Evento com Sérgio Moro afugenta advogados

Negar o Juiz Moro ou boicota-lo cria noticia na Imprensa mas não “acaba” com o Juiz Moro. Ele continuara lá, até fecharem-se as algemas e celas! De que adianta esse comportamento tolo de advogados dos acusados de corrupção acharem que sua ausência desse seminário fará diferença? Péssimo exemplo que esses advogados dão para a sociedade.
Que decisão patética!

Ps. Existem advogados felizes em defender réu milionário. Por quê? O falecido Marcio Tomaz Bastos, cobrou de honorários dos mensaleiros, R$390.000.000,00!
Isso mesmo 390 Milhões!, de honorários.
José Mesquita


 

Respeitado no mundo jurídico, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove anualmente um seminário internacional. A 21ª edição ocorrerá entre os dias 25 e 28 de agosto, em São Paulo. O evento, por tradicional, costuma atrair os principais advogados do país. Neste ano, porém, uma novidade afugenta os nomões do Direito: a presença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato.

Irritados com o convite feito a Moro para participar de um painel sobre delação premiada, um grupo de advogados cogita boicotar o encontro. Alguns já haviam cancelado o patrocínio ao seminário. Entre eles Arnaldo Malheiros, José Luis de Oliveira Lima e Celso Vilardi — todos defensores de pessoas encrencadas no escândalo da Petrobras.

Um grupo ampliado cogita potencializar o protesto ausentado-se do seminário. Os doutores discutem o que fazer numa troca de mensagens eletrônicas. O blog teve acesso a um dos textos. Foi escrito pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conteúdo dá uma ideia da aversão do grupo à figura do magistrado que transforma em rotina a prisão de endinheirados.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Kakay se dispõe a seguir a decisão da maioria. Mas deixa claro o seu ponto de vista: “Meu desejo é não ir. Na linha já posta pelo [Arnaldo] Malheiros e outros. Seremos sempre minoria neste congresso paulista, que deveria ter nos ouvido antes de chamar aquele que representa hoje o não garantismo, a aplicação da prisão como regra, o não respeito ao direito de defesa.”

Ouvido sobre sua decisão de negar patrocínio ao seminário do IBCCrim, Malheiros dissera: “Não vou pagar para dar palco a quem viola constantemente o direito de defesa e falará sobre colaborações que sabemos bem como se dão.” Ao defender o boicote presencial, Kakay ecoa as críticas do colega:

“Não vamos nos submeter a esta intelectualidade dissociada da realidade do processo penal. O momento exige mais do que diletantismo. Aproximar a academia do massacre às garantias constitucionais seria um primeiro passo. E a não presença é a nossa presença mais forte.”

Os advogados talvez não tenham se dado conta. Mas não criticam apenas Sérgio Moro quando sustentam que os direitos de réus e investigados estão sendo atropelados. Tribunais como o TRF-4, o STJ e mesmo o STF têm indeferido o grosso dos recursos ajuizados contra decisões tomadas pelo juiz da Lava Jato.

“Sou apoiador do IBCCrim desde o primeiro dia, sempre estive lá”, anotou Kakay em sua mensagem. “Mas neste ano —ninguém vai notar, mas eu saberei por que— não irei lá. Nem para dar as costas [a Sérgio Moro], um gesto que será explorado como uma força dele, nem para vaiá-lo, pois julgo que seríamos desmoralizados pela mídia dele. Deixe ele fazer o que costuma fazer: falar para ninguém.”

Sérgio Moro vem se revelando um juiz de poucas palavras. Prefere falar nos autos. Mas os despachos e as sentenças fizeram dele um juiz popular. Em abril, quando o asfalto roncou pela última vez, seu nome foi festejado em cartazes. Em maio, Moro foi recepcionado como astro pop numa livraria de São Paulo, durante o lançamento de um livro (assista no vídeo do rodapé).

Kakay não exclui a hipótese de Moro tornar-se um chamariz para o seminário. Mas, de antemão, desqualifica a audiência. “Ainda que a plateia esteja repleta dos paulistas que o convidaram, não haverá lá ninguém que valha a pena.

Estaremos onde estamos, na tentativa de fazer um processo penal democrático, com respeito à paridade de armas, à ampla defesa e ao devido processo legal.”

Detentores de mandatos, os clientes de Kakay pilhados na Lava Jato não estão sujeitos à jurisdição de Moro. É gente como os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI), que respondem no STF à acusação de recebimento de propinas. Mas Kakay já atuou na defesa de Alberto Youssef.

