Uma história escabrosa envolvendo Lula, o Supremo Tribunal Federal e um magistrado

Os métodos da companheirada atingiram o Supremo Tribunal Federal, corte que, infelizmente, já não está imune a certos exotismos teóricos e filosóficos, em desserviço do direito e da Constituição.

Nem poderia ser diferente quando sabemos que o tribunal estava exposto à ação de Luiz Inácio Lula da Silva, o Apedeuta diluidor de instituições.

A VEJA desta semana traz uma história escabrosa, cabeluda mesmo, relatada por Policarpo Junior.

E quem confirma que a sujeira existiu é a personagem central do imbróglio: Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Lula, há outro protagonista na tramóia, figura soturna da República, que, volta e meia aparece, como “consultor” de grandes negócios.

Leiam os detalhes da reportagem na revista.

Faço aqui uma síntese.

Vejam o grau de delinqüência intelectual, moral e política a que ficou submetida nada menos do que a escolha de um dos 11 membros de nossa corte suprema.

Em fevereiro do ano passado, o então presidente Lula convidou Asfor Rocha, à época presidente do STJ, para uma audiência no Palácio do Planalto. Conversaram sobre isso e aquilo, e o Babalorixá de Banânia informou ao magistrado que o indicaria para a vaga no Supremo, que seria aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, que faria 70 anos em agosto. Em novembro, numa reunião na casa de José Sarney (PMDB-AP), Asfor pediu que o senador enviasse uma mensagem a Lula: não aceitava mais a nomeação porque se sentia atingido em sua honra. Que diabo havia acontecido?[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Policarpo joga luzes numa história escandalosa. Lula, o próprio, passou a alardear aos quatro ventos que Asfor havia pedido dinheiro para dar um voto numa causa, teria recebido a grana — R$ 500 mil —, mas não teria votado conforme o prometido. Contou a mesma história a um ministro, a um ex-ministro, a um governador e a um advogado muito influente de Brasília. Todos ficaram estarrecidos. Terá sido mesmo assim? E como o presidente teria sabido da história? Ela lhe fora relatada por Roberto Teixeira — sim, ele mesmo, o primeiro-compadre, que atuara no caso como “consultor da empresa”.

Prestem atenção! Teixeira — amigo de Lula, seu compadre e seu advogado — lhe teria relatado, então, que atuara para comprar o voto de um ministro do STJ. Pior: teria conseguido. Fosse verdade, o presidente da República estava conversando, então, com um corruptor ativo, que se declarava ali, na sua frente. Sua obrigação era chamar a Polícia. Ainda fazendo de conta que a história é verdadeira, o presidente houve por bem não nomear Asfor Rocha. O resto, então, ele teria considerado normal.

Inverossimilhanças e verdades

A história de que Asfor pediu propina ao primeiro-compadre, recebeu o dinheiro, mas não entregou o prometido é, para dizer o mínimo, inverossímil. Ainda que Asfor fosse um larápio, burro ele não é. Saberia que estava se fazendo refém de Teixeira e, obviamente, de Lula. Se algum juiz quiser se comportar como um safado, há personagens menos “perigosas” na República com que se envolver. Mas há alguma sombra de verdade na possível mentira? Há, sim. E é aí que as coisas pioram bastante.

Teixeira esteve, sim, com Asfor Rocha. O encontro aconteceu no dia 3 de agosto do ano passado. Apresentou-se como defensor da Fertilizantes Heringer S/A, embora não fosse o advogado legalmente constituído da empresa — segunda a direção da dita-cuja, ele era um “consultor”. De quê? Teixeira, diga-se, costuma aparecer nesse estranho papel. Nessa condição, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode lhe censurar os métodos — se é que censuraria, né?. A OAB foi OAB um dia… Uma unidade da Heringer tinha sido impedida de funcionar porque jogava poluentes no meio ambiente. Teixeira informou ao ministro que havia entrado com um recurso no tribunal para suspender um julgamento contrário à empresa. Pois bem: um mês depois, relator do caso, Asfor negou o recurso, sendo seguido pelos outros dez da corte especial do STJ.

