Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes

O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, … Continued

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Direito do Consumidor e cartão de crédito

A Portaria n. 111/1994 do Ministério da Fazenda determina esses critérios em relação às compras feitas com cartão de crédito. Consumidor, fique atento e exija os seus direitos!  Veja aqui: O Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, § 2º, da Medida Provisória … Continued

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Juízes federais denunciam excesso de rigor do Conselho Nacional de Justiça, e são apoiados por Joaquim Barbosa

Mais uma disputa interna agita o Judiciário. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu  cassar a liminar do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento de uma procuradora da Fazenda Nacional do gabinete de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A Associação dos … Continued

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Conselho Nacional de Justiça CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ. Em … Continued

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Antes tarde do que nunca! Supremo acaba com a imoralidade dos precatórios.

Finalmente o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a emenda de 2009 que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios – dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. Felizmente, a maioria dos ministros, numa decisão justa e coerente com o bom Direito, considerou inconstitucionais dispositivos como parcelamento dos débitos em até 15 anos, realização … Continued

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Seis conselheiros do CNJ votam por proibir patrocínio em evento de juízes

É inacreditável que um órgão como o Conselho Nacional de Justiça tenha que se pronunciar sobre o óbvio. O mais bisonho estudante de ética sabe que o patrocínio de empresas a eventos envolvendo membros da magistratura é no mínimo amoral. O mais espantoso é haver um conselheiro que ainda peça vistas do processo. José Mesquita – Editor … Continued

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CNJ quer apurar distribuição de brindes a juízes em festa de associação

A determinação partiu do ministro Francisco Falcão O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar se magistrados paulistas receberam brindes ofertados por empresas públicas e privadas, em festa para mais de mil pessoas, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), no Clube Atlético Monte Líbano, no … Continued

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Joaquim Barbosa quer investigar enriquecimento de juizes

Barbosa se mostra favorável a investigar patrimônio de juízes suspeitos. Em sua primeira sessão como presidente do CNJ, ministro também defendeu a extinção da Justiça Militar nos Estados Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Joaquim Barbosa indicou ser favorável às investigações patrimoniais abertas contra magistrados suspeitos de irregularidades … Continued

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Mensalão: Dilma Rousseff e a nota do PT

A cada dia, em função dos atos e palavras, me surpreendo, para pior, com a capacidade do PT em se complicar, e cavar o próprio buraco. Ou, a incapacidade de conviver democraticamente em um Estado Democrático de Direito, como o é o Brasil. Por inconseqüente, é o caso da nota oficial divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, … Continued

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Tópicos do dia – 07/09/2012

12:47:49 Independência política é fácil; quero ver é o Brasil conquistar a independência econômica. A independência política foi muito fácil de conquistar. D.Pedro I ganhou no grito, e estamos conversados. O que o Brasil jamais conseguiu foi declarar sua independência econômica. Este é o nosso dilema shakespeariano – do tipo ser ou não ser. No … Continued

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