Parte dos crimes do cartel de trens não prescreveu

Corrupção Metro de São Paulo PSDB Alstom Blog do MesquitaHeloísa Estellita, da Direito GV, afirma que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro não foram alcançados pela prescrição

Heloisa Estellita, professora da Direito GV, avalia que parte dos crimes praticados pelas empresas e executivos do cartel de trens de São Paulo já prescreveu, sobretudo os mais antigos e os que preveem penas menores.

Outros contudo, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, ainda são passíveis de punição, segundo ela. Reforçando que falava em tese, Heloisa concedeu ao Estado a entrevista abaixo.

ESTADO: Há diversos crimes investigados relativos ao cartel no setor de trens de São Paulo, alguns já denunciados, entre eles os de formação de cartel, fraude a licitação evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção.

Alguns fatos investigados, porém, são muito antigos. Quais as chances de punição e os riscos de prescrição em crimes econômicos?

Nos crimes econômicos, o risco de prescrição não é tão alto . As penas de alguns deles são muito altas, especialmente em caso de lavagem, um crime cuja punibilidade nunca vi prescrever. Em relação à formação de cartel, aquilo que chamamos de prescrição em abstrato, que é a definitiva, ocorre em 12 anos. Fraude à licitação pode prescrever em 8 a 12 anos, a depender do crime. Evasão são 12. Lavagem prescreve em 16 anos e corrupção também.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

ESTADO: Ou seja, crimes ocorridos em 1998 prescreveriam agora em 2014, no caso de corrupção e lavagem.

Exato.

ESTADO: E estariam prescritos os crimes de cartel anteriores a 2002, bem como o tipo mais brando de fraude à licitação cometido antes de 2006.

O correto para o juiz proceder a esse calculo é olhar a denúncia e ver a data em que o fato foi cometido. Ele olha a data da consumação do crime, pega o máximo da pena e faz esse cálculo.

ESTADO: Há investigações sobre fatos de 1998 a 2013, ou seja, alguns muito antigos e outros bem recentes…

Se os fatos se deram nessa época, uma parte não foi alcançada pela prescrição. Os de 1998, se mais graves como lavagem e corrupção, estão prestes a prescrever, se já não prescreveram. No caso de formação de cartel, por exemplo, que tem prescrição de 12 anos, não estariam prescritos aqueles cometidos a partir de abril de 2002.

ESTADO: E os demais?

Um tipo de fraude a licitação, o do artigo 90 da lei de licitações, prescreve em 8 anos. Se foi cometido antes de 2006, estaria prescrito. O outro tipo de fraude à licitação, do artigo 96 da mesma lei, prescreve em 12 anos. Ou seja, os anteriores a 2002.

ESTADO: Nas ultimas três semanas a Justiça rejeitou duas das denúncias criminais contra os executivos do cartel sob o argumento de que os crimes prescreveram, já que as licitações datam dos anos de 2000 e 2005. As imputações são de formação de cartel e fraude à licitação. Os promotores e procuradores que investigam o caso, porém, dizem que o cartel deve ser considerado como crime permanente ou continuado, já que as empresas continuam colhendo os benefícios do cartel enquanto o contrato vige. Eles argumentam que os crimes só pararam na operação de busca e apreensão feita pelo Cade em 2013, o que mudaria completamente a data da consumação do crime e, portanto, da prescrição. Qual sua opinião a respeito?

A questão do crime permanente é muito mal tratada pela doutrina brasileira. Pensávamos crime permanente como o caso clássico do sequestro. Enquanto a vítima está sob o poder do sequestrador, o crime está sendo cometido. Ou invasão de domicilio, enquanto a pessoa está em seu domicílio, o crime está sendo cometido, é permanente. Em outras figuras isso não é nem um pouco evidente, como no cartel. A se pensar que enquanto houver beneficio oriundo do crime, o crime é permanente, o crime de roubo e o de furto seriam permanentes, porque enquanto o assaltante estivesse com o bem estaria cometendo o crime. Não pode ser esse o conceito. De toda forma, é um categoria que tem que ser melhor estudada. Não está claro que a perpetuação do benefício torne o crime permanente.

ESTADO: De outro lado, há também o entendimento de que essa questão do crime permanente vale para as empresas, mas não para as pessoas físicas, já que o executivo pode, por exemplo, participar de uma licitação e logo em seguida deixar a empresa, não continuando a colher o benefício.