Chegou a protocolar um pedido de liberdade para o doleiro no STJ. Teve de desistir da causa depois que Youssef assinou um acordo de delação premiada. Kakay abandonou a defesa do doleiro.
Blog Josias de Souza

Petrolão: A marcha da insensatez

Empreiteiras,Eleições 2014,Corrupção,Política,Blog do Mesquita,Pro dia nascer melhor,Humor,Catuns,NaniEmpreiteiras defendem-se desprezando o ‘Efeito Papuda’, uma tática vencida, desafiadora e talvez suicida.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, também conhecido como “Kakay”, é uma espécie de Sobral Pinto do andar de cima. “Doutor Sobral” era um homem frugal, sempre vestido de preto, defendendo causas de presos ferrados pelo poder dos governos. O espetaculoso “Kakay” é amigo dos reis e vive na Pasárgada de Brasília.

Defendendo empreiteiras apanhadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, disse o seguinte: “Dentro da normalidade, você teria de declarar (as empresas) inidôneas. Se isso acontecer, pára o país”.

Ele não foi o primeiro a mencionar esse apocalipse, no qual está embutida uma suave ameaça: se a faxina não for contida, o Brasil acaba, pois com essa gente não se deve mexer. O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, propôs uma “repactuação” dos contratos que essas companhias têm com a Viúva: “Parece que as empresas estão demonstrando boa vontade, todas elas ajudando, estão se dispondo a devolver recursos, portanto há uma boa vontade”.

Mais: “Poderíamos repactuar, eles perderiam o que está acima do preço. Como consequência, faríamos economia para o erário”. O vice-presidente Michel Temer foi na mesma linha, propondo a “repactuação de eventuais exageros”. Falta saber o que Nardes entende por “acima do preço” e o que Temer define como “exageros”.

Como até hoje nenhuma empreiteira, salvo a Setal, reconheceu ter delinquido, parece até que a delinquência é da Polícia Federal, do Ministério Púbico e do Judiciário. A “repactuação” só pode começar pactuando-se a verdade. Se de fato houve uma “denúncia vazia de um criminoso confesso”, como disse Marcelo Odebrecht, referindo-se ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, então sua empresa nada tem a ver com a história, merece os devidos pedidos de desculpas e “Paulinho” deve voltar para a carceragem.

Se a Camargo Corrêa, a Mendes Júnior e a OAS nunca praticaram atos ilícitos, dá-se o mesmo e nada há a repactuar.

Grandes empresas metidas nas petrorroubalheiras adotaram uma atitude desafiadora, talvez suicida. Tentaram tirar o processo das mãos do juiz Sérgio Moro. Em seguida, fizeram uma discreta oferta de confissão coletiva, rebarbada pelo procurador-geral da República com três palavras: “Cartel da leniência”. “Repactuação” pode ser seu novo nome.

As grandes empreiteiras oscilam entre o silêncio e a negativa da autoria.
Deu certo até que surgiu o “Efeito Papuda”. Não só José Dirceu, o “capitão do time” de Lula, foi para a penitenciária, como as maiores penas foram para uma banqueira (Kátia Rabelo) e um operador de palácios (Marcos Valério).

Ocorrido esse desfecho inédito, seguiu-se a descoberta da conveniência de se colaborar com a Viúva em troca da sua boa vontade. Já há dez doutores debaixo desse guarda-chuva e tudo indica que outros virão. As empreiteiras estão rodando um programa vencido.

Quem olha para o trabalho do juiz Moro e do Ministério Público pode ter um receio. Abrindo demais o leque, ele se arrisca a comprometer a essência da investigação. Como ele tem conseguido preservar sigilos, pode-se ter a esperança de que o principal objetivo da operação é ir de galho em galho, para chegar ao topo da árvore.
Elio Gaspari

Tópicos do dia – 10/07/2012

10:31:50
Advogado defende direito de senador usar tribuna, e respeito ao voto secreto.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que faz a defesa do senador Demóstenes Torres, negou com veemência, há pouco, que pretende “cassar” o direito de os senadores se manifestarem sobre o assunto na tribuna do Senado. Ao contrário, ele diz que esse é um direito previsto na Constituição tão importante quando o voto secreto, cujo rito segundo ele precisa ser observado.

O sr. acha que o voto secreto poderia favorecer o seu cliente?
Eu considero injuriosa essa especulação de de que o voto secreto poderia mudar a posição dos senadores. Acho que eles todos votarão segundo suas convicções. Duvido que faça a diferença o voto ser aberto ou secreto, na votação de perda de mandato. Eu pessoalmente defendo o voto aberto, mas o que está na Constituição é o voto secreto. E eu ou um escravo da Constituição.

