Gilmar Mendes,STF,Justiça,Brasil,Blog do Mesquita

Supremo se livra de CPI no Senado, mas segue na mira em Brasília e nas redes

Requerimento de CPI da ‘Lava Toga’ foi arquivado. Advogado promete apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF que testarão nova composição da Câmara Alta.Gilmar Mendes,STF,Justiça,Brasil,Blog do MesquitaO Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que um terço da Casa, para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito apelidada de “Lava Toga”, uma CPI para investigar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Era o passo mais forte no contra-ataque desenhado pelos senadores, muitos investigados pelo próprio Supremo e incomodados com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de referendar a eleição com voto secreto para presidente do Senado, no dia 2.

Porém, depois do vazamento da informação de que o ministro do STF Gilmar Mendes estava sendo investigado pela Receita Federal e de uma série de articulações no fim de semana, três senadores retiraram o apoio à apuração: Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO). O movimento obrigou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a arquivar o pedido de investigação.

“Em relação ao mal-estar, eu acho que o Parlamento é um Poder e precisa estar em harmonia com o Judiciário, assim como com o Executivo. Nada mais justo que as instituições funcionem”, ponderou Alcolumbre, instado a comentar se havia alguma animosidade com a Justiça.

A ação do senador vem na esteira de uma série de manifestações nas redes sociais, principalmente entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tenta minar a credibilidade das altas cortes e especialmente do STF. Há ao menos outras duas ofensivas em curso, que vão testar seu poder de fogo nas próximas semanas e meses. Movimentos sociais e ativistas prometem apresentar mais uma série de pedidos de impeachment de ministros do STF, que tramitam pelo Senado. Enquanto isso, na Câmara, há um movimento incipiente para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF e de tribunais superiores. Se revogada a chamada PEC da Bengala, o Governo Bolsonaro poderia indicar até quatro nomes para o STF até o fim do mandato –uma das agitadoras da campanha é a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

“Ativismo judicial” e Gilmar Mendes
Em seu requerimento que solicitava a abertura da CPI, o senador Vieira ressaltava quatro razões para investigar as Cortes, que ele as definiu como distorções do funcionamento dos tribunais: 1) uso abusivo de pedidos de vista para retardar ou inviabilizar decisões do plenário; 2) o frequente desrespeito ao princípio do colegiado; 3) a distinção entre o lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado e; 4) a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura. “Temos até ministros empresários. E isso não pode, o magistrado só pode ser juiz ou professor, qualquer atividade fora disso é irregular”, disse o senador.

Há 20 anos, uma CPI do Judiciário foi a responsável por ajudar a polícia a desvendar os desvios de 169 milhões de reais da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O caso resultou na futura condenação do então senador Luiz Estevão e do juiz Nicolau dos Santos Neto, que ficou nacionalmente conhecido como Lalau.

Na frente dos movimentos sociais e ativistas, o primeiro alvo de pedidos de impeachment deve ser Gilmar Mendes, que já teve cinco requerimentos do tipo arquivados pelo Senado em anos anteriores. Uma reportagem da revista Veja publicada na semana passada mostrou que Mendes e sua esposa, a advogada Guiomar Mendes, são investigados por auditores da Receita Federal por delitos como corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência. O documento obtido pela revista mostra que os fiscais da Receita afirmam, de forma genérica que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

Assim que a informação vazou, Mendes pediu que o Supremo tomasse providências. No mesmo dia, o Ministério da Economia determinou a abertura de uma sindicância para investigar os investigadores. Em nota, a Receita negou que haja provas contra Mendes e a mulher. Em sua defesa, o ministro negou qualquer irregularidade, afirmou que a Receita não pode se transformar na Gestapo (a polícia política do nazista alemão Adolf Hitler), reclamou de abuso de poder e que é alvo de ataques de sua reputação. “Causa enorme estranhamento e merece ponto de repúdio o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque ‘reputacional’ a alvos pré-determinados”, reclamou o magistrado ao presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.

Outros pedidos devem ser apresentados contra os ministros Toffoli e Ricardo Lewandowski. O anúncio foi feito pelo advogado e jurista Modesto Carvalhosa em sua conta no Twitter. A reportagem não conseguiu entrar em contato com esse advogado. Ele é autor de outros dois pedidos que acabaram arquivados. Dos 11 ministros da atual composição do Senado, oito já foram alvos de 20 pedidos de impeachment desde o ano de 2008, todos arquivados pelo presidente da ocasião. Além de Mendes, Toffoli e Lewandowski, já houve tentativas de destituição de Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. Apenas Celso de Mello, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes não responderam a nenhuma representação. O principal argumento para o arquivamento era “inépcia da inicial”, ou seja, que não havia a comprovação de delitos cometidos pelos denunciados.

