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Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Macaque in the trees
Comunidade Indígena Tey Jusu (Foto: Arquivo)

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico.
Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande— é a primeira do estado a ser indenizada por danos morais coletivos. Eles foram condenados com base no Inquérito Policial nº 0015/2016, instaurado para apuração do delito previsto na Lei nº 7.802/98: ação ilícita de aspersão de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação. Não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.

O fato ocorreu em 2015. A aspersão causou, em crianças e adultos, dores de cabeça e garganta, diarreia e febre.

Os membros da comunidade relataram que o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o agrotóxico diretamente sobre elas. Depois, sobrevoou outros barracos junto a uma plantação de milho.

Os indígenas produziram vídeos que mostram um avião agrícola em operação, utilizado na aplicação de fertilizantes e agrotóxicos, em que era possível ler o prefixo da aeronave. O piloto do avião foi identificado. O MPF constatou que foi aspergido sobre a comunidade o fungicida Nativo, classe III.

A Justiça concordou com o argumento do MPF, de que os barracos de lona dos indígenas estavam localizados a menos de 500 metros de distância do local onde ocorreu a aplicação de produtos agroquímicos.

Muitos estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Segundo o MPF, os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

Os réus sustentaram que a culpa pela intoxicação seria das vítimas, ao argumento de que os indígenas teriam se afastado da aldeia localizada a mais de 500 metros da área de aplicação do produto para adentrar a lavoura exatamente no dia e hora da aspersão.

A Justiça considerou que os laudos apresentados pelo MPF comprovam a existência de barracos próximos à plantação e não o mero trânsito.

Por fim, a sentença afirma que a condenação por dano moral coletivo é “resultante de ofensa à coletividade indígena – lesão à honra e à dignidade -, consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana. A dignidade humana é por excelência o bem jurídico supremo. E, para sua proteção, impõe-se o dever jurídico de todos e do próprio Estado em respeitar a dignidade do próximo, seja o próximo um negro, um branco, um índio ou pertencente a qualquer outra raça ou etnia”.(Frederico Vasconcelos/FolhaPressSNG)

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Anvisa quer esconder que sua comida tem veneno

Novo relatório mostra que mais da metade dos alimentos analisados contém resíduos de agrotóxicos, mas órgão finge estar tudo sob controle

Maquiagem! É o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez com os novos dados sobre agrotóxicos em nossa alimentação. Ao publicar o novo relatório parcial do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), ontem (11/12), o órgão comemorou os resultados.

Enquanto Bruno Rios, diretor adjunto da Anvisa, diz que não há nenhum alarde e que os alimentos estão seguros, a gente pergunta: “Seguro para quem?”, já que MAIS DA METADE (51%) dos alimentos analisados, como alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, laranja, manga, pimentão, tomate e uva, continham resíduos de agrotóxicos. Além disso, alimentos importantes da dieta do brasileiro não entraram nesta primeira leva.

“A Anvisa e o governo vêm fazendo uma distorção perversa dos riscos dos agrotóxicos e comunicando alguns dados de forma absurda, para omitir muitos dos riscos que estamos correndo”, alerta Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. “O relatório do PARA, que deveria funcionar como uma ferramenta de proteção à saúde dos brasileiros, virou propaganda das falácias do agronegócio”.

Estamos comendo comida com veneno e isto não pode ser comemorado! Chega de enganar a população.

Saúde: Câmara aprova projeto que autoriza produção da fosfoetanolamina a ‘pílula anticâncer’

Aprovação ocorre antes da conclusão de estudos que comprovem a segurança e a eficácia da fosfoetanolamina sintética.

Câmara aprova projeto que autoriza produção e uso da ‘pílula anticâncer’A substância fosfoetanolamina sintética ficou conhecida como ‘pílula anticâncer’ (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, projeto que autoriza a produção, a comercialização e o uso da fosfoetanolamina sintética, polêmica substância que ficou conhecida como “pílula anticâncer”.

Leia também: Quem tem medo da ‘pílula anticâncer’?

A aprovação ocorre antes da conclusão de estudos que comprovem a segurança e a eficácia da substância. Todos os partidos apoiaram a medida.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O texto agora segue para análise do Senado e, caso seja aprovado, ainda deve passar por sanção presidencial.

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida há mais de 20 anos por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da USP.

Como não tem registro na Anvisa, a substância não pode ser considerada um medicamento.

O projeto aprovado pelo plenário da Câmara prevê que a “pílula anticâncer” poderá ser utilizada por pacientes com câncer mediante laudo médico e assinatura de um termo de responsabilidade.