O sr. ameaçou mesmo tentar anular os votos dos senadores que antecipem sua posição, inclusive em discursos na tribuna?
Há uma confusão em torno desse assunto. Estamos diante de dois valores constitucionais fundamentais: o direito de ocupar a tribuna para defender as ideias que os senadores julguem mais adequadas e o voto secreto nos casos de perda de mandato. Tenho uma história de militância democrática e jamais defenderia o absurdo de impor qualquer restrição à liberdade de um senador se manifestar na tribuna da Casa. É preciso lembrar que a democracia se exercer respeitando o direito, e é disto que se trata.
coluna Claudio Humberto

15:22:53
Lei que reforça combate à lavagem de dinheiro é publicada no Diário Oficial da União

A lei que reforça o combate ao crime de lavagem de dinheiro foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. O jogo do bicho e a exploração de máquinas caça níqueis, por exemplo, estão enquadrados na nova lei.  Apresentado em 2003 no Senado, o projeto foi aprovado com alterações na Câmara em outubro do ano passado e analisado novamente pelos senadores no mês passado. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, lembra que é por meio da lavagem que as organizações criminosas atribuem aparência lícita aos recursos obtidos por meio da prática de crimes. “A lei aumenta a eficiência do Estado para o combate dessa modalidade crime e será mais uma importante ferramenta para o combate ao crime organizado”, afirma. A nova lei também amplia o rol de pessoas obrigadas a enviar informações sobre operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e alcança, por exemplo, doleiros, quem negocia direitos de atletas ou comercializa artigos de luxo, entre outras atividades. A lei também eleva o limite da multa a ser aplicada a quem descumprir as obrigações de envio de informações, de R$ 200 mil para R$ 20 milhões.


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Carolinan Dieckmann vai acionar o Google

Carolina Dieckmann na manhã de segunda (7) (Foto: Guto Maia/Brazil Photo Press/AE)

Ele diz que tomou decisão após ver nota divulgada pela empresa.
Site deveria ter responsabilidade ética, já que caso é público, diz Kakay.

O advogado da atriz Carolina Dieckmann anunciou, na manhã desta quinta-feira (10), que voltou atrás e decidiu entrar com uma ação contra a empresa Google Brasil.

Segundo Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão foi tomada após a nota divulgada pelo Google no início da tarde de quarta-feira (9), na qual a empresa disse não ter responsabilidade sobre os resultados de busca feitos em seu site.

Por volta das 11h desta quinta, algumas fotos da atriz ainda podiam ser encontradas através das buscas pelas imagens do site.

Na quarta, Kakay chegou a anunciar que, em função da boa vontade da empresa, não daria entrada na ação inibitória, que determina que as fotos não sejam mais exibidas no site de buscas. “Na verdade, a redução da exposição das fotos se deve aos próprios sites. Fiquei surpreso com a postura deles.

O Google deveria ter essa responsabilidade ética, já que o caso é público e notório. Em respeito à postura da Carolina, ela tem o direito de ter a sua imagem preservada”, afirmou o advogado, que pretende dar entrada na ação ainda nesta quinta.

Ainda de acordo com Kakay, a postura da empresa de só retirar imagens do site através de decisão judicial deveria ser revista em alguns casos específicos.

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“Entendo que eles precisam ter critérios, mas há casos e casos. Nesse caso está mais do que comprovado que a atriz não queria as fotos delas divulgadas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Você não pode se esconder nessa fragilidade da legislação e dizer que é apenas um site de buscas. Temos que discutir, inclusive, a questão ética. É um site que tem um compromisso com a sociedade”, afirmou o advogado.

Procurado pelo G1, o Google Brasil voltou a afirmar na manhã desta quinta que não exerce nenhum tipo de interferência em seus resultados de buscas.

“O Google vem a público esclarecer que não interfere em seus resultados de busca. O mecanismo de busca do Google é um indexador, ou seja, uma ferramenta que procura conteúdos disponíveis na Internet.

Para que um conteúdo não apareça na busca do Google, é necessário entrar em contato com o site que hospeda esse conteúdo e solicitar sua remoção”, diz a nota enviada pela empresa.

Segundo Kakay, a polêmica envolvendo a atriz vai servir para abrir a discussão a respeito da legislação e a punição para esse tipo de crime. “Esse caso serviu para abrir a discussão no Congresso Nacional.

Muita coisa precisa ser revista”, adverte Kakay.
A prioridade neste momento é a conclusão do inquérito policial, cujas investigações estariam bem avançadas, segundo Kakay. “Agora nosso foco é esse. Depois vou sentar com a Carolina para ver que medidas vamos adotar na esfera cível”, antecipou o advogado, referindo-se aos responsáveis pelo vazamento das imagens e aos sites que, de alguma forma, permitiram a exibição das imagens.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, as investigações estão em andamento e ainda há depoimentos previstos. O delegado Gilson Perdigão, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), aguarda a perícia no computador da atriz, que ainda não tem data prevista para ser concluída. A polícia não deu mais detalhes sobre o caso para não atrapalhar a investigação.
G1/ Janaína Carvalho

Tópicos do dia – 29/04/2012

10:54:30
Advogado diz que Supremo deve ter a coragem de anular grampos ilegais
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que é conecido como Kakay, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo deste domigo que a Polícia Federal produziu provas ilegais contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) nos inquéritos que levaram o empresário Carlos Cachoeira à prisão em fevereiro.

