LAVA JATO mudou a justiça e a advocacia

A Justiça penal não será a mesma depois do mensalão e da Operação Lava Jato. Tanto a prática de juízes, delegados, procuradores e advogados como nas doutrinas e tribunais. Tudo começa a mudar. Que mudanças são essas?

Foto de João Otávio Lobo Neto.
 Joaquim Falcão

Mudança geracional. Juízes, procuradores, delegados são mais jovens. Fizeram concurso mais cedo. Vivem na liberdade de imprensa, na decadência dos partidos e na indignante apropriação privada dos bens públicos. E não têm passado a proteger ou a temer.

Dão mais prioridade aos fatos que às doutrinas. Mais pragmatismo e menos bacharelismo. Mais a evidência dos autos –documentos, e-mails, planilhas, testemunhos, registros– do que a lições de manuais estrangeiros ou relacionamento de advogados com tribunais.

Erram aqui e acolá. Às vezes, extrapolam, mas passaram por duro aprendizado institucional com Banestado, Castelo de Areia, Furacão e outras operações. Atentos, buscam evitar nulidades processuais. O juiz, e não mais os advogados, conduz o processo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Usam de múltiplas estratégias. Jurídica, política e comunicativa. Valorizam a força das imagens, que entram, via internet, televisão, lares e ruas, nos autos e tribunais.

São informados e cosmopolitas. Organizam cooperação internacional com Suíça, Holanda e Estados Unidos. É difícil para a tradicional advocacia individual enfrentar essa complexa articulação entre instituições. Usam com desenvoltura a tecnologia. Extraem inteligência de “big data” (análise de grandes volumes de informação). Aplicam-se em finanças e contabilidade.

As consequências para a advocacia são várias. Plantar nulidades para colher prescrição –o juiz não seria competente, a defesa foi cerceada, o delegado extrapolou poder investigatório etc.– é estratégia agora arriscada. Tribunais superiores não suportam mais serem “engavetadores” de casos que chegam quase prescritos. Diminuem-se diante do olhar da opinião pública.

Apostar que juízes, procuradores e delegados agem com arbítrio, ferem direitos fundamentais dos réus, sem clara e fundamentada evidência, é protesto que se dissolve no ar.

Algumas defesas tentam politizar o julgamento. Juízes, delegados e procuradores agiriam a serviço do governo ou dos políticos envolvidos. Colocam suas fichas que no Supremo Tribunal Federal tudo se resolveria politicamente. É tentativa possível. Nunca deixará de ser. Mas hoje o sucesso é menos provável.

O invisível ministro Teori Zavascki não dá mostras de vergar. Até agora não se conseguiu colocar Curitiba contra Brasília. Nem vice-versa.

Neste cenário, como em todos os países, a defesa preferencial dos réus tem sido a minimizadora de riscos. Contabilizar perdas e danos.

Por isso aceitam a delação. Amortecem as condenações individuais dos executivos, oferecendo o apoio empresarial às famílias. Fazem acordo de leniência. Pagam alguns bilhões via Controladoria Geral da União. Vendem ou remodelam as empresas. Assim o país se encontra com nova Justiça e advocacia penal no Estado democrático de Direito.
por: Joaquim Falcão

Rosemary: secaram as denúncias?

Desânimo no Planalto. Acabou o estoque de denúncias contra Rosemary, a amiga de Lula. E agora, o que fazer?

Realmente, há motivos para desânimo. Não deu certo o esquema criado para “vazar” sucessivas denúncias contra Rosemary Noronha, ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, estratégia planejada e executada com objetivo de enfraquecer politicamente o ex-presidente Lula e evitar a candidatura dele.

Foi uma decepção. A presidente Dilma Rousseff e a equipe responsável por sua campanha estavam confiantes de que as acusações contra Rosemary teriam forte repercussão popular, desmoralizariam Lula e fariam com que desistisse de voltar a disputar o poder em 2014.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A manobra foi estruturada assim. Primeiro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoiffmann, que apóia Dilma contra Lula, usou a Controladoria-Geral da União e a Comissão de Ética da Presidência, determinando que fosse feita uma rigorosa sindicância sobre as irregularidades atribuídas a Rosemary.

