Reserva Raposa Serra do Sol: Arrozeiro destrói tudo antes de sair

Conforme era esperado, a decisão do STF entregando o significativa área do território nacional para potências estrangeiras, quer dizer, tribos indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol, provoca compreensível reação dos fazendeiros que ali produziam lavouras de arroz.

Mais uma vez, os brasileiros, assistimos à Marcha da Insensatez na versão Tupiniquin.

Maior produtor da região, Quartiero faz arrastão em suas fazendas

O fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor rural instalado no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, decidiu adotar a política da terra arrasada. Insatisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a sua saída daquela área até quinta-feira, ele está disposto a não deixar nada em pé.

Nenhuma casa, galpão, curral, rede de eletricidade, sistema de irrigação, nada que possa ser utilizado pelos índios, que, na sexta-feira, devem tomar posse das duas fazendas que ele possui naquela área – num total de quase 9 mil hectares. Até o piso das construções está sendo removido.

Ontem à tarde, na Fazenda Depósito, que fica a cerca de 170 quilômetros da capital, Boa Vista, a movimentação era intensa. De tempo em tempo, carretas enormes e fechadas, apropriadas para o transporte de gado, deixavam a fazenda, levantando nuvens de poeira.

Levavam aos poucos o rebanho da raça canchim que Quartiero possui, com quase cinco mil cabeças. Em outra parte, grupos de peões retiravam telhas, portas, esquadrias, estruturas metálicas, enfim, todo o material que pode ser aproveitado em outra obra. Logo atrás deles, vinha uma enorme retroescavadeira, derrubando paredes e revolvendo pisos.

Roldão Arruda – O Estado de São Paulo

Raposa Serra do Sol – Índios x Arrozeiros. No STF maioria é favorável à demarcação contínua das reservas indígenas

O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que chegaram a travar conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros pretendem manter as terras onde cultivam o produto.

O audiência desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que já existe uma maioria favorável à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, defendida pelo governo federal, e não segmentada em ilhas, como quer o governo de Roraima. Até agora, todos os sete ministros que já votaram (em um total de 11) defenderam o modelo: o relator Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Neste momento, a ministra Ellen Gracie apresenta seu voto. Os ministros porém, impõem condições. A maioria dos ministros concorda com as 18 restrições estabelecidas por Direito em seu voto.

O relatório de Ayres Britto foi apresentado em agosto, quando um pedido de vista de Direito adiou o julgamento para esta quarta.

O julgamento no STF, porém, só será concluído em 2009, mesmo que 8 dos 11 ministros decidam pela demarcação contínua. Ficarão faltando três votos: os dos ministros Marco Aurélio de Mello, que pediu vista, de Celso de Mello, que disse que esperaria o colega devolver o pedido de vista para votar, e o do presidente da corte, Gilmar Mendes, que normalmente aguarda os pedidos de vista. Na sessão que ainda será marcada para leitura do voto de Marco Aurélio, os ministros que já se pronunciaram ainda podem mudar seus votos.

Em um voto rápido, o ministro Joaquim Barbosa acompanhou a posição do ministro Direito . Ao defender o modelo de continuidade, Barbosa lembrou que a presença dos índios na região é “imemorial e tradicional”.

Em seguida, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, pediu a palavra para fazer um “ajuste” ao próprio voto. Ele, que não havia feito restrições em seu voto original, disse concordar com as ressalvas listadas por Direito, que para o relator servem para “traçar diretivas para a própria execução” da decisão da corte pela União.

– A técnica interessante e inovadora, embora inusual, resulta em altamente proveitosa. Não tenho como não aderir – afirmou Ayres Britto.

Antes de Barbosa, o ministro Eros Grau, criticou o modelo de demarcação em ilhas, defendido por arrozeiros e políticos roraimenses, entre eles o governador José de Anchieta Júnior (PSDB).

– Transformar reserva indígena em ilhas é uma velha idéia e um velho sonho conservador – afirmou.

Apesar de ter defendido a continuidade demarcatória, Eros Grau fez questão de ressaltar a nacionalidade brasileira única de índios e não-índios:

– No Brasil, os indígenas, tal como nós, são brasileiros. Nada nos apartará um dos outros. Não há mais de uma nacionalidade nessa Terra de Santa Cruz.

do OGlobo