Condução Coercitiva ou esqueçam o qe escrevi

Saber garimpar na internet é prazeroso. Não é necessário grandes saberes no uso da batéia cibernéticaA excelência que hoje discursa com veemência contra vazamentos de processos que estão sob segredo de justiça, é a mesma autoridade que na cátedra, em tese de mestrado, defendeu a legitimidade, e a necessidade de vazamentos de conteúdos de processos … Continued

Postado na categoria: Padrão - Palavras chave: , , , , , , , ,

Condução Coercitiva

Condução Coercitiva embora prevista, com restrições, no Código Penal. Em que pese tal previsão no diploma processual penal, tal procedimento se mostra incompatível com a Constituição Federal de 1988 bem como com o Estado Democrático de Direito.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Vejamos o que estabelece a CF/88 em seu artigo 5°, inciso LXI: “ninguém … Continued

Postado na categoria: Padrão - Palavras chave: , , , ,

Malafaia, o nojento, Michel treme o Pequeno e o estupro do Direito.

O circo das “Otoridades” amparado pelos escr**tros da mídia escr**ta e venal prossegue. Dessa vez foi o celebrado patrono dos coxinhas, homofóbicos e tais. Abomino esse elemento, Malafaia, por ser um demagogo aproveitador dos ingênuos intelectuais para ganhar dinheiro e poder. Malafaia foi alvo de Condução Coercitiva. Contudo, abomino com a mesma intensidade essa “show” … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Eleições 2018 – Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , ,

Lava Jato na berlinda: entenda as polêmicas em torno da operação

Delação premiada, prisões preventivas, vazamentos e mídia: como beneficiam e prejudicam a operação. Sergio Moro em agosto de 2015. Foto: Sebastião Moreira EFE A condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou críticas de juristas às autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato. Essas queixas se somam às reclamações que permeiam todas as … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , ,

Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Por Lenio Luiz Streck¹ Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito, Política - Palavras chave: , , , , , , , , ,