Depois, o Planalto começou a “vazar” para a imprensa os resultados dessa comissão, utilizando a revista Veja de forma preferencial. A repercussão da primeira denúncia (capa da Veja) foi excelente e o Planalto deu seguimento ao esquema.

REAÇÃO

O que não estava previsto é que os petistas ligados a Lula e que protegem Rosemary deram o troco de imediato, contratando dois experientes advogados, especialistas em improbidade administrativa – Fábio Medina Osório e Aloisio Zimmer.

Os novos advogados contra-atacaram, convocando para prestar depoimento uma série de autoridades federais, entre elas o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, muito ligado a Lula e à própria Rosemary.

O Planalto revidou imediatamente, “vazando” ao jornal O Globo a informação de que Carvalho teria organizado a formação de uma comissão alternativa de sindicância no Planalto, para defender Rosemary. Achavam que Carvalho iria pedir exoneração. Mas Lula o proibiu de sair e Dilma não tem coragem de demiti-lo.

VAZAMENTOS PARA O GLOBO

Desde então, a estratégia do Planalto passou a ser “vazar” as matérias exclusivamente para O Globo, na esperança de que a Rede Globo também se interessasse pelas denúncias contra Rosemary e as divulgasse no Jornal Nacional e na GloboNews. Mas isso não aconteceu, e o único interesse do Jornalismo da Rede Globo foi no sentido de entrevistar a própria Rosemary, mas os advogados dela ainda não deram o sinal verde.

Agora, o desânimo reina no Planalto, porque a munição contra Rosemary está completamente esgotada. Não há novas denúncias para “vazar” contra ela. E o ex-presidente Lula aparentemente não dá a mínima para o assunto. Por dentro, ele está revoltado e decepcionado com Dilma Rousseff e sua equipe, mas não demonstra.

Lula não esquece o caso Erenice Guerra, no final de seu governo. Em abril de 2010, por indicação de Dilma, Lula nomeou Erenice para a Casa Civil, mas a nova ministra logo se envolveu numa série de irregularidades, corrupção e tráfico de influência. O então presidente demitiu Erenice, é claro, mas não fez a menor pressão para puni-la, ao passo que Dilma, num caso muito semelhante, agora tenta de todas as formas destruir Rosemary Noronha.

Esta é a situação que hoje agita os bastidores do Planalto e vem sendo divulgada com exclusividade absoluta pela Tribuna da Imprensa. E tudo o que está narrado acima é verdadeiro. São fatos comprovados e inquestionáveis. Não se pode negá-los.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Tópicos do dia – 03/06/2012

11:18:55
Marconi Perillo quintuplica patrimônio e omite bens.
Desde que assumiu o governo de Goiás pela primeira vez, em 1998, Marconi Perillo (PSDB) multiplicou por cinco seus bens declarados. De R$ 299,5 mil em 1998, saltou para R$ 1,503 milhão em 2010. Mas Marconi, que foi convocado para prestar depoimento na CPMI do caso Cachoeira, possui um patrimônio que vai além do que está escrito. Em pesquisas nos cartórios goianos, O GLOBO identificou pelo menos cinco imóveis que não constam das declarações entregues à Justiça Eleitoral. Um deles, adquirido em 7 de janeiro de 2008, é uma área de mais de um milhão de metros quadrados, que tem entre os compradores Marcelo Henrique Limiro Gonçalves, ex-sócio de Carlinhos Cachoeira na ICF, empresa que faz teste de medicamentos em Anápolis (GO).
O Globo –> mais aqui