Ele afirmou à repórter Andreza Matais que ambos só poderiam ter sido investigados com autorização dos tribunais superiores em que têm foro privilegiado. Ao usar as escutas telefônicas feitas pela PF como elementos para pedir a abertura de investigações contra eles, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu um “presente” à defesa. “Já em 2008, na Operação Vegas, o senador [Demóstenes] falava com frequência com Cachoeira.
Na Operação Monte Carlo [segunda investigação sobre o caso, de 2010 a 2011], eles continuaram a gravar o senador por centenas de vezes. Você pode ser contrário ao foro de prerrogativa, mas desde que exista pela previsão constitucional você tem que ter a certeza de que ele será aplicado”, explicou Kakay.
Durante a entrevista, a repórter lembrou a jurisprudência sobre “encontro fortuito” de provas. quando alguém com foro privilegiado é flagrado conversando com um investigado sem foro. “Encontro fortuito não pode ser um diálogo que perdure durante um ano e meio, dois anos, respondeu o advogado. “Se fosse direito de família, teria estabilidade [a relação entre Demóstenes e Cachoeira]. É inacreditável o que aconteceu.” Antonio Carlos de Almeida Castro está convencido que o respeito à Constituição impõe a anulação das interceptações telefônicas comoprova.
Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal “tem que ter independência e coragem para anular um procedimento que há 40 dias você tem um vazamento diário na imprensa.”

11:00:44
Demóstenes quadruplicou o patrimônio
O patrimônio do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) praticamente quadruplicou quatro meses depois das eleições de 2010, quando se reelegeu senador. Neste período, Demóstenes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 374 mil. Na relação de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não havia nenhum imóvel. O parlamentar listou um carro de R$ 102,4 mil e R$ 63,3 mil em contas bancárias. Informou ainda ter duas aplicações financeiras que não chegavam a R$ 10 mil. Pouco tempo depois, o parlamentar chegou a comprar do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia (GO), no valor de R$ 1,2 milhão. A transação imobiliária ocorreu três meses após a Construtora Orca, de propriedade de Wilder, comprar o imóvel de outra empresa goiana.

11:39:46
Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá. PT e ex-tucano, amigos para sempre
PT se alia a ex-tucano em Curitiba
O diretório do PT em Curitiba confirmou neste sábado (28) a formação de aliança com o ex-tucano Gustavo Fruet (PDT) que é pré-candidato à Prefeitura de Curitiba. Fruet foi deputado federal pelo PSDB, líder da oposição ao governo de Lula (2003-2010) e um dos relatores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o mensalão, em 2005. O apoio à aliança com o ex-tucano foi comandado pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações), que tiveram que enfrentar a resistência dos filiados contra o antigo opositor.

11:44:48
Kadafi e Sarkozy: cúmplices!
Nada como um dia atrás do outro. E do outro também!
Do site do Jornal Mediaport: “…o ex-ditador Muammar Kadafi financiou a campanha presidencial de Nicolas Sarkozy em 2007. Segundo o jornal, em um documento, datado de 10 de dezembro de 2006, o atual responsável pelo serviço secreto, Moussa Koussa, concede autorização para o diretor do gabinete de Kadafi, Bashir Saleh, efetuar o pagamento. No texto, Koussa se refere à realização de reuniões preparatórias com Brice Hortefeux, então secretário de estado de Coletividades Territoriais, homem próximo a Sarkozy e diretor da campanha que o levou à presidência em 2007. Além disso, o chefe do serviço secreto cita Ziad Takieddine, empresário franco-libanês envolvido na França em outros casos de financiamento ilegal de partidos.”


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Tópicos do dia – 17/04/2012

09:27:26
A cachoeira também desaguou no financiamento de campanha do Lula.
Mais que água tem haver com lixo. Aguardem!