O projeto, no entanto, não estabelece de forma detalhada como e quando será a produção da substância concomitante aos estudos clínicos.

A produção da “pílula anticâncer” só poderá ser feita por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.

O texto aprovado diz ainda que “a proposta tem como pressuposto básico a autonomia humana, o direito de expressar a sua vontade, o direito que cada indivíduo tem de fazer suas próprias escolhas e assumir a responsabilidade por elas”.

Fontes: Opinião&Notícia
Uol – Projeto que autoriza produção e uso de ‘pílula do câncer’ avança no Congresso

O vírus Zika é propriedade da Fundação Rockefeller

Que surpresa, não é verdade? Vendem o vírus Zika a 599 dólares, mas como são tão generosos, o estão inoculando grátis aos mais desafortunados do mundo.

Pode ser comprovado neste link da ATCC.
De acordo com o site, a ATCC se descreve desta  forma:

ATCC é a líder em materiais e recursos biológicos e padrões de organização global cuja missão centra-se sobre a aquisição, a autenticação, a produção, preservação, desenvolvimento e distribuição dos microrganismos padrão de referência, linhas celulares, e outros materiais. Embora mantendo materiais de coleta tradicionais, a ATCC desenvolve produtos de alta qualidade, padrões e serviços de apoio à investigação científica e inovações que melhoram a saúde das populações mundiais.

É claro, a OMS já está com seus dedos longos colocando o medo nas manchetes dos grandes meios com a colaboração dos governos de turno, que para isso estão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Aliás, para os fãs das casualidades, a zona do Brasil onde apareceu este vírus é a mesma zona onde soltaram os mosquitos genéticamente modificados em 2015.

A prefeitura anunciou nesta segunda-feira (2) um convênio com a empresa britânica Oxitec, fabricante do inseto, para realizar um projeto de pesquisa na cidade.

Após testes em Juazeiro e Jacobina, na Bahia, a empresa obteve aprovação federal de biossegurança para soltar os animais. O aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para comercializar o serviço, porém, ainda não saiu. Por isso o projeto em Piracicaba ocorre como teste, subsidiado pela empresa.

Já sabemos, dos mesmos produtores da fraude da gripe aviária, aos que lhes saiu mal a campanha do Ebola, agora trazem ao mundo inteiro “Zika: Grave Ameaça Mundial”. Aplausos.

Texto e imagens acima de cronsub.com. Tradução: Caminho Alternativo


Estes mosquitos genéticamente modificados pertencem à britânica Oxitec, uma empresa de biotecnologia que foi comprada pela Intrexon, conforme noticiado em agosto de 2015. No Brasil a Oxitec foi contratada pelo governo, para “fornecer um pacote de serviços, que vai desde o treinamento de agentes públicos ao combate de possíveis epidemias de dengue”, uma contratação com a aprovação da Anvisa.

A Anvisa, vale lembrar, é o órgão que demonstrou estar atuando no boicote aos testes clínicos com a fosfoetanolamina sintética, a substância que é apontada como a cura do câncer. Enquanto boicota a fosfoetanolamina por “falta de testes clínicos”, aprova a soltura de mosquitos geneticamente modificados sem prova alguma de sua eficácia e qualquer estudo sobre as consequências futuras, como por exemplo, a mutação genética do mosquito e a potencialização do contágio.

Mas quem está por trás da Intrexon? Basta seguir o rastro do dinheiro, ou seja, quem financia a quem. Esta é a posição acionária da empresa de acordo com o site da NASDAQ:

Na lista estão a Vanguard Group, BlackRock, Morgan Stanley, State Street Corp, Third Security, entre outras. São empresas/fundos de investimento e bancos que pertencem às dinastias de banqueiros Rothschild e Rockefeller. As mesmas empresas que são proprietárias dos grandes laboratórios e que lucram bilhões com a industria do câncer, através dos quimioterápicos e radioterápicos.

Tendo estes dados em mãos, é possível imaginar qual seria o plano. Algo parecido ou pior com o que aconteceu com o H1N1 e o Ebola. Espalhar o vírus, matar milhares de pessoas e em seguida lucrar com a “cura”, ou seja, as vacinas.

O Ebola por sinal, foi patenteado pelo governo dos EUA em 2009(link1 e link2), com a participação do exército dos EUA e o usureiro George Soros, que financia, através de sua Fundação Open Society, os laboratórios militares em Serra Leoa e Libéria.