11:24:43
Delta fatura novos contratos públicos
Mesmo alvo de CPI e sob a ameaça de ser considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a empresa Delta Construções ampliou seu faturamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Prefeitura do Rio de Janeiro nos últimos 30 dias. Conforme informações do jornal Estado de S.Paulo, a superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul homologou, no dia 16, concorrência vencida pela Delta, cujo valor é de R$ 30,9 milhões. O edital estabelece execução de obras de revita. A Delta ainda faturou novas verbas para obras do Dnit em andamento em outros cinco Estados no mês passado. Anteontem, o Diário Oficial da União publicou extrato com o quinto termo aditivo em favor da empreiteira para a conservação e recuperação da BR-242. Os demais aditivos publicados nos últimos 30 dias foram destinados para obras da Delta no Espírito Santo, Pará, Piauí e Tocantins.
coluna Claudio Humberto

11:33:00
Humilhada por Lula no Programa do Ratinho, tratada como velharia “sem entusiasmo”, Marta falta à festa de lançamento da candidatura de Haddad e irrita PT

Preterida na escolha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy faltou ontem à festa de lançamento da campanha de Fernando Haddad e causou forte constrangimento à cúpula do partido. A atitude da ex-prefeita, que não deu explicação para sua ausência, irritou o ex-presidente Lula e o pré-candidato, que preparou discurso com elogios à gestão dela no município (2001-2004). “Fiquei chateado, né? Todos nós gostaríamos que ela estivesse aqui”, disse Haddad. Questionado se Marta deu alguma justificativa, ele foi lacônico: “Não”. O presidente municipal do PT, vereador Antonio Donato, afirmou não ter sido avisado dos motivos da senadora: “Pergunta para ela”.

Marta confirmou presença, mas faltou sem avisar a ninguém e deixou o celular desligado, assim como seus assessores. A ausência inesperada levou petistas a cometer gafes em sequência. Num dos primeiros discursos, o senador Eduardo Suplicy, ex-marido da senadora, anunciou que ela chegaria “a qualquer momento”. O deputado Paulo Teixeira chegou a escrever no Twitter que ela estava no ato, mas logo se corrigiu: “Ops, errei! A Marta não está aqui! Rs”.

Apesar do desconforto, os petistas se esforçaram para não melindrar a ex-prefeita. Ela foi elogiada em quatro discursos, inclusive nos de Lula e do pré-candidato. Impaciente com o que ainda parecia um atraso de Marta, Suplicy enviou um torpedo: “Você está sendo fortemente aguardada. Abs, Eduardo”. Ela não respondeu. Na saída, o senador ligou para a ex-prefeita diante de jornalistas, mas teve que deixar recado na caixa postal. “Olá, Marta. É Eduardo. Quando puder, me ligue. Agora já acabou a convenção.”
Bernardo Mello Franco e Mariana Carneiro/Folha de S.Paulo

11:39:53
Sobre o caso do mensalão, o maduro e o podre
Discorrendo sobre o caso do mensalão, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF, disse: “O que a sociedade quer é compreensível: o julgamento do processo, sem predisposição, seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro, chegou a hora de julgá-lo.”

Ex-procurador da República, eleito senador depois de passar 15 anos fornecendo matéria prima para os julgamentos do Judiciário, Pedro Taques (PDT-MT) discorda de Ayres Britto: “O processo do mensalão está passando de maduro, já está quase podre.”

Taques escora sua avaliação na atmosfera de “mexerico e fococa” que se seguiu ao encontro do ministro Gilmar Mendes com Lula, no escritório do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Nelson Jobim. Gilmar insinuou ter sido chantageado por Lula para retardar o julgamento do mensalão. Lula e Jobim negaram.

Taques e a torcida do Flamengo acham que “alguém está mentindo.” Para o senador, o processo do mensalão, que deveria ser objeto apenas da análise técnica dos julgadores, converteu-se em “bate-boca de boteco.” Algo que “a República não merece.”

