina de 2.500 crianças entre três e 17 anos, testadas entre 2014 e 2017, de acordo com um estudo do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha e do Instituto Robert Koch, divulgado nesta sexta-feira (13/09) pela revista Der Spiegel.

Traços de 11 de 15 aditivos plásticos foram encontrados nas amostras. “Nosso estudo mostra claramente que os aditivos plásticos, que estão crescendo em produção, também estão aparecendo cada vez mais no organismo das pessoas”, disse à revista Marike Kolossa-Gehring, membro da equipe que realizou o estudo.

Plásticos de produtos de limpeza, de roupas impermeáveis, de embalagens de alimentos e de utensílios de cozinha frequentemente entram em contato direto com o corpo.

Embora alguns dos produtos químicos encontrados não apresentem riscos conhecidos à saúde, os pesquisadores disseram estar particularmente preocupados com os altos níveis de ácido perfluorooctanóico (PFOA) encontrados no estudo. O PFOA é frequentemente usado em panelas antiaderentes e em roupas impermeáveis.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente alemão, a substância é perigosa para o sistema reprodutivo e é tóxico para o fígado. A UE proibirá a substância a partir de 2020.

Os subprodutos plásticos também podem interromper funções hormonais, o que pode levar à obesidade, distúrbios reprodutivos, câncer e atrasos no desenvolvimento de crianças.

Crianças menores são mais vulneráveis

Segundo a pesquisa, as crianças mais jovens foram as mais afetadas pela ingestão de plástico. O estudo também mostrou que crianças de famílias mais pobres tinham mais resíduos de plástico em seus corpos do que crianças de famílias de alta renda.

“É muito preocupante que as crianças mais novas, como o grupo mais sensível, também sejam as mais afetadas”, disse Kolossa-Gehring.

“Não é possível que cada quarta criança entre três e cinco anos esteja tão sobrecarregada com produtos químicos que danos a longo prazo não possam ser descartados com segurança”, disse à Der Spiegel a especialista em saúde ambiental do Partido Verde Bettina Hoffmann.

Segundo a revista, o estudo ainda não foi publicado, e os resultados foram disponibilizados pelo governo mediante solicitação de um questionamento feito pelo Partido Verde sobre os efeitos de produtos químicos na saúde pública.

Hoffmann disse que não há pesquisas suficientes sobre como substâncias químicas de plásticos afetam o organismo humano e como eles são ingeridos.

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Incêndio atinge área de proteção ambiental no Pará

Chamas se alastraram nas proximidades do balneário de Alter do Chão, no oeste do estado, e chegaram a área de mata nativa. Bombeiros levam quase 24 horas para controlar o fogo. Governo não descarta ação criminosa.    

Vila de Alter do Chão, na região de Santarém, é um dos locais que mais atrai turistas no ParáVila de Alter do Chão, na região de Santarém, é um dos locais que mais atrai turistas no Pará

Um incêndio de grandes proporções se alastrou neste domingo (15/09) para uma área de proteção ambiental em Alter do Chão, na região de Santarém, um dos locais mais visitados por turistas no estado do Pará. Segundo informações das brigadas de incêndio, o fogo começou no sábado e atingiu uma grande área de mata nativa.

O governo do estado pediu apoio ao Comando Militar do Norte, solicitando o envio de aeronaves e reforços à Força Nacional. O Corpo de Bombeiros convocou integrantes que estavam de folga para ajudar nos esforços.

Segundo os bombeiros, a situação era mais preocupante na localidade de Ponta de Pedras, no oeste do estado, onde as chamas se aproximavam de uma área residencial.

Airton Faleiro
@FaleiroAirton
Minha Alter do Chão está sob chamas. Uma imagem aterradora. Estou arrasado! Os responsáveis têm que ser punidos! O médico Eugênio Scannavino, do projeto Saúde & Alegria, fez imagens da floresta em chamas à beira do rio Tapajós, paisagem que atrai 60 mil turistas por ano.

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 No domingo à noite, o governo do estado informou que o fogo estava sob controle.

O portal oficial do governo afirmou que o governador Helder Barbalho pediu a abertura de um inquérito para apurar as causas do incêndio, uma vez que não estava afastada a hipótese de ter sido uma ação criminosa.

Os bombeiros levaram quase 24 horas para controlar as chamas, que se espalharam pelo balneário de Alter do Chão e atingiram a comunidade de Ponta de Pedras. Pessoas relataram cenas de terror em postagens nas redes sociais, com centenas de fotos que mostravam uma cortina de fumaça e fuligem no local.

RC/ots

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Calha Norte: gado adentra maior área protegida de floresta tropical do mundo

Vista Alegre do Cupim, na borda da Floresta Estadual do Paru, uma das mais ameaçadas pelo desmatamento. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Poucas partes da Amazônia correspondem tanto à ideia da floresta intocada quanto a Calha Norte do Pará. Situada ao norte do Rio Amazonas e que faz fronteira com Guiana e Suriname, esta região abrange uma área de 270 mil km², igual à soma dos estados de São Paulo e Alagoas. Do total do território, 82% é formado por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas, que criam um escudo protetor contra o desmatamento. Até 2017, 9,6% do território havia sido desmatado. 97% desse desmatamento ocorreu fora das áreas protegidas, uma demonstração da sua eficácia na proteção da floresta.