Outro vírus patenteado com fins de lucro, conforme revelado pelo leitor Fernando, foi o H1N1, cujo detentor dos direitos sobre a medicação e a vacina era Donald Rumsfeld, secretário de defesa dos EUA no governo Bush filho, comprou quase toda a produção de anis estrelado da China, componente indispensável para a fabricação do Tamiflu. Depois que a relação entre ele e o Tamiflu foi descoberta tiveram que abrir a patente dos remédios para a gripe.

Recentemente informaram que o Zika, além de ser responsável pela microcefalia, poderia ser contagioso através de relações sexuais, leite materno e sangue. Sendo assim as mulheres evitarão engravidar e maior será o medo em ter relações sexuais ou trocar fluídos corporais. Uma ferramenta da elite globalista para promover a redução populacional e é claro, lucrar.

Tudo isto é parte de uma satânica agenda para chegar ao Governo Mundial, onde um seleto grupo de bilionários sionistas pretende governar o mundo com seus bancos e multinacionais.
Blog Caminho Alternativo

Conselho Nacional de Saúde define regras para estudos com humanos

Biologia Blog do MesquitaNormas publicadas atualizam resoluções anteriores. Pagamento é previsto só para despesas como alimentação e transporte.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu novas regras para pesquisas científicas envolvendo a participação de seres humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e substitui três resoluções anteriores, de 1996, 2000 e 2008.

A medida abrange estudos de qualquer área do conhecimento que tenham ética, metodologia adequada e mais benefícios do que riscos, feitos por profissionais de instituições públicas ou privadas. Os temas, portanto, podem variar de trabalhos sobre novos medicamentos, genética, reprodução humana, transgênicos e células-tronco até pesquisas com populações indígenas e outros grupos.

“Com essa resolução, os direitos dos voluntários são muito enfatizados. Ela também abre novas possibilidades para pesquisas de fase 1 (primeiro momento em que se testam medicamentos em um grupo pequeno de humanos saudáveis), que têm sido pouco feitas no Brasill. Além disso, facilita estudos de bioequivalência (quando a molécula de uma substância se comporta de forma semelhante a um remédio de referência, patenteado) para registro de genéricos”, explica o médico Aníbal Gil Lopes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador adjunto da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao CNS.

saiba mais

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Os estudos também deverão ter relevância social, garantir que danos previsíveis sejam evitados, só serem feitos quando o resultado pretendido não puder ser obtido de outra forma, e usar métodos adequados (quantitativo, qualitativo ou os dois) às questões levantadas. Precisam garantir, ainda, a confidencialidade e a privacidade dos voluntários, protegendo a imagem deles e não usando as informações em prejuízo das pessoas ou comunidades, seja de autoestima, de prestígio ou financeiro.

Concordância e linguagem clara
Segundo o texto publicado, os indivíduos, grupos ou representantes legais dos participantes das pesquisas devem concordar com isso de forma livre e esclarecida, sem nenhuma pressão ou influência externa. Até os menores de idade deverão manifestar opinião, mesmo que os pais consintam o envolvimento deles nos estudos.

Para que possa refletir com calma, o indivíduo deve ter tempo suficiente e, se necessário, pedir a opinião de seus familiares, que podem ajudá-lo a tomar a decisão.

As informações sobre as pesquisas deverão, ainda, ser prestadas em linguagem clara e acessível, apropriadas à cultura, idade e condição socioeconômica dos voluntários.

“É uma questão muito semelhante a uma bula de remédio, que não adianta ter 20 páginas e letras miúdas. A pessoa precisa entender o que está lendo, pois, sem isso, não pode exercer sua autonomia”, destaca Lopes.

Grupos não indicados
Entre os grupos que não são indicados a participar de estudos científicos, estão pessoas em situação vulnerável ou com possíveis limitações de autonomia, como estudantes, militares, presidiários e internos de centros de readaptação, empregados, moradores de asilos, associações religiosas ou situações parecidas.

“Esses grupos devem ser tratados de forma muito particular, pois não deveriam estar envolvidos em pesquisas. Para que eles possam participar, precisa haver justificativas e apresentação de procedimentos que garantam a liberdade do indivíduo”, diz o coordenador adjunto da Conep.

Pacientes psiquiátricos, com doenças como esquizofrenia, poderão fazer parte de pesquisas desde que um responsável autorize e a própria pessoa também aceite.

Grávidas só devem ser voluntárias quando a gestação for o objeto do estudo. E mulheres em idade fértil devem levar em conta possíveis interferências da pesquisa sobre a fertilidade, a chance de gravidez, o embrião ou feto, o parto, o pós-parto, a amamentação e o recém-nascido. Voluntárias homossexuais que façam sexo sem fins reprodutivos também não podem ser obrigadas a tomar pílulas anticoncepcionais.

