Ao jornal argentino ‘Clarín’, FHC diz que Temer não se impôs como líder nacional

De passagem por Buenos Aires para um encontro privado com o presidente argentino Mauricio Macri, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, em entrevista publicada neste domingo (25) pelo jornal El Clarín, que Michel Temer, no comando do país, ainda não se impôs como um líder nacional e que seu governo precisará reverter a falta de popularidade no curto tempo que resta."PMDB se deu conta que PT estava sem rumo e se foi. A interrogação para Temer é que rumo teremos"

“(O governo Temer) não é um governo que tenha um ponto de partida popular forte, mas sim um ponto de partida do Congresso forte porque seu poder deriva da vontade dele (do Legislativo). Então, ele terá que preencher um certo vazio de popularidade e, mas que isso, de liderança. Dilma perdeu a liderança e Temer ainda não se impôs como líder nacional. Ele terá que fazê-lo, o tempo é curto e os desafios são enormes”, analisou FHC.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

“PMDB se deu conta que PT estava sem rumo e se foi. A interrogação para Temer é que rumo teremos”

Questionado pelo jornal se Temer terá a liderança necessária para comandar o país até o final de 2018, o ex-presidente tucano disse que a questão não tem relação propriamente com a popularidade, mas com o compromisso com a História.

“Ele deve falar com o país. O assunto para ele é a história, não é a popularidade. É fazer o que se requer e ter coragem para enfrentar uma situação difícil e persistir. Veja, eu fui ministro da Fazenda sendo sociólogo, e era um desconhecido, mas obtive êxito. Tudo depende das circunstâncias, que também transformam as pessoas”, afirmou.

O Clarín quis saber se Fernando Henrique acredita que Temer terá força para levar adiante algumas reformas, como a da Previdência e a trabalhista, “reformas antipáticas”, como ressaltou o jornal. Segundo FHC, governos de esquerda em todo o mundo tendem a enxergar a condição de desequilíbrio fiscal em seus respectivos países como “progressista”, mas argumentou que a questão da previdência produz desigualdades sociais entre o setor público e o privado que devem ser atacadas por Temer.

“Há uma fixação, não somente no Brasil, com a ideia de que o desequilíbrio fiscal é progressista, de esquerda, enquanto o controle fiscal é de direita. É um erro, nem de esquerda nem de direita, é um erro que deve ser corrigido. Na luta política alguns dirão que se diluíram gastos em educação e saúde. Não necessariamente. Mas dirão para conquistar a opinião pública. Enfoque o tema da previdência: os aposentados do setor privado são 25 ou 26 milhões e o orçamento é de R$ 140 milhões. No setor público são 1 milhão e há R$ 90 milhões de reais. Quer dizer: 90 mil para um milhão e 140 mil para 26 milhões. É uma grande desigualdade. Se o governo ataca essa desigualdade, as pessoas podem aceitar melhor essa mudança”, defendeu FHC.

Indagado sobre o fato de o PMDB ter ocupado a Vice-Presidência da República e depois ter rompido com o próprio governo de Dilma Rousseff, Fernando Henrique justificou a ruptura: “O PMDB também esteve comigo, com o Lula e com Sarney”.

“A verdade é que Temer se distanciou da orientação de Dilma a partir de um certo momento. O PT, certamente, havia logrado uma espécie de hegemonia sobre o conjunto de partidos. Desde a Constituinte de 1988 o sistema político brasileiro contempla dois partidos com certa capacidade de liderança, o PT e o PSDB, e outro que estabiliza, que é o PMDB. Quando esses partidos obtêm apoio da opinião pública e a situação vai bem, como foi com o boom das commodities que beneficiou Lula, então a coisa funciona. E quando não, se perde o rumo. Foi o que aconteceu. O PMDB se deu conta que o PT estava sem rumo e se foi. A interrogação para Temer é que rumo teremos”.
JB

Cristina Kirchner quer ‘calar’ a imprensa na Argentina

Parece uma epidemia que grassa, desde sempre, na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa.

Os pulhas não aprendem que a imprensa tradicional pode até ser contida por decretos ou pressões financeiras, mas a internet está aí pra não deixar que os ‘Cháves’ proliferem.

Contra a censura. Sempre. Antes que Cháves!

O editor


O debate sobre a nova Lei de Serviços Audiovisuais da Argentina pode ter acabado no Congresso, que aprovou o projeto da presidente Cristina Kirchner anteontem, mas vai agora aos tribunais.

A Província de San Luís, governada pelo oposicionista Alberto Rodríguez Saá, pedirá à Suprema Corte que declare a nova lei inconstitucional, segundo o diário “La Nación“.

Estima-se que também apelem à Justiça grupos privados de mídia que terão que se desfazer de parte de seus negócios, de acordo com as novas regras.

A lei limita a dez as concessões de rádio e TV por empresa, veta a propriedade simultânea de canais de TV aberta e a cabo e cria teto de 35% dos assinantes por operador de TV a cabo.

