O insustentável peso da previdência

Crise econômica fez contas do sistema de aposentadoria brasileiro estourarem, mas problemas estruturais já vinham se acumulando há décadas. Rombo em 2016 deve ser superior a 140 bilhões de reais, e Temer promete reforma.

Em 1988, a expectativa de vida era 62,6 para homens e 69,8 para mulheres; em 2014, de 71,6 e 78,8 anosEm 1988, a expectativa de vida era 62,6 para homens e 69,8 para mulheres; em 2014, de 71,6 e 78,8 anos

O governo do presidente interino Michel Temer afirma que pretende aprovar uma reforma da previdência ainda neste ano. No momento, a previsão é que o rombo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento das aposentadorias e benefícios dos trabalhadores do setor privado, alcance até 146 bilhões de reais em 2016 – um aumento de 70% em relação ao ano passado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“À primeira vista não é nenhum segredo por que essa conta não fecha: o gasto é maior do que a arrecadação”, afirma o economista Raul Velloso.

Recentemente, a crise econômica pressionou ainda mais as contas. Com menos trabalhadores com carteira assinada, também caiu o tamanho das contribuições. No entanto, os problemas estruturais que pressionam a Previdência vêm se acumulando nas últimas décadas.

No momento, o principal canal da sangria da previdência é a aposentadoria rural, que na prática funciona como uma “assistência social” – ao contrário dos urbanos, trabalhadores rurais não precisam contribuir por um tempo mínimo para se aposentar.

Em 2015, o rombo nessa modalidade atingiu 94,5 bilhões de reais. Com regras mais generosas, a arrecadação nessa modalidade é baixa e cobriu só 7% dos gastos no ano passado. Parte desse prejuízo ainda foi coberto pela previdência urbana, que gerou um superávit de 5 bilhões, fazendo com que o rombo do INSS no ano passado ficasse em 89 bilhões de reais. Essa tem sido a regra nos últimos anos: a previdência urbana financiar a rural.

O problema é que a previdência urbana já mostra falta de fôlego para garantir a aposentadoria dos seus próprios trabalhadores. Em dezembro, ela registrou seu primeiro déficit desde 2008. Nos quatro primeiros meses de 2016 o rombo chegou a 6,4 bilhões de reais. No mesmo período de 2015, havia um resultado positivo de 7,1 bilhões.

Segundo o economista João Luiz Mascolo, do Insper, parte desse prejuízo pode ser explicada pela crise, mas o ritmo de aumento de gastos nos últimos anos já vinha corroendo aos poucos o superávit. Entre as causas estão a indexação do valor do piso da aposentadoria ao salário mínimo, que proporcionou aumentos acima da inflação, e o aumento da expectativa de vida da população, que faz com que mais pessoas se aposentem e recebam benefícios por mais tempo.

Temer promete reformar sistema previdenciário, que, para especialistas, se tornou há anos insustentável Temer promete reformar sistema previdenciário, que, para especialistas, se tornou há anos insustentável

Em 1988, a expectativa de vida era 62,6 para homens e 69,8 para mulheres. Em 2014, de 71,6 e 78,8 anos, respectivamente. Com tudo isso, as despesas só vêm aumentando. Em 2007, os gastos da Previdência alcançavam 185 bilhões de reais. Hoje, passam de 400 bilhões.

O sistema também permite distorções que não existem em outros países. Pelas regras atuais, a idade mínima de aposentadoria – 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens – só é exigida para quem quer se aposentar por idade.

Mas também é possível se aposentar por tempo de contribuição – 30 anos para mulheres e 35 para os homens – usando uma fórmula progressiva, a chamada 85/95, que consiste em uma soma de pontos referente ao período de contribuição e idade.

Nesse caso, por exemplo, um homem que começar a contribuir aos 18 anos já pode se aposentar aos 53 anos, quando atingir 95 pontos. Para as mulheres, são 85 pontos. O sistema pretende aumentar progressivamente os pontos necessários até chegar a uma fórmula 90/100 em 2026, o que deve ajudar a aumentar um pouco a idade de quem pedir a aposentadoria

Como diminuir o rombo?

Para especialistas, o atual sistema é insustentável. Segundo cálculos do pesquisador do Ipea Paulo Tafner, quem se aposenta por tempo de contribuição recebe o benefício por um prazo médio de 23 anos (homens) e 29 anos (mulheres). Já a média do tempo de pagamento de países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) está entre 19 e 21 anos. “Não é possível manter tantos aposentados por três décadas nesse sistema”, afirma o economista Velloso.

Para diminuir o rombo, o governo interino propõe instituir uma idade mínima, que pode ser fixada em 65 anos (sem diferença entre homens e mulheres) até mesmo para quem quiser se aposentar pelo fator 85/95, eliminando janelas para que pessoas se aposentem com pouco mais de 50 anos. Também existem planos para desvincular as aposentadorias do salário mínimo.

Um grupo de trabalho foi instituído para discutir propostas, mas ele acabou sendo boicotado por várias centrais sindicais, que não querem nem ouvir falar sobre reforma e consideram que o aumento progressivo da fórmula 85/95, instituído no ano passado, já é suficiente. No lugar da idade mínima, as centrais propõem, entre outras medidas, diminuir as isenções fiscais concedidas pelo governo a microempresários, que devem alcançar 20 bilhões de reais este ano.

Para o economista Mascolo, ainda que a instituição de uma idade mínima obrigatória seja necessária, o governo ainda assim vai passar longe dos verdadeiros problemas das aposentadorias.