A nova norma fala, ainda, sobre estudos com pacientes que tiveram morte cerebral. Nesse caso, deve haver um documento que comprove o óbito encefálico, os familiares precisam consentir, e a dignidade da pessoa deve ser respeitada.

Assistência, ressarcimento e indenização
Além disso, as regras do CNS tratam sobre a assistência aos voluntários, o ressarcimento de despesas como transporte, alimentação e hospedagem – o pagamento pela participação não é previsto, exceto, segundo resolução de 2012, em casos em que uma pessoa saudável participe de testes em que tenha que tomar determinado medicamento para ver seus efeitos – e uma eventual indenização em caso de danos.

“Se houver algum problema, o paciente deve receber tratamento imediato, sob responsabilidade do patrocinador do estudo. Em caso de lesões definitivas, a pessoa poderá entrar com uma ação na Justiça e ter direito a indenização monetária”, explica Lopes.

Denúncias
Denúncias de abusos nas pesquisas devem ser feitas pelo abusado, que pode ser tanto o voluntário quanto o pesquisador – por parte do patrocinador do trabalho.

Já os efeitos adversos identificados precisam ser comunicados pelo cientista à Conep e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois esses dados são fundamentais para que um medicamento seja aprovado ou não para uso na população.

Resolução atualizou regras sobre estudos com seres humanos (Foto: Astier/BSIP/Arquivo AFP)Resolução atualizou regras sobre estudos científicos com seres humanos (Foto: Astier/BSIP/Arquivo AFP)
Luna D’Alama Do G1, em São Paulo

Tópicos do dia – 06/07/2012

09:21:53
Oscar Niemeyer, o comunista de ‘boutique’.

O milionário arquiteto adepto da sociedade igualitária gerida por uma ‘nomenklatura’, vejam só, embolsa R$6.253,82 mensais do governo do Distrito Federal, não como arquiteto mas, pasmem!: “Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental”.

09:46:08
Eleições 2012 – Atenção!

1. Favor não fazer campanha, a favor ou contra pessoas e/ou partidos nos comentários desse blog.
2. Não fui, não sou, e por ter todos os neurônios funcionando, não pretendo ser filiado a nenhum partido.
3. Sei diferenciar juízo de opinião de propaganda político/partidária.
4. Não apoio, não recomendo, e não tenho a menor simpatia por nenhum candidato a cargo algum.

10:25:10
Governo protege os planos de saúde, aumenta os preços acima da inflação e agora banca o durão, ameaçando punir alguns deles.

Um dos maiores escândalos brasileiros é a questão da Saúde. Já houve tempo em que havia excelência nos hospitais públicos. Era lá que os governantes buscavam atendimento. Lembro do então presidente João Figueiredo internado no Hospital dos Servidores, aqui no Rio, depois de sofrer um enfarte. Agora, tudo mudou. Os governantes fogem dos hospitais públicos e têm fortes motivos para agir assim.

Conseguir um plano de saúde é hoje o maior sonho de consumo dos brasileiros, embora o atendimento seja cada vez pior. Nos últimos anos ficou muito difícil conseguir uma internação, porque os hospitais conveniados passaram a reservar a maioria dos quartos para pacientes de cirurgia, que propiciam maior retorno em termos de faturamento.

Não é surpresa que as queixas contra planos de saúde tenham aumento 57% em apenas três meses. Há problemas até para atendimento em consultório e para fazer exames. por incrível que pareça, alguns laboratórios que demoram quase duas semanas para liberar o resultado de um simples exame de sangue. Se for um caso grave, o paciente morre sem que o médico tenha podido comprovar qual era a doença.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa


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Agnelo Queiroz, o neomilionário e a burla à Receita Federal

Está instalado o mistério!

O governador Agnelo Queiroz depois de jurar – por todos os juros? – durante depoimento na CPI do Cachoeira que era “pobre, pobre, pobre, dê-marré-dê,ci”, disputando a “pole position” da inocência com o também depoente governador Marconi Perillo, uma juíza do Distrito Federal diz que o governador não conseguiu comprovar com que dinheiro comprou uma casa em Brasília, segundo reportagem na Folha de S.Paulo.

Ficamos aqui, os Tupiniquins, com uma única certeza nesse embate de “honestidade”: o que todo mundo sabe é a eficiência dos políticos brasileiros em multiplicar o patrimônio após a chegada ao poder.
O mais primário levantamento acerca de qualquer político que entrou na vida pública praticamente sem patrimônio e hoje é rico, mostrará como é fácil perceber como o poder enriquece.