Além da criação e gestão das áreas protegidas, o isolamento é decisivo na preservação dessa região. Otávio Peleja de Sousa é mestre em Ciências Biológicas e ex-servidor do Ideflor-bio, órgão do Pará responsável pelas unidades de conservação estaduais. Ele mesmo nunca conseguiu pôr os pés em algumas das áreas das quais foi gestor: “Não existem estradas nem rios navegáveis. As pessoas que navegam nesses rios são os indígenas, que possuem embarcações próprias para isso”. Uma atividade, porém, tem conseguido, aos poucos, romper essa barreira. Entre 2000 e 2017, o rebanho bovino dos nove municípios da Calha Norte passou de 515 mil para 957 mil cabeças de gado, um aumento de 85%. “Tem havido especulações para venda de terras, inclusive com emissão de cadastros ambientais rurais [registros de imóveis rurais] dentro de Unidades de Conservação. Então, ainda tem muita floresta na Calha Norte, mas ela não é imune”, afirma Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon.

“Barão do Rio Branco: ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar ‘uma área até então desértica’”

A expansão do rebanho bovino coloca em risco uma área central do Escudo das Guianas, maior corredor de floresta tropical do mundo formado pelas Guianas, Suriname e pelas áreas amazônicas de Brasil, Venezuela e de uma ponta da Colômbia. Segundo Peleja de Sousa, trata-se de um grande bloco de endemismo ‒ onde há espécies que só vivem ali: “Essa região como um todo é considerada um ponto estratégico para a conservação da biodiversidade”. Segundo Peleja, a criação de unidades de conservação estaduais, em 2006, teve como objetivo fazer um efeito tampão no desmatamento, “tendo em vista que toda a parte sul desse bloco, mais próxima ao rio Amazonas, já estava sendo povoada e tomada pela habitação, pecuária e agricultura”.

((o))eco foi até uma das regiões onde essa pressão sobre as áreas protegidas é mais visível. A reportagem saiu do município de Monte Alegre e seguiu na direção norte através da rodovia PA-254, passando pelas comunidades de Mulata, Limão e Jatuarana, até chegar à vila de Vista Alegre do Cupim, já dentro do município de Prainha. “Essa comunidade está bem na borda da Floresta Estadual do Paru. Algumas propriedades já estão entrando para dentro da área protegida. O gado tem esse poder de ir avançando e o pessoal vai ocupando o território com ele”, explica Pereira, referindo-se à esta área protegida de 3,6 milhões de hectares.

A estrada de chão estava praticamente intransitável para veículos sem tração nas quatro rodas, apesar do fim da estação das chuvas. As péssimas condições de acesso, no entanto, não impediram fazendeiros de desenvolverem ali rebanhos de até 3 mil cabeças de gado. É o caso de José Joaquim de Sousa Azevedo, que tem uma fazenda de 2 mil hectares. Os animais são levados por atravessadores e vendidos para frigoríficos em Manaus. Quincas, como é mais conhecido, reclama não poder expandir as pastagens por causa das leis ambientais: “A maior dificuldade é aumentar pasto. Você não pode por causa dessa situação, do meio ambiente. Você fica arrendando pasto do pessoal que não tem gado”.

Ele lembra que, quando chegou na região, em 1997, “era só selva”, o que foi mudando com a chegada de migrantes de outros estados, principalmente do Centro Oeste. A terra barata era o principal atrativo para vir se instalar nesta área isolada. Nos anos 1990, Quincas comprou um lote de 100 ha por R$ 8 mil. Hoje, o mesmo terreno vale R$ 100 mil.

Nós estamos falando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, formado por territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, de proteção integral. Falando de áreas onde existe comprovação de perambulação de povos isolados”Joanísio Mesquita, Ideflor-bio

A possibilidade de deixar de ser empregado para se tornar dono do próprio chão foi o que atraiu Eliseu Ricardo Schneider para a Calha Norte do Pará, após uma longa andança pelo Brasil. Ele saiu com oito anos de Santa Catarina para ir com a família para o Mato Grosso. Aos 22 anos foi para Castelo do Sonho, no Pará. Em 2004, um conhecido falou de um lugar onde as terras eram muito baratas. Schneider fez as malas e comprou 277 hectares por R$ 15 mil reais em Vista Alegre do Cupim. Mas seu rebanho é bem mais modesto que o de Quincas. São 160 cabeças de gado que ele vende ali mesmo na região, e que garantem o sustento dele, da esposa e dos sete filhos.