E pronto! Foi assim que se tornou um quase-ministro do STF. O magistrado confirma tudo. Disse que tomou conhecimento da acusação por intermédio de um colega da magistratura: “Ele me disse que soubera de amigos do Palácio do Planalto que o presidente estava falando coisas absurdas a meu respeito.”

Veja tentou ouvir Teixeira. Ele reagiu assim, por escrito:

“Nossa atuação como advogados está submetida exclusivamente à Ordem dos Advogados do Brasil, não cabendo à revista VEJA ou a qualquer outra entidade exercer o controle, avaliar ou censurar a nossa atuação profissional, inclusive através de perguntas tendenciosas, objetivando cizânia, e que, ademais, nenhuma conexão mantêm com o caso específico utilizado para a veiculação das mesmas.”

Certo! Como advogado, Teixeira é um portento; como crítico de jornalismo, um fiasco. Que vá tomar satisfação com o seu compadre. O leitor mais atento já notou que uma coisa é inquestionável, pouco importa qual seja a verdade: Asfor não votou como queria o amigo de Lula — que, segundo muita gente, é o próprio Lula em outro corpo. O resto é história. O ministro do STJ ficou fora do Supremo, e a vaga foi preenchida por Luiz Fux.

PS – Histórias como essa geram indignação, os leitores se exaltam e acabam pesando a mão. Façam comentários que eu possa publicar, sim?

Por Reinaldo Azevedo

Eleições 2010. Serra: imprecisão, omissão, presunção. Dilma: incoerente, inconseqüente, imprudente.

Dentro de 13 dias, duas facções (criminosas?) tentarão aprisionar 195 milhões de brasileiros, e uma das maiores riquezas do mundo.
Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Que campanha, posso dizer, repetindo a decepção que manifesto sempre, com o que República. (Muita gente me escreve, me pergunta por que não coloco exclamação no final da frase. Não uso sinais inúteis e redundantes, como exclamação, ponto e vírgula, reticência, nada que complique ou macule a palavra).

Serra e Dilma (Lula) perdem tempo, abusam e desperdiçam oportunidades. Serra sabe que não vai ganhar. Dilma tem medo de não ganhar.

Eleitoralmente andam de muletas, politicamente nem conseguem arranjar muletas, administrativamente, dois fracassos ambulantes e permanentes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Gastam um preciso tempo (não para eles) que deveria ser usado para explicar e convencer o eleitorado. E olhem que apesar da abstenção de 27 milhões de eleitores, ainda sobram 108 milhões. (Nos EUA, em 1960, o auge do comparecimento, escolha Kennedy-Nixon, votaram 60 milhões. Nada a ver com o voto obrigatório).

Serra e Dilma deveriam estar usando o espaço da televisão e dos jornalões amigos, para conversar sóbria e dedicadamente com os cidadãos-contribuintes-eleitores, mostrar suas convicções, recolher, nos debates, contribuições para seus próprios projetos e programas de governo.

Não, em vez disso, se trancafiam, se enclausuram em assuntos que nada têm a ver com as tarefas, os Poderes e as obrigações do Presidente, chefe do Poder Executivo.

Me refiro naturalmente às questões do ABORTO e do CASAMENTO GAY. A campanha está dominada, nos dois lados, por esses assuntos, que são puramente pessoais. Sendo que usar o ABORTO, constrangedor, (e que me recuso a comentar atingindo um candidato ou o outro) fragiliza os dois lados, não deveria ter sido trazido para uma campanha que não tem nada a ver com o voto.

Dilma e Serra esgotam o inútil, não reservam o mínimo de tempo que seja para as grandes questões nacionais. É que Serra e Dilma estão igualmente “ilhados” no comprometimento, qualquer que seja a exigência do comprometimento nacional.

1 – Não podem tratar de DÍVIDA INTERNA e EXTERNA, tanto o governo FHC quanto o de Lula M-E-N-T-I-R-A-M d-e-s-b-r-a-g-a-d-a-m-e-n-t-e, que palavra, sobre o assunto.

2 – Juros altíssimos comprometem FHC (Serra) e Lula (Dilma). FHC entregou esses juros a Lula em 25 por cento, depois de estar em 44 por cento. Lula manteve em quase 12%, um absurdo.

3 – Nenhuma linha sobre a Amazônia, no primeiro e no segundo turno.