Não se pode atrelar a permanência do crime ao benefício por ele proporcionado. Ademais, a primeira coisa para falar de crime permanente é olhar para o tipo penal. De saída, a fraude à licitação não parece ser permanente. O crime é fraudar a licitação. Não vejo caráter permanente. Fraudou, consumou. Uma vez fraudada, acabou, está consumado o delito. O que vem depois é exaurimento do crime. O legislador diz: não vou esperar você ter benefício. Basta fraudar, ainda que não tenha nenhuma vantagem. Basta ter o intuito de obter essa vantagem. O tipo penal não exige a consumação. O que o Ministério Público talvez esteja usando como analogia é a hipótese de fraude contra o INSS. A pessoa frauda o INSS um dia e continua recebendo a vantagem por anos.

ESTADO: Há procuradores que usam exatamente essa analogia.

Essa concepção de que a manutenção do recebimento do benefício indica a permanência do crime foi rechaçada por uma boa parte dos tribunais superiores, depois houve uma mudança de entendimento. Se você pensar, de novo, que o parâmetro clássico do crime permanente é o sequestro, de fato, enquanto a vítima está sob a custódia do sequestrador, o direito dela de liberdade está sendo restringido. Estou usando o gerúndio de propósito. Na frustração à licitação, não se “fica frustrando” a licitação, ela já foi frustrada. O que o juiz pode fazer é aumentar a pena em função da magnitude da consequência do crime. É uma questão super instigante.

ESTADO: E no caso do cartel? A lei fala em “abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas”.

Enquanto estiver “dominando o mercado” ou “eliminando a concorrência” mediante ajuste ou acordo, o crime estará sendo cometido. É diferente das demais situações já mencionadas.

ESTADO: De toda forma, é uma questão que os tribunais ainda não dirimiram.

Tanto que a jurisprudência é insegura. Sinal certeiro de que a questão está sendo discutida.

ESTADO: Há também a questão da prescrição por idade, já que diversos personagens beiram ou ultrapassaram os 70 anos.

Se na data da sentença a pessoa tiver 70 anos ou mais, a prescrição conta pela metade. Mas é só lá na sentença, não no recebimento da denúncia. No recebimento não se reduz o prazo.

ESTADO: Ou seja, mesmo idoso vai enfrentar todo o processo.

O que não é justo nem para o acusado, nem para os contribuintes que vão pagar um processo que está fadado a ir para o arquivo. Um processo custa muito caro e nós, contribuintes, é que estaremos pagando. Por isso que há uma discussão sobre o que chamamos de prescrição em perspectiva: quando o juiz avalia pelas circunstâncias do caso concreto, que lá na frente, quando for aplicar a pena, ela não vai aplicar a pena máxima e vai dar prescrição, ele deveria já recusar a denúncia. O Supremo se opõe a isso frontalmente, mas é algo a se pensar. Porque o gasto público para se obter uma sentença é alto.

ESTADO: Entre os crimes que são investigados, quais a sra. diria que são mais fáceis de serem punidos, e quais os mais difíceis?

O crime de lavagem é um tipo penal muito aberto, então é muito mais fácil conseguir uma condenação. “Ocultar ou dissimular” valores é tudo. É bem aberto. Agora, corrupção, “solicitar vantagem” por funcionário público, já é algo mais fechado, restrito. Tem que provar cada um desses elementos. Formação de cartel não é fácil porque tem que fazer a prova de que houve acordo. E ninguém, ou a maioria, faz acordo por escrito.

ESTADO: Mas em compensação, quando se tem um acordo de leniência já facilita um bocado.

Facilita a investigação. Mas isso não pode ser usado como única prova. Até porque quem está fornecendo a prova tem um interesse, estabelecido em lei, de entregar o outro.

ESTADO: E no caso de evasão?

A evasão é mais documental. Extrato de banco, declaração ao Banco Central e pronto. Vai depender também do caso que você tem. Se é operação de dólar cabo, não é tão fácil. Se é manutenção de valores no exterior, com extrato bancário da conta no estrangeiro e declaração do Bacen de que não recebeu declaração, pronto, está feita a prova. E tenha uma coisa em mente, o instituto da prescrição é uma das coisas mais sábias que existem…

ESTADO: Eu ia chegar lá. Por que ele é importante?