COMO É RITO DO IMPEACHMENT DE UM MINISTRO DO SUPREMO
Para um ministro do STF ser destituído, é necessário que qualquer cidadão apresente a denúncia ao Senado. Os senadores vão processá-la e julgá-la. Apesar de ser definida pela mesma lei que trata do impeachment de um presidente, a 1.079 de 1950, neste caso não há nenhuma participação da Câmara dos Deputados.

Conforme a legislação, os ministros só podem sofrer impeachment caso cometam um dos seguintes crimes de responsabilidade: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo e/ou; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

O trâmite, porém, não é simples. Após ser apresentada, a denúncia é analisada pela advocacia do Senado, que emite um parecer e o presidente da Casa toma a decisão de encaminhá-la a uma comissão especial ou não. Se for encaminhada, dez dias após eleger seu presidente e seu relator, esse colegiado decide se cabe a abertura de processo. Para abri-lo são necessários os votos de dois terços dos parlamentares – não está claro qual é o tamanho da comissão. Após esse período, o acusado tem dez dias para se defender. Depois, mais dez dias para a comissão elaborar o seu parecer e, em caso de aprovação, será levado ao plenário do Senado, onde serão realizadas sessões para ouvirem os acusadores e o acusado. São os senadores presentes a essas reuniões do plenário que decidem se o ministro do STF é culpado

Bia Doria pode ser chamada para depor na CPI da Lei Rouanet

Defesa da artista plástico diz que "não há nada de errado, irregular ou imoral" nas captaçõesA CPI da Lei Rouanet pode convocar Bia Doria, mulher do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), para explicar projetos que realizou com ajuda da lei.

Defesa da artista plástica diz que “não há nada de errado, irregular ou imoral” nas captações.

Ela foi autorizada a captar R$ 3,5 milhões para quatro propostas, desde 2014.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que apresentou a proposta de convocação nesta segunda-feira (10), defende a necessidade de apurar se houve tráfico de influência na solicitação de patrocínio à Apex Brasil – agência do governo federal, responsável pelo fomento à exportação.

“Queremos entender como é isso, porque ela é recorrente solicitadora da Rouanet”, disse Jandira à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. “Não há motivação política. Toda denúncia que chegar na minha mão que envolva captação nós vamos apurar.”

O advogado de Bia Dória alegou que “não há nada de errado, irregular ou imoral”, que aartista plástico fez quatro pedido mas captou duas vezes, observando “os princípios legais”, e ressaltou que os valores foram “aprovados ainda na gestão do PT”. “Bia Doria é uma artista reconhecida nacionalmente e internacionalmente”, comentou Nelson Wilians.
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Vídeo mostra ex-presidente do PSDB negociando freio em CPI da Petrobras

Senador à época, Sérgio Guerra defende que a comissão conclua seus trabalhos com “uma discussão genérica” e diz ter “horror” a CPI. Em contrapartida, recebe a promessa de “suporte”, o que é interpretado pelos investigadores como propina. Leia a íntegra da conversa.

Sérgio Guerra morreu em 2014 em decorrência de pneumonia e câncer de pulmão.

Vídeo em poder da força-tarefa da Operação Lava Jato, exibido pelo Jornal da Globo, mostra uma reunião em que o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o hoje deputado Dudu da Fonte (PP-PE), um diretor da Petrobras e representantes de empreiteiras negociam o esvaziamento da CPI da Petrobras que funcionava naquele ano, em 2009, no Senado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Senador à época, Sérgio Guerra defende que a comissão conclua seus trabalhos com “uma discussão genérica” e diz ter “horror” a CPIs.

Em contrapartida, recebe a promessa de “suporte”, o que é interpretado pelos investigadores como propina.Leia a íntegra da transcrição da conversa

Clique aqui para ver o vídeo

Para os investigadores, ele e Dudu da Fonte, denunciado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, pediram R$ 10 milhões para que as apurações não avançassem sobre as suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. “Eu tenho horror a CPI. Nem a da Dinda eu assinei. É uma coisa deplorável. Fazer papel de polícia, parlamentar fazendo papel de polícia”, diz o então senador em um dos trechos da conversa.