“A previdência urbana vai enfrentar problemas, mas fica claro que a rural e a pública estão pressionando mais os gastos”, afirma. “Ninguém ousa mexer com funcionários públicos e o setor produtivo e movimentos sociais não querem nem ouvir falar de mudanças para trabalhadores rurais para arrecadar mais. Assim vai sobrar para os trabalhadores urbanos, uma maioria silenciosa que reclama menos.”

Servidores federais e militares recebem seus benefícios da previdência pública. Em 2016, o rombo nesse setor deve alcançar 70 bilhões de reais. A diferença entre o rombo estimado do INSS, de 146 bilhões, e o do setor público é que o primeiro atende mais de 28 milhões de pessoas (entre aposentados, pensionistas e segurados), enquanto o segundo apenas 1 milhão de servidores e militares da reserva. “É um número espantoso. A maioria dos brasileiros trabalha para financiar a aposentadoria de uma elite”, conclui Mascolo.

Eleições 2010: Serra promete o céu e a terra para conseguir votos

O exercício da nefasta tática eleitoral do “fazemos qualquer negócio”, antes indecente prática dos Severinos e cia. agora é adotada pelo candidato tucano. José Serra na ânsia desbragada de angariar votos e conquistar corações e mentes dos incautos eleitores desce à mesma sarjeta onde chafurdam os políticos absolutamente amorais, tão veemente criticados nos últimos anos por tucanos de alta plumagem das tribunas do Congresso Nacional. Nessa vergonheira Dilma Roussef não está só.
Temos assim mais um aplicado aluno do “esqueçam o que escrevi.”Argh!

O Editor


Ofertório eleitoral

Editoriais – FOLHA SP – editoriais@uol.com.br

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, nunca comungou com os tucanos ortodoxos que conduziam a economia no governo FHC. Na campanha de 2002, porém, jurou sobre o cânone de responsabilidade fiscal do cardinalato do Plano Real, em nome da continuidade. Agora, pela mesma razão, mostra-se pronto a abjurar o credo com ímpetos de iconoclasta.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Multiplicam-se as promessas de aspecto populista na campanha tucana. O Bolsa Família se estenderia a mais 15 milhões de famílias (hoje são 13 milhões) e contemplaria idosos e mais vulneráveis com um 13º benefício mensal.

O salário mínimo subirá para R$ 600 já no ano que vem.

Pensões e aposentadorias do INSS terão aumento de 10%.

A motivação eleitoral parece óbvia. Serra enfrenta o desafio de concorrer com a candidata petista, Dilma Rousseff, ungida pela popularidade inédita de um presidente que, em oito anos, de fato logrou transferir renda para as camadas mais pobres e incluir milhões no mercado.

Além disso, a candidata não faz por menos: promete simplesmente erradicar a miséria do país.

O tucano optou por apresentar-se como continuador e amplificador pragmático das políticas sociais do lulismo. Pouco importa de onde sairá o dinheiro.

São R$ 46,2 bilhões adicionais já em 2011, como demonstrou ontem reportagem nesta Folha: R$ 17,1 bilhões para o mínimo, R$ 15,4 bilhões para aposentadorias e R$ 13,7 bilhões para Bolsa Família.

Ora, isso representa uma vez e meia tudo o que a União investiu em infraestrutura -estradas, portos, aeroportos e outras obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)- em 2009. Ou, em outros números, 2,5% do orçamento federal para este ano.

Trata-se de comprometer fatias crescentes da receita com medidas que podem retirar capacidade de investimento do Estado e pressionar as finanças públicas.

Não é o que se espera de um político como Serra, que em sua vida pública tem se comprometido com o desenvolvimento e a responsabilidade fiscal.

Os neo liberais e a desfaçatez sem limites

Desfaçatez sem limites

Mesmo derrotados e desmoralizados, os neoliberais não se emendam. Continuam ignorando terem sido os responsáveis pela crise que quase leva o planeta à garra, por conta de sua adoração à prevalência absoluta do mercado sobre a economia.

E tentam dar a volta por cima, organizando-se contra a evidência dos novos tempos no mundo inteiro, onde o estado readquire sua condição de indutor do desenvolvimento e da justiça social.

Como detém boa parte dos controles da mídia, os neoliberais insurgem-se diante da natureza das coisas. Estão contra as novas regras de exploração do pré-sal, assim como se opõem aos reajustes dos aposentados. Querem achatar os vencimentos de quem parou de trabalhar, já que não produzem.

Chegam ao disparate de lamentar o aumento da expectativa de vida entre nós, coisa que para eles apenas irá onerar os cofres da Previdência Social. Logo estarão clamando pelo anti-Herodes, aquele que em vez de mandar matar os bebês, executará os velhinhos.

Carlos Chagas – Tribuna da Imprensa

PT atua contra os aposentados

Você aí que “ralou” a vida toda prá garantir uma “merreca” de aposentadoria, saiba que a corja de petralhas entrou em campo prá evitar um reajuste decente para os aposentados.

No executivo, os insensíveis são comandados pelo “socialista Sinistro da Previdência”, o cearense José Pimentel. No legislativo, a bancada do PT trabalha fortemente para boicotar o projeto de Lei de autoria do Senador Paulo Paim, RS., que procura devolver um mínimo de dignidade ao salário dos aposentados.

O argumento de suas (deles) ex-celências, é a velha cantilena do “rombo” nas contas da previdência.

Agora, grana pros bancos e para as montadoras de automóveis…

Gravem os nomes dos inefáveis.

Argh!