A prescrição serve para que o Estado tenha um prazo para investigar e punir dentro do qual o acusado também consiga se defender. Está ocorrendo muito um problema de não prescrição em crimes tributários. O STF editou a súmula vinculaste 24 determinando que só pode haver processo penal quando acabar a discussão na esfera administrativa. Atuo em um caso de 1998 em que houve autuação só em 2002, houve recurso, julgado em 2008. A ação penal começou apenas em 2010 . A Receita autuou o cliente por evasão de imposto de renda, na pessoa física, pela movimentação da conta. E esse cliente fazia negociações com ações na pessoa física. A movimentação na conta não necessariamente refletia renda. Naquele ano ele até teve prejuízo. Só que isso era 1998. Dez anos depois, em 2008, quando fomos procurar os boletos das operações com as corretoras, elas obviamente não tinham mais. E elas não têm obrigação de ter. Ele não conseguiu se defender. Dez anos depois ninguém lembra nada em detalhes. E não conseguimos as provas para fazer a defesa.

ESTADO: Mas tem o contrário, também. Há quem escape de ser condenado por corrupção justamente pelo prazo em que os bancos são obrigados a guardar os documentos, no caso de ser um crime mais antigo…

Mesmo na lei de lavagem, com o encerramento da relação comercial, os registros só têm de ser mantidos por cinco anos.

ESTADO: Agora, como é que eu explico para o cidadão que alguém cometeu um crime de corrupção, roubou dinheiro e vai escapar não porque não cometeu o crime, mas porque ele prescreveu…

Não! Porque os órgãos públicos não investigaram dentro do prazo legal! Querem um país sério, mas não aparelham os órgãos de persecução penal. O sistema penal brasileiro é tratado com desdém, a começar pelo sistema carcerário. Se estamos falando de crimes estaduais, a policia estadual é muito mal tratada, sucateada, todos sabem. Sobrecarga de trabalho, sucateada, sem meios para investigar. A demanda por perícias no Instituto de Criminalística é um bom exemplo. Trabalham intensamente, mas não vão dar conta. E outra. A polícia é obrigada a investigar muita bagatela. Brasileiro adora crime, tem muita coisa que não devia ser investigada, ou deveria ser resolvida na esfera administrativa. Não dá pra investigar todos os crimes que há no sistema brasileiro.

ESTADO: Na esfera federal é melhor?

Teríamos que ver orçamentariamente, mas a impressão que tenho é de que tem mais condições materiais de investigar, mais pessoal. E tem uma competência menor.

ESTADO: No caso do cartel de trens, há investigações que foram abertas em 2008 e só viraram denúncia no começo de 2014. Outros, como o do caso Siemens, que também começou a ser investigado seis anos atrás e nem saiu da fase de inquérito. É muito tempo para uma investigação?

Depende do porte da investigação. Há um fator que tem de ser colocado na balança. O Ministério Público não pode denunciar sem provar a materialidade do delito e dar indícios de quem praticou o crime. Não pode fazer isso porque se não vai colocar o nome de pessoas nos registros criminais sem um grau razoável de suspeita. Então tem que investigar, e investigar bem.

ESTADO: Nos casos que envolvem crimes internacionais, como lavagem e evasão, e mesmo a corrupção que pode ser ocultado pelos outros dois, nesses casos que dependem de acordos de cooperação com os outros países, é natural que demorem mais?

Pode ser que sim. Há alguns anos demorava muito mais, mas mais recentemente nem tanto porque temos vários acordos de cooperação internacional que funcionam bem. E temos um órgão responsável por isso, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), que trabalha muito bem também.
por Fernando Gallo/Estadão

Alstom: Matarazzo quer barrar inquérito da PF no caso do tremsalão do PSDB

Corrupção Metro de São Paulo PSDB Alstom Blog do MesquitaDefesa de vereador tucano estuda entrar com habeas corpus contra nova investigação no caso Alstom.

A defesa do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) estuda ir à Justiça com pedido de habeas corpus para evitar a abertura de inquérito da Polícia Federal contra o tucano no âmbito do caso Alstom – suposto esquema de propinas a funcionários públicos da área de energia do Estado, entre 1998 e 2003, nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

A alegação central é de que a investigação – requerida pela Procuradoria da República e autorizada pela 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo – “não tem causa, nem objeto”.

O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Matarazzo, destaca que “não há nada a temer”, mas faz um alerta.

