Tópicos do dia – 19/01/2011

08:26:42
Amantes têm direito a pensão de funcionário público.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pensão de um funcionário público deverá ser dividida entre duas amantes dele.
A decisão ocorreu após a morte da viúva.
A mulher do funcionário recebia R$ 15 mil. Segundo o TJ, as duas amantes entraram com o pedido –separadamente– depois que a viúva do funcionário público morreu.
Detalhes do caso não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça.
A decisão foi tomada no dia 10 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira.
Segundo parte da decisão divulgada pelo tribunal, as duas apresentaram documentação e depoimentos de testemunhas que comprovam as uniões estáveis.

Ainda segundo o TJ, antes de entrar com as ações, as duas mulheres, que moram em cidades diferentes, não sabiam da existência uma da outra.
De acordo com o próprio TJ, o “quadrilátero amoroso” gerou curiosidade entre os juízes que julgaram o caso.
“Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida –ou seria o contrário?”, afirmou o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria.
O relator também afirmou que mesmo sendo inadmissível o reconhecimento uniões estáveis concomitantes, era preciso “dar proteção jurídica a ambas as companheiras”, e que isso era possível após a viúva do funcionário ter morrido.
A decisão ainda será publicada no “Diário da Justiça Eletrônico”.
Folha de S.Paulo

08:58:40
Dilma irá viajar de graça.
Calma, iracundos! Acontece que a presidente – atenção turma dos puxa-saco – fará aniversário dia 14 de dezembro.
Completará 64 primaveras. Assim em 2012 já poderá viajar de ônibus de graça, conforme o Estatuto do Idoso.

12:08:09
Velhinhos bom de voz.
Inezita Barroso, 86 anos, Cauby Peixoto, 80, e Ângela Maria, 83, vão cantar juntos “Ronda”, de Paulo Vanzolini, no Tom Jazz, em S.Paulo.
Será na festa-show de entrega do Troféu Sexo MPB 2011 – Por uma MPB com mais tesão. Promoção do pesquisador Rodrigo Faour.


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