Participam do encontro com Guerra e Dudu da Fonte o então diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o presidente da Queiroz Galvão, Idelfonso Colares Filho, Erton Medeiros, representante da Galvão Engenharia, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão. Erton Medeiros, Baiano e Paulo Roberto já sofreram condenações na Lava Jato.

Com exceção de Guerra, todos são investigados na Lava Jato. O ex-presidente do PSDB morreu em 2014, aos 66 anos, em decorrência de pneumonia e câncer de pulmão. Quando morreu, o tucano era deputado federal.

“Vamos fazer uma discussão genérica, não vamos polarizar as coisas. […] Eu disse ao Aluísio lá, segura. […] Quando essa […] começou, eu disse: ‘não vai ter isso […], não vai. […] Você não segura’”, diz o então senador em um dos trechos da reunião, que a Procuradoria-Geral da República interpreta como promessa de apoio para evitar o aprofundamento das investigações da CPI.

“Queria fazer o combate sem ir atrás de pessoas”, diz o tucano em outro momento da conversa, ocorrida em uma sala comercial localizada no edifício Leblon Empresarial, na zona sul do Rio. As imagens, registradas pelo circuito interno de segurança da sala, foram entregues ao Ministério Público pelo empresário Marcos Duarte, proprietário do imóvel onde ocorreu o encontro e amigo de Fernando Baiano.

“Termos obtusos”

Segundo a PGR, os participantes da reunião utilizam “termos obtusos” para se referir a propina. Em sua delação premiada, Baiano afirma que o tema é tratado quando o presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares, fala em “suporte” a Sérgio Guerra e o senador responde que o assunto deveria ser tratado “entre vocês”. “Dando suporte aí ao senador, tá tranquilo”. “Conversa aí entre vocês”, diz Guerra.

De acordo com os procuradores, o encontro serviu para acertar o pagamento de R$ 10 milhões em propina ao tucano para que ele freasse as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

Abreu e Lima

O principal receio, segundo os investigadores, era que a CPI se aprofundasse sobre o superfaturamento de R$ 58 milhões em um contrato da estatal com o consórcio Refinaria Abreu e Lima, formado pelas construtoras Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, e responsável por parte das obras do complexo petrolífero.

O relatório final da CPI não apontou irregularidades no contrato. A Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia sequer foram citadas no parecer final da CPI, assinalou Janot na denúncia. A comissão não propôs o indiciamento de ninguém. Um dos delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa relatou que o suborno foi pago a Sérgio Guerra pela construtora Queiroz Galvão, que integrava o consórcio investigado pela CPI.

Denunciado

Ex-líder do PP na Câmara, Dudu da Fonte foi denunciado por Janot ao Supremo Tribunal Federal. O deputado pernambucano é acusado de ter participado ativamente da negociação da propina. O procurador-geral da República pede sua condenação por corrupção passiva, a perda do mandato e o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais.

Em nota, Dudu da Fonte disse que a denúncia “será respondida, no tempo e forma devidos, perante o Supremo Tribunal Federal. “Anota-se, todavia, desde logo, que os membros da CPI, que hipoteticamente, se teria desejado encerrar, ofereceram, no 25/11/2009, com a CPI em andamento, 18 representações a esse mesmo Mistério Público acusador, diretamente ao seu chefe solicitando à adoção das providências necessárias à apuração das notícias de crime identificadas no decorrer dos trabalhos da Comissão, em especial as pertinentes às obras da refinaria Abreu e Lima”, diz o comunicado à imprensa do deputado.

Já a direção nacional do PSDB afirmou que defende as investigações da Lava Jato e que o trabalho das instituições públicas brasileiras avance para os esclarecimentos necessários.

Lava-Jato: Gim Argello negocia delação premiada

Ministério Público Federal ,Política,Brasil,Lava-JatoDelação Premiada,Petrolão,Corrupção,Formação de quadrilha,Lavagem de dinheiro,CPI,Petrobras,Gim Argello,Blog do MesquitaEx-senador, preso no dia 12 de abril na Operação Lava Jato, pode contar o que sabe para diminuir sua pena.

Defesa, oficialmente, nega. Ontem, a Justiça pediu mais 15 dias de prisão para ele.