“O que me causa espanto é que vivemos um momento em que todo homem público tem que ser investigado. Um cidadão assume o governo e já se abre inquérito contra ele. O homem público está estigmatizado neste país.”

Matarazzo já foi investigado pela PF no inquérito Alstom.

Ex-secretário de Energia de Covas, ex-ministro de Comunicação Social do governo Fernando Henrique Cardoso e ex-secretário de Cultura das gestões Alberto Goldman e Alckmin, o tucano foi indiciado por corrupção passiva, mas ele afirma que não conhece os lobistas, empresários e executivos que protagonizaram o escândalo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Não assinei o contrato e nenhum aditamento, todas as atas estão lá”, disse Matarazzo. “Fiquei apenas 7 meses no cargo de secretário, em 1998. A Eletropaulo estava em pleno processo de privatização. O grande problema disso tudo é o desgaste político, fica sangrando.”

Há três semanas, ao apresentar à Justiça denúncia criminal contra 12 investigados do caso Alstom, a Procuradoria excluiu Matarazzo porque reconheceu expressamente “inexistência de provas” contra ele.

No entanto, a Procuradoria requereu inquérito específico sobre o tucano alegando que ainda são aguardados documentos da Suíça em nível de cooperação jurídica internacional.

O advogado do vereador afirma que nenhum documento poderá comprometer Matarazzo.

“Mas, suponha-se que mandem para o Brasil a prova de um crime. Aí sim o Ministério Público poderia requisitar inquérito policial ou aditar a denúncia já oferecida. O caminho natural é este, jamais abrir um inquérito sem fato a ser investigado.”

Para o criminalista Mariz de Oliveira, o novo inquérito representa “uma punição política, uma punição fora da lei”.
Fausto Macedo/Estadão

Tremsalão: Propina faz Alstom desistir de contratar “consultores”

Corrupção,Humor,Pro dia nascer melhor,Cartuns,Pelicano, Metro de São Paulo,Alkmin, Serra,PSDB, Tremsalão, Alstom,Blog do MesquitaApós denúncias sobre o uso de consultores para intermediar pagamentos de propinas a funcionários públicos e, com isso, vencer licitações no Brasil, a multinacional francesa Alstom anunciou que deixou de contratar consultorias.

Em nota divulgada no dia 17, a empresa afirmou que essa medida faz parte de um empenho para reduzir os riscos de violação a seu código de ética.

“A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos”, diz o texto, publicado em inglês.

A nota afirma, ainda, que a multinacional usou nas últimas décadas consultores externos que eram remunerados de acordo com a “taxa de sucesso” em determinado projeto.

Na quarta-feira (22), o Jornal Nacional mostrou que um ex-diretor da Alstom disse em depoimento à Justiça francesa que a empresa autorizou que a filial no Brasil pagasse propina para fechar um negócio com o governo do estado de São Paulo, em 1998. Nesse caso, a companhia é investigada por um suposto pagamento de propinas em licitações para compra de equipamentos.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]No depoimento, feito em 2008, o francês André Botto, ex-diretor comercial da Alstom, disse à Justiça do país que a multinacional autorizou o pagamento de propina equivalente a 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 110,4 milhões), o que daria US$ 6,8 milhões (R$ 16,4 milhões).

CONTRATO VENCIDO

A propina teria sido paga para que a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) e a AES Eletropaulo, na época estatais, “ressuscitassem” um contrato vencido, de 1983, para compra de equipamentos.

O aditivo foi assinado em 1998, no governo de Mário Covas, do PSDB. Na época, o secretário de Energia de São Paulo era Andrea Matarazzo, atual vereador pelo mesmo partido.

O ex-diretor da Alstom disse que a empresa dividiu os 15% da propina em duas partes. Isso porque, na época, a lei francesa permitia que as empresas pagassem comissões de até 7,5% dos contratos.

A prática foi proibida no ano 2000. Segundo o ex-diretor, metade foi entregue à empresa MCA, pertencente a Romeu Pinto Júnior.

O consultor informou à Polícia Federal (PF) brasileira que fez repasses da Alstom, mas não revelou para quem pagou.

Os outros 7,5% foram depositados em contas na Suíça. Um documento apreendido na investigação francesa aponta que a multinacional distribuiu dinheiro para, pelo menos, mais quatro consultorias no Brasil.

Essas consultorias também estão sendo investigadas pela PF.