José Mesquita – Editor


Agnelo Queiroz, o governador neomilionário do PT, tenta burlar a Receita e escapar da Justiça

Há anos Helio Fernandes denunciou aqui o enriquecimento ilícito de Agnelo Queiroz, que começou quando era do PCdoB e foi nomeado diretor da Anvisa (Vigilância Sanitária), prosseguiu quando se tornou ministro do Esporte e se consolidou ao se eleger governador do Distrito Federal, já estando no PT.

Agora surge a confirmação das denúncias de Helio Fernandes de que Agnelo Queiroz seria uma espécie de Sérgio Cabral em estilo brasiliense, mas sem o exagero hollywoodiano do enriquecimento ilícito do governador do Rio.

A Receita Federal mostra que Agnelo Queiroz, para esconder o acúmulo de bens sem justificativa, declarou cerca de 80% de seu patrimônio à Receita Federal por meio de sua mulher, segundo documentos já entregues à CPI do Cachoeira.

Detalhe: em 2008, Queiroz declarou a Receita que não possuía nenhum bem…

Agora, sua declaração de bens à Receita difere totalmente da declaração obrigatória entregue à Justiça Eleitoral para ser candidato nas eleições de 2010, quando ele declarou a totalidade do patrimônio em seu nome.

A diferença da declaração ao TSE em relação aos dados informados ao fisco é de mais de R$ 900 mil.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Quatro imóveis e dois carros declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) constam apenas nas declarações de renda da médica Ilza Maria Queiroz, com quem o governador petista é casado em comunhão parcial de bens.

Para cobrir o instigante enriquecimento de Queiroz, a Folha escalou quatro repórteres: Andreza Matais, Rubens Valente, Breno Costa e Filipe Coutinho.

Eles revelam que o relatório entregue à CPI do Cachoeira com as declarações de renda e movimentações financeiras de Agnelo Queiroz entre 2003 e 2011 destaca a existência de variação patrimonial “a descoberto” – ou seja, sem rendimentos que a justifiquem – de R$ 107 mil entre os anos de 2009 e 2010.

Caso os bens não declarados por Agnelo constassem da realação, essa variação seria muito maior, é claro.

Mansão no lago

O principal bem de Agnelo, registrado apenas pela mulher, é a casa onde vivem desde 2006, numa área de alto padrão em Brasília.

Ela foi adquirida, conforme escritura em cartório, por R$ 400 mil. Hoje, seu valor de mercado é superior a R$ 2 milhões.

Em depoimento à CPI, no último dia 13 de junho, Agnelo assegurou que o imóvel havia sido declarado à Receita. “A aquisição está declarada no Imposto de Renda. Há mais de cinco anos (…). Não há um único reparo em meu Imposto de Renda. Não tenho um centavo de patrimônio a descoberto”, afirmou Agnelo à comissão de inquérito.

O único bem que consta em sua declaração pessoal é um carro Kia Sportage, no valor de R$ 73 mil.

O sigilo fiscal de Agnelo revela, ainda, que ele declarou à Receita não possuir nenhum bem até 2008.

Caramba! Nenhum bem? É muita desfaçatez.

E não vai acontecer nada, podem apostar.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Tópicos do dia – 18/05/2012

09:31:59
O governo federal investirá R$ 1,2 bilhão no Nordeste para combater a estiagem, inclusive a seca verde que afeta os municípios do Ceará.
Novamente esse papo! Não resolvem pra valer nunca. Essas politiquinhas são paliativas desde D. Pedro. Chega de reuniões, comissões, sobrevoos de áreas e outras porcarias eleitoreiras.

09:39:25
SBT flagra mensagem de Vaccarezza para governador do Rio.
É uma pizzaria de porcarias. 

10:50:18
Dilma proíbe venda de remédios que não exigem receita em supermercados.

A presidenta Dilma Rousseff vetou a liberação da venda de remédios que não exigem prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). Segundo a presidente, a liberação “dificultaria o controle sobre a comercialização”. “Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública”. No dia 25 de abril, a medida provisória havia sido aprovada pelo Senado.

16:06:21
Tem jeito não! Deputado do PT paga doméstica com verba da Câmara.
Crítico ferrenho da família Sarney e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) é acusado de pagar uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara. Regiane Abreu dos Anjos foi contratada em setembro de 2010, mas só descobriu que era funcionária fantasma do gabinete três meses depois, quando, demitida, procurou a 5ª Vara do Trabalho. Dutra alega ser vitima de adversários e disse que processa Regiane por “calúnia”.
Ps. Novamente a vítima é a culpada. Putz!
Registro policial
Regiane fez ocorrência na Polícia Civil, onde disse ter confiado seus documentos à mulher do deputado Dutra, para abrir conta na Caixa.