Gim Argello era vice-presidente da CPI da Petrobras no Senado

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para tentar reduzir sua pena em uma eventual condenação na Lava Jato. As informações são do jornal Estado de S. Paulo. A defesa de Gim, porém, nega a informação.No último depoimento prestado aos investigadores, Gim optou por usar o seu direito de permanecer em silêncio. Caso a delação se consolide, o ex-senador terá que confessar o que sabe. Ele terá a obrigação de revelar outros nomes na estrutura e hierarquia da organização criminosa, comprovando seus depoimentos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Na terça-feira, 26, a Justiça Federal estendeu a prisão de Gim por mais 15 dias para que a Polícia Federal conclua as investigações da 28ª fase da Lava Jato, que prendeu Gim. Ele é acusado de receber propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras.

No despacho, a juíza Gabrila Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, substituta do juiz Sérgio Moro, entendeu que a Polícia Federal precisa de mais prazo para finalizar a investigação.

“Apesar das provas já referidas na decisão em questão, apontando, em cognição sumária, provas de materialidade de crimes e indícios de autoria em relação ao investigado, afigura-se salutar conceder mais tempo à Polícia Federal para melhor análise do material apreendido”, decidiu a juíza.

A Operação Lava Jato investiga, em sua 28ª fase, denominada Vitória de Pirro, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado e a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014.

Segundo os procuradores da Lava Jato, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada.

Argello teria orientado o empreiteiro a destinar o dinheiro na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos indicados por ele: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão).

Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição.

A defesa de Gim Argello alega que não há provas de que o ex-senador recebeu propina e que ele não tem mais influência política para interferir nas investigações.
Com informações da Agência Brasil

CPI da FUNAI: Ministro da defesa denuncia atuação de ongs estrangeiras

Para Rebelo, atuação visa desestabilizar interesses brasileiros.

Brasil – Da série “Acorda Brasil” – Indios e o território nacional

Para quem ainda acha que tudo que se refere à Amazônia é somente fruto dos adeptos de teorias conspiratórias, informo aos “voadores” que:Amazônia,Ongs,Brasil,Soberania,Blog do Mesquita 05

1 – 70% do Estado de Roraima são constituído de reservas indígenas e, nelas, reinam absolutas dezenas de ONGs estrangeiras.

2 – O Comando do Exército recebeu denúncia que somente bandeira de países estrangeiros são hasteadas nas terras indígenas. A Bandeira Brasileira? Nem pensar!

3 – Fontes do Exército Brasileiro confirmam que na reserva dos Waimiri Atroari – rodovia Boa Vista/Manaus – veículos brasileiros só podem circular entre as 6h e as 18h no trecho de cerca de 200km que atravessa a reserva, e, assim mesmo, pagando pedágio.

Fora desse horário os índios somente permitem a circulação de veículos com estrangeiros.

4 – Os  Waimiri Atroari não falam português. A maioria só conhece a língua nativa e alguns dos chefes falam inglês ou francês.

5 – A Funai e Ongs estrangeiras atuam na região.

6 – A CPI das Ongs continua imobilizada na selva misteriosa do Senado Federal.

7 – existe, conhecidas, 150.000 mil ONGs estrangeiras operando na Amazônias

8 – Enquanto isto os Tapuias do asfalto estão atentos às evoluções de outros carnavais, bem como na abundância de destaques, passistas e rainhas de baterias.

9 – Leiam o que consta no início do site da ONG Amazonlink.org:

[…] é uma organização não-governamental sediada em Rio Branco e fundada em setembro de 2001. Apresenta como objetivo principal “superar fronteiras políticas, culturais, ideológicas e de língua em prol da colaboração na preservação da Amazônia”[…]

10 – Abram alas para o “estandarte do Sanatório Geral” passar.


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Agora acredito na justiça brasileira

Ética, Justiça, Blog do Mesquita 01Lava Jato manda prender os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia. Presos também todos os tesoureiros dos partidos citados em delação premiada na operação, o do PSDB, PP, PMDB, PSB, se juntando ao tesoureiro do PT.

E Fernando Henrique Cardoso foi chamado a depor na Lava a Jato, já que em seu governo, citado várias vezes em delação premiada, é que começou toda a corrupção.

Depois de expedir os mandados de prisão, o juiz Sérgio Moro se afasta da chefia da operação lava Jato por se julgar impedido. Moro declarou que é insustentável sua permanência à frente da operação Lava Jato com sua mulher trabalhando como advogada para o PSDB e também para petroleiras estrangeiras, concorrentes direta da Petrobrás.