MATARAZZO SE DEFENDE

O vereador e ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo disse que não discutiu nem assinou o aditivo que está sendo investigado. Segundo ele, a discussão desse contrato não era uma atribuição da secretaria que ele dirigia.

A Alstom declarou que repudia as insinuações de que tenha uma política institucionalizada de pagamentos irregulares para obtenção de contratos. E lamentou a divulgação de informações sobre as investigações.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também falou sobre a denúncia.

“É preciso investigar. Essa investigação está sendo feita pelo próprio estado, nós chamamos as empresas na Controladoria-Geral, não compareceram. Por isso, entramos na Justiça. E tem também a apuração do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirmou.

Tremsalão: outro mensalão?

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Propina da Alstom foi paga em parcelas, aponta documento

A Alstom dividiu em parcelas o pagamento de propina para obter um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões em valores da época) com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em 1998, durante o governo de Mário Covas (PSDB), segundo documento da própria companhia francesa.

As datas de repasse do suborno acompanharam o fluxo de liberação dos valores do contrato por parte da estatal paulista. O documento indica que à época de sua elaboração, em meados de 1999, o pagamento de propina à diretoria financeira da EPTE tinha sido dividido em quatro parcelas, de dezembro de 1998 a setembro de 1999.

O suborno de 3% à Secretaria de Energia também aparece com anotações de que foi parcelado. Ao lado do percentual, o equivalente a R$ 1,56 milhão, há a informação de que já teria sido pago 30%.

O secretário na época da assinatura do contrato era Andrea Matarazzo. Ele nega ter discutido o contrato, firmado para a construção de três subestações de energia.

O papel aponta ainda que a direção da Alstom pretendia fazer um desembolso em outubro de 1999 para “melhorar o clima” com o cliente.

O cronograma está em documento apreendido pela polícia francesa na sede da multinacional em Paris e revelado ontem pela Folha.

Editoria de Arte/Folhapress

PRIMEIRAS PISTAS

O documento traz pela primeira vez pistas dos valores pagos à Secretaria de Energia e a três diretorias da EPTE. Nos papéis, a secretaria é mencionada por meio da sigla SE e as diretorias são chamadas de DA, DF e DT –administrativa, financeira e técnica, respectivamente.

A Folha confirmou o uso dessas siglas com Jean Pierre Courtadon, ex-vice-presidente da Alstom-Cegelec.

Os papéis da Alstom mostram que outro dirigente da EPTE também havia recebido 30% à época. Esse valor foi pago a alguém chamado de “F” nos papéis. Entre os executivos que assinaram o contrato há um cujo sobrenome começa com “F”, Henrique Fingermann, que foi diretor financeiro e presidente da EPTE. Mas, como esse contrato foi discutido por anos, não é possível saber quem era “F”.

Já a sigla “TC ROM”, que polícia associa ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho, recebeu o suborno em duas vezes, conforme os papéis. Uma parte (66% do suborno) teria sido paga quando a Alstom apresentou à EPTE a fatura de 13 de abril de 1999. A outra (33% da propina), numa fatura seguinte.

Outro documento interno da Alstom mostra que a MCA, empresa que cuidou da distribuição da propina, recebeu recursos da Alstom de outubro de 1998 a maio de 2000.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A MCA é de Romeu Pinto Jr., que já admitiu à polícia que seu contrato de consultoria com a Alstom era falso e funcionou como um disfarce para o repasse de propina. Ele alegava que nunca soube quem eram os destinatários finais do suborno.

O Ministério Público estadual vai convocá-lo para saber quem seriam os diretores da EPTE que receberam suborno. Os promotores também pretendem convocar Courtadon para explicar as siglas do documento.

OUTRO LADO

Os suspeitos de participação em subornos da Alstom negam a prática de crimes.

Em nota, a empresa afirmou que “está colaborando e está totalmente interessada em esclarecer o tema perante as autoridades”. Disse ainda “que trabalha em obediência a um rígido código de ética” e que respeita a lei.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) disse que nos sete meses em que foi secretário de Energia, de janeiro a agosto de 1998, “nunca viu ou assinou aditivo de contrato e não tem a menor ideia do que se trata”. Segundo ele, o contrato com a Alstom foi assinado por governos anteriores.

O advogado Celso Vilardi, defensor de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas, afirmou que a cronologia descrita no documento da Alstom prova que o cliente dele “não teve nada a ver com essa história”.