Fantasminha camarada
A documentação foi usada para nomear a doméstica como assessora parlamentar na Câmara, com salário que chega a R$ 3,1 mil por mês.

Sem conciliação
Domingos Dutra foi obrigado a indenizar a domestica com seis parcelas de R$ 1,5 mil, em razão de direitos trabalhistas negligenciados.

Precedente
Em março de 2009, o então deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi acusado de pagar uma babá nomeando-a assessora do seu gabinete.
coluna Claudio Humberto


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Tópicos do dia – 16/05/2012

07:55:24
Em matéria de cara-de-pau, o governador Agnelo Queiroz é mesmo insuperável
Acusado das mais diversas irregularidades, desde os tempos em que ainda era filiado ao PCdoB e ocupava uma das diretorias da Anvisa (Vigilância Sanitária), passando depois pelo Ministério do Esporte até chegar ao governo do Distrito Federal, já pela legenda do PT e sempre acumulando cada vez mais denúncias, o governador Agnelo Queiroz agora diz que pode ir depor na CPI do Cachoeira para dar o “bom exemplo” de um contrato assinado com a construtura Delta, vejam só a que ponto chegamos.

“Se eu for convidado, posso ir à CPI”, disse ele ao repórter Filipe Coutinho, da Folha, acrescentando que poderia explicar como o contrato assinado com a Delta representou uma economia de 40% para os cofres públicos.

O governador é um cara-de-pau ou um tremendo gozador. Em Brasília, todos sabem que o PT está pouco ligando para ele. Pelo contrário, está dando as costas para o neopetista. Recentemente, o Planalto e o PT o obrigaram a nomear para a Casa Civil um ex-assessor de Dilma Rousseff e de Lula, Swedenberger Barbosa, braço direito da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O motivo foi justamente a Operação Monte Carlo, que detonou o escândalo de Carlinhos Cachoeira.

O Palácio do Planalto já sinalizou, através do ministro Gilberto Carvalho, que entregaria Agnelo Queiroz à própria sorte. Mas a estratégia do PT comandada por José Dirceu foi a de nomear o interventor, como chefe da Casa Civil, na tentativa de estancar a sangria que Agnelo vem provocando na Capital da República desde a posse no início de 2011.

Outro agravante: o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, pediu afastamento do cargo após ser citado em conversas telefônicas de pessoas do grupo de Cachoeira. Em uma das conversas, é discutido um suposto pagamento de propina a Monteiro pelo sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e Cláudio Abreu, então diretor da Delta.

Monteiro também é citado com um dos que teriam celular antigrampo. Ele nega envolvimento com o grupo acusações, mas admite que se encontrou com Dadá por duas vezes, na condição de funcionário da Delta, empresa que faz a coleta do lixo em Brasília.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

08:33:28
CPMI do Cachoeira. O alvo é Marconi Perillo
O PT e demais membros da corja tentam usar todos os meios pra desviar a atenção do julgamento do Mensalão.
Non passarán”!  

PT: prioridade é atacar governador tucano na CPI
A bancada do PT na CPI mista do Cachoeira se reuniu para definir o alvo principal, nos próximos dias: o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Orientados pelo ex-presidente Lula, os petistas vão apresentar requerimento para convocar Leonardo Almeida Ramos, sobrinho do bicheiro, que teria emitido três cheques, no valor total de R$ 1,4 milhão, para a compra de um imóvel que pertencia a Perillo.
A explicação? Veja declaração revanchista do deputado Silvio Costa (PTB-PE) sobre o ataque do PT a Perillo na CPI do Cachoeira: “No mensalão, quem mais bateu em Lula foi Perillo”.

09:08:19
Esquerdoides são inacreditáveis! Petistas e demais viúvas do carniceiro Stalin.
Imprensa privada é negócio. Portanto a linha editorial segue os interesses dos acionistas. Quem não gostar disso, não leia a publicação. Simples assim!
Contra qualquer tipo de censura. Sempre!

11:36:42
O dom da síntese
Existem pessoas que têm o dom da síntese.
Navegando há vários meses sem que os marujos tomassem banho ou trocassem
de roupas, o que não era novidade na Marinha Mercante britânica, o navio
fedia.
O Capitão chama seu Imediato:
– Mr. Simpson, o navio fede. Mande os hom ens trocarem de roupa!
– Yes, Sir!
Simpson reune seus homens e diz:
– Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos
trocarem de roupa. David troque a camisa com John. John troque a sua com
Peter. Peter troque a sua com Alfred. Alfred troque a sua com Fred…
E assim prosseguiu. Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele
retorna ao Capitão e diz: – Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.