De fato, ninguém merece. Mas a encrenca deixa um ensinamento: quando apressam o julgamento de um processo premidos pelas ruas, os magistrados arriscam-se a errar o alvo. Quando retardam demasiadamente o julgamento de um processo a ponto de incendiar o asfalto, viram alvo.
blog Josias de Souza


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Cachoeira e Cavendish revivem os esquemas do PC Farias e do Mensalão

A excelente reportagem de Cássio Bruno e Maiá Menezes, manchete principal da edição de O Globo de sexta-feira, revela em cores impressionantes e impressionistas o que Carlos Ramos Cachoeira e Fernando Cavendish, que aparentemente renunciou à presidência da Delta Construções, reviveram em 2012 esquemas fraudulentos montados por Paulo Cesar Farias, em 90, e do Mensalão, escândalo que explodiu em 2005. São semelhantes na essência.

Os três casos, como o noticiário de 25 de maio destacou, usavam pessoas e CPFS fictícios na tentativa (vã) de escapar da fiscalização da Controladoria Geral da União e do Imposto de Renda. Foram desastrosos, todos eles. As belas e dramáticas fotos são de Marcelo Piu. Obra de arte.

A dupla Cachoeira-Delta seguiu a trilha de recorrer a personagens laranjas. Não deu certo. Tampouco poderia dar. Pois como é possível que pessoas de renda menor, faxineiras e auxiliares de serviços, como é o caso de Cristina Lacerda de Almeida, Tatiana Correia Rodrigues e Maria Aparecida Correa, poderiam tornar-se do dia para noite em sócias de subsidiárias da Delta? Um crime usar trabalhadoras às vezes desempregadas para ocultar pagamentos entre os surpreendentes empresários.

Um novo propinoduto, sem dúvida. Um canal pluvial de corrupção. O mais impressionante é que as manobras financeiras eram realizadas – claro – através de procurações que deixavam assinadas nas mãos de agentes da desonestidade. Não há outro caminho possível. Cavendish e Cachoeira movimentavam contas entre si, pagavam e recebiam, repassavam recursos evidentemente para terceiros, ocultando-se atrás das faces das três mulheres identificadas pelos repórteres de O Globo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Além de as terem iludido sordidamente e as utilizarem, os responsáveis pela fraude ainda por cima as lançaram nos dentes afiados do leão do Imposto de Renda. Uma coisa inominável. Isto sob o aspecto moral. Sob o ângulo tributário, a corrupção sem rosto causou desvios enormes à arrecadação pública. Inclusive porque lesavam o Tesouro Público há algum tempo.

O sistema fraudulento não passou a existir a partir de agora. Nada disso. Já vinha funcionando correntemente há algum tempo. Esquemas dessa ordem, que causam desordem financeira, não são montados do dia para a noite ou da noite para o dia.

Tem que haver coincidências. Como, por exemplo, identificar e chegar a pessoas humildes que perderam seus documentos. Com o envolvimento de pelo menos uma autoridade oficial, outras identidades e CPFS eram emitidos. O que surpreende. Pois a Receita Federal e o Banco Central possuem a relação de todos os CPFS existentes.

Assim, para que pagamentos fossem concretizados através do propinoduto 2012 tornava-se insubstituível a conivência de funcionários de bancos, tanto estatais quanto particulares. Sim. Porque das duas uma: ou o CPF do laranja, no caso a laranja, era inexistente, ou falso o CPF de quem usava a respectiva procuração falsificada.

Neste plano, as atenções voltam-se para a Corregedoria da Justiça Estadual que tem como uma de suas obrigações a de fiscalizar os trabalhos dos cartórios e o reconhecimento de firmas. O setor não pode funcionar à deriva absoluta do Tribunal de Justiça. Em outro plano, falhou a visão sobre movimentos bancários suspeitos. E, na sequência, escaparam as ações ilegais dos doleiros. Estes personagens, inclusive, são responsáveis por remessas ilegais de recursos para o exterior, e de lavagem de dinheiro.

