Lula e o STJ 1

Tolinhos me poupem de seus devaneios. Acreditar que no julgamento de hoje, o STJ conhecerá do recurso que permitirá que o Lula seja solto – o crime pelo qual foi condenado no caso do Triplex será considerado crime eleitoral, e então o processo do Çergiu Conju será anulado e recomecará no TSE – é acreditar … Continued

Postado na categoria: Brasil, Constituição Federal, Justiça - Palavras chave: , ,

Lula e o STJ – 2

Eu não escrevi pela manhã, esquerdinhas tolinhos, que era mais fácil o Carluxo aparecer sem o primo do que o STJ conhecer do recurso impetrado pela defesa do Lula? E mais; o STJ criou mais um Código de Processo Penal. O Bananil assim passa a ter dois Códigos de Processo Penal. O Código de Processo … Continued

Postado na categoria: Constituição Federal, Justiça - Palavras chave: , ,

O Óbvio: Decreto sobre posse de armas de Bolsonaro é “inconstitucional”, diz órgão do MPF

Procuradoria considera decreto de Bolsonaro “compromete a Segurança Pública” e pede ação de Raquel Dodge A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou nesta sexta-feira uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando que as mudanças na concessão da posse de armas aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro são “inconstitucionais”. No texto, a entidade, que é ligada ao … Continued

Postado na categoria: Armas, Brasil, Constituição Federal, Violência - Palavras chave: , , , ,

Constituição feita por ‘notáveis’ é equívoco, diz Jobim

Para ex-presidente do STF, discutir uma nova Carta Magna sem Constituinte, ideia defendida por Mourão, pode transformá-la em uma ‘coisa da elite’ Nelson Jobim Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim diz achar “completamente equivocada” a ideia de que o Brasil discuta uma nova Constituição sem a … Continued

Postado na categoria: Brasil, Constituição Federal - Palavras chave: ,

Renan X STF: É pau é pedra, é o fim do caminho?

No Brasil o fundo do poço é somente um estágio. Vejam a que chegamos! Um ministro do Supremo Tribunal Federal,STF, corte máxima da justiça brasileira, manda um senadoreco desocupar a presidência do Senado e ele não obedece. No meu entendimento se ficar por isso mesmo o supremo pode fechar as portas e ir de férias para … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , , ,

PEC 241 é um meteoro preste a cair no Brasil

Imagine-se a trágica notícia de que um meteoro está prestes a cair no Brasil! Embora o exemplo de um desastre natural possa parecer exagerado, é o que se deduz de uma simples leitura da proposta de Emenda à Constituição 241, apresentada pelo Governo Temer, no mês de junho de 2016. O governo, a pretexto de … Continued

Postado na categoria: Brasil, Economia, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , ,

Prisão sem condenação definitiva fere dignidade humana

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar um dos assuntos penais mais importantes da atualidade: a constitucionalidade do cumprimento de pena logo após condenação em segunda instância. Por Fabrício de Oliveira Campos ¹  O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único a votar e defendeu que a prisão somente ocorra após decisão definitiva, … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , ,

Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas

Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica.[ad name=”Retangulo – Anuncios … Continued

Postado na categoria: Padrão - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Breve Nota Crítica ao Relatório Anastasia

Contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República. Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia A citação feita no Relatório Anastasia[1] do texto dos comentários ao art. 85 da Constituição da República que escrevemos[2] não considera de modo … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , ,

Eleições 2018 – Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , ,