Briga no Senado – Renan Calheiros e Tasso Jereissati

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]”Não me aponte o dedo sujo”, gritou Tasso Jereissati (PSDB-CE) para Renan Calheiros. “Dedo sujo é o seu que usou dinheiro do Senado para pagar viagens no seu jatinho“, respondeu Renan. “Paguei com meu dinheiro, cangaceiro de terceira categoria”.

Renan retrucou com palavrões. Sarney suspendeu a sessão por dois minutos. A sessão está sendo retomada.

Jereissati e Virgílio pediram a Sarney que requisite a fita com os palavrões ditos por Renan. “Isso configura quebra de decoro. Vou representar contra ele no Conselho de Ética“, avisou Jereissati.

Briga entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa – Empatias e consequencialismos no STF

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Na discussão entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa esteve latente um debate institucional da maior importância, muito além das diferenças de temperamento e comportamento. E que foi pouco valorizado. O espetáculo midiático obscureceu as possibilidades institucionais em jogo.

Por Joaquim Falcão*

”Eu sou atento às consequências das minhas decisões!”, disse Barbosa. ”Todos nós somos!”, respondeu Mendes. Essa aparente concordância retórica encobre um necessário debate. Na verdade, o mundo judicial, aqui e alhures, está dividido entre consenquencialistas e formalistas. Nos Estados Unidos também.

O juiz David Souter, da Suprema Corte norte-americana, anunciou a decisão de se aposentar. O presidente Barack Obama, logo em seguida, disse que, ao escolher o sucessor, levará em conta que: ”A decisão judicial não é apenas uma questão de teorias jurídicas abstratas e de notas de rodapé em manuais de direito. Ela tem a ver com as consequências práticas para o cotidiano do povo”. Nas consequências práticas residem a força e a importância histórica da Suprema Corte. Residem, aliás, não apenas o seu poder, mas a legitimidade -a empatia social- de seu poder.

Todas as decisões de um supremo, daqui e dacolá, têm macroconsequências políticas, econômicas e sociais. É óbvio. Nem por isso todos os magistrados são necessariamente consequencialistas. Dependerá do peso relativo que concederá às ”consequências sociais” diante de outros fatores que também interferem nas decisões.

Os formalistas, por exemplo, dão mais valor à coerência formal de suas decisões em relação ao texto da lei. É como se as consequências práticas da sentença não fossem de sua alçada. Essa posição é cada vez mais minoritária. Aqui e no mundo.

No fundo, esse debate sobre como interpretar a lei tem muito a ver com a natureza da separação dos Poderes na democracia.

Em 1987, Robert Bork, indicado à Suprema Corte por Ronald Reagan, foi recusado pelo Legislativo. Bork complicou-se ao responder à seguinte pergunta no Senado: ”Entre a justiça e a lei, qual o senhor prefere?”. Bork não hesitou: ”A lei”. Foi o suficiente para que senadores argumentassem que queriam alguém que valorizasse a jurisprudência como instrumento do poder da Suprema Corte. Que não fosse mero leitor das leis feitas pelo próprio Congresso -pois assim o Poder Judiciário não teria poder real. Dependeria do Legislativo. Queriam alguém que zelasse pela justiça -que, às vezes, não se confunde com a lei. Queriam três Poderes simétricos.

No Brasil do regime autoritário, prevaleceram os formalistas, que aplicavam as leis literalmente -sobretudo em matérias de políticas públicas e segurança nacional.

Maneira sutil de o Executivo impor o apoio a desejadas consequências políticas. Como o Congresso era controlado pelo Executivo, pretendia-se que o Judiciário dependesse do Congresso. Dependência em cascata.

Naqueles anos, a manifestação formalista radical das leis -de boa-fé para uns, nem tanto para outros- foi, muita vez, instrumental para a supremacia do Executivo. Impediu, inclusive, o debate sobre as liberdades, que começou na mídia e nas ruas. A separação dos Poderes foi assimétrica.

Nem se pense que consequencialismo e empatia são estratégias da esquerda -e, portanto, de Obama, Barbosa e Lula-, e formalismo e originalismo são estratégias da direita -de Mendes e Fernando Henrique Cardoso, ou ainda de Justice Antonin Scalia, da Suprema Corte norte-americana, que na semana passada defendeu essas posições na FGV Direito Rio.

Essa dicotomia é simplista. Basta atentar para a iniciativa do Banco Central em ser ”amicus curiae” no julgamento pelo STF da ADPF 165, na qual se discute a constitucionalidade dos planos econômicos (Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2) quanto às diferenças de correção de cadernetas de poupança. Está claro que o BC se preocupa com as consequências para o sistema bancário da futura decisão do STF. E dificilmente diríamos que o consequencialista Henrique Meirelles é de esquerda.