“Ele só teve contato com esse contrato em 2001, no julgamento do tribunal de uma extensão de garantia, e não poderia receber propina dois anos antes de algo que nem sequer era cogitado.”

Para a advogada Carla Domenico, que defende o ex-presidente da EPTE Henrique Fingermann, “não dá para associar nenhuma sigla” do documento a seu cliente.
Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira/Folha de São Paulo

Tremsalão: Documento mostra como Alstom distribuiu propina

Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia.

O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

À época da assinatura do contrato, em abril de 1998, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo, que ocupou o cargo por seis meses. Ele nega ter recebido propina.

Editoria de Arte/Folhapress

O documento menciona os destinatários do suborno por meio de siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, segundo papéis do inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA.

Folha consultou Jean-Pierre Courtadon, que foi vice-presidente da Alstom-Cegelec, e ele confirmou que DA, DT e DF costumavam designar diretorias administrativas, técnica e financeira.

Courtadon é investigado no Brasil sob suspeita de ter repassado propina, o que ele nega. Apuração na Suíça concluiu que ele não fez repasses a políticos e inocentou-o.

Entre 1998 e 1999, as diretorias administrativa, técnica e financeira da EPTE eram ocupadas por Carlos Eduardo Epaminondas França, Sidney Simonaggio e Vicente Okazaki, respectivamente. Como as negociações para o contrato se estenderam por anos, não dá para saber se o documento designa esses diretores ou outros.

ENIGMA

O mistério do documento é a sigla “F”, apontada como recebedora de 2% do valor do contrato (R$ 1,04 milhão). Entre os executivos que assinaram o contrato, há um cujo sobrenome começa com “F”: Henrique Fingerman.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Ele foi diretor financeiro da EPTE até maio de 1998 e assumiu a presidência da empresa em seguida. Fingerman, como Matarazzo, já foi indiciado pela PF sob suspeita de corrupção.

O valor do suborno no documento chega a R$ 6,4 milhões, ou 12,3% do contrato. O maior valor, segundo a PF, foi pago a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 2,07 milhões) e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997.

A investigação brasileira sobre a Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de que a companhia havia pago propina para reativar em 1998 aditivo de contrato que fora assinado em 1983 para construção de três subestações de energia. A lei limita a duração de contratos a cinco anos.

O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada.

O promotor Silvio Marques, que atua no caso, diz já ter visto o documento na Suíça. ” Ele nunca foi usado porque ninguém sabia o significado das siglas”.

O documento aponta que a empresa MCA, usada por Romeu Pinto Jr. para intermediar a propina, recebeu 7,5% do valor do contrato diretamente da Alstom francesa. Contas secretas que a Alstom tinha na Suíça remeteram mais US$ 516 mil para a MCA.

A Alstom do Brasil também participou do processo. A empresa Acqua Lux, que pertence a Sabino Indelicato, recebeu R$ 1,82 milhão (3,5% do contrato). Investigadores suspeitam que Indelicado seja laranja de Robson Marinho.
Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira/Folha de S.Paulo

Tremsalão: A prescrição aponta na boca do túnel

TUDO SOB CONTROLE: PARA SEIS SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO EM SÃO PAULO, CRIMES PRESCREVEM EM ABRIL

Em ritmo de Martinho da Vila, devagar, devagarzinho, a Justiça brasileira demora tanto a ser feita (quando é feita), que muitos réus acabam se livrando pela prescrição dos crimes.
No caso do inquérito da Alstom (metrô de São Paulo), por exemplo, para seis suspeitos logo, logo vai prescrever o crime investigado – de corrupção. Alguns já estão até prescritos.

Segundo a Folha de S. Paulo, o marco inicial da prescrição é 14 de abril de 1998, data do contrato de venda de equipamentos do grupo francês para estatal paulista EPTE, no valor de R$ 214 milhões, em valores atualizados.

Segundo a PF, a Alstom pagou propina para obter esse contrato.

Mas está tudo sob controle, porque poderão ficar livres de ação criminal o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB) e o ex-presidente da estatal paulista EPTE Eduardo José Bernini.

E em relação a outros sete investigados, o delito de corrupção até já prescreveu.

Entre os que já podem pedir à Justiça o reconhecimento da prescrição, estão o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e os consultores Arthur Teixeira e Jorge Fagali Neto.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Como eles já têm mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional é contado pela metade, segundo a lei.