O Clarín, maior conglomerado de mídia argentino, em choque com o governo desde 2008 e suposto alvo do casal Kirchner com a nova lei, é o grupo que terá de se desprender de mais negócios para se adequar.

“Aqui na Argentina parece que o direito à propriedade privada é um palavrão. Mas o artigo 17 da Constituição defende claramente esse direito”, disse ao jornal “Perfil” Gregorio Badeni, apontado como o especialista em direito constitucional que representará o Clarín nas ações contra a nova lei.

A ordem para “desinvestir”, contudo, não será imediata. Depende da regulamentação da lei e da formação da “autoridade de aplicação” -comitê que decidirá sobre as concessões e o enquadramento das empresas existentes ao marco legal.

Embora o governo tenha demonstrado pressa na tramitação e na promulgação da lei -em edição extraordinária do Diário Oficial, horas após a votação-, a conformação da “autoridade de aplicação” pode não ocorrer antes de 2010, já que três dos membros devem ser indicados pelo Legislativo.

O governo está ciente da batalha judicial que se avizinha. O chefe de gabinete presidencial, Aníbal Fernández, disse que “todos que quiserem” poderão ir à Justiça, mas que suas ações “não terão sustentação”.

Na avaliação do governo, os empresários de mídia não poderão invocar direitos adquiridos, uma vez que não são proprietários do espectro radioelétrico, mas sim têm concessão do Estado para explorá-lo, por tempo determinado.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O aspecto que San Luís questionará na Suprema Corte é outro. “A lei viola o artigo 32 da Constituição, porque afeta o direito da Província de legislar sobre os meios de comunicação que operam dentro dela”, disse Rodolfo Barra, que impulsionará a causa, ao “La Nación”.

Além dos questionamentos à nova lei, as atenções se voltam à causa que o Clarín move contra o governo, por “intimidação”.

Em setembro, a Receita Federal fez operação-surpresa na sede do diário “Clarín” e em casas de diretores do grupo. Na semana passada, o Clarín denunciou que o governo ameaçou expropriar a fábrica de papel-jornal Papel Prensa, da qual detém 49% das ações.

Silva Arantes/Folha de S.Paulo

O debate sobre a nova Lei de Serviços Audiovisuais da Argentina pode ter acabado no Congresso, que aprovou o projeto da presidente Cristina Kirchner anteontem, mas vai agora aos tribunais.

A Província de San Luís, governada pelo oposicionista Alberto Rodríguez Saá, pedirá à Suprema Corte que declare a nova lei inconstitucional, segundo o diário “La Nación”.

Estima-se que também apelem à Justiça grupos privados de mídia que terão que se desfazer de parte de seus negócios, de acordo com as novas regras.

A lei limita a dez as concessões de rádio e TV por empresa, veta a propriedade simultânea de canais de TV aberta e a cabo e cria teto de 35% dos assinantes por operador de TV a cabo.

O Clarín, maior conglomerado de mídia argentino, em choque com o governo desde 2008 e suposto alvo do casal Kirchner com a nova lei, é o grupo que terá de se desprender de mais negócios para se adequar.

“Aqui na Argentina parece que o direito à propriedade privada é um palavrão. Mas o artigo 17 da Constituição defende claramente esse direito”, disse ao jornal “Perfil” Gregorio Badeni, apontado como o especialista em direito constitucional que representará o Clarín nas ações contra a nova lei.

A ordem para “desinvestir”, contudo, não será imediata. Depende da regulamentação da lei e da formação da “autoridade de aplicação” -comitê que decidirá sobre as concessões e o enquadramento das empresas existentes ao marco legal.

Embora o governo tenha demonstrado pressa na tramitação e na promulgação da lei -em edição extraordinária do Diário Oficial, horas após a votação-, a conformação da “autoridade de aplicação” pode não ocorrer antes de 2010, já que três dos membros devem ser indicados pelo Legislativo.

O governo está ciente da batalha judicial que se avizinha. O chefe de gabinete presidencial, Aníbal Fernández, disse que “todos que quiserem” poderão ir à Justiça, mas que suas ações “não terão sustentação”.

Na avaliação do governo, os empresários de mídia não poderão invocar direitos adquiridos, uma vez que não são proprietários do espectro radioelétrico, mas sim têm concessão do Estado para explorá-lo, por tempo determinado.

O aspecto que San Luís questionará na Suprema Corte é outro. “A lei viola o artigo 32 da Constituição, porque afeta o direito da Província de legislar sobre os meios de comunicação que operam dentro dela”, disse Rodolfo Barra, que impulsionará a causa, ao “La Nación”.

Além dos questionamentos à nova lei, as atenções se voltam à causa que o Clarín move contra o governo, por “intimidação”.

Em setembro, a Receita Federal fez operação-surpresa na sede do diário “Clarín” e em casas de diretores do grupo. Na semana passada, o Clarín denunciou que o governo ameaçou expropriar a fábrica de papel-jornal Papel Prensa, da qual detém 49% das ações.

Silva Arantes/Folha de S.Paulo