09:32:07
Até onde vai o silêncio de Demóstenes?
De todos os aspectos atípicos do escândalo que arrasou com a reputação do senador Demóstenes Torres, um, em particular, chama a atenção: a demora do parlamentar em apresentar sua defesa. Há dezoito dias o ex-democrata não se refere ao episódio, seja a partir da tribuna do senado, seja por entrevista, seja pelo twitter ou blog pessoal.
Também nao há registro de interlocutor com o qual Demóstenes se abra ou de assessor próximo a quem manifeste o que pretenda fazer. O único a quem o senador se reporta com fequência tem sido o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Nos dias críticos, como a segunda-feira, dia 2, as ligações passam de uma dezena. Nestes casos, ambos discutem tecnicamente medidas a serem tomadas perante a Justiça. Com sólida formação jurídica, Demóstenes dialoga em pé de igualdade com Castro, mas costuma acatar as ponderações do advogado, experiente em casos de políticos enrascados.
O sumiço estratégico do senador já precipitou uma conseqüência política e prática: a ameaça de processo expulsão do DEM, que acabou se transformando em ruptura do parlamentar com o partido. O comando do Democratas esperou pelas explicações de Demóstenes, mas, diante da demora, decidiu abandonar o correligionário antes de ser também arrastado pelo escândalo.
Com a iminência do processo de cassação por quebra de decoro, aproxima-se o momento de Demóstenes quebrar o silêncio. Anda que no Conselho de Ética do Senado deva ser provavelmente um dos últimos a ser ouvido, precisará apresentar explicações ao colegiado e ao senado como um todo.
Embora seu advogado tenha ressaltado que Demóstenes só vai se pronunciar quanto tiver conhecimento amplo do inquérito e, principalmente dos grampos – passam de 50 os DVDs com gravações da investigação, que durou três anos – o “tempo da política é diferente do tempo jurídico”, como bem lembrou o próprio Castro.
Vai passando a hora do senador Demóstenes apresentar sua defesa. A não ser que não tenha explicações a dar. Ou que esteja escolhendo outro caminho, que o leve a prestar esclarecimentos apenas perante a Justiça. Ainda assim, ficará devendo à tribuna que o acolheu de boa fé por nove longos anos.
blog da Cristina Lemos

14:13:01
Repsol, Dona Cristina e Malvinas.
Tal e qual um Videla redivivo dona Kirchner “enfia los hermanos” em outra aventura padrão Malvinas, para encobrir governo desastroso.
É impressionante a insensatez dos governantes, em todos os tempos, nas mais diferentes situações, povos e países.
A minha referência para alertar sobre a estupidez das ações humanas, é o livro “A Marcha da Insensatez – De Troia ao Vietnã” — José Olympio Editora —, da historiadora norte americana, já falecida, Barbara Tuchman. Aliás, um livro essencial em qualquer biblioteca,
Se ainda viva fosse a excepcional historiadora, talvez o subtítulo do livro fosse “De Troia à Palestina”.
“Pesquisando com rigor vasto espectro de documentos históricos, a autora traça e registra nesse livro, um dos mais estranhos paradoxos da condição humana: a sistemática procura pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses.”
Considerada a mais bem sucedida historiadora dos Estados Unidos, Barbara Tuchman, ganhadora do Prêmio Pulitzer, é autora de clássicos como: The Guns of August, The Proud Tower, Stilwell and the American Experience in China, A Distant Mirror e Pratcting History.

14:31:45
Declaração, versão livre, do ministro Lobão, um lobinho Tupiniquin, ante as peraltices de uma chapeuzinha portenha:
…”não temos conhecimento de nenhum problema da Petrobras na Argentina. Se houver tem que ser respeitada a soberania Argentina.”
Traduzindo pro idioma portenho: “Señora me estatize.”

16:26:38
Brasil: da série “o tamanho do buraco”!
PT agora tenta adiar CPI do caso Cachoeira
O temor de que as investigações sobre o caso Carlinhos Cachoeira possam respingar em membros do partido ou do Palácio do Planalto fez integrantes do PT começarem a trabalhar pelo adiamento da CPI no Congresso. Petistas dizem querer esperar o retorno do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), para permitir que a comissão saia do papel. Sarney está internado em São Paulo após se submeter a cateterismo e angioplastia com a colocação de stent.
Por Gabriela Guerreiro, Catia Seabra e Natuza Nery, na Folha.

16:28:39
Cachoeira na Pizza do Mensalão
“Nun tô falando”? Leiam aí:
“…em relação ao mensalão: o ministro Marco Aurélio Mello diz que é “terminantemente contra” a convocação da corte em julho apenas para apressar o andamento do processo, como defendem alguns de seus colegas. “Entre as coisas extravagantes que tenho visto, esta é a maior de todas”, diz ele.
Mello diz que o mensalão “é um processo como outros 700 que temos que apreciar. Por que pinçar este para julgar a toque de caixa?”. Ele diz que o STF não deve “ceder à turba, que quer justiçamento, e muito menos à pressão política”, que tenta adiar o julgamento.
Coluna Mônica Bergamo/Folha S.Paulo

16:34:48
Sobre Pizzas, republicas e cachoeiras
Vou repetir, e completar, o que postei ontem. Não esperem nada dos poderes constituídos. As redes sociais são nossa única arma para barrar essa continua cachoeira de corrupção que infelicita a Taba dos Tupiniquins desde sempre. A república, com minúsculas mesmo, treme ante as gravações do encachoerado senhor, que, lembrem-se, já havia sido flagrado em tenebrosas transações com Waldomiro Diniz.