LAVAGEM DE DINHEIRO

A Folha ressalva que alguns suspeitos também poderão ser denunciados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No entanto, para definir a prescrição desses crimes, será preciso indicar quando o dinheiro ilícito deixou de circular, e isso ainda não está definido na investigação. Então, tudo dominado.

Os suspeitos, é claro, negam a prática dos crimes.

E a confusão criada pelos aloprados do PT e pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, como “fabricação” de denúncia, vai acabar beneficiando os suspeitos. Ou seja, tudo dominado.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Metrô de São Paulo: Dinheiro do caso Alstom passou por conta ‘laranja’

Laranja Fraude Blog do MesquitaA Polícia Federal (PF) detectou uma conta corrente chamada Orange Internacional no caminho de parte do dinheiro de supostas propinas pagas pela Alstom ao PSDB e ao governo de São Paulo.
Estadão/Agência Brasil

Mantida por doleiros, ela foi operada por meio do MTB Bank de Nova York. A PF encontrou a conta quando apurava quatro depósitos em 1998 que chegaram a US$ 1,44 milhão (valor atualizado).

A descrição da conta está nos depoimentos do lobista Romeu Pinto Junior, aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

A mesma Orange International (Laranja Internacional, em português) já havia aparecido em investigações da Procuradoria da República em 2004 sobre remessas de divisas a um ex-diretor do Banco do Brasil do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Além da Orange, a conta Kisser Investiment SA, no Bank Audi de Luxemburgo, teria abrigado remessas da Alstom.

Pinto Junior foi indiciado pela PF no caso. Ele disse que conhecia Robson Marinho, ex-secretário de governo de Mário Covas (1995-2001) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, e o vereador tucano e ex-secretário de Energia de São Paulo, Andrea Matarazzo, mas não os acusou de crime.

Matarazzo foi indiciado no caso. Inconformado, repudiou a acusação e disse desconhecer o lobista. Seu advogado, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, pediu arquivamento do caso.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O Estado procurou o advogado de Marinho, Celso Vilardi, mas não o achou.

O Diretório Estadual do PSDB informou ser “revoltante” ser acusado com “base em argumentos vazios” e sem provas. A Alstom não se manifestou na quarta-feira, 14.

À PF Pinto Junior revelou que as propinas eram chamadas de “compromisso”.

O lobista, que se declarou aposentado, afirmou que os executivos franceses Pierre Chazot e Phillipe Jafre lhe ordenavam que entregasse “pacotes de dinheiro” a pessoas que desconhecia.

Os pacotes eram levados por motoboys diretamente aos interessados.

Pinto Junior contou que era o procurador da offshore MCA Uruguay e disse que assinou os documentos para abrir contas bancárias da empresa no mesmo Bank Audi, em Luxemburgo, e no UBS, na Suíça.

Teria feito isso a pedido de Jafre e de Chazot. Jafre o teria aconselhado a assinar um contrato de consultoria com a Alstom.

Por meio dele, a Alstom repassaria 7,5% do valor do projeto Gisel, assinado pela empresa francesa com a então estatal paulista EPTE (ex-Eletropaulo).

Para fechar o acordo, a EPTE contratou sem licitação um crédito de R$ 140,6 milhões (valor atual) com o banco francês Société Générale. 
Bruno Ribeiro, Fausto Macêdo, Marcelo Godoy/Agência Estado

Alstom pagou 20 milhões de dólares de propina para partidos políticos

Dinheiro supostamente pago pela Alstom teria sido destinado a Eletrobras e Furnas - Paulo Liebert/AE

A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos.

A constatação faz parte da investigação realizada pela Justiça suíça e foi obtida com exclusividade pelo Estado.

Ontem, o jornal revelou como dez pessoas, entre elas os ex-secretários Jorge Fagali Neto e Andrea Matarazzo, foram indiciadas pela Polícia Federal por causa do esquema de corrupção da empresa francesa, desmantelado pela apuração na Suíça.

Foto:Paulo Liebert/AE

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Dinheiro supostamente pago pela Alstom teria sido destinado a Eletrobras e Furnas 

A investigação mostra que informes internos da Alstom revelam o esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Neles, a empresa francesa indica o pagamento de propinas para financiar partidos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A constatação da Justiça de Berna é de que há “evidências claras de suborno” e até uma “tabela oficial” de propina no Brasil.

O dinheiro foi destinado a diversos projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo, a Usina de Itá e outros empreendimentos.