Você acaba de entender exatamente o que é o Brasil no governo atual.
por Abraham Shapiro

15:05:25
Comissão da Verdade: se não é revanchismo, é o quê?
O revanchismo está implícito e explicito, dá para ver em todos lugares, não é de hoje que as Forças Armadas vêm sofrendo com os desfeitos concebidos pelo governo, o desmantelamento e sucateamento são provenientes desse revanchismo, a falta de investimento que vem gerando a decadência da tropa, vem matando nossos soldados. Desafio o Ministério Público a entrar nos Batalhões Históricos caindo aos pedaços.

Os militares, para se ter alguma regalia, têm que tirar dinheiro do próprio bolso e investir na própria unidade para ter um lugar decente para dormir e em muitas vezes para comer, os armamentos são obsoletos da década de 60, por mais que se faça a manutenção, vêm matando nossos soldados em todo o Brasil com disparos “acidentais”.

Quem não viu as viaturas do Exercito enguiçadas pela cidade? E o porta-aviões São Paulo, da segunda Guerra, que matou um soldado este ano com um acidente mal explicado, já é a segunda vez que se envolve nesse tipo de problema? A base de pesquisas da Antártida foi incendiada com a morte de dois militares por falta de investimento para se fazer o básico. A base de lançamentos de foguetes de Alcântara no Maranhão teve a plataforma  incendiada com 21 técnicos e engenheiros mortos, e muitos outros casos que vem ceifando vidas devido à falta de investimento, sendo claras as motivações políticas de revanchismo.

Não satisfeitos pelo corte de verba para as necessidades básicas de sobrevivência da tropa, os políticos se voltaram contra o pessoal diretamente, os integrantes da Forças Armadas, que nada tiveram a ver com os fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. Foram e estão sendo afetados, e mais se degrada o soldado, afetando-o diretamente através do corte dos salários que é refletido em sua família.

É verdade que o soldado apresenta uma simbiose  que faz desenvolver suas tarefas em qualquer meio por mais degradante que seja, mas quando afeta as suas famílias, não. O militar das Forças Armadas incorporava 1% do soldo a cada ano trabalhado, similar aos triênios que são concedidos, até hoje, às forças auxiliares. Foram cortados, a licença especial que tem direito a ficar seis meses de descanso a cada cinco anos trabalhados, idem, fato que é concedido as Forças Auxiliares até hoje. E o pior, o rebaixamento indireto sobre a patente, o aumento do interstício, tempo que o militar leva para ser promovido, que aumentou de 4,5 anos para 8 anos, ou seja, um aumento de 77,7% no tempo para ser promovido, entre outras ofensivas, que se descritas vão nos estender e muito.

O soldado Brasileiro recebe 900 reais por mês, o recruta menos de um salário mínimo, o soldado brasileiro está sobre fogo amigo constantemente mas me parece que os políticos não sabem o que eles são!

Todos os benefícios que são concedidos pelas forças auxiliares, como isenção de IPI na compra de carros, financiamento de imóveis a juros baixo, não são estendidos aos integrantes da Forças Armadas.
As forças auxiliares não tiveram redução de seus salários, pelo contrário adquiriram alguns benefícios, que não é o caso das Forças Armadas, evidenciando claramente um tratamento diferenciado que caracteriza o revanchismo que causa o desmantelamento e sucateamento. E, por consequência, mortes.
Assim são as Forças Armadas, subjugadas pela hierarquia!!!
Prentice Franco/Tribuna da Imprensa

17:00:02
Maranhão: Justiça Federal cassa licença de empresa de Eike Batista.
A Justiça Federal julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo anular todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama. Segundo a sentença do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o estudo ambiental apresentado pela própria empresa sugere a ocorrência de impactos ambientais sobre a zona costeira, que integra o patrimônio da União. A Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, antiga UTE-Termomaranhão, é um empreendimento promovido pela empresa Diferencial Energia, sendo esta 100% de propriedade da MPX Energia S.A., a qual por sua vez é controlada pela holding EBX. Ambas as empresas são controladas pelo megaempresário Eike Batista.
coluna Claudio Humberto