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Demóstenes à beira do cadafalso

Nas redes sociais, principalmente, há muitas vozes interessadas em desqualificar o discurso contra a corrupção porque ele foi sustentado com raro desassombro nos últimos anos por um político conservador agora suspeito de cometer graves malfeitos fantasiado de paladino da moralidade.

O que pretendem com isso? Banalizar a corrupção? Talvez.

Enfraquecer os que a combatem? Pode ser.

Aumentar o ceticismo dos que acompanham sem dar valor as denúncias de novos casos de apropriação do dinheiro público? Na mosca!

Este é o objetivo principal de coro tão afinado: os políticos são corruptos. Voto porque a lei me obriga. Mansaleiros? Liga não. Tem por toda parte, do PT ao DEM.

Viram Demóstenes Torres? Logo aquele senador careca, ex-gordinho, recém-casado.

Lembram do que ele dizia com tanta convicção?

E, no entanto, era bandido como os bandidos que condenava, a serem verdadeiras as provas reunidas contra ele pela Polícia Federal. Por Deus: como acreditar nessa gente?

É desaconselhável acreditar em toda essa gente. Mas é injusto não reconhecer que em meio a toda essa gente há uma parcela de gente séria.

Pior do que isso: é burrice imaginar que nada temos a ver com a péssima qualidade dos nossos representantes. Ora, só temos. Não somos nós que os elegemos?

Demóstenes é acusado de ter feito parte da quadrilha do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira que explorava jogos ilegais no Centro-Oeste. Na história recente do Senado ninguém como ele fez do combate à corrupção a razão de ser do mandato.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Até outro dia, era um homem acima de qualquer suspeita, dono de uma biografia imaculada.

Quem acompanha as operações da Polícia Federal dá testemunho: nada mais comum do que a reunião de muitos indícios de crimes cometidos por muitas pessoas.

O que espanta no caso da operação batizada pela polícia de Monte Carlo é a quantidade brutal de indícios reunida contra uma só pessoa com a projeção política de Demóstenes.

“O pior ainda está por vir”, comentou Demóstenes na semana passada durante conversa com um dos seus companheiros da direção do DEM. Foi no dia em que concordou em deixar o partido.

O colega insistiu para que fosse mais claro. Demóstenes recusou-se. Perdeu a verve. Tornou-se monossilábico. Receia estar sendo gravado.

Logo que o mundo começou a desabar sobre sua cabeça, Demóstenes ouviu um apelo dos que trabalham com ele no Senado: “Senador, diga o que está acontecendo. Diga o que é verdade e o que é mentira em tudo isso que se publica”.

Demóstenes baixou a cabeça e nada disse. Há quem jure ter percebido um brilho diferente nos seus olhos.

– Ele não se defende nem mesmo entre amigos – conta um deles, amigo de mais de 20 anos do senador.

Só há uma pessoa com quem Demóstenes troca idéias livremente: seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, defensor de nove entre dez políticos de Brasília às voltas com acusações pesadas e quase sempre incontornáveis.

Kakai está convencido de que absolverá Demóstenes no Supremo Tribunal Federal. Quanto ao Senado, onde ele será julgado por quebra de decoro… Ali está tudo pronto para ferrá-lo.

Se depender do PT, uma CPI será instalada na Câmara para investigar deputados e governadores envolvidos com Cachoeira. O governo deu seu o.k.

Amanhã, o Conselho de Ética do Senado elegerá seu presidente. Que em seguida acolherá a representação do PSOL pedindo a abertura de inquérito para a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar.

O relator do inquérito será escolhido por meio de sorteio. E o trabalho começará de imediato.

As cabeças coroadas de todos os partidos, inclusive as do DEM, se puseram de acordo: o rito de cassação será sumário. O Senado só tem a perder se não decidir rapidinho.

O voto é aberto no Conselho de Ética. Saberemos quem votou a favor ou contra a cassação. No plenário o voto é secreto. Não se teme uma surpresa. A conferir.
por: Ricardo Noblat

Tópicos do dia – 02/04/2012

08:49:23
STF unifica processo contra Demóstenes e dois deputados de Goiás: Carlos Leréia e Sandes Jr.

Na petição que encaminhou ao STF há quatro dias, o procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu o desmembramento do inquérito que apura o envolvimento de congressistas com Carlinhos Cachoeira e a quadrilha dele.

Relator do caso no Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski discordou de Gurgel. Decidiu que os parlamentares pilhados nos grampos da Polícia Federal serão processados num único processo.

São três os acusados, todos de Goiás: além do senador Demóstenes Torres (DEM), os deputados federais Carlos Leréia (PSDB) e Sandes Júnior (PP). Como detentores de mandatos federais, só podem ser julgados no STF.