Impressionante o estágio em que se encontra a corrupção no país. E a falta de controle. Porque, neste último degrau, deveria chamar atenção do Banco Central e da Receita o movimento alto de contas de valor baixo. O que, por si, já ilumina, pelo menos, o desenrolar de operações atípicas. Como os especialistas chamam no fundo, a falta de explicação para a procedência do dinheiro pela corrupção e pelos ladrões.
Pedro do Coutto/Tribuna da Imprensa

Dilma e o fantasma da Delta

Dilma e o fantasma da Delta

Dilma Rousseff pediu a sua assessoria um pente-fino nos contratos da construtora Delta com o governo federal. A presidente da República quer saber se há irregularidade em alguma dessas obras. O Brasil assiste embevecido a mais uma cartada moralizadora da gerente. Mas o ideal seria ela pedir a sua assessoria, antes do pente-fino, uns óculos de grau. Se Dilma não enxergou o que a Delta andou fazendo com seu governo, está correndo perigo: pode tropeçar a qualquer momento num desses sacos de dinheiro que atravessam seu caminho, rumo às obras superfaturadas do PAC.

Como todos sabem, até porque Lula cansou de avisar, Dilma é a mãe do PAC. Por uma dessas coincidências da vida, a Delta é a empreiteira campeã do PAC. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades nas obras tocadas pela Delta vêm desde 2007. A mãe do PAC teve pelo menos cinco anos para enxergar com quem seu filho estava se metendo. E a Delta era a principal companhia do menino, andando com ele Brasil afora num variado roteiro de traquinagens.

Mas as mães de hoje em dia são muito ocupadas, não têm tempo para as crianças.

Felizmente, sempre tem uma babá, uma vizinha, uma amiga atenta para abrir os olhos dessas mães distraídas. Dilma teve essa sorte, em setembro de 2010. A CGU, que vive controlando a vida alheia – uma espécie de bisbilhoteira do bem –, deu o serviço completo: contou a Dilma e Lula (a mãe e o padrasto) que o PAC vinha sendo desencaminhado pela Delta.

Superfaturamento, fraudes em licitações, pagamento de propinas e variadas modalidades de desvio de dinheiro público – inclusive com criminosa adulteração de materiais em obras de infraestrutura – estavam entre as molecagens da empreiteira com o filho prodígio da então candidata a presidente.

De posse do relatório da CGU, expondo a farra da Delta nas obras do PAC, o que fez Dilma Rousseff? Eleita presidente, assinou mais 31 contratos com a Delta.

Talvez seja bom explicar de novo, para os leitores distraídos como a mãe do PAC: depois da comunicação à administração federal sobre as irregularidades da Delta, a empreiteira recebeu quase R$ 1 bilhão do governo Dilma. Agora, a presidente anuncia publicamente que passará um pente-fino nesses contratos, e a plateia aplaude a faxina. Não só aplaude, como dá novo recorde de aprovação a esse mesmo governo Dilma (64% no Datafolha), destacando o quesito moralização. Infelizmente, pente-fino não pega conto do vigário.

A presidente corre o risco de tropeçar de repente num saco de dinheiro que atravessa o governo rumo ao PAC

Mas o show tem de continuar. E, já que o público está gostando, a presidente se espalha no picadeiro. Depois da farra da Delta, que teve seu filé-mignon no famigerado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Dilma diz que quer saber se a faxina no órgão favoreceu Carlinhos Cachoeira.

Tradução: depois de ter de demitir apadrinhados de seus aliados porque a imprensa revelou suas negociatas, Dilma quer ver se ainda dá para convencer a plateia de que o escândalo foi plantado pelo bicheiro. É claro que dá: se Lula repete por aí que o mensalão não existiu (e não foi internado por causa disso), por que não buzinar a versão de que o caso Dnit foi uma criação de Cachoeira?

Pelo que revelam as escutas telefônicas da Polícia Federal, o bicheiro operava com a Delta na corrupção de agentes públicos. Dilma e o PT são candidatos a vítimas desse esquema – daí Lula ter forçado a CPI do Cachoeira. O problema na montagem dessa literatura é que a Delta, mesmo depois da revelação do esquema e da prisão do bicheiro, continua recebendo dinheiro do governo Dilma – R$ 133 milhões só em 2012, e através do Dnit…

A atribulada mãe do PAC não notou a Delta, não percebeu Cachoeira, engordou o milionário esquema deles no Dnit durante anos por pura distração – e agora vai moralizar tudo isso com seu pente-fino mágico. Na próxima rodada das pesquisas de opinião, o vigilante povo brasileiro saberá reconhecer mais essa faxina da mulher destemida, dando-lhe novo recorde de aprovação.

