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A batalha perdida da Google em Berlim

Gigante da internet amarga derrota ao desistir de campus na capital alemã. Empresa enfrentou resistência de moradores, que lutam contra a especulação imobiliária e gentrificação.Google,Protestos,Berlim,Tecnologia

Em setembro deste ano, ativistas ocuparam o imóvel que abrigaria o campus da Google em Berlim

A gigante da internet Google gosta de passar uma imagem positiva de boa empregadora, preocupada com o bem estar de seus funcionários e das cidades onde possui sede. A empresa, porém, segue à risca as regras de mercado voltado ao lucro. Na Europa, já recebeu multa bilionária por abuso de poder econômico ao violar regras de concorrência no serviço de compras online; e é também é acusada burlar o pagamento de impostos.

Diante dessas acusações, a Google vem enfrentando alguns embates no âmbito europeu. Mas a gigante não foi confrontada no velho continente somente em aspectos legais. Berlim foi palco de uma de suas maiores batalhas nos últimos dois anos, e onde a empresa amargurou uma grande derrota.

O conflito começou em 2016, quando a Google anunciou que abriria um campus para abrigar start-ups na cidade. O local escolhido foi Kreuzberg, um dos bairros do momento na capital berlinense, mas também um dos que mais sofre com a gentrificação – o processo de valorização de áreas urbanas que se reflete na explosão dos valores dos aluguéis, dificultando a permanência de moradores antigos.

Em 2017, a capital da Alemanha foi a cidade do mundo onde o preço dos imóveis mais subiu, um aumento de 20,5%. Essa tendência se reflete também nos aluguéis. Em apenas sete anos, os valores dos aluguéis subiram 71%. Apenas entre 2016 e 2017, esse aumento foi de 12%. 

Ao escolher a região, a Google se esqueceu, ou ignorou, a longa história de resistência dos moradores de Kreuzberg contra essa transformação, quase sempre nociva para a pluralidade social.

O anúncio da empresa acendeu a luz vermelha da paciência dos moradores do bairro, que se uniram para protestar contra os planos da Google. São pessoas que estão sofrendo na pele as mudanças. Antigos moradores e estabelecimentos comerciais tradicionais estão sendo obrigados a deixar imóveis por não poderem mais pagar o preço pedido no aluguel. Há casos em que o aumento ultrapassa 400%.

O temor de muitos era que, com a vinda da Google para a região, esse processo de exclusão social aceleraria ainda mais. Para tentar reverter isso e mostrar a insatisfação popular, várias manifestações contra o plano da gigante americana foram organizadas desde então. Em setembro deste ano, a resistência atingiu seu ápice. Cerca de 70 ativistas ocuparam por algumas horas o imóvel de 3 mil metros quadrados.

O barulho e a resistência contra a empresa foram tanto que a Google anunciou há cerca de duas semanas que estava desistindo de abrir um campus em Berlim. Como já havia alugado o imóvel, a Google resolveu ceder, então, o espaço para duas iniciativas sociais, uma delas que ajuda crianças e adolescentes em situação de emergência.

Em sua retirada estratégica, a empresa se comprometeu a arcar com os custos do aluguel para ajudar as iniciativas nos próximos cinco anos, depois disso, elas terão que se manter com os próprios esforços. Sem reconhecer a derrota, a empresa alegou que já planejava há tempos destinar o espaço para causas sociais.

A desistência da Google é mais uma vitória dos ativistas berlinenses que lutam contra a gentrificação. Após a decisão, a secretária da Economia de Berlim, Ramona Pop, lembrou que crescimento econômico é importante, porém, não a qualquer preço e precisa respeitar o meio ambiente e fatores sociais.

No caso, abre-se espaço para o argumento que a retirada da empresa seria ruim para cidade, que perderia empregos, porém, se as intenções da Google fossem as melhores, a gigante poderia ter escolhido algum bairro mais afastado e com menor tensão social para abrigar seu campus, onde há espaço e aceitação suficientes.

Clarissa Neher trabalha como jornalista freelancer para a DW Brasil e mora desde 2008 na capital alemã. Na coluna Checkpoint Berlim, publicada às segundas-feiras, escreve sobre a cidade que já não é mais tão pobre, mas continua sexy.

O que é bom para a Paris não o é paro Rio?

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?

Cano de esgotoServiços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes são motivos para a reestatização

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Sakoto Kishimoto
Sakoto Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI)

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

ETA Guandu
Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu (RJ)
Direito de imagemCOSME AQUINO

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.

“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do ponto de vista técnico e pragmático.

Ao deter controle de outras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada – como saneamento básico, correios, indústria de petróleo – o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicos de qualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

“Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso”, diz o economista.

Luiz Fernando Pezão e Paulo Rabello de CastroGovernador do Rio, Luiz Fernando Pezão (direita), assina acordo de cooperação técnica com presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para que o banco faça a modelagem da concessão da Cedae. Direito de imagemAFP

“Os recursos estão de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordem de quase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condição de fazer os investimentos públicos necessários no setor.”

Moeda de troca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.

“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos”, pondera.

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.

“No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada”, considera Wilher, do Instituto Millenium.