17:02:40
DNIT terá que pagar indenização de R$ 30 mil por buracos na pista
Um motoqueiro que se acidentou por causa de buracos na pista, deve receber indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A segunda instância confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acidente ocorreu em janeiro de 2008, no município de Joinville (SC). O autor estava em um viaduto e perdeu o controle da moto ao passar por um buraco, caindo e sofrendo várias lesões, sendo a mais séria a que resultou na imobilidade da mão esquerda. O DNIT recorreu ao tribunal após ser condenado em primeira instância a indenizar a vítima. Após analisar o recurso, a relatora do processo no tribunal, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que o estado tem responsabilidade pelo ocorrido, já que as provas demonstram que o DNIT conhecia o estado da estrada naquele trecho e  nada fez para corrigir os defeitos ou alertar os usuários. O DNIT terá que pagar, por danos materiais, o valor de R$ 653,22 a ser deduzido do valor do seguro DPVAT recebido pelo autor, e por danos morais de 50 salários mínimos, ou seja, R$ 31.100,00.

17:10:26
‘Acesso à Informação’ entra em vigor
A Lei de Acesso à Informação, que dá direito aos cidadãos brasileiros a terem acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, entra em vigor nesta quarta (16). Com esta nova medida, cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão para garantir a transparência dos dados públicos. A partir de agora, o Brasil fará parte do grupo de nações, formado por 91 países, que reconhecem que as informações guardadas pelo estado são um bem público.
Informações do Conjur


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Governo vai financiar tratamento de dependentes químicos com terapias alternativas

Em reunião com representantes das comunidades terapêuticas, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo vai financiar o tratamento de dependentes químicos nessas entidades, a maioria mantida por instituições religiosas.

No encontro, a presidente criou um grupo de trabalho para revisar a resolução da Anvisa que estabelece as normas mínimas para funcionamento das comunidades terapêuticas.

– As comunidades se constituem importante recurso comunitário de apoio ao tratamento da dependência química no Brasil. Elas têm da presidente o reconhecimento e interesse de que façam parte de uma ampla rede de apoio à rede pública de saúde e assistência social, no tratamento e reinserção social dos dependentes químicos – disse a secretária Paulina Duarte, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça.

A secretária participou da reunião, que contou ainda com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O grupo de trabalho será coordenado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com a participação da Senad e dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

A secretária não informou quanto será destinado às comunidades terapêuticas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

– Como é uma resolução de 2002, deve ser revista para que possa atender essa nova perspectiva de acolhimento das comunidades terapêuticas como rede de apoio à rede pública de tratamento.

A resolução existe, muitas das comunidades atendem plenamente as exigências da resolução, mas outras têm dificuldades, especialmente no que se refere à infraestrutura e equipe técnica.

A decisão da presidente de colocar essa resolução em revisão é para acolher todas as comunidades – afirmou.

Representante das federações de comunidades terapêuticas no Brasil, o pastor Wellington Vieira, disse que há hoje no país 3.000 comunidades terapêuticas, atendendo cerca de 60 mil dependentes químicos, especialmente de álcool, crack e drogas.

Boa parte, segundo ele, é ligada a instituições católicas, evangélicas e espíritas.

– Fomos reconhecidos como um serviço de atendimento à dependência química no Brasil.

A presidente nos tirou da clandestinidade, nos legitimou. São 3.000 comunidades no Brasil que fazem tratamento de recuperação por iniciativa própria. A presidente reconheceu o serviço que prestamos no Brasil desde 1969.

Fomos incluídos na rede para receber financiamento, receber custeio, receber reforma e capacitação dos nossos profissionais – disse o pastor.

Segundo Vieira, o governo vai lançar um programa incluindo as comunidades no sistema de atendimento e criando vagas gratuitas para internação de dependentes químicos.

O pastor afirmou que é feita uma avaliação das condições sociais e econômicas do dependente, e as famílias colaboram no tratamento, mas alguns estados, como Alagoas, Minas Gerais e Piauí, financiam o atendimento nas comunidades terapêuticas.

– Temos amor e compaixão por essas pessoas que têm esse problema.

É feita uma avaliação sócioeconômica, e a família participa do tratamento. São ligadas (a religiões) e têm o despertar espiritual – afirmou.

Também participou da reunião com Dilma, o prefeito Cachoeirinha (RS), Vicente Pires, ex-usuário de drogas, que trabalha há 10 anos com comunidade terapêutica e implantou na cidade o projeto Cara Limpa, para tratamento e ressocialização de dependentes. A prefeitura financia 50 internações em comunidades terapêuticas.

– É o melhor caminho para trabalharmos e combatermos a grande chaga social que é o álcool e as drogas – disse.

Luiza Damé/O Globo