Schneider até tentou diversificar a produção com uma roça de mandioca, mas acabou desistindo: “Não deu para dar continuidade. Só no manual, na enxada, não tem como tu sobreviver”. Assim como Schneider, Rosimar Fátima Bianchin também nasceu em Santa Catarina e passou por Castelo do Sonho até chegar à Calha Norte. Ela é servente na escola da comunidade de Cupim, e tem um rebanho de 100 cabeças de gado que usa como investimento: “Quando precisa de um dinheiro extra a gente vende um boi. Se a gente ficou doente, com o salário a gente não faz tudo”.

Além de grandes fazendeiros, a terra barata da Calha Norte atraiu pequenos agricultores de outros estados . Foto Marcio Isensee e Sá.

Uma vez por semana, Bianchin sai de sua casa na vila e vai até a propriedade olhar os animais: “Não dá muito trabalho”. E ao contrário da lavoura, em que é preciso tirar o produto da terra e transportar até a cidade, o boi dá uma mãozinha no deslocamento: “Aqui as estradas sempre foram ruins. Por isso que todo mundo mexe com gado, porque o gado anda a pé. Tu leva até um ponto de venda e lá tu embarca no caminhão”.

No primeiro semestre de 2018, os fiscais ambientais identificaram uma grande fazenda dentro da Floresta Estadual do Paru, com mil cabeças de gado. Joanísio Mesquita é servidor do  Ideflor-bio e coordenador de três unidades de conservação estaduais, entre elas a Floresta do Paru. Ele conta que o invasor construiu uma estrada por debaixo das árvores para escoar a produção, sem ser notado durante os sobrevoos das equipes de fiscalização. “Apesar de estar em uma área ilegal, tudo aponta que ele conseguia comercializar o gado”, diz Joanísio. Na ocasião, o Ideflor-bio promoveu a remoção da fazenda. Além de Paru, a expansão da pecuária ameaça principalmente as florestas estaduais de Trombetas e de Faro, que também estão mais ao sul da Calha Norte.

Dos oito frigoríficos cuja área de compra de gado inclui os municípios da Calha Norte do Pará, três não assinaram o TAC da Carne, acordo judicial em que os frigoríficos se comprometem junto ao Ministério Público Federal (MPF) a não comprar gado de áreas de desmatamento ilegal, unidades de conservação ou trabalho escravo. São eles: Bovinorte, de Itacotiara (AM), Mat. Frig. Amazônia Empreendimentos e Matadouro Braga Empreendimentos, ambos do Amapá.

Energia e asfalto são promessas de mais bois

Manuel Raimundo Santana é trabalha como extensionista rural da Emater-Pará e se define como “mini” criador de gado. Ele explica que a cidade de Monte Alegre, que possui o maior rebanho da região (234 mil cabeças), comercializa cerca de 15 mil animais por mês. Os animais são embarcados no Rio Amazonas e levados vivos para serem abatidos principalmente em frigoríficos de Manaus, Macapá e Santarém. Além disso, a cidade vende gado jovem para fazendas de recria: “Devido à melhoria genética do nosso rebanho você já encontra gado de Monte Alegre em vários estados desse país: São Paulo, Goiás, Mato Grosso…”, orgulha-se Santana.

A dificuldade de acesso ‒ para chegar aos municípios da Calha Norte é preciso atravessar o Rio Amazonas ‒ sempre foi considerada um entrave para o desenvolvimento da região. Mas a promessa de novas obras de infraestrutura pode mudar este cenário. “A região fez muito lobby político a respeito do asfaltamento da PA-254. Se ela vier a ser asfaltada, aí sim, a gente acredita que não há mais limites de melhoria da criação do rebanho bovino de Monte Alegre”, diz Santana, referindo-se à mesma estrada que a reportagem usou para chegar à Vista Alegre do Cupim.

Péssima condição da estrada não impede criação de fazendas com até 3 mil cabeças de gado em Vista Alegre do Cupim. Foto: Marcio Isensee e Sá

Mas há outras obras no horizonte. No início do ano, o governo federal anunciou para a Calha Norte o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Trombetas, uma ponte sobre o Rio Amazonas, no município de Óbidos, e a extensão da BR-163 até a fronteira com Suriname. Ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar “uma área até então desértica”.

Mas se por um lado anima a economia local, a abertura e melhoria de estradas é uma ameaça à conservação da floresta. “Na Amazônia, onde você abre estrada, você abre possibilidade para o desmatamento”, afirma Joanísio Mesquita. Ele lembra que, ao contrário do que pensa Santa Rosa, a Calha Norte está longe de ser um vazio demográfico: “Nós estamos falando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, formado por territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, de proteção integral. Falando de áreas onde existe comprovação de perambulação de povos isolados. É uma floresta muito habitada”.

((o))eco procurou os órgãos de fiscalização ambiental responsáveis pela Calha Norte do Pará. A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) não respondeu à solicitação. Funcionários do governo que não quiseram se identificar afirmam, no entanto, que a falta de pessoal prejudica a fiscalização do Ibama na área. A Gerência Executiva do Ibama em Santarém, responsável pela área da Calha Norte, tem apenas 6 fiscais para atuar em cerca de 30 municípios. Diante da falta de efetivo, os fiscais concentram seus esforços nas áreas das BRs 163 e 230 (Transamazônica), onde a pressão do desmatamento é constante.