Nesse ritmo, a CPI do Cachoeira acabará concluindo que até o escândalo do mensalão foi provocado pelo bicheiro (essa tese já existe). E Dilma conquistará para o PT o monopólio da inocência.
Guilherme Fiuza/Revista Época)

Tópicos do dia – 24/01/2012

11:04:08
Dilma Rousseff, Fidel Castro e o capitão Schettino
Ganha um cruzeiro marítimo pelo caribe, em uma balsa, naturalmente, comandada pelo capitão Schettino, quem adivinhar, descobrir, entender, explicar ou arranjar qualquer trólóló para a viajem de Dona Dilma à decrépita ilha de Cuba, afora o beija-mão aos senis genocidas Raul e Fidel Castro.

11:17:36
Veríssimo e o BBB
Atenção! O texto que circula na web “A visão de Verissimo sobre o BBB” não é de autoria do citado.
Veríssimo emenda: “Não vejo o “BBB”, não tenho nenhuma visão sobre o programa.”
Logo vi que Verísimo não escreveria uma baboseira daquela.
Essa é mais uma praga que assola a internet. Os textos apócrifos. Até hoje não entendo por que as pessoas cedem a autoria dos próprios textos. Alguns até legíveis.

11:36:31
Megaupload: Dotcom espera por decisão judicial.
Um juiz da Nova Zelândia do tribunal de Auckland decidirá nesta quarta (25) o futuro de Kim Schmitz – fundador do site Megaupload.com – que apresentou pedido de libertação sob fiança. O juiz em questão havia indicado nessa segunda-feira que colocaria sua decisão em deliberação até esta terça-feira, mas, até o momento, não tomou nenhuma decisão, e ela deve ocorrer na manhã de quarta-feira.
O alemão Kim Shmitz, conhecido como Kim Dotcom, tem 37 anos e foi detido na sexta (20) com outros três integrantes do Megaupload. Ele negou perante um tribunal em Auckland as acusações da justiça americana de que o site de download violava os direitos autorais.
coluna Claudio Humberto

15:11:59
“Mundo cane”.
Aumentou em 19 vezes o número de turistas que passou a visitar a Ilha de Giglio, após o naufrágio do navio do comandante trapalhão “Escretino”.

15:39:59
312 MILHÕES!!!
Essa é a grana com a qual o DNOCS – segundo a CGU, Controladoria Geral da União – irrigou os bolsos de empreiteiros e políticos. Impressionante como um valor desse tamanhão, que desencadearia um escandâlo sem tamanho em outros países, aqui, na Taba dos Tupiniquins, é aceito como só mais um episódio. Creio estarmos ficando infensos à roubalheira generalizada.
Desde que me entendo, que esse órgão federal está volta e meia, envolvido em irregularidades.
O seu, o meu, o nosso sofrido ‘caraminguá’ é drenado para esses mamutes incompetentes e ladravazes, enquanto nós é que entramos pelo cano.


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Chefias do Dnit terão que ser ocupadas por servidores de carreira

Brasil: da série “me engana que eu gosto”!
Até parece que assim será!
O Editor


Determinação está em portaria do Ministério dos Transportes desta terça.
Órgão teve servidores demitidos em julho, após denúncias de irregularidades.

Portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça (6) no Diário Oficial da União, determina que apenas funcionários de carreira poderão ocupar cargos de chefia no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Estão incluídos na nova regra os cargos de coordenadores gerais, superintendentes regionais e chefes dos serviços de Administração e Finanças e de Engenharia das superintendências regionais.

O objetivo da medida, de acordo com a pasta, é garantir a escolha de profissionais capacitados para postos de chefia e coordenação.