Um dos depoimentos que marcam o caso é o de um colaborador do esquema, Michel Cabane, confirmando que a “Alstom e a Cegelec (subsidiária da Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil”. Havia até mesmo uma lista de nomes de brasileiros na empresa.

A Justiça suíça teve acesso a um comunicado interno da Alstom, de 21 de outubro de 1997. Nele, o então diretor da Cegelec Andre Botto escreveu que o dinheiro era propina.

“Isso é uma política de poder pela remuneração”, afirmou. “Ela é uma ‘negociated’ via o ex-secretário do governador (RM). Ela cobre – as finanças do partido – o Tribunal de Contas (do Estado) e a Secretaria de Energia.”

A meta era cometer o que os suíços ironizaram como “um crime perfeito”. Parte do dinheiro iria para os políticos, parte para o tribunal e parte para o secretário de Energia que daria os contratos.

Políticos.

A Justiça suíça não citou partido, mas indicou que a participação política estava sempre presente. Naquele momento, o Estado de São Paulo era governado pelo PSDB.

RM seria Robson Marinho, conselheiro do TCE, que, depois de coordenar a campanha de Mário Covas em 1994, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997.

O Ministério Público suíço revelou cada uma das transferências às contas de Marinho no banco Safdie em Genebra. O dinheiro chegaria via uma offshore uruguaia, a MCA.

Quem também é citado é Romeu Pinto Junior, indiciado como uma das pessoas que teriam organizado o pagamento de propinas por meio da MCA.

A investigação revela que, em media, 7,5% do valor dos contratos eram destinados ao pagamento de propinas.

“De acordo com essas declarações, 7,5% e 1,13% dos contratos iam para a MCA, 3,1% para a Taltos e 0,6% para a Andros, 1,5% para a Splendore.” Essas eram empresas fictícias criadas.

Outra empresa era a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais de 50 milhões. Em depoimento a autoridades francesas, o ex-diretor financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma que a Alcalasser foi criada para pagar propinas.

“Ela servia para as comissões”, respondeu à Justiça. Seu superior, Yves Barbier de La Serre, ex-secretário-geral da Cegelec, também confirmou a “caixa preta”.
Jamil Chade/O Estado de S.Paulo

Tucano disse a diplomatas que Alckmin é da Opus Dei

WIKILEAKS OS PAPÉIS BRASILEIROS

Matarazzo chamou alckmistas de “baixo clero” do PSDB, diz telegrama de 2006.

Texto diz que secretário recebeu diplomatas em seu gabinete; ele nega as críticas e afirma não se lembrar do encontro.

Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks.

O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras.

Procurado pela Folha, ele negou as opiniões registradas no documento e disse não se lembrar do encontro.

De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um “católico conservador” e foi categórico quanto à sua atuação na igreja:

“Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem.

Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de “orientação direitista”, que só conseguia ver o mundo “da perspectiva de São Paulo” e “não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional”.

Ligado ao ex-governador José Serra (PSDB), o secretário teria afirmado que os aliados mais próximos de Alckmin, como o secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), habitavam o “baixo clero” do PSDB.

Os alckmistas poderiam demonstrar “alguma habilidade política”, mas não teriam “ideia do que é necessário para operar uma campanha em escala nacional”.

Isso também valeria para o presidenciável.

“Embora o mote do choque de gestão tenha apelo no meio empresarial, os eleitores do Nordeste, que Alckmin precisa conquistar para derrotar Lula, não têm ideia do que ele está falando”, anotaram os diplomatas após o encontro.

O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam “sem nenhum entusiasmo”.

“Matarazzo explicou que o PSDB não está fortemente unido em torno de Alckmin, apesar das manifestações públicas em contrário”, diz o texto.

“Aos 64 anos, Serra sabe que, se Alckmin vencer, suas chances de chegar à Presidência acabam.”

CAIPIRA

Em outro telegrama de 2006, os diplomatas relatam ter ouvido do então governador Cláudio Lembo (DEM) que FHC considerava Alckmin um “caipira”.

De acordo com os documentos vazados, Matarazzo recebeu em seu gabinete o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Christopher McMullen, e um assessor político.

O secretário disse ontem que o relato dos diplomatas “não tem o menor fundamento” e que seu teor “certamente é uma besteira”.

“Nunca falei isso de Opus Dei. É um delírio”, afirmou.

Bernardo Mello/Folha de S.Paulo