O Ideflor-bio, que responde pelas Unidades de Conservação estaduais, afirma que as ações de combate ao desmatamento ilegal acontecem de forma contínua ao longo de todo ano. Além de atividades de sobrevoos sobre as áreas protegidas, o órgão destaca atividades de educação ambiental e a formação de agentes ambientais comunitários. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, responsável pela fiscalização ambiental fora das unidades de conservação, informou que vem intensificando as ações de combate ao desmatamento em todo o Pará, mas “não divulga informações específicas sobre ações para não prejudicar o andamento das operações”.
Fernanda Wenzel

Só dói quando eu rio,Blog do Mesquita

Brasil da série “Só dói quando eu rio”

Só dói quando eu rio,Blog do Mesquita

Agrotóxico,Brasil,Alimentos,Agricultura,Blog do Mesquita 02

O Brasil de Jair Bolsonaro, um novo vilão ambiental para o planeta

Meio ambiente capitaliza as críticas ao novo Governo pela paralisação das políticas de preservação, em um momento em que o assunto se torna prioritário para a UE.Bolsonaro,Agrotóxico,Blog do Mesquita 01

Em agosto do ano passado, quando um veterano deputado brasileiro conhecido por seu discurso incendiário e sua nostalgia pela ditadura disparou nas pesquisa eleitorais, do outro lado do mundo uma adolescente com tranças deixava de ir à escola às sextas-feiras para alertar sobre a crise climática plantando-se em uma praça com um cartaz feito à mão. Era impossível prever que seus caminhos se cruzariam. Mas foi o que ocorreu. Não fisicamente, mas sim em termos políticos. Greta Thunberg, transformada em uma espécie de flautista de Hamelin, conseguiu levar para as ruas milhões de estudantes e colocar o meio ambiente bem acima entre as prioridades dos políticos europeus enquanto Jair Bolsonaro, já como presidente, confirmava com nomeações, decisões e declarações seu desinteresse por proteger a Amazônia, uma floresta tropical essencial para frear o aquecimento global. Bolsonaro se tornou o vilão ambiental do mundo.

Neste sábado, o presidente declarou que na região apenas “veganos, que comem só vegetais”, estão preocupados com a questão ambiental, e tornou a contrapô-la à economia, porque em sua opinião são incompatíveis. “Quando acabarem as commodities [matérias-primas] do Brasil, nós vamos viver do quê?”, afirmou. “Vamos virar veganos? Vamos viver do meio ambiente?”.

Em sete meses de Governo, o mandatário brasileiro deixou claro que o papel do Brasil como potência agrícola exportadora lhe interessa muito mais do que o Brasil como guardião do pulmão do planeta. E, embora no início do mandato tenha desistido de juntar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, transformou-os em um casal de fato: “[O ministro] Ricardo Salles está no lugar certo. Consegue fazer o casamento do Meio Ambiente com a produção. Eu falei para ele: ‘Mete a foice em todo mundo no Ibama. Não quero xiitas”, declarou em junho.

Bolsonaro colocou a líder da bancada parlamentar ruralista, Tereza Cristina Dias, como ministra da Agricultura, não declarou novas áreas de proteção ambiental nem demarcou novas reservas de terras indígenas (e ameaça desmantelar umas e outras), pretende desvirtuar o Fundo Amazônia (um fundo milionário impulsionado e financiado principalmente pela Noruega para frear o desmatamento), pôs em dúvida os dados oficiais sobre a destruição de florestas tropicais, elaborados por órgãos do próprio Governo por meio do Inpe, e acelerou a aprovação de novos pesticidas, incluindo alguns com substâncias proibidas na União Europeia. Uma série de medidas que fez com que os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos acusassem em uníssono o Governo de desmontar todos os avanços conquistados nos últimos 25 anos.

A questão ambiental percorreu um longo caminho no Brasil. Como explica Tica Minami, diretora de campanhas do Greenpeace, “nos anos setenta, com a ditadura, era considerado um obstáculo para o progresso econômico; em 1992, o Brasil acolheu a primeira conferência sobre meio ambiente da ONU e desde então, com altos e baixos, foi desenvolvendo uma política com um potente pacote legal até se transformar em um país líder, principalmente na política climática, e até o próprio setor produtivo se convenceu de que isso era bom [para os negócios]”.

Bolsonaro, ultranacionalista e de extrema direita, detesta as ONGs e os ativistas em geral. Considera que são parte de um suposto marxismo cultural. Tampouco oculta seu desprezo pelo diretor de um dos centros científicos mais prestigiosos do país. “Parece que está a serviço de alguma ONG, o que é muito comum”, disse na semana passada em um café da manhã com jornalistas de veículos de comunicação estrangeiros sobre o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), que elabora, graças à vigilância por satélite, a estatística mais precisa sobre desmatamento —que reflete um notável aumento ocorrido nos últimos meses. Graças à lei de transparência, os dados são de domínio público. “Se toda essa devastação que vocês nos acusam que estamos fazendo [tivesse ocorrido], a Amazônia já teria sido extinta, seria um grande deserto”, afirmou Bolsonaro. “Entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo.” Aos olhos do mundo, o Brasil é aprovado ou reprovado em função do que desmata.