“A nova regra que tem como objetivo qualificar os quadros do DNIT, designando profissionais capacitados para o preenchimento de cargos comissionados, valoriza o desempenho dos servidores de carreira e pretende melhorar o desempenho da autarquia”, diz nota divulgada pelo ministério.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

saiba mais

Operações da PF levam à demissão de dois chefes do Dnit

PF faz operação contra desvio de verbas do Dnit em sete estados

CGU aponta ‘prejuízo potencial’ de R$ 682 milhões no Dnit e na Valec

Em julho, cerca de 30 servidores do Dnit, Valec (estatal responsável por ferrovias) e do Ministério dos Transportes foram demitidos por suposto envolvimento em esquema de superfaturamento de obras e direcionamento de licitações, segundo denúncia publicada pela revista “Veja”.

As supostas irregularidades levaram à saída de Alfredo Nascimento do comando da pasta.

De acordo com a portaria, a Diretoria Colegiada do Dnit deverá elaborar em 45 dias proposta especificando os requisitos mínimos de capacitação e qualificação para a seleção dos servidores a cargos de alta hierarquia.

“Os cargos que estiverem ocupados por servidores sem vínculo com o órgão serão gradativamente preenchidos pelos servidores de carreira na medida em que ocorrer sua vacância”, explicou o Ministério dos Transportes em nota.

Ainda segundo a portaria publicada nesta terça, em até 90 dias, deverá ser concluído um Plano de Desenvolvimento Gerencial “para formação continuada de servidores” aptos a ocupar cargos comissionados.
Nathalia Passarinho/G1

Corrupção custou ao Brasil o equivalente ao PIB da Bolívia

A corrupção endêmica que grassa na taba dos Tupiniquins, causa reflexos em diversos setores do Estado.

A ONG Transparência Internacional, que realiza pesquisa anual em 178 países, revela que o Brasil permaneceu com a mesma pontuação do grau de corrupção medido no ano passado.

A CGU, Controladoria Geral da União, informa em seu site que fraudes e irregularidade sem licitações atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados. Isso mesmo: 95%

Tem pontuação de 3.7, a escala de valoração vai de 0 a 10, colocando a pátria varonil no mesmo patamar, vejam só, de Cuba, Montenegro e Romênia, ficando abaixo de países como Itália, África do Sul,Uruguai e Costa Rica.
O Editor


Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.

Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.

Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.

Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.

O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.

Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.

A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.

Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).

São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.

Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico.

“Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade.

Para o Brasil, isso é perda de produtividade.”

Mariana Carneiro/Folha de S. Paulo

Pedro Novais o ministro que sumiu

Apertem os cintos, o ministro Pedro Novais sumiu. Mas terá de reaparecer amanhã, para prestar depoimento à Câmara sobre a corrupção no Turismo.

Ele não existe como político de destaque.

Aos 81 anos, só era conhecido no Maranhão, onde vinha se elegendo deputado federal, com apoio do senador José Sarney, seu amigo de fé e compadre. De repente, foi guindado ao Ministério do Turismo, onde já estava instalado um formidável e crescente esquema de corrupção, que durante sete meses funcionou sob suas barbas.

Com 82 anos completados agora em agosto, Novais não está livre de suspeitas.

Apesar de idoso, ele pode até ser o chefe da quadrilha, pois entrou para os anais da História da Comissão de Turismo da Câmara a declaração dele de que o Ministério do Turismo teria como única função na Copa e nas Olimpíadas “fazer cursos de capacitação de agentes”, que é exatamente o setor mais corrompido de seu ministério.

Portanto, a Polícia Federal joga com três opções: ou Novais é culpado, ou é conivente ou é muito idiota.[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Os jornais assinalam que o ministro do Turismo, Pedro Novais, que pouca visibilidade política vinha tendo desde que assumiu a pasta, submergiu ainda mais, depois que a Polícia Federal, com a Operação Voucher, desbaratou o esquema de desvio de dinheiro do ministério para ONGs que não cumpriam os contratos.

Realmente, sem ter o que dizer, Novais adotou o silêncio como tática de defesa, ao contrário de outros ministros que também estão envolvidos em denúncias de irregularidades – como é o caso de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e de Wagner Rossi, titular da Agricultura, que se defendem atacando os outros, pois não há como negar as acusações..