Como se não bastasse, o presidente da CPI da FIFA, o senador Romário, chama a depor os representantes da Globo.

Na CPI que investiga o Zelotes (Fraude em impostos de dinheiro que deveriam ir para a saúde e educação, estimada em R$19 BI), o principal envolvido, Jorge Gerdau, é condenado a devolver, em 30 dias, a multa devida à Receita Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

E a CPI que investiga o Swssilikes manda a Globo, Folha de São Paulo, Band e Abril cultural, responsável pela Veja, em 30 dias, devolver aos cofres da Receita Federal o correspondente aos valores sonegados nas contas do HSBC na Suíça.

A denúncia contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países que datam de 2006 e 2007, juntos eles movimentaram valores superiores a U$ 100 BI.

No Trensalão, escândalo do metrô de São Paulo, todos os governadores tucanos envolvidos de Mario Covas a Geraldo Alckmin são convocados a prestarem declaração no escândalo que envolvem milhões de reais.

Pelos cálculos da promotoria o superfaturamento alcança a cifra de R$ 110 Milhões.

Depois de tudo isso, minha companheira me deu uma cotovelada na cama e disse: Pare de sonhar e vá trabalhar, o despertador tocou!

* Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Os homens que estão acima da Justiça

“É uma temeridade quebrar os sigilos bancários de pessoas que têm reputação ilibada. Não existe nada que desabone a sua conduta. Eles são grandes empresários nacionais”.

Foi com esse entendimento que cinco dos sete senadores (do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD) da CPI criada no Senado para apurar o escândalo envolvendo o HSBC jogaram no lixo a decisão do Supremo Tribunal Federal e voltaram atrás na decisão anterior, de quebrar o sigilo bancário de sete empresários postos acima de qualquer suspeita e fora do alcance das instituições públicas.
Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata (que são os reis dos ônibus no Rio de Janeiro e donos de frotas em Belém), Jack Rabinovick (do grupo Vicunha), Benjamin Steinbruch e família (da privatizada Companhia Siderúrgica Nacional, CSN), mais de 8 mil brasileiros, deveriam ser investigados pela CPI.
Eles são acusados de manterem contas secretas no exterior, que não foram declaradas à Receita Federal nos anos de 2006/2007 (e por isso não pagaram os impostos devidos), com valores superiores a 7 bilhões de dólares.
A comprovação dos fatos, revelados por vazamento de informações feitas nos arquivos do banco, os enquadraria nos crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, além de lavagem de dinheiro.
O STF autorizou a quebra do sigilo bancário de todos esses criminosos em potenciais.
A CPI do Senado aprovou a medida. Mas logo em seguida voltou atrás. Pensando no interesse da nação? O absurdo vai ficar por isso mesmo?
O caso já foi esquecido, como o escândalo da CC5, que incrementou as remessas ilegais de dinheiro para fora do Brasil?

blog do Lucio Flavio Pinto


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Era o que faltava: você paga a defesa do Cunha

Eduardo Cunha,Corrupção,Blog do Mesquita,Política,Blog do MesquitaAos pouquinhos, o espírito de corpo do Legislativo vai se convertendo em espírito de porco. E o anormal assume ares de doce normalidade.

Não bastasse a presença de um investigado por corrupção no comando da Câmara, um pedaço da defesa de Eduardo Cunha foi espetado no bolso do contribuinte.

A Câmara protocolou no STF um recurso no qual pede a anulação de provas contra Cunha recolhidas nas suas dependências em maio.

Alega-se que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, violou a imunidade do Legislativo ao determinar a busca do papelório sem pedir permissão à direção da Câmara.

Repetindo: a Câmara acha que, antes de mandar recolher as provas contra Eduardo, o STF deveria ter pedido autorização ao Cunha. Ou vice-versa.

É algo tão apropriado quanto pedir ao rabo para morder o próprio cachorro. Ou vice-versa.

Chama-se Fernando Luiz Albuquerque Faria o signatário da petição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Trata-se do advogado-geral da União substituto. Cunha disse que não acionou a Advocacia-Geral da União. O advogado-geral Luiz Inácio Adams informou que a presidência da Câmara acionou, sim, a AGU.

Pelo Twitter, Cunha se reposicionou em cena. “Como faz tanto tempo do fato, sinceramente, não tenho condições de afirmar se na época [há três meses] a Câmara solicitou algo”, escreveu o morubixaba do PMDB.