“Além de a situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviços de tratamento de água e esgoto satisfatórios há décadas”, diz ele, citando como contraponto o caso de Niterói, cidade vizinha ao Rio, em que a desvinculação da companhia pública e a privatização da rede de água levou a bons resultados. “É um dos cases de sucesso nos últimos anos no Brasil.”

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saída de cena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estrutura de regulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

“Não se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular.”

Bandeira da Grécia em Atenas
Na Grécia, privatização de algumas companhias de água era uma das exigências do programa de resgate ao país. Direito de imagemREUTERS

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços?

O estudo da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno, considera.

“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.

“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.

“Merkel tem sangue nas mãos”

Cerca de mil alemães protestam em frente à sede do Governo federal, acusando a chanceler de responsabilidade pelo atentado em Berlim

Cartaz do partido AfD pedindo a renúncia de Merkel, em frente à Chancelaria, em Berlim.
Cartaz do partido AfD pedindo a renúncia de Merkel, em frente à Chancelaria, em Berlim. MARKUS SCHREIBER AP

De um lado, o gabinete onde Angela Merkel despacha. Do outro, cerca de mil alemães indignados com a chanceler da Alemanha. Sentem que o atentado da última segunda-feira em Berlim lhes dá a razão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Os riscos sobre os quais advertiram por tanto tempo finalmente chegaram ao coração do país. E a grande responsável, pensa a esmagadora maioria entre estes manifestantes, é a mulher que permitiu a entrada na Alemanha de centenas de milhares de imigrantes muçulmanos.

“É triste que tenhamos precisado passar por algo assim para que muita gente se dê conta. Mas acredito que agora vão prestar mais atenção em nós. Um país que não protege suas fronteiras não pode ser um país em paz”, diz o aposentado Peter, que não revela seu sobrenome ao jornalista.

Os organizadores da concentração realizada na tarde de quarta-feira em frente à sede da Chancelaria diziam que o objetivo era homenagear as vítimas atropeladas na segunda-feira por um caminhão numa feira de Natal na parte ocidental da capital alemã, num ataque que deixou 12 mortos e dezenas de feridos. As velas nas mãos de alguns participantes podiam sugerir uma vigília como outra qualquer.

Mas a mensagem política é evidente. Por todo lado há cartazes de “Fora Merkel” e “Proteja as fronteiras”. Aqui ninguém estranha que líderes ultradireitistas de meia Europa tenham responsabilizado a chefa do Executivo alemão por esse ataque jihadista. “Claro. Ela tem as mãos manchadas de sangue”, diz Daniel, que também se nega a informar seu sobrenome e prefere abreviar ao máximo a conversa.

Os jornalistas não são os profissionais mais queridos por aqui. “Talvez não seja a única culpada, mas certamente é cúmplice”, observa Stephan Schmidt, que trabalha como assessor do partido xenófobo Alternativa para a Alemanha (AfD).

A crise dos refugiados dividiu a sociedade alemã em três grupos: os que se manifestam a favor da integração; os que defendem o fechamento de fronteiras e expulsões em massa; e uma grande maioria que fica num meio termo.

Uma cena reflete com perfeição essa polarização crescente. “Perpetradores de cadáveres”, grita um homem, do outro lado do cordão policial, aos manifestantes anti-Merkel, que são, em sua grande maioria, simpatizantes da AfD. “Protetor de terroristas”, responde outro, que porta a bandeira vermelha com uma cruz amarela e preta, símbolo dos militares alemães que atentaram contra Hitler em 1944 e que foi adotada nos últimos anos por manifestantes de movimentos ultraconservadores.

O protesto, que teve o apoio de líderes relevantes da AfD, não foi um sucesso. O partido, que aspira a ser decisivo depois das eleições do ano que vem, só consegue mobilizar cerca de mil cidadãos numa cidade de 3,5 milhões de habitantes.

O frio de quase zero grau não ajuda. Muitos dos manifestantes ouvidos procedem de Dresden, a cidade da antiga Alemanha Oriental que é o berço do movimento islamofóbico Pegida e capital da Saxônia, Estado líder em ataques contra centros de refugiados. “Sim, venho de Dresden, o centro da resistência patriótica”, responde, orgulhoso, o aposentado Peter.
ElPais

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Opinião – Ainda há juízes em Berlim, Alckmin!

O Tribunal Superior Eleitoral, em parecer técnico publicado no site do tribunal, recomendou a rejeição da prestação de contas do candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e do comitê financeiro do partido na campanha de 2006.

No exame das contas do impoluto candidato, os técnicos que examinam contas eleitorais e partidárias detectaram diversas infrações, entre elas “doações de fontes vedadas” – seriam delubianos recursos não contabilazados? – no total de R$ 326.600.

Aguardamos todos nós, os indignados com o valerioduto petista, que a mídia parcial – a mesma que se auto-amordaça no silêncio das peraltices mineiras do Senador Azeredo – e os dedos rígidos dos Catões, tucanos, DEM e quejandos, não só se voltem acusadores para o “íntegro” paulistano, como das tribunas e das redações o acusem, também, de chefe de quadrilha.