4 – Embora considerem que o MEIO AMBIENTE seja assunto predominante, não se interessaram. Quer dizer: no primeiro turno, achavam que a questão era de Dona Marina. No segundo, sabem que Dona Marina perdeu a importância, não querem se comprometer, consideram que o assunto será resolvido nos bastidores, na troca de cargos.

***

PS – Portanto, tudo que está no título em relação a Dilma e Serra, rigorosamente verdadeiro. Nunca vi campanha eleitoral tão sórdida, corrupta e vergonhosa. Como aliás acontecerá com a vitória de qualquer um deles.

PS2 – Serra não será presidente. Seus “adeptos” estão alarmados, já “discutem” entre eles, se Serra deve ser novamente prefeito de São Paulo, enfrentando Dona Marta.

PS3 – A quase certeza da derrota levaria à quase certeza da vitória de Dilma. Isso poderia ser considerado compensação? A não ser que fosse COMPENSAÇÃO CONTRA.

PS4 – Também “esqueceram” ou “não se lembraram” de falar na IMPORTANTÍSSIMA REFORMA PARTIDÁRIA. Por que exigiriam partidos fortes, convenções, participação direta do povo. Se tudo isso existisse, não seriam candidatos.

PS5 – Tenho que pedir desculpas pelas seis (6) palavras que usei no título, 3 para Serra, 3 para Dilma. Por favor, juntem as 6 e rotulem os dois candidatos com elas.

PS6 –Na verdade, Dilma e Serra MERECEM um dicionário de restrições, de A a Z.

PS7 – Como fiz com o ministro do STJ que QUERIA IR para o Supremo, Asfor Rocha. Um dicionário inteiro para Serra e Dilma, pura redundância. Todas as palavras NEGATIVAS, valem para os dois. As POSITIVAS, difíceis de encontrar.

Lula indicará mais um ministro do STF

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…”

Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais de uma vez: foi ele quem indicou Eros Grau, que completará 70 anos antes de Lula encerrar o mandato e será obrigatoriamente substituído, e o próprio Direito. Restam apenas quatro ministros que não foram indicados pelo petista: Celso de Mello (José Sarney), Marco Aurélio de Mello (Collor), Ellen Gracie (FHC) e Gilmar Mendes (FHC). Se Ellen tivesse sido escolhida para integrar uma vaga no órgão de Apelação da OMC, Lula teria indicado 10 ministros, preenchendo 8 vagas.

Por que tanto? Um conjunto de fatores, a começar dos oito anos de mandato, o que FHC também teve. Ocorre que mais ministros atingiram a idade-limite na gestão do petista. E houve uma renúncia, a de Nelson Jobim. Indicado por FHC, o gaúcho deixou o tribunal para voltar ao PMDB e assumir um ministério no governo Lula.

Os mais cotados para assumir a vaga de Direito são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Asfor é o favorito do meio jurídico. Souza representaria uma mistura de critérios políticos e jurídicos, e o jovem Toffoli, de 42 anos, seria uma indicação juridicamente escandalosa, ou escandalosamente política — escolham. E isso, em princípio, nada tem a ver com a formação intelectual do atual titular da Advocacia Geral da União. Toffoli foi o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, deixando o cargo quando Dilma assumiu, e serviu como advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006.

Se ministros do Supremo são indicados por presidentes da República, alguma injunção política, ainda que lateral, sempre há. O desejável, no entanto, é que ela seja, nessas condições, de fato mínima. Toffoli nomeado agora, ela seria máxima. São muitos os juízes e juristas brasileiros com uma formação intelectual e uma vivência profissional superiores à dele.

Há quem diga que, se Toffoli não emplacar agora, a vaga de Eros Grau não lhe escapa. Ele é jovem. Seria conveniente para a sua própria credibilidade que esperasse alguns anos, até que a experiência fizesse sombra sobre seus vínculos político-partidários. Por enquanto, eles é que a tornam irrelevante

blog Reinaldo Azevedo

STF: César Ásfor Rocha é pule de 10

Se houvesse eleição direta, entre magistrados, para a próxima vaga de ministro do Supremo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Ásfor Rocha, já poderia se considerar eleito.