Gurgel considerava que as provas contra Demóstenes, mais robustas, poderiam resultar num processo mais célere. Lewandowski considerou que não faz sentido separar em mais de um processo indícios recolhidos numa mesma investigação.

Antonio Carlos de Almeida Castro, o advogado de Demóstenes, já informou que pretende arguir a ilegalidade das provas. Alega que seu cliente foi escutado pela PF sem autorização do STF. Se vingar, a tese pode beneficiar, por tabela, os deputados.
blog Josias de Souza

08:50:14
Luiz Estevão é condenado a quatro anos, mas não vai cumprir nenhum
Os jornais alardeiam que o ex-senador Luiz Estevão foi condenado a quatro anos de prisão, em regime semi-aberto, por crime tributário. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A condenação é resultado de denúncia feita pelo Ministério Público por sonegação fiscal. Segundo a Promotoria, ele deixou de pagar, entre abril de 1997 e fevereiro de 2000, parte do ICMS referente a uma fazenda de sua propriedade.
Estevão havia sido absolvido pelo juiz da primeira instância, que aceitou o argumento da defesa de que ele não estava administrando a fazenda no período. A Promotoria recorreu e dois desembargadores consideraram que as provas eram suficientes para comprovar a responsabilidade do ex-senador.
Para os desembargadores, como a fazenda estava registrada no nome dele, cabia a Estevão provar de que tinha transferido a administração do negócio para outras pessoas. Mas ainda cabe recurso.

09:32:07
Mensalão e Demóstenes. Inaceitável! Absolutamente inaceitável!
PT aposta em aposta em crise no DEM para adiar mensalão
Aumentou a aposta no PT para que o caso Cachoeira/Demóstenes Torres ajude a adiar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, previsto para junho. O relator de ambos os casos, ministro Ricardo Lewandowski, que foi rápido como um raio para abrir investigação e quebrar o sigilo do senador do DEM-GO, já avisou que não tem pressa de levar o caso do mensalão ao plenário do STF.

09:52:23
Carta Capital cita José Agripino em “Mensalão do DEM”
Ao revirar “Caixa de Pandora”, revista traça relação do senador potiguar com possível esquema de pagamento de propina no Governo do DF.
A revista Carta Capital desta semana chega às bancas e traz uma reportagem, intitulada “Pandora inesgotável”, que cita o senador José Agripino (DEM) como um dos “beneficiários” do possível esquema de pagamento de propina no Governo do Distrito Federal. Escândalo que se popularizou como “Mensalão do DEM”, desarticulado após ser deflagrada a “Operação Caixa de Pandora”.

A reportagem relata a apreensão, pela Polícia Federal, de um CD no gabinete de Fábio Simão, então chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. Segundo a revista, o conteúdo do CD revelou indício comprometedor contra os senadores José Agripino e Sérgio Guerra (PSDB-PE).

O referido CD traz uma conversa entre um homem não identificado e uma mulher identificada apenas como Dominga, esta trabalhava, na época, para o Diretor da Qualix Ambientais, Eduardo Badra. Em seguida, a reportagem traz o desfecho da história:

“O trabalho da secretária era o de, basicamente, telefonar para os beneficiários de um esquema de propinas montado na casa de Badra e, em seguida, organizar a distribuição do dinheiro. De acordo com as informações retiradas do CD apreendido no gabinete de Simão, as pessoas para quem Dominga mais ligava eram, justamente, Agripino Maia, Sérgio Guerra e Joaquim Roriz”, diz trecho da reportagem.

“De acordo com as informações da secretária, as propinas eram acomodadas em caixas de arquivos de papelão com montantes de 50 mil reais a serem distribuídos entre quadras de Brasília ou no estacionamento do restaurante Piantella […]. Lá, entre acepipes e vinhos caros, os interessados jantavam e decidiam como e quando seriam feitas as partilhas”, relata a revista.

Ouvido por Carta Capital, José Agripino, por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu não ter nenhuma relação com Badra. À revista, Agripino teria dito que “só se lembra de ter encontrado [com Badra], ‘anos atrás’, para tratar de uma proposta da Qualix para se instalar no Rio Grande do Norte”.

10:08:53
As águas irão ou não rolar?
Outro silêncio intrigante é o da “grande mídia” que não investiga as ligações do cachoeirense contraventor com órgão semanal da imprensa Tupiniquim. Por que tanto silêncio?

10:50:27
No lombo dos Tupiniquins! Chegamos lá! Nada de complexo de inferioridade!
Dados do Banco Mundial: você, eu e mais um bando de abestados, trabalhamos cerca de 2.600 horas somente para pagar impostos em 2011. O BM considera essa carga tributária recorde mundial.