Os alertas mensais, menos precisos do que o balanço anual de áreas desmatadas, apontam um notável aumento na derrubada da floresta nos últimos meses, que as ONG atribuem ao fato de que o discurso presidencial encorajou madeireiros e produtores agrícolas a conquistar novas terras. Paralelamente, o Governo quer aumentar sua influência e removeu os representantes da sociedade civil do Fundo Amazônia, um sistema para recompensar os esforços de preservação da floresta e da biodiversidade.

Se o desmatamento passar de um certo limite, a contribuição europeia a políticas de preservação é suspensa. Em uma década, a Noruega, a Alemanha e a Petrobras destinaram o equivalente a quase 3 bilhões de reais, administrados e fiscalizados por instituições brasileiras, a cerca de cem projetos ambientais. O Governo Bolsonaro não aprovou nenhum desde janeiro.

O presidente do Brasil se irrita com o empenho de Angela Merkel, Emmanuel Macron e outros líderes europeus em lhe pedir que preste contas sobre a floresta, seus habitantes, rios e plantas. Em junho, na reunião do G20, Bolsonaro convidou os dois líderes a sobrevoar com ele a Amazônia. “Se encontrarem um quilômetro quadrado de desmatamento entre Manaus e Boa Vista, concordaria com eles”, insistiu o presidente em um encontro com a bancada ruralista. É comum o capitão reformado se defender acusando os europeus de ter destruído suas próprias florestas —“sobrevoei a Europa, já por duas vezes, e não encontrei um quilômetro quadrado de floresta”— e criticando que agora venham pedir explicações aos brasileiros.

O Brasil assumiu o lugar da China como vilão ambiental. Mergulhada em um acelerado processo de industrialização, as emissões chinesas de CO2 são de 7,5 toneladas per capita, em comparação com as 6,4 da UE e as 2,6 do Brasil, segundo o Banco Mundial. Mas o gigante asiático conseguiu se livrar da imagem de grande poluidor ao abraçar com entusiasmo o Acordo de Paris.

Em um sinal de que a questão ambiental e climática seduz cada vez mais eleitores europeus —tendo à frente a Alemanha, onde os Verdes têm uma sólida trajetória política—, o recente acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE inclui exigências ecológicas, como a de que os produtos sul-americanos importados pela Europa não sejam originários de áreas desmatadas. No caso da soja da Amazônia brasileira, existe um sistema eficaz, definido em comum acordo pela indústria, pelas autoridades e pela sociedade civil, que garante isso. Mas atualmente é impossível oferecer essa garantia para produtos cultivados em áreas com menos proteção legal e ambiental.

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Água: Insumo econômico e direito humano

Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada, no século 16, e europeus passaram a fundar vilas, pequenas fontes de água bastavam para abastecer uns poucos cidadãos e animais. Permanecer junto aos grandes rios não era parte dos planos dos fundadores das primeiras cidades. O Colégio dos Jesuítas, pedra fundamental de São Paulo, por exemplo, foi edificado em um outeiro, lugar apropriado para a defesa contra possíveis ataques de índios, mas com pouca água. Mas, dessa vila nasceu a metrópole de quase 20 milhões de habitantes que demandam cerca de 80 litros por pessoa/dia de água tratada para suas necessidades domésticas. Volume impossível de ser obtido nos mananciais próximos, que, pelos critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) têm capacidade sete vezes menor que a necessária para a população que atendem. É preciso ir buscar á água cada vez mais longe e tratar cada vez mais os recursos poluídos, para torná-los próprios ao consumo.

Os anos de 2014 e 2015 demonstraram, de maneira empírica, que as fontes disponíveis nas imediações das maiores metrópoles brasileiras não são suficientes para o abastecimento da forma como é feito atualmente: de maneira displicente, com perdas acima de 30% dos volumes tratados antes de chegar aos consumidores e com pouca ou nenhuma informação sobre as condições dos mananciais e a necessidade de uso mais racional do consumo.

Um levantamento da Agência Nacional de Água (ANA) aponta que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais da metade terá problemas de abastecimento nesta década. E, para tentar adiar a crise ao menos até 2030, será preciso desembolsar R$ 22 bilhões em obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes superadas, com vazamentos generalizados. E nesse total não estão incluídos os recursos necessários para resolver o problema do saneamento básico, como a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, serão necessários outros R$ 47,8 bilhões.

Os investimentos são urgentes também porque 13% dos brasileiros não têm um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas procuram os serviços de saúde a cada ano em virtude de doenças provocadas pelo contato com água contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crianças morrem a cada dia vítimas de diarreia, entram nas estatísticas de mortes por problemas gastrointestinais ?? em 2009, elas somaram 2.101 casos. Acredita-se que mais da metade poderia ter retornado com saúde para suas famílias, ou mesmo nem adoecido, caso o Brasil estivesse entre as nações que oferecem saneamento básico universal à população.

Para tornar a situação ainda mais dramática, um pesquisador da Universidade do México, Christopher Eppig, descobriu que crianças que enfrentam doenças, principalmente ligadas à diarreia e desidratação, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo ele, a explicação para essa situação é simples. Alguns parasitas alimentam-se de partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético. “Em um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vão para o cérebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se saber se doenças que “roubam” energia das crianças podem afetar seu desenvolvimento intelectual.”

Dificuldades de gestão

Especialistas apontam que a questão da água, ao menos no caso brasileiro, está mais ligada a problemas relacionados à gestão que à escassez propriamente dita. Com 12% da água doce superficial do planeta, grande parte dela na Bacia Amazônica, o País deveria estar tranquilo em relação ao futuro do abastecimento. Mas a distribuição da água pelo território nacional é desigual, principalmente quando comparada à concentração da população. A região Norte tem 68% da água e apenas 7% da população. Nordeste e Sudeste, em oposição, concentram 72% dos habitantes e dispõem de menos de 10% da água. José Galizia Tundisi, autor do livro Água no Século XXI e especialista nas dinâmicas de rios, lagos e outros mananciais (ver artigo na pág. 12), acredita que uma das primeiras providências a serem tomadas para melhorar a gestão dos recursos hídricos é “realizar a avaliação econômica dos serviços prestados pelos recursos dos ecossistemas aquáticos”. Para ele, instituir um valor para esses serviços é a base de uma governança adequada, essencial para o controle do clima, do abastecimento e da produção de energia e de alimentos, entre outras atividades humanas.

Outro tema que emergiu como um ferimento exposto no cenário de escassez foi a necessidade de maior proteção aos mananciais, rios e nascentes que garantem a água para os grandes sistemas de abastecimento das metrópoles, como é o caso do sistema Cantareira em São Paulo e do Paraíba do Sul que atende o Rio de Janeiro. Os rios e nascentes que abastecem esses mananciais sofrem com o desmatamento de suas margens e a ocupação desordenada, tanto por habitações, principalmente ocupações ilegais e favelas, como por uma perigosa proximidade de lavouras e pecuária. Essas condições levam à contaminação por esgotos, no caso das favelas, ou a poluição por agentes químicos utilizados nas lavouras e, ainda, o assoreamento provocado pela atividade pecuária.

A água não é, evidentemente, apenas uma necessidade social, conforto de apenas abrir a torneira e dispor de água de boa qualidade em suas casas. É, também, um insumo econômico de necessidade básica. Muitas empresas compreenderam o risco que correm com a escassez e se adiantaram na gestão dos usos de água em seus processos produtivos. A indústria de celulose, por exemplo, reduziu em quase 50% suas demandas de água por tonelada de produto desde a década de 70. Segundo a associação do setor, a média era de 100 m³ de água por tonelada de celulose e caiu para 47 m³ atualmente. Outros setores seguiram a mesma linha: não apenas ao reduzir o volume de água por unidade de produto, mas, ao implantar sistemas de tratamento de águas industriais que permitem fechar o ciclo entre o uso e o reuso ?? como da alemã Basf em suas unidades do ABC Paulista e Guaratinguetá. Nos últimos dez anos, a empresa reduziu em 78% o consumo de água por tonelada produzida e em 62% a geração de efluentes de processos industriais. São exemplos que poderiam ser difundidos por diferentes setores, pois a água é um insumo fundamental à agricultura e à indústria. Sua gestão não tem relação apenas com o bem-estar da população, mas, também, com a saúde da economia.

Recurso natural indispensável

Tudo o que é produzido no País tem uma cota de água embutida. Os especialistas denominam essa situação de “água virtual”. Para produzir 1 kg de arroz, por exemplo, são necessários três mil litros de água, e 1 kg de carne bovina exige 15,5 mil litros. Uma simples xícara de café não gasta menos de 140 litros de água. Não é que essa água desapareça depois de servido o cafezinho. Mas, para que os produtos cheguem às mesas de consumo, é preciso que a água esteja não apenas disponível, mas limpa, isenta de contaminações por esgotos ou produtos químicos. E mais. Para um automóvel chegar à garagem, o consumo de recursos hídricos chega a 150 mil litros. Ou seja, a economia precisa, e muito, de água de boa qualidade. Isso sem mencionar o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao serviço poderiam ser evitadas com uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos no fornecimento à população e tratamento de esgotos.

O estudo produzido pela ANA é um passo importante para o debate sobre como o estresse hídrico dos mananciais afeta o abastecimento das principais regiões metropolitanas e deteriora a situação em outros municípios brasileiros. É necessário encarar o fato de que a segurança no abastecimento de água é estratégica e que o recurso é escasso. A sociedade, apesar dos problemas já evidentes no fornecimento de água às principais regiões consumidoras, ainda não trata o recurso como um bem finito. Mesmo com o país tendo atravessado 2014 com uma das mais importantes secas de sua história, administradores públicos relutam em apresentar a escassez de água como um problema estrutural. No discurso oficial, independente da instância de governo, o tema é colocado como conjuntural e que tende a ser superado “assim que as chuvas voltarem”.