“Mas, se solicitou, foi na defesa da prerrogativa da Câmara, jamais para qualquer ato que fosse utilizado para minha defesa.”

Agora mesmo é que a coisa ficou clara: a direção da Câmara toma decisões como um cirurgião que recolhe num recipiente em que está escrito fígado, um coração para ser transplantado num doente que espera na fila por um novo rim.

Tudo isso com você pagando a conta do hospital.

Já imaginou que país maravilhoso seria o Brasil se, de repente, baixasse uma epidemia de ridículo no Congresso Nacional?
Josias de Souza

Fundos de pensão têm histórico de investigações e CPI pode abrir ‘caixa-preta’

Funbdos de Pensão,Blog do MesquitaA instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fundos de pensão é vista por economistas como oportunidade de trazer à tona informações a respeito de um setor considerado “obscuro” do campo dos investimentos.

Além dos prejuízos bilionários em fundos como o Postalis, dos funcionários dos Correios, e do Petros e Funcef, de servidores da Petrobras e Caixa Econômica Federal, escândalos e investimentos suspeitos ou pouco rentáveis são parte da justificativa para iniciar apurações mais profundas nas entidades de previdência complementar.

Na última quinta-feira (6) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou a CPI que vai investigar indícios de aplicação incorreta de recursos na gestão de previdências complementares de funcionários de estatais e servidores públicos ocorridas entre os anos de 2003 e 2015.

Economistas consultados pelo Jornal do Brasil veem positivamente a criação da CPI, mas também destacam o caráter político da investigação, em meio à crise por qual passa o governo Dilma.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A frase de Adilson de Oliveira, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de que “toda CPI é boa” sintetiza o pensamento de outros dois entrevistados, dentre eles Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB):

“Existem muitas obscuridades nesse assunto, é sempre desejável conhecermos melhor a situação de certas ‘caixas-pretas’. Fundos [de pensão] são muito complicados, pouca gente entende do assunto e há muitas dúvidas sobre o funcionamento dos negócios”, diz.

A CPI será composta por 26 membros titulares e 26 suplentes, que deverão ser indicados pelos líderes partidários nos próximos dias, conforme a proporcionalidade partidária na Câmara. Para Paulo Feldmann, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, o assunto tem potencial para desencadear processos de investigação ainda mais amplos do que os alcançados pelo Congresso.

“Um assunto como esse já merecia investigação por parte da CVM [Comissão de Valores Imobiliários], que é o organismo governamental mais apropriado para verificar esse tipo de irregularidade”, diz o professor. A CVM já tem um histórico de processos de investigação abertos sobre fundos de pensão.

Em 2014, por exemplo, apurou uma série de operações suspeitas no mercado financeiro que atingiram o Postalis, dentre elas um aporte de R$ 40 milhões, feito em 2012, no Banco CNY Mellon, por meio da gestora DTW Investimento LTDA.

Antes disso, em 2010, o Postails já havia constado em processo de investigação junto com outros fundos como o Ceres (Embrapa e Emater), Portus (Infraestrutura portuária) e Valia (Vale).

À época, a CVM apurou e concluiu que havia indícios de fraude, práticas não-equitativas e criação de condições artificiais de demanda, e entendeu que devia haver indenização por prejuízos a essas fundações de R$ 651 mil.

Entre os dois processos, em 2013, houve também uma investigação sobre interferências do Previ (do Banco do Brasil), Funcef e Petros (da Petrobras) em relação a irregularidades na eleição de administradores e conselheiros da Petrobras nos anos de 2011 e 2012.

Com um histórico de processos, o caminho para instaurar a CPI já estava aberto havia tempo, mas a criação da comissão neste momento, em um contexto de crise política, também faz parte da estratégia dos opositores da presidente Dilma Rousseff, como destacam os especialistas.

Piscitelli diz que há a intenção de transformar a CPI em “mais um mecanismo” político, e que o tema pode gerar muita repercussão. Ele defende que além das investigações, deveriam ser estabelecidas medidas propositivas para evitar novos desvios.

Paulo Feldmann lembra ainda que problemas em fundos de pensão são comuns em vários países, não só no Brasil. Ele diz que esses investimentos são “muito poderosos”, porque “manipulam uma grande quantidade de dinheiro”. Por conta disso, a disputa por cargos administrativos nessas empresas é muito mais acirrada.
Jornal do Brasil