PT, Receita Federal, cidadania e segurança jurídica

Brasil: da série ” o tamanho do buraco”! Alguém, mesmo um néscio, esperava que o PT assumisse a culpa do vazamento dos dados da Receita Federal, ou que o PSDB deixasse de acusar o PT pela gritante violação à Constituição Federal? Claro que enquanto perdurar a, digamos, ‘apuração rigorosa dos fatos’, vale o preceito constitucional … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Justiça condenou Ana Maria Braga e a TV Globo a pagar indenização à juíza por comentários no programa “Mais Você

Justiça condena Globo a indenizar juíza por comentário no “Mais Você” O juiz Alexandre David Malfatti, do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, condenou a apresentadora Ana Maria Braga e a TV Globo a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos. … Continued

Postado na categoria: Direito - Palavras chave: , , , , , , , , ,