Quando as razões da escassez de água são abordadas em boa parte da imprensa e das conversas , as mudanças climáticas, que recebem das Nações Unidas uma atenção especial desde a última década do século 20, não estão no centro da pauta e são lembradas apenas por especialistas em questões ambientais ligados à academia e a organizações da sociedade civil. Uma das principais teses do cientista Antonio Nobre, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia  (Inpa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fala da relação entre a umidade que circula na Amazônia com a fertilidade dos estados do Sudeste, irrigados através do que ele chama de “Rios Voadores”. Esses “rios” são fluxos de umidade deslocados da Amazônia contra as encostas dos Andes, onde fazem uma curva em direção ao sudeste e em seu caminho, provocam chuvas sobre o Pantanal e lançam suas águas sobre os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Uma observação simples do comportamento das chuvas no verão de 2013/2014, mostra que as águas da Amazônia caíram com violência sobre os estados brasileiros do Acre e Rondônia. As cheias na região duraram cerca de quatro meses, justamente o período que normalmente é de chuvas no Sudeste. Essas águas que provocaram o transbordamento dos rios Madeira e Acre são as mesmas que não avançaram como umidade em direção ao Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.

Privatizações frustradas

O planejamento do uso da água tem passado por transformações profundas nas últimas décadas e sofrido impacto de políticas públicas que ficaram ao largo de sua importância na produção e distribuição de água pelo país. É o caso do Código Florestal, aprovado em maio de 2012, que levou meses em uma discussão estéril sobre quantos metros deveriam ser preservados de matas ciliares no entorno de rios, lagos e represas. Em nenhum momento a preocupação com a segurança hídrica destacou-se no debate.

Estudos acadêmicos vêm alertando, há alguns anos, que a abordagem da água no Brasil é casual, não integrada e sem relação direta com a o processo da produção desse recurso, tema que, na realidade, é tratado por muitos engenheiros com certo desdém, sob o argumento de que “não é possível produzir água”, afinal, ela cai do céu. Mas, o fato é que o cuidado com rios e mananciais é fundamental para que as empresas de captação e tratamento possam oferecer água de boa qualidade para o consumo humano direto e outras atividades. Assim, é preciso questionar a estrutura jurídica da gestão de recursos hídricos, que torna o município o poder concedente para a exploração, tratamento e distribuição de águas, sem o cuidado de considerar que a dinâmica da Natureza não segue, evidentemente, as regras da geografia política.

O lógico, neste caso, seria uma gestão por bacias hidrográficas, o que vem sendo tentado desde os anos 90, e está presente na lei 9.433 de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, mas que não avança por conta dos interesses econômicos envolvidos na distribuição de água. O modelo atual reflete o intenso período de privatizações, no final do século 20, quando as empresas estaduais de água e saneamento foram desmembradas e surgiram, em lugar delas, empresas locais, sob controle da iniciativa privada, em modelo de concessão, ou por empresas públicas municipais ou as estaduais remanescentes do antigo sistema. Algumas dessas empresas estaduais se fortaleceram dentro de um modelo de gestão de capital aberto, inclusive com presença em bolsas de valores internacionais, como é o caso da paulista Sabesp.

A gestão da água a partir de uma ótica estritamente economicista pelas empresas de abastecimento e pelas propriedades rurais, responsáveis por 70% do consumo total, cria distorções capazes de comprometer seriamente não apenas o abastecimento das necessidades humanas diretas, mas, também, o desempenho da economia, com prejuízos para as empresas. Dados apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região apontam prejuízos em diversos setores industriais paulistas por conta da seca. A paralisação da Hidrovia Tietê/Paraná, por exemplo, tem o potencial de aumentar a conta da logística para os produtores rurais em mais de R$ 30 milhões e três mil trabalhadores podem ter perdido o emprego apenas em operações relacionadas à hidrovia e aos serviços em suas margens. No entanto os reflexos podem ser ainda maiores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está calculando o impacto da escassez de água sobre o PIB paulista, o conjunto de bens e serviços produzidos em determinado período, geralmente de um ano, que atualmente representa um terço do PIB brasileiro.

Uma fração da solução de longo prazo para os problemas de escassez hídrica deveria vir da compreensão de que é parte da “função social” da terra preservar os serviços ambientais por ela prestados. Assim, proprietários rurais deveriam formar uma grande rede de produtores de água, capacitados, com tecnologia, assistência técnica e os recursos necessários para a identificação de nascentes e cursos d’água eventualmente secos pela derrubada da mata e implantação de plantios ou pastagens, e realizar as ações necessárias para a recuperação e perenização dessas fontes hídricas.

Produtores rurais também devem ser apoiados em ações que ajudem a proteger os mananciais em sua propriedade ou adjacentes da contaminação por qualquer tipo de produto químico utilizado nas lavouras ou por dejetos e contaminantes de origem animal. Esses produtos, quando levados aos rios, são contaminantes de alto impacto para a biodiversidade e torna o tratamento da água mais caro.

A revista científica Nature (Scientific American integra o mesmo grupo editorial da Nature) publicou, em 2012, um estudo da University of Leeds, da Inglaterra, em que aponta a perda de mais de 600 mil km² da floresta amazônica desde a década de 70. O estudo também aponta que no atual ritmo de destruição, cerca de 40% de todo complexo natural da região estará extinto até 2050. Isso comprometeria seriamente o regime de chuvas, reduzidas em mais de 20% nos períodos de seca.

Faixa de desertos

O Sudeste brasileiro está na faixa dos desertos  do hemisfério sul do planeta, na latitude do Trópico de Capricórnio. Ela atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria. Na África, estão as áreas desertificadas da Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o do Atacama. Sem qualquer coincidência, ambos desertos africanos, atualmente em expansão, estão alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Essa porção territorial só se viu livre da desertificação com a exuberância da Amazônia e a formação da Mata Atlântica. Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram essas partes do Brasil e da América do Sul com solos férteis e índices pluviométricos mais que satisfatórios à manutenção da vida.

O geólogo do Inpe e assessor da Agência Espacial Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini, tem sua teoria para esse fenômeno, em que a desertificação dessas regiões ocorrerá se o transporte de ar úmido for bloqueado ou escasseado, por ação natural ou antrópica. Exatamente o, aparentemente, vem ocorrendo. Investigações geomorfológicas mostraram que entre os anos 1000 e 1300 houve secas generalizadas e populações inteiras desaparecerem nas Américas. E isso pode ocorrer novamente, agora potencializado pela devastação de origem antrópica, ou seja, por iniciativa humana. “O solo da região Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar desértico, basta não chover regularmente. A distribuição da umidade evitou que essa região da América do Sul fosse transformada num imenso deserto”, argumenta Martini. Mas ações humanas podem alterar radicalmente as opções adotadas pela Natureza.

Botões de controle para tubulações de água. Foto: Reprodução/ Shutterstock
Botões de controle para tubulações de água. Foto: Reprodução/ Shutterstock

A gestão dos recursos hídricos passou por uma grande transformação no Brasil no fim do século passado, quando as empresas estaduais de água e saneamento perderam o monopólio do mercado. Muitas foram municipalizadas e outras privatizadas, além de terem continuado a existir companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em São Paulo, referência para o setor. A Sabesp é a única empresa de saneamento a fazer parte do Índice Dow Jones Sustainability, e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. O período de mudanças, no entanto, não foi tranquilo nem a gestão privada se mostrou um bom negócio em todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a privatizar os serviços. O abastecimento não deveria, aliás, ser problema para um município que tem quase 10% da água doce do planeta fluindo à sua porta, pelos rios Negro, Solimões que formam o Amazonas. Em 2000, a gestão em Manaus foi transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administração desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bolívia.

Para os franceses, parecia fácil enfrentar esse desafio. Em Manaus havia muita água disponível e uma população de quase 2 milhões de habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o serviço de água da cidade era ruim, portanto, “bastaria oferecer um bom abastecimento” para a conta fechar. Mas esse raciocínio não era tão elementar quanto parece. Como o serviço público nunca funcionou, a elite urbana de Manaus nunca dependeu dele. A maior parte das casas e condomínios abastados tem seu abastecimento garantido por poços artesianos, serviço que, depois de funcional, é gratuito, sem a tradicional cobrança mensal de outras regiões.

A empresa francesa ficou apenas com a gestão do consumo da população pobre e com a obrigação de recolher o esgoto da cidade, pelo qual também não se pagava, uma vez que a taxa de esgoto está embutida na conta de água. Em 2007, a Suez saiu da Amazônia e a Águas do Amazonas continuam privatizadas, mas agora sob a gestão de um grupo nacional que teve de renegociar as condições do contrato de concessão com a prefeitura.

O esgoto não tratado tem impacto sobre outro setor estratégico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presença de “línguas negras” a cruzar praias que deveriam ser refúgios ambientais assusta os operadores turísticos e preocupa o setor hoteleiro.

Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento social é o acesso à água de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de esgotos, setores em que o Brasil ainda tem muito a fazer. Pesquisa realizada pela organização Trata Brasil, que estuda gestão de água e esgotos no Brasil mostra que menos de 40% do todo o esgoto gerado nas 100 maiores cidades brasileiras é recolhido e tratado antes de ser lançado de volta nos mananciais, o que significa em números absolutos que cerca de 8 bilhões de litros de esgoto sanitário são lançados em rios, lagos e no Oceano Atlântico diariamente. Apenas para se ter uma ideia: é o bastante para encher 3.200 piscinas olímpicas a cada dia.

EM SÍNTESE: A água é um direito social e um insumo econômico de primeira necessidade. O Brasil precisa de uma gestão eficiente do recurso não apenas para garantir o acesso à água de qualidade pela população, mas também para garantir o bom desempenho da economia.
por Dal Marcondes, da Envolverde