Judiciário estagnado e obeso, com 90 milhões de processos

Em 2011 os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de ações, número semelhante ao de processos que ingressaram ao longo do ano, um crescimento de 7,4% em relação a 2010, mas insuficiente para reduzir o estoque de casos pendentes na Justiça. Os dados são do levantamento do programa “Justiça em Números”, divulgados pelo Conselho Nacional de … Continued

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Justiça no Brasil: lenta e ineficaz

O Poder Judiciário no Brasil é da mesma forja dos demais poderes da República. É a semelhança dos demais – Legislativo e Executivo – e que não funcionam. Por que a Justiça funcionaria? São todos gestados e operados da mesma forma. Como cobrar eficiência? José Mesquita – Editor Inóspita e lenta, a Justiça deixa a … Continued

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STF deverá se pronunciar novamente sobre união civil de pessoas do mesmo sexo

STF deverá se posicionar de novo sobre união homoafetiva Depois de juiz ter anulado união, Gilmar Mendes acredita que tribunal será consultado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal … Continued

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Lei Maria da Penha: mais de 111 mil agressores domésticos sentenciados em 4 anos

Assim como as mulheres, muitos homens se sentem constrangidos em comparecer perante a autoridade policial para prestar queixa contra agressão sofrida por parte de suas companheiras. Ao abrigar somente as abomináveis violências cometidas contra as mulheres, é evidente que a lei Maria da Penha é parcial ao não abarcar, também, a violência doméstica cometida contra … Continued

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