O fato é que decisões do STF têm impactos diferentes em segmentos sociais diferentes -por renda, educação, sexo, religião, ideologia etc. Não são para todos iguais. Avaliar as consequências de suas decisões é mais do que uma inevitabilidade para o juiz. É fator de responsabilidade e legitimação do próprio tribunal.

O Brasil é um país de sínteses e soluções improváveis. Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ou seja, qual a dose exata de simetria -harmonia e competição- entre os Poderes que queremos? Esse debate institucional interessa ao país. Deixemos o embate de temperamentos. Debater os rumos das instituições é preciso.

* Joaquim Falcão é Mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça), diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e membro do Conselho Nacional de Justiça; texto reproduzido da Folha de S.Paulo 

do Direito do Estado

Celso de Mello faz discurso elogiando 1º ano de Mendes no STF

foto-ministro-celso-mello-stf O Ministro Joaquim Barbosa não estava  presente na sessão plenária desta tarde, onde Celso de Mello, o decano, elogiou Gilmar Mendes pelo 1º na presidência do Supremo Tribunal Federal .

Veja mais detalhes abaixo:

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem nesta quarta-feira (29) ao colega Gilmar Mendes, que completou na última quinta (23) seu primeiro ano à frente da presidência da Corte. Os elogios a Mendes foram feitos na abartura da sessão plenária desta tarde, a primeira realizada após a discussão entre Mendes e seu colega Joaquim Barbosa.

“É preciso que fique claro senhor presidente que essa Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional. O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros”, disse Celso de Mello, em plenário.

Sem citar diretamente Joaquim Barbosa – que não está presente na sessão, pois está em tratamento médico -, Celso de Mello defendeu a postura do presidente do STF à frente da Corte. Segundo o decano, Mendes tem exercido “o desempenho do dever que lhe é inerente, de velar os direitos fundamentais de todas as pessoas, das condutas governamentais abusivas e de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal”.

Mello também citou que o Supremo tem sofrido injustos ataques perpetrados arbitrariamente. Ele, porém, não citou os autores. Ao final do discurso de quase 30 minutos, seis dos ministros do STF também saudaram Mendes pelo primeiro ano de gestão, assim como o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Todos defendendo sua postura como presidente. “Vossa excelência honra esta Corte”, disse o ministro Eros Grau.

Briga
Na sessão plenária da última quarta-feira (22), Joaquim Barbosa acusou o colega Gilmar Mendes de estar “destruindo a Justiça deste país” e “a credibilidade do Judiciário brasileiro”.

Ao ser repreendido pelo presidente da Corte, que pediu respeito, Barbosa elevou o tom das críticas. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.Na sequencia, o presidente do STF encerrou a sessão.

À noite, após três horas e meia reunidos, oito dos 11 ministros do Supreo divulgaram nota em que se solidarizaram com Gilmar Mendes, mas decidiram não formular qualquer punição a Barbosa. Eles, porém, decidiram cancelar a sessão plenária da última quinta (23), devido à gravidade do bate-boca.

No dia seguinte à discussão, Mendes disse em entrevista que não havia crise no STF. “Está superado. Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos. Vocês podem avaliar que a imagem do judiciário é a melhor possível”, afirmou Mendes, na ocasião.

do G1

Briga de Christian Bale (Batman) no set de filme ‘Terminator’

Dias de Oscar, dias de babar diante de celebridades e dias de descer o pau na frivolidade de Hollywood. A internet ferve hoje tentando entender a indústria do cinema americana. Um vídeo no YouTube, cheio de palavrões, é esclarecedor.

Christian Bale, o Batman em sua última encarnação, teve um piti com um diretor de fotografia que atrapalhou a filmagem de uma cena de um filme (a mais nova sequência de Terminator) tentando acertar a luz.  Por cerca de dois minutos, esbravejou e deu um curso completo sobre a pronúncia e todas as entonações possíveis e imagináveis da palavra fucking.

O áudio foi parar no You Tube e foi visto por mais de 1,5 milhão de pessoas até agora.  É uma síntese completa do que são Hollywood e a alma do Oscar: o ápice do perfeccionismo e do estrelismo, com um show completo de exercício de poder, humilhação de profissionais com menor Ibope e vamos deixar  por isso mesmo, se não atrapalha a bilheteria.  Aliás,  você já notou que nenhuma palavra em língua portuguesa tem a origem mais fácil de entender do que estrelismo?

Sabe-se lá se o colapso nervoso e a incontinência verbal de Christian Bale vão ter algum impacto no futuro.  Provavelmente não.  Devem ser esquecidos como mais um chilique de prima donna.    No presente, já complicaram  a vida da BBC News, a TV estatal inglesa, que levou ao ar os palavrões, sem submetê-los  à costumeira censura. Veja os apresentadores da BBC se desculpando e bom Oscar!

da Info