Na terça-feira, quando a Polícia Federal prendeu os suspeitos, Pedro Novais fingiu que não sabia de nada e manteve uma agenda de dia comum, recebendo deputados, prefeitos e senadores.

A assessoria de imprensa, contudo, divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro havia solicitado à Controladoria Geral da União a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias.

No dia seguinte, Novais também não recebeu os jornalistas.

Ficou em despachos internos até as 17horas. Na quinta-feira, a mesma coisa, nada de entrevista, e o ministro agendou apenas um encontro com Von Walter Mzembi, ministro do Turismo do Zimbábue, país africano envolvido em longa e grave crise política, e que, por isso mesmo, nem recebe turistas.

Nesta sexta-feira, novamente, ele ficou trancado em seu gabinete, com despachos internos. No Diário Oficial, publicou portaria criando novas regras para prestação de contas de convênios.

As ONGs terão apenas 30 dias para prestar contas.

Caso não cumpram o prazo, correrão o risco de ter os recursos bloqueados e passar a figurar num cadastro de entidade inadimplente, vejam só que ridículo: depois do portão arrombado pela Polícia Federal, o ministro aparece tentando colocar uma tramela.

Amanhã, Pedro Novais terá de sair do bunker para ir à Câmara, onde dará depoimento à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para explicar os tortuosos caminhos que desviam recursos justamente para o que ele diz ser o principal papel de sua pasta: capacitar profissionais para o atendimento ao turismo.

Vai ser um episódio constrangedor.

Novais não sabe nada de turismo, aliás, não sabe nada de nada.

É uma espécie de Tiririca com diploma de advogado.

Jamais poderia ter sido nomeado ministro.

E agora José Sarney nega ter sido responsável pela indicação de Novais.

Os dois são amigos e compadres, mas agora Sarney resolveu deixá-lo sem padrinho. Implacavelmente.

Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem dados sobre gastos públicos

Entre avanços e atropelos, a internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem informações sobre gastos públicos e nomeações políticas nos três poderes. Nos últimos meses, iniciativas de diferentes órgãos ampliaram a transparência sobre o uso do dinheiro do contribuinte. A reportagem  do O GLOBO mostra que, no entanto, ainda há resistências à abertura das contas, algumas vezes com o respaldo de decisões judiciais. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) revela que 63 órgãos e estatais federais não têm páginas de transparência em seus sites, como exige decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Na lista das instituições que descumprem a lei estão Petrobras, Correios, Telebrás e Hemobrás, 18 universidades federais e dez fundações universitárias também vinculadas ao Ministério da Educação. Muitos órgãos invocam seu regime jurídico diferenciado ou a autonomia universitária para sonegar os dados, o que é contestado pela CGU. Para o chefe do órgão, ministro Jorge Hage, os avanços esbarram no histórico de desrespeito aos cidadãos que pagam impostos.

– Ainda há resistências em toda parte e em todos os níveis da administração pública. Muita gente pensa que transparência demais é contraproducente. Nós entendemos o contrário – afirma.

Assembleias não divulgam dados

A situação é pior nas esferas estadual e municipal. Só no Legislativo, pesquisa da ONG Transparência Brasil revela que 26 das 27 assembleias estaduais e do Distrito Federal não divulgam dados completos sobre o uso de verbas e a atividade dos deputados. O quadro é semelhante nas câmaras de vereadores das capitais, assim como em governos estaduais e prefeituras. O diretor da ONG, Claudio Weber Abramo, diz que é preciso fixar regras mais claras para uniformizar a abertura das contas no país.

– A falta de transparência nos estados e municípios é preocupante, porque nosso modelo de gestão é descentralizado, e a população fica sem saber como o seu dinheiro está sendo gasto. No Brasil, a atitude padrão do agente público é esconder as informações. E a divulgação dos dados é necessária para que o uso dos recursos seja vigiado – ressalta Abramo.

Bernardo Mello Franco/O Globo