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Advogado de Demóstenes pede na Procuradoria acesso ao inquérito que liga o senador a bicheiro

Fica difícil. Como vou educar meu neto num país desse?
Era um dos poucos em quem eu depositava esperanças. Ainda está tudo muito nebuloso. O inquérito dorme a dois anos na gaveta do Procurador Geral da República!
O senador foi gravado em mais de 300 ligações para o contraventor Cachoeira. Demóstenes tem um Nextel registrado nos USA. Por que? Diz que não lembra das ligações. Não lembra de 300 ligações? Parece desculpa de petista!
Mas, é aquela estória: “à mulher de César…”!
Até pouco tempo a percepção que se tinha era de que o PT é que havia inventado a corrupção.
José Mesquita – Editor


Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), protocolou nesta sexta-feira (23) uma petição na Procuradoria Geral da República.

Na peça, Almeida Castro pede ao procurador-geral Roberto Gurgel que lhe forneça cópia do inquérito que vincula Demóstenes ao contraventor Carlinhos Cachoeira. O advogado se diz “perplexo” e “indignado”.

Por quê? “Por mais paradoxal que possa parecer, o primeiro direito do cidadão é o de ser bem acusado. Depois, é preciso que o acusado tenha acesso à acusação, para possa se defender”.

Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, queixa-se dos “vazamentos” que tisnam a imagem do político sem lhe facultar o direito de defesa. A última novidade ganhou as manchetes nesta sexta.

Foram ao noticiário detalhes de um inquérito que aportou na Procuradoria-Geral em setembro de 2009. Curiosamente, decorridos dois anos e meio, Gurgel não tomou nenhuma providência.

O inquérito contém relatório no qual a Polícia Federal estabelece um vínculo monetário entre Demóstenes e Cachoeira. Transcreveram-se diálogos captados por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Num dos grampos, anota a PF, Demóstenes soa pedindo a Cachoeira que pague uma despesa de R$ 3 mil referente ao uso de um táxi aéreo. “Não posso nem comentar o assunto”, diz Kakay.

Ele acrescenta: “Não vou me manifestar sobre nenhuma conversa sem ver as transcrições. Toda conversa tem que ser contextualizada.” Kakay estivera com Gurgel há 12 dias.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Nessa conversa, o advogado de Demóstenes pedira para ter acesso a outro inquérito, o da Operação Monte Carlo. Deflagrada neste mês de março, a operação resultou na prisão de Cachoeira e de outras 81 pessoas.

No curso dessa investigação, detectaram-se diálogos de Cachoeira com políticos. Entre eles Demóstenes. Daí a visita do advogado ao procurador-geral. “Pedi ao doutor Gurgel a cópia do inquérito. Ele me disse que ia analisar, que não vazaria nada e que, depois, me daria cópia.”

Kakay reproduz o que disse ao procurador-geral: “Não sou político. Cabe-me analisar o caso juridicamente. E, do ponto de vista jurídico, existem duas hipóteses em relação ao Demóstenes nessa operação Monte Carlo”.

“Na primeira hipótese”, prossegue o advogado, “as conversas foram republicanas e, por isso, não foram enviadas ao STF. Na segunda, se existisse alguma conversa que justificasse a abertura de investigação, essa prova seria nula.”

Como assim? “Na hora que aparece um senador no inquérito, se a conversa não for republicana, o delegado tem que informar ao procurador responsável pelo caso. O procurador comunica ao juiz, que é obrigado a enviar o processo ao Supremo.”

Do contrário, diz Kakay, “desrespeita-se a Constituição, que confere aos parlamentares o foro do Supremo. Ou eram conversas que não mereciam investigação ou foi uma forma de burlar a Constituição e investigar um senador ilegalmente por nove meses, o que torna as provas nulas.”

Na visista a Gurgel, Kakay disse ter sido informado de que não havia até aquele momento nada que incriminasse Demóstenes. Na semana passada, o advogado disse ter sido procurado por uma emissora de TV.

Perguntaram-lhe sobre a existência de outro inquérito. Um processo que se referia a investigação realizada na cidade goiana de Anápolis. Coisa anterior à Operação Monte Carlo, que teria sido enviada à Procuradoria Geral em 2009.

“Liguei para o Demóstenes”, conta Kakay. “Ele disse que desconhecia esse inquérito. Fui à Procuradoria, que me informou que não existia o inquérito. Fiquei tranquilo. Há dois dias, a emissora veiculou reportagem dizendo que existe o inquérito, que é de 2009 e que o procurador não fez nada.”

“Daí, aparece o inquérito e começa a vazar o relatório”, prossegue Kakay. “Por isso decidi requisitar cópia. Na minha petição, alerto o procurador sobre a gravidade da situação. Quanto ao aspecto judicial, estou tranquilo. Mas digo ao doutor Gurgel que os vazamentos impõem sério prejuízo à imagem do senador. Preciamos saber do que ele é acusado. Como eu, meu cliente está perplexo com toda a situação.